O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da mesma forma que, hoje, o Senador Pedro Taques e, ontem, o Senador Blairo estiveram aqui nesta tribuna, também nós vamos falar um pouco das nossas dificuldades em relação à logística em nosso País.

            Definitivamente, não foram as guerras ou os conflitos armados que produziram desenvolvimento para a raça humana. Foi o comércio, isto sim, o indutor de avanços em todas as áreas de conhecimento. A atividade mercantil ajudou a unir os povos, expandir cidades e a investir em tecnologia.

            As rotas comerciais do passado converteram-se nas grandes vias da economia globalizada. Principalmente os portos são os monumentos do dinamismo e da capacidade empreendedora de uma comunidade. Não é exagero dizer, assim sendo, que as estradas e os portos criaram o próprio sentido de desenvolvimento humano, pois foi justamente por meio dessa estrutura, Senadora Lídice, de escoamento da produção que o mundo conheceu o esplendor, atravessou mares, venceu cordilheiras e implantou sofisticado meio de interação entre comunidades espalhadas pelo vasto Planeta.

            Muito antes do nascimento de Cristo, os romanos já negociavam seda com os chineses. A metalurgia, a medicina e os hábitos alimentares ganharam o mundo e se sofisticaram a partir de caravanas de comerciantes que cruzavam terras e vendiam novidades.

            Faço essa introdução, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para lembrar que vivemos uma situação oposta nos dias de hoje, em nosso País. Nossos produtos primários estão perdendo competitividade internacional devido à falência no sistema de transporte nacional.

            Um indicativo dessa calamidade foi o cancelamento da compra de um carregamento de 2 milhões de toneladas de soja da China, o maior parceiro econômico do País na atualidade, com a aquisição de 70% dessa leguminosa plantada em solo brasileiro. E o responsável por essa desistência, segundo os compradores, foi o atraso no envio da commodity, numa espécie de combinação danosa entre estradas mal conservadas, pequena frota para oferta de embarque dos grãos, não só em ferrovias e rodovias, mas também em vias férreas, e a falta de agilidade nos principais portos do País.

            Neste momento, as filas de caminhões no Porto de Santos chegam a alcançar 30 quilômetros e o frete entre Sorriso, em Mato Grosso, até o litoral, Srª Presidente, saltou de R$195,00 a tonelada, na safra passada, para R$320,00 nesta colheita. Ou seja, quase 100%, Senadora Lídice da Mata.

            Srªs e Srs. Senadores, com a vênia de meus pares, passo a traçar um breve roteiro desta verdadeira corrida de obstáculos vivenciada cotidianamente pelos carreteiros que cortam o Centro-Oeste e o Sudeste do Brasil.

            Saindo de Sorriso até o Porto de Santos, serão percorridos 1.950 quilômetros. No primeiro trecho, pela BR-163, até o Município de Nova Mutum, o caminhoneiro enfrenta buracos e rachaduras na pista; de Nova Mutum até o Posto Gil, existe um percurso de 22 quilômetros praticamente intrafegável. Deste ponto em diante, teremos trechos de gargalo nas passagens urbanas dos Municípios de Nobres e Jangada, além, obviamente, dos buracos. Chegando a Cuiabá e Várzea Grande, encontramos outro local de congestionamento - como bem disse no aparte que fiz ao Senador Pedro Taques -, nos 27 quilômetros da Rodovia dos Imigrantes, com atrasos de até cinco horas na viagem. Adiante, teremos mais dois pontos de estrangulamento nas passagens urbanas dos Municípios de Jaciara e São Pedro da Cipa. Outro trecho com enormes crateras e trincamentos na pista é aquele compreendido entre Jaciara e Rondonópolis; dali, agora pela BR-364, os caminhões seguem para os terminais ferroviários nos Municípios de Itiquira, Alto Garças e Alto Araguaia, ainda tendo a estrada com muitos buracos e rachaduras.

            Nestas estações, 90% da produção é embarcada nos vagões da ALL Logística e outros 10% seguem de caminhão até o destino final, em Santos. No Porto, começa um novo calvário: alguns carreteiros são obrigados a aguardar em filas por semanas até suas cargas embarcarem para o exterior.

            Mas, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma imagem vale por mil palavras. Assistimos aos telejornais, meu caro e valoroso mestre, Senador Cristovam Buarque, e lemos nas páginas da imprensa, cotidianamente, tais informações.

            Porém, eu gostaria de propor mais. Quero convidá-los a inspecionar in loco tal situação.

            Para tanto, após compartilhar a ideia, na sessão da manhã de hoje da Comissão de Serviços de Infraestrutura, decidi apresentar, no âmbito daquele colegiado, requerimento no sentido da constituição de um grupo de trabalho, cuja missão será a de realizar diligências, para que os legisladores tenham um contato direto com profissionais do transporte, empresários e moradores do entorno das rodovias, portos e ferrovias.

            Desde já, proponho que a primeira etapa desta jornada se dê na travessia entre Sorriso e Alto Araguaia, em Mato Grosso, seguida de uma verificação no Porto de Santos. Com certeza, seria uma viagem revestida de grande significado político, especialmente com a reaproximação do Senador com a comunidade. Além do mais, tal proximidade nos permitiria conhecer melhor o Brasil Profundo, o País que trabalha e produz; o País que olha para as instituições e, normalmente, não é olhado por elas.

            Para finalizar, eu gostaria apenas de reconhecer que o Senador Blairo Maggi teve uma iniciativa parecida, quando Governador, com seus “estradeiros” por nosso Estado de Mato Grosso.

            Mais do que nunca, o Brasil precisa acertar o passo rumo ao futuro, ganhando competitividade econômica, respeito da comunidade internacional e caminhando ao lado de sua gente.

            De maneira que é um grito de socorro que estamos fazendo diante desta tribuna ao Congresso Nacional, ao Poder Executivo - porque algumas providências têm de ser tomadas -, à sociedade, sobretudo. O setor produtivo, notadamente, tem pagado muito caro e não se vê nenhuma medida exitosa.

            Eu espero que a presença do Diretor Geral do DNIT, que esteve, na semana passada, na Comissão de Infraestrutura, de fato seja verdadeira, na medida em que, lamentavelmente, estão fazendo de algumas obras de real importância para o nosso Estado e para a Região Centro-Oeste apenas um palanque político. Por exemplo, há mais de oito anos, falam através de audiências públicas em meu Estado, com a presença de Ministros, do Diretor do DNIT, com a presença do Governo do Estado, do Secretário de Estado e de outros políticos daquela região, dizendo que a ferrovia Fico, que é uma ferrovia de integração entre o Mato Grosso, Goiás e, por conseguinte, seria uma variante para o Estado de Rondônia, seria executada. Entretanto, meu caro e valoroso Senador Pedro Taques, é apenas tapeação e mentira.

            Eu, particularmente, infelizmente, participei de uma audiência, mas já transcorreram quase nove anos. Há poucos dias, estive lá no Ministério dos Transportes em uma audiência, capitaneada pela Senadora Lúcia Vânia, que é a Presidente da Comissão de Infraestrutura. Nem estudo, muito menos projeto executivo essa obra tem. Então, pergunto: como vai fazer uma obra, como V. Exª disse há poucos minutos desta tribuna, no valor de R$4 bilhões? Essa obra sequer tem projeto! Como que ela vai ser executada? Então, não passa de mais uma tapeação, de uma mentira. Eu espero que o Governo Federal tome as providências.

            Por outro lado, o Governo de Mato Grosso também é responsável por esses desmandos. Lamentavelmente, nós contribuímos com um fundo, o Fethab, e as estradas de Mato Grosso, as MTs, estão totalmente deterioradas.

            Help, Governador Silval Barbosa! V. Exª tem de fazer algo!

            Percorri a MT-170, hoje BR-174, e entristeceu-me o coração ao ver centenas de ônibus, ambulâncias, ônibus escolares sem condições, infelizmente, de trafegarem por aquela rodovia, infelizmente. E não é só essa, mas as demais rodovias.

            Portanto, Senador Pedro Taques, é um R$1 bilhão que está sendo arrecadado, mas as pontes, o patrolamento e cascalhamento das rodovias estaduais não estão sendo feitos. O Governador e a Assembleia de Mato Grosso têm a obrigação de cobrar do Estado a aplicação desse dinheiro também das rodovias estaduais.

            Concedo o aparte ao Senador Pedro Taques, com muita honra.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Jayme, existe uma expressão no nosso Estado que diz assim: bobó cheira-cheira”. ‘Bobó cheira-cheira é aquele que pode ser enganado. Infelizmente, alguns acreditam que ainda exista bobo cheira-cheira em Mato Grosso. Todo mundo sabe que a incompetência é a mentira. A quantas audiências públicas já fomos para discutir a Fico? Quantas audiências públicas já foram feitas para discutir a duplicação de Rondonópolis até Posto Gil? Muitas pessoas morrem e existem outras muito vivas, ladinas, que vivem dessas estradas. Parabéns a V. Exª pela sua fala.

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Agradeço a V. Exª.

            Já vou concluir Senador Paulo Paim.

            Mas tocam-me profundamente as dificuldades. Quero crer que nós teremos uma nova missão nobre aqui nesta Casa: fiscalizar também o empréstimo de R$1,5 bilhão que o BNDES permitiu que o Estado contraísse. Lamentavelmente, ainda no início desse processo, já temos problemas. O Tribunal de Contas do Estado, lamentavelmente, por força de lei, de meios e mecanismos e instrumentos cancelou as 14 concorrências públicas. Está cheirando mal!

            Nós temos de alertar o Tribunal de Contas de Mato Grosso e o Ministério Público, como também a Assembleia Legislativa. É R$1,5 bilhão previsto na aplicação da pavimentação asfáltica, ligando as cidades às estradas-tronco.

            Nós temos a obrigação de fiscalizar esses recursos que o BNDES está permitindo a Mato Grosso contrair, caso contrário, o dinheiro vai para o ralo, e nós não podemos permitir que o dinheiro, também, do BNDES vá para o ralo. Um bilhão e meio é dinheiro para dar, vender etc, etc.

            Portanto, eu faço este alerta aqui, porque o Senado tem de fiscalizar esses investimentos propostos através desse financiamento do BNDES.

            De maneira que eu quero e espero que o Governo Federal faça a sua parte, como também o Governo estadual faça a sua. Caso contrário, Mato Grosso vai retornar, realmente, a ser um Estado que não poderá contribuir para com a balança comercial e, sobretudo, dar alegria através, naturalmente, de uma produção sustentável e tecnificada, porque, acima de tudo, mesmo com essas dificuldades, nós ainda conseguimos sobreviver.

(Soa a campainha.)

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Eu quero dizer ao Senador Pedro Taques que nós temos obrigação de fiscalizar R$1,5 bilhão que está sendo transferido para o Governo do Estado, através de financiamento do BNDES. Caso contrário, o Estado vai ficar endividado por 20 anos e ainda vamos pagar muito caro.

            V. Exª, hoje, com certeza, é um forte candidato a governador.

            Nós temos de fiscalizar, naturalmente, esses recursos. Caso contrário, o próximo governador de Mato Grosso não vai ter nada o que administrar. Vai ter de administrar apenas crise e, com certeza, apenas tentará tampar os buracos que, hoje, lamentavelmente, a cada dia que passa, aprofundam-se.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.