Discurso durante a 41ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Satisfação pela escolha de S.Exa. para a Presidência do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Autor
Ângela Portela (PT - Partido dos Trabalhadores/RR)
Nome completo: Ângela Maria Gomes Portela
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM, FEMINISMO.:
  • Satisfação pela escolha de S.Exa. para a Presidência do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
Publicação
Publicação no DSF de 04/04/2013 - Página 15077
Assunto
Outros > HOMENAGEM, FEMINISMO.
Indexação
  • ELOGIO, ESCOLHA, ORADOR, PRESIDENCIA, CONSELHO, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, SENADO, OBJETIVO, HOMENAGEM, RECONHECIMENTO, LUTA, FEMINISMO.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, externo, neste pronunciamento, meu imenso contentamento com a escolha de meu nome para presidir o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, do Senado Federal. Criado em 2001, o Diploma Berta Lutz tem o objetivo de homenagear mulheres por meio do reconhecimento ao protagonismo delas na luta pela transformação social e a igualdade de gênero.

            O nome dado ao conselho não poderia ser outro. Pioneira do feminismo brasileiro, a bióloga Berta Lutz ficou conhecida pela luta que liderou em favor do direito das mulheres ao voto e pela aprovação de leis protetivas para as mulheres gestantes.

            O movimento sufragista ganhou importância em 1918, com a chegada de Berta Lutz e culminou sua vitória, com a Constituição brasileira de 1934. Ativista atuante, Berta Lutz ingressou na Câmara Legislativa em 1936, ao se eleger deputada federal, momento a partir do qual intensificou sua luta por melhoria nas condições de vida feminina.

            Nestes 12 anos de existência aqui no Senado, o Prêmio Berta Lutz já agraciou 60 mulheres e rendeu homenagens a outras seis mulheres, que se dedicaram a dar atenção especial a pessoas submetidas vulnerabilidades sociais e vítimas de desmandos públicos e também a trabalhar em defesa da família e dos direitos humanos.

            São militantes sociais e profissionais de áreas diversas, indicadas ao prêmio, como forma de reconhecimento à relevância dos serviços por elas prestados, à família, à questão indígena, aos direitos humanos, ao acesso à saúde e à educação, à inclusão social e à justiça.

            Como senadora, e atenta à ação política e profissional de valorosas mulheres do país e de meu Estado, já indiquei nomes de algumas delas que dedicam sua vida à causa pública em favor do seu próximo.

            Entre as agraciadas até agora, ao Prêmio Berta Lutz, estão teóricas ilustres como Heleieth Saffioti, Ana Alice Ancântara Costa e Rose Marie Muraro, e artistas como Leci Brandão (cantora e compositora) e Elisa Lucinda (poetisa).

            Mas estão, também, mulheres simples que com suas militâncias em algum rincão do nosso extenso, diversificado e tão desigual país, engrandeceram movimentos sociais, pastorais de saúde e de mulheres, Organizações Não-Governamentais e direções de sindicatos e de partidos políticos.

            Entre as mulheres já premiadas pelo Berta Lutz, destaco, com muito orgulho, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, a mulher que teve a coragem de denunciar seu ex-marido, por tentar matá-la, por duas vezes.

            A luta desta farmacêutica deu origem à Lei Maria da Penha, hoje tão visibilizada e que está ajudando a salvar a vida de mulheres que são vítimas da violência doméstica e sexual.

            Quero ainda, homenagear minha companheira de partido, Clara Charf, cuja história de vida se confunde com a história do nosso País. Militante desde a década de 40, esta mulher dedicou sua trajetória à militância política e à defesa dos direitos femininos. Viúva de Carlos Marighella, com quem viveu por 21 anos, Clara Charf, hoje aos 87 anos, notabilizou-se no meio feminista ao integrar o projeto “1000 Mulheres Pela Paz”, que em 2005, indicou um coletivo de mulheres de todo o mundo para disputar o Nobel da Paz.

            Como resultado deste projeto, Clara coordenou a publicação do livro “Brasileiras Guerreiras da Paz - Projeto 1000 Mulheres”, da Editora Contexto; obra que conta a história das 52 representantes do Brasil na premiação.

            Tenho a destacar, senhores senadores, que a escolha de meu nome, ocorrida hoje, pelos nobres pares, vem coroar a conquista que nós, mulheres parlamentares, tivermos ontem, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 72, de 2013, que amplia os direitos trabalhistas entre os domésticos e demais trabalhadores urbanos e rurais.

            Por fim, destaco a honra que tenho neste momento de suceder na presidência do Conselho, mulheres que marcaram sua vida na política brasileira. São elas: Emília Fernandes, ex-senadora e ex-ministra; Serys Slhenssarenko, ex-senadora, Vanessa Grazziotin, minha coleda de parlamento; e Lídice da Mata, nossa companheira de Senado, que tão bem desempenhou o papel de relatar a PEC das Domésticas.

            Estou assim, muito agradecida pela escolha para conduzir um conselho que, longe de tecer loas a autoridades, visa, primordialmente, reconhecer protagonismos de mulheres que na inviabilidade, desempenham trabalhos da maior importância para a defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero.

            Era o que tinha a falar hoje. Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/04/2013 - Página 15077