O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero primeiro dizer que foi um ato importante o que fizemos aqui com a primeira etapa de votação de uma matéria que não é simples; tanto não é simples que, ao longo desses anos, se vem tentando e não se consegue uma definição. Refiro-me à regra do Fundo de Participação dos Estados.

            Destaco, ainda, que junto com a votação dos destaques amanhã, como ficou previsto, devemos votar, conforme acordo, o Estatuto da Juventude, o que me alegra. Se Deus quiser, também vamos aprová-lo.

            Eu queria também dizer que, no último fim de semana, tive oportunidade de visitar, juntamente com pessoas do meu Partido, nas comemorações do aniversário do Partido dos Trabalhadores do meu Estado, a região do Semiárido.

            Tivemos a oportunidade de visitar vários Municípios.

            Destaco os Municípios de Picos, Expedito Lopes, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz, Paquetá, Jaicó, Massapé, Patos, Jacobina, Paulistana, Betânia e Acauã.

            O que trago de destaque sobre isso?

            Primeiro, foi uma oportunidade de tratarmos com o povo, com as lideranças, de temas da maior importância na região do Semiárido do nosso Estado, a região que mais sofreu com a irregularidade das chuvas, com a estiagem, que baixou o lençol freático, já havia vários problemas, como o rebaixamento de águas em açudes, em barragens e o rebaixamento do próprio lençol freático. Ali fomos cobrados para que se tenha agilidade nos financiamentos e agilidade em algumas obras. Enfim, ali também foi possível ver que há mudanças importantes na infraestrutura e em várias outras áreas daquela região.

            Aqui, Sr. Presidente, eu destaco a participação que tivemos no Congresso dos Apicultores, organizados pela Campil, que é uma cooperativa da região de Picos, e pela Cooapi. Essas duas cooperativas atuam nessa área relacionada à apicultura. Ali naquela região, temos ainda a Casa Apes, que é uma entidade que congrega centenas, até milhares de apicultores do semiárido - são pequenos produtores -, e, com a presença do Prefeito da cidade de Picos e outros da região, Prefeito Kléber Eulálio, Vereadores, Deputados Estaduais, como a Deputada Rejane Dias, Deputada Flora Izabel, Deputada Belê, Deputado Merlong, Deputado Magalhães, Deputado João de Deus, Deputado Francisco Guedes, e Secretário de Assistência Social, com a bancada federal, Deputado Jesus Rodrigues, Nazareno Fonteles e Assis Carvalho, tivemos a oportunidade de debater, com a presença do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Codevasf, Conab e outros órgãos federais, esse tema da apicultura.

            Ali, foi colocada a necessidade do financiamento. Apresentamos as medidas adotadas pela Presidenta Dilma na última terça-feira em Fortaleza, em que garante as condições da renegociação das dívidas com os financiamentos do FNE, o que assegura a condição para milhares de produtores e empresas, enfim, de poderem atuar nessa área.

            Qual é o problema? Em primeiro lugar, a judicialização na cobrança de muitos desses financiamentos. Estamos tratando com a direção dos bancos e com o próprio Governo para garantir a eficácia nas medidas apresentadas pela Presidenta Dilma. Junto com isso, eles pedem o apoio para que o Governo, fora de financiamento, dê a condição de equipamentos. Há necessidade de trabalhar a migração de abelhas e a sua alimentação. No Nordeste brasileiro, nós já temos essa tradição de o Governo apoiar firmemente para que tenhamos as condições de alimentação para o gado, para as ovelhas, para o caprino. Veja o programa relacionado ao milho, ou seja, o governo oferece, na região, R$18,25 para a saca de milho. Havia a necessidade de melhorar a infraestrutura para abastecer os armazéns e, junto com isso, tratar a própria escassez de milho.

            A Presidenta Dilma autorizou agora a compra na própria região. E o Piauí é grande produtor também de milho. De um lado, há uma região que é seca. Mas, graças a Deus - mesmo com a falta de chuvas por um período, agora de março, na região de Bom Jesus -, nas outras regiões, tivemos boa produção de milho, de soja, de sorgo, de algodão e de outras produções. E ali nós temos condição de abastecer a própria região.

            O Governo, portanto, adquirir, comprar esse milho dos produtores e oferecer aos agricultores familiares, através dos armazéns distribuídos. A previsão é de que, por volta do dia 20, 25 de abril, tenhamos a regularização no abastecimento em todos os armazéns.

            Eu destaco que tivemos uma perda muito grande, Sr. Presidente.

            Ali, naquela região, tivemos oportunidade de ouvir a Roseni, que é a presidente das cooperativas. Ela colocava que, nos anos de 2011 e 2012, tivemos produção aproximadamente de duas mil toneladas, através da Campil e da Cooapi, que foram industrializadas ali mesmo e vendidas para o mercado interno e para o mercado externo.

            Este ano, a estimativa é a de que não vai ultrapassar 250 toneladas. Portanto, aproximadamente, 90% de perda na produção de mel na região. E é bom lembrar que o mel é uma grande alavanca para a viabilidade das famílias, na renda das famílias, para a sobrevivência das famílias naquela região.

            Então, o que é cobrado? De um lado, o atendimento às famílias, que até vem sendo feito; de outro lado, o apoio para a alimentação das abelhas e o apoio para que possamos assegurar os equipamentos necessários para a migração das abelhas.

            Junto com isso é colocada ainda a necessidade de uma pactuação entre os governos e alguns Estados - Piauí, Pernambuco, Bahia, Ceará e Maranhão, principalmente o Maranhão -, para que as colmeias dessa região do semiárido possam migrar para as regiões que tenham florada e condições de sobrevivência para as abelhas.

            Assim, nós estamos acionando os governos desses Estados para que possam ter uma pactuação de acordo com as suas necessidades, pois há uma variação de período chuvoso nessa região.

            Da mesma forma, estão solicitando que se tenha, além das negociações das dívidas, as condições de novos financiamentos que venham permitir que essa cadeia produtiva seja soerguida.

            Fiquei feliz em ver a Presidenta Dilma nesse encontro, em Fortaleza, adotar algo que, para mim, é um grande avanço na convivência com o Semiárido: compreender que não é porque choveu que automaticamente se resolveu o problema da região. Não. Há necessidade de aguardar as condições de a produção ser retomada, é preciso se fazer a captura dos enxames, enfim, provavelmente levando algo em torno de dois ou três anos para termos a chance, com a retomada do inverno, de garantir a retomada também da economia.

            No meu Estado, fruto dessa estiagem prolongada, já nos últimos doze meses, foi contabilizado um prejuízo da ordem de R$2,2 bilhões, equivalente a cerca de 8% do Produto Interno Bruto do Estado do Piauí. É por essa razão que cobramos medidas sérias naquela área e ouvimos vários produtores como a Tereza Wenzel, Wilson, Eunice, João Bezerra, Solimar, técnicos, enfim, que conhecem em profundidade a produção do mel, pessoas que se dedicaram inclusive a sair de um regime em que se fazia a derrubada de árvores, muitas vezes incendiando as abelhas e as florestas, para a criação de mel em colmeia. Destaco sempre o Dr. Wenzel, que é o pioneiro nessa área, na região de Picos, que se espalhou pelo Estado do Piauí, Ceará, Pernambuco e outras regiões.

            Então, Sr. Presidente, o que quero aqui é dizer que há uma necessidade de trabalharmos capital de giro, a necessidade, enfim, que se tenha um tratamento diferenciado para toda a cadeia produtiva do mel, e certamente é isso que vamos acompanhar no dia a dia, junto ao Governo Federal.

            Quero agradecer a forma competente e carinhosa com que fomos recebidos e, ao mesmo tempo, dizer que estamos encaminhando, na forma pactuada com a Bancada Federal e Estadual, para que, junto ao Governo do Estado, junto aos Municípios e junto ao Governo Federal, possamos encontrar saídas que venham permitir garantir as condições de fortalecimento da cadeia produtiva do mel.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.