O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, não posso deixar de começar meu pronunciamento parabenizando o nosso ilustre piauiense, o Presidente do Partido Progressista.

            Fiquei feliz ao ver ali, num processo democrático, a escolha do nome de V. Exª, do mesmo Partido da Senadora Ana Amélia, que é parte também desse desafio de liderar um Partido com tamanha importância para o nosso País e, destaco aqui, para o meu Estado.

            Quero dizer que tenho o privilégio de ser amigo do Senador Ciro há muitos anos. Só não nos entendemos bem no futebol. Ele é um atleta melhor do que eu. Não sou capaz de alcançar seu talento nessa área.

            Mas quero aqui lhe desejar todo o êxito nesse trabalho. Tenho a certeza de que V. Exª sabe da importância do Partido Progressista para o Brasil, não só agora no Governo da Presidenta Dilma, e para o nosso Estado. Desejo-lhe todo o sucesso! Como sei da sua competência e da sua capacidade, já de pronto, tenho a convicção de que o Partido Progressista está com um bom Presidente.

            Da mesma forma, reconhecemos o importante trabalho do Senador Dornelles, que se dedicou, com todo o carinho e com toda a sua experiência, a esse trabalho.

            Saiba do meu orgulho - e tenho a certeza de que posso falar aqui pelo povo do Piauí - de vê-lo em tão importante posto.

            Srª Presidente, o que me traz aqui hoje é um alerta, é uma cobrança para o próprio Congresso Nacional. Nós temos o desafio de aprovar o Plano Plurianual, o Plano Decenal para a Educação. Veja que o último plano que nós tivemos venceu no ano de 2011. Nós estamos trabalhando com base em um plano que já está vencido. A Presidenta Dilma o encaminhou para cá ainda no ano de 2011, já com o trabalho feito pelo Presidente Lula, que encerrou seu mandato em 2010, quando ainda era Ministro o Fernando Haddad - agora, é conduzido pelo Ministro Aloizio Mercadante. Esse plano coloca as regras para dez anos à frente.

            Vejo aqui o Senador Requião, nosso eterno Presidente da Comissão de Educação, pelo destaque que teve ali o seu trabalho.

            Há a necessidade de que possamos aqui encontrar um caminho para apreciar o PNE, para trabalhar e para oferecer ao Brasil as metas com as quais já deveríamos atuar desde o ano passado, em direção aos próximos dez anos, até o ano de 2022.

            Há, da parte do Governo Federal, da parte do Congresso Nacional, inclusive cobrado pela sociedade - destaco aqui o movimento dos estudantes, dos professores, dos trabalhadores em educação, das entidades de pais de alunos, enfim - um esforço para que possamos ter um crescimento gradativo dos recursos que financiam a educação, que nos permita atingir a meta de 10% do Produto Interno Bruto bem como atingir condições de melhoramento nos aspectos de gestão, condições de atendimento, como já está apresentado e aprovado como lei, para que tenhamos cuidado com o aprendizado em todas as fases da vida.

            Hoje, cientistas já comprovaram que, ainda no útero da mãe, os bebês já recebem sensibilidade. Então, depois que nascem, esses bebês devem ter condições, especialmente nas famílias de baixa renda, de atendimento.

            A Presidenta Dilma, agora, na condição de mãe e avó, encaminhou para este Congresso uma política direcionada às creches, mas creches que não sejam depósitos de crianças e, sim, estruturas com profissionais qualificados, com financiamento adequado para garantir condições à mulher, à mãe, nesse caso, de ter tempo para estudar, para trabalhar, além de ter a segurança de deixar o seu filho, a sua filha em um local seguro e adequado, com alimentação certa, atividades educativas para, com isso, desenvolver a capacidade de aprendizagem e de conhecimento. Esse é o desafio de termos aqui o aprendizado de 4 a 6 anos, já podendo também a rede pública receber alunos para serem alfabetizados, ou seja, chegar aos 6, 7 anos já com a alfabetização resolvida.

            Vivemos em uma sociedade em que, antes, apenas os filhos e as filhas da classe média alta podiam estudar a partir de 4 anos de idade. E, junto com isso, podemos ter a alfabetização no tempo certo. Veja que aqui aprovamos inclusive uma meta para a próxima década no sentido de que, em uma primeira etapa, alcancemos as condições de alfabetização a partir de oito anos de idade, numa perspectiva de chegarmos àquilo que é a meta adequada para todas as crianças com seis anos de idade. Isso significa um desafio muito grande. Veja que a média brasileira é de que 27% das crianças não estão aprendendo na idade certa. Repito: 27% não estão aprendendo na idade certa. O meu Estado, inclusive, é um desses que tinha uma média muito alta, chegava a 40%. E destaco aqui o trabalho da nossa equipe da educação, professores e professoras que, junto com os Municípios, reduzimos o índice para a média nacional, reconhecendo que ainda é muito elevada. Há Estados brasileiros, como o Estado do Maranhão, de Alagoas, enfim, em que a média ultrapassa 30%, 34%, 36%, das crianças que não estão sendo alfabetizadas nem com oito anos de idade. Então, há necessidade de um investimento especial. Para que isso possa acontecer, nós precisamos de professores, de professoras, de estrutura material, de equipamentos, enfim de condição efetiva para viabilizar essa mudança radical. Por quê? Porque é isso que coloca mais igualdade.

            Se eu tenho uma fatia da sociedade que tem mais renda, a classe média, a classe alta, e tem condições de estudar a partir de quatro anos de idade, e tenho outra que só estuda a partir de seis, sete, oito anos de idade, é claro que isso causa uma desigualdade. Lá na frente, no vestibular...

            Recebemos com alegria aqui o Senador Mozarildo, é uma alegria grande tê-lo aqui conosco de volta aos trabalhos.

            Então, veja, eu estou colocando aqui, Senador Mozarildo, a importância de acelerarmos os entendimentos para a votação do projeto que trata do Plano Decenal da Educação. E dizia que devemos ter as condições efetivas de assegurar aos estudantes da rede pública - destaco aqui, em todos os Municípios do Brasil, independente da sua condição de renda - um patamar de mais democracia, de igualdade. Se eu tenho, como eu dizia, filhos e filhas da classe média alta que podem estudar a partir de quatro anos de idade no maternal, como a gente chama normalmente essa área do ensino infantil, e há uma outra fatia, que é bem maior - nós estamos falando aí de algo em torno de 70% a 80% das crianças - que não tem essa mesma condição, é claro que, na hora do aprendizado, lá na frente, na hora do ensino fundamental, do ensino médio, do vestibular, do acesso à universidade, ou do concurso público, haverá uma desigualdade. Dois anos de diferença em aprendizado é algo que coloca um apartheid, coloca uma separação muito grande na sociedade.

            Junto com isso, eu tenho defendido e sustentado a necessidade de termos, junto com o ensino básico, algo que é essencial hoje para o Brasil e para o mundo globalizado: o aprendizado de línguas. Ou seja, além da língua portuguesa - no caso das tribos indígenas, da língua própria de cada uma das tribos, das nações, das etnias -, também o aprendizado de línguas que vão se tornando cada vez mais universais, como o inglês, o espanhol, para citar aqui duas das mais conhecidas em todo o mundo. Então, há necessidade, para essa integração das novas gerações, de termos o ensino de línguas como parte necessária no ensino básico.

            Junto com o ensino de línguas, o domínio, a inclusão digital, essa nova vertente que é essencial para o mundo. É impossível imaginar alguém hoje terminando o ensino básico e não dominando esse mundo digital, esse mundo da informática.

            Vejo aqui o Senador Requião, neste instante, cuidando, no seu celular, do mundo digital. Então, hoje, para trabalhar em qualquer coisa... Há pouco aprovamos aqui a Lei da Doméstica. Para trabalhar, uma doméstica hoje precisa dominar o mundo digital. É o forno. É o freezer. Enfim, tudo hoje está dentro desse novo mundo.

            Então, as novas gerações já precisam, na idade certa, ter o domínio de línguas - eu defendo que pelo menos duas línguas além da nossa língua natal, o português - e o conhecimento do mundo digital.

            Paralelamente a isso, eu defendo, em um país como o Brasil, que a gente não perca essa oportunidade, nesses 12, 13, 14 anos de estudos no ensino básico, para que se tenham duas outras coisas: uma profissão e, na profissão, a vertente do empreendedorismo. Nós ainda somos uma Nação que vem de uma fase muito própria, principalmente do regime militar, em que se aprendia muito mais o conhecimento, a ciência, a física, a matemática, o português, enfim, aquilo que é básico para o conhecimento. E, hoje, o mundo nos exige a necessidade de termos não só um preparo para ser empregado, para trabalhar para os outros, mas para sermos empreendedores.

            Há pessoas que até, por intuição ou pela vivência familiar, pelo domínio, muitas vezes, alcançam a condição de serem empreendedores, mesmo que não tenham o aprendizado adequado. Acho que esse domínio do empreendedorismo é algo que hoje é cientificamente comprovado, já pode ser ministrado junto com o ensino básico e quando da profissão. Se alguém faz um curso técnico, enfim, se faz um curso superior, ele pode ali ter, junto com as disciplinas próprias daquela profissão, as noções para a área da gestão, da administração, enfim. Disso o Brasil precisa.

            Eu tenho a felicidade de dizer que, ainda no ano de 2004, no Estado do Piauí, nós tornamos obrigatória, inclusive para o setor privado, a disciplina que prepare, motive e incentive o empreendedorismo. O meu Estado, o Estado do Piauí, é o Estado brasileiro que mais tem empreendedores proporcionalmente: 18,3% da população, com base em dados do ano passado, e isso não aconteceu por um acaso. É porque há uma motivação para isso.

            Então, eu acredito que, se a gente quer um País que dê conta de gerar emprego em cada canto, essa é uma necessidade. Por isso, acho que programas como o Pronatec, que é um programa que...

            Eu dialogava muito com o Presidente Lula, com o então Ministro Tarso Genro, o Ministro Cristovam Buarque, hoje nosso companheiro aqui no Senado, e o Ministro Fernando Haddad logo em seguida, acerca da necessidade de garantirmos a condição de um nível mais organizado de qualificação mais centralizado, mais planejado para essa fatia da população que parou de estudar em algum momento, ou no ensino fundamental, menor ou maior, ou mesmo concluindo o ensino médio, e não tinha uma profissão, e não tinha uma profissão. São pessoas que, muitas vezes, trabalham como auxiliar de pedreiro e ali, com um pouco de conhecimento, se tornam um assentador de piso, um pedreiro profissional e passa a ter uma renda melhor, ou na área urbana, na área têxtil, ou vinculado ao artesanato, às artes, ou mesmo a profissões mais qualificadas, de eletricista, de mecânico de automóveis, enfim.

            E isso, com certeza, faz a diferença, garante as condições de emancipação dessas pessoas. Ter as condições do e-Tec, o ensino técnico que é um misto de a distância e presencial, a partir de polos presenciais da universidade aberta, onde você pode ter, inclusive na zona rural, condições com mecanismos modernos que a tecnologia oferece.

            Eu cito aqui a fazenda Luz e Vida, na comunidade de Cacimba Velha, no interior de Teresina, no Piauí, que assiste a aulas. Sabe de onde, Senador Requião? Do Paraná. A Universidade do Paraná fez um convênio e, de Curitiba, no Paraná, transmite aula para o interior, a zona rural de Teresina, no Piauí - mas pode ser para qualquer outro Município -, da melhor qualidade, todos os professores com doutorado, que colocam ali aquele conhecimento - no caso lá, na área de administração, na área de informática; e, agora, o curso técnico em dependência química, um conhecimento ainda raro no nosso País que está sendo propagado na fazenda Luz e Vida.

            Esses dias, eu visitava, na pequena cidade de Jaicós, um curso, pela Universidade Federal do Piauí, a distância e presencial - é acompanhado presencialmente -, pela base que a Universidade Federal tem na cidade de Picos. Ali, inclusive, eles cobram, porque há um problema de carga elétrica e há necessidade desse reforço, pois a tecnologia depende, genuinamente, de carga elétrica.

            Cito esses exemplos para mostrar que é possível ter cursos como Física, Química, Pedagogia, Filosofia, enfim, vários outros, como encontrei em Jaicós, em Buriti dos Lopes, em Gilbués ou em Alegrete, em cidades com cinco mil habitantes, podendo o filho, a filha do trabalhador rural, do homem do campo, de quem trabalha no comércio estudar onde mora o seu pai, fazer um curso, e um curso por uma universidade federal, por um instituto federal, no caso de ensino técnico.

            Então, cito aqui que é possível termos um arcabouço, um plano. O nosso plano leva em conta a realidade do Brasil até o século passado, a necessidade de trabalharmos avanços para as grandes mudanças que a humanidade alcançou. E, com essas vertentes, eu acredito que temos condições de ter, sim, um Brasil melhor, mais justo e em condições de desenvolvimento em todas as áreas. Paralelo a isso, é claro, temos que planejar, casar a educação com o planejamento do nosso desenvolvimento.

            O que queremos para o desenvolvimento de uma pequena cidade do Paraná, do Rio Grande do Sul, do meu Piauí, da Paraíba ou de qualquer outro Estado? Se ali há uma vertente voltada para o comércio, para a indústria, para a produção de grãos, para a produção de frutas, para o extrativismo artesanal, para o turismo, enfim, pode-se preparar o que se deseja de qualificação, quais as profissões necessárias em cada uma dessas áreas. Portanto, casar a educação para que não tenhamos uma quantidade de pessoas formadas em áreas que, depois, não vão encontrar mais contento.

            Faço este diagnóstico para mostrar a importância de chegarmos a um entendimento para apreciação, para votação do plano decenal da educação que devemos ao Brasil. Acho que precisamos cuidar para garantir. Torço para que tenhamos regras justas na distribuição de royalties e participação especial, mas precisamos, com fontes do próprio Orçamento da União e de outras fontes de receita, alcançar esses objetivos.

            Era isso que tinha a dizer.

            Muito obrigado, Srª Presidente.