O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, antes do meu pronunciamento, minha cara Senadora Ana Amélia, quero dizer do acordo que fizemos com o Senador Renan ontem à noite e da materialização desse processo para o dia de hoje, referente a uma urgência, em Plenário, de um projeto dos agentes de trânsito do Brasil inteiro. Acertamos ontem para que a Comissão de Educação possa remeter para a Mesa os avulsos, aquilo que havia sido aprovado, e, agora à tarde, eu vou colher assinaturas dos Líderes. Já colhi assinatura do meu Líder, Wellington Dias, para que nós aprovemos, na tarde de hoje, a urgência da apreciação desse projeto, que marca o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito no nosso País. Então, essa é a notícia que nós, ainda no final da sessão de ontem à noite, acertamos com o Presidente Renan e, no dia de hoje, conversamos com os Líderes para a urgência.

            Mas quero aqui, neste dia, até comemorar, eu diria, uma vitória, meu caro Senador Casildo, porque tive a oportunidade de trabalhar nesse projeto quando Secretário de Planejamento do Estado. Refiro-me à questão da mobilidade urbana no Estado da Bahia, particularmente na região metropolitana de Salvador. Essa vitória nós consagramos, na semana em que a Presidenta Dilma esteve na cidade de Salvador, com um acordo firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal para que nós retomemos as obras do metrô de Salvador, obras paralisadas - com trechos, inclusive, prontos, mas não necessariamente rodando - há 13 anos, Senador Casildo, do metrô da cidade de Salvador, e agora com a ousadia de ampliar, com a Linha 2, um trecho de 22km.

            A proposta que o Governador Jaques Wagner fez à Prefeitura de Salvador inclui a mudança da estação rodoviária. No seu local atual, eu costumo chamar aquela região de “cotovelo” da cidade. Salvador é como se fosse um “v”, meu caro Senador Casildo. E esse pedaço que chamo de “cotovelo” foi para onde se transferiu o centro comercial, é onde fica a rodoviária, onde fica o centro financeiro, os principais shoppings. Então, todo mundo tem que sair de onde estiver na cidade e passar pelo vértice desse “v”, passar por esse “cotovelo” para se locomover.

            As obras de infraestrutura, as obras para esse contexto da mobilidade ainda terão grandes avenidas, que sairão da BR-324, chegando até a orla de Salvador, cortando, portanto, esse “v”, permitindo que as distâncias sejam encurtadas, podemos dizer assim, mas, mais do que isso, que nós tenhamos uma fluidez, uma mobilidade na cidade de Salvador em todos os aspectos.

            Falo com alegria, porque tive a oportunidade de trabalhar no nascedouro dessas propostas. Lembro que, em 2009, eu até vivenciei um momento de tristeza, porque eu era o Secretário de Planejamento, meu caro Sérgio Souza, e o prefeito da época da cidade de Salvador não concordava com esse projeto. E uma das propostas em que eu insistia muito era a transferência do metrô para o Estado. Salvador era a única cidade - que tinha metrô em obra, porque metrô funcionando não tem - cujo metrô era operado pelo Município. O metrô de Porto Alegre é CBTU; o metrô de Fortaleza é CBTU; o metrô de Recife é CBTU; o metrô de Belo Horizonte é CBTU; o metrô de São Paulo é o Estado de São Paulo, não é a cidade de São Paulo; o metrô do Rio de Janeiro é o Estado do Rio de Janeiro. Salvador é a única cidade que tinha ainda uma companhia de transporte que tocava o metrô.

            O acordo que foi feito na semana passada transfere esse metrô para o Estado, para que possamos concluir a obra, e transfere o trem do subúrbio, um trem que funciona graças a subsídio, pois é correto esse subsídio, principalmente para a região mais carente da cidade. E agora podemos, efetivamente, consertar esse erro de 13 anos - é um projeto que já nasceu errado -, consolidar outra matriz e fazer essa transferência da gestão para o Estado da Bahia, porque o Estado pode fazer essa gestão. Não é só pela questão da condução da gestão, mas porque Salvador, pelo seu corte de arrecadação, não tem condição de bancar ou de subsidiar uma estrutura de metrô.

            Na proposta feita pelo Governo do Estado para a cidade de Salvador, em relação a essa questão do metrô, por ano, o Governo do Estado terá que aportar R$150 milhões de subsídios para a questão tarifária.

            Por isso, fiquei muito alegre - disse isto ao Governador - naquele momento, porque algo que não havíamos conquistado em 2009, a ideia que tínhamos lançado ali, de tirar a rodoviária, de tirar o Detran daquele cotovelo, daquele gargalo, a proposta dessas novas vias, a Vinte e Nove de Março chegando à orla via Orlando Gomes, a Gal Costa chegando à orla via Pinto de Aguiar, a solução na região do Imbuí, esse remanejamento da rodoviária para um ponto agora mais próximo da Vinte e Nove de Março, lá na BR-324; a consagração da ligação entre a estação de Pirajá e o bairro de Cajazeiras, que é maior do que muitas cidades da Bahia e até do Brasil, portanto uma verdadeira cidade dentro de Salvador... É preciso, portanto, ter um transporte à altura. E fizemos isso aqui há muito tempo, defendendo que o metrô, o sistema de trilho possa chegar a Cajazeiras. Na medida em que concluiremos o segundo tramo, o trecho do Acesso Norte, até a estação Pirajá, que passa a ser operada pelo Estado, e da estação Pirajá até a nova rodoviária e até a Vinte e Nove de Março, dentro de Cajazeiras, comportará, tranquilamente, uma proposta de trilhos, como também já havíamos feito isso enquanto proposta nos anos de 2009 e 2010 no Governo do Estado.

            Portanto, é uma alegria muito grande a gente poder anunciar essas obras para Salvador, para a Região Metropolitana, com a chegada do metrô até a cidade de Lauro de Freitas. Ontem, o Prefeito de Lauro de Freitas estava aqui na cidade de Brasília. Também anunciamos a construção da via de Contorno de Lauro de Freitas, desafogando completamente o miolo daquela cidade, uma saída da chamada CIA-Ceasa-Aeroporto, passando por trás, chegando depois do Joanes, permitindo uma maior fluidez, a ligação desse trecho da CIA-Ceasa-Aeroporto, a BA-526, com a Paralela na altura do Alphaville, no ponto da Vinte e Nove de Março, permitindo também tirar todo o gargalo da região de São Cristovão ou a obrigatoriedade de se passar pelo Aeroporto de Salvador.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Portanto, são estruturas...

            Pois não, Senador Casildo.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Eu só queria fazer uma ponderação, aproveitando essa análise de V. Exª. Nos últimos dias, nas últimas semanas V. Exª se dedicou a analisar o Fundo de Participação dos Estados, um trabalho de nível nacional extraordinário. Quer queira, quer não, isso lhe tirou muito tempo, fins de semana, exigiu dedicação... É claro que não foi das melhores saídas para alguns Estados, como, por exemplo, para o nosso, Santa Catarina, mas o esforço de V. Exª, o seu conhecimento começa, cada vez mais, a se patentear também agora. Aí se descobre, pelo seu currículo, que V. Exª Secretario de Planejamento do Estado da Bahia. E não só a Bahia, mas a cidade de Salvador conhece esses detalhes e vem apresentar isso. E V. Exª conhece a mobilidade não só em Salvador, que hoje é um assunto pontual no Brasil, mas conhece em Porto Alegre, fala de São Paulo, fala do Rio... Quer dizer, V. Exª conhece esse campo todo. E isso nos dá certa alegria, eu fico feliz em ver em V. Exª uma competência, uma agilidade, uma mobilidade extraordinária nas suas idéias, uma composição eclética de conhecimentos, o que ajuda muito, eu diria, não só a Casa, mas também o Brasil. Então, eu quero cumprimentá-lo por essa eficiência, por essa participação...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - ... por essa dedicação em todos os campos da atividade política, econômica, social, enfim, aqui nesta Casa. Muito obrigado.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Obrigado, Senador Casildo.

            Essas coisas a gente vai aprendendo. Inclusive, eu tive a oportunidade, em 2011, de ser o Relator do Plano Plurianual, o programa de Governo da nossa Presidenta Dilma. Eu debati muito com os catarinenses, principalmente a estrutura de mobilidade, as questões ferroviárias, as rodovias, para a gente encaixar isso no Plano Plurianual. Fizemos, Senador Casildo, 11 audiências públicas por diversas cidades brasileiras. Estive na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, assim como também fomos até o norte do País, à cidade de Rio Branco. Então, isso me obrigou, Senador Casildo, a olhar essa malha ferroviária do Brasil, a malha rodoviária, a olhar a estrutura para poder recepcionar as emendas e ajudar a construir o Plano Plurianual da Presidenta Dilma. É claro que isso serviu muito para aprimorar mais ainda a minha concepção sobre o planejar da Bahia.

            Como Secretário de Planejamento do Estado, eu lancei um programa, Senador Casildo, chamado Bahia 2023. Por que Bahia 2023? Porque em 2 de julho de 2023 vamos completar 200 anos de independência da Bahia. Eu busquei associar essas coisas, pensar a intervenção em nosso Estado com centro de logística, com centro de distribuição, as distribuições regionais, entendendo a proeza do tamanho do nosso Estado e a necessidade de interiorizar.

            Por exemplo, neste momento, o Governador Jacques Wagner está inaugurando um parque eólico na região próxima a Juazeiro, no lago de Sobradinho, na cidade de Sento Sé, porque o uso de outra matriz de energia, a energia eólica, é outra das minhas grandes lutas. A Bahia terá o maior parque eólico da América Latina. O Governador Jacques Wagner está fazendo isso agora. Eu tenho batalhado muito por essa questão, porque é importante não só a gente colher a energia do vento, mas também é importante levar desenvolvimento com a energia do vento.

            Há cerca de 30 dias, nós acertamos, consagramos e assinamos com a francesa Alston, uma grande indústria nessa área de energia eólica, a construção de uma fábrica na região de Caetité, na Bahia. Portanto, retiramos da Região Metropolitana e interiorizamos. Caetité fica no sudoeste baiano. Então ,a Alston vai instalar uma unidade ali e produzir 440 aerogeradores para alimentar todo aquele parque. Caetité é, também, uma região de exploração mineral, com muito ferro, e é o local, também, onde teremos a chegada da Ferrovia Oeste-Leste.

            Então, toda essa estrutura modal é importante. E é claro que a nossa capital não poderia ficar para trás, Senador Casildo, não só para a preparação para a Copa. É bem verdade que as obras do metrô, por esse atraso... Se o Prefeito tivesse aceitado, em 2009, a nossa proposta, talvez hoje já estivéssemos preparados para inaugurar o metrô para a Copa do Mundo em 2014. Lamentavelmente, ele não quis fazer isso.

            Só agora o atual Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, com o Governador do Estado, aceitou a proposta. Mas, lamentavelmente, nós não vamos entregar para a Copa. Mas mais importante do que a Copa, é ficar para a cidade, ficar para o Estado, ficar para a nossa população. Este é o nosso desafio.

            Aliás, para a Copa, na última sexta-feira e no domingo, nós entregamos um belíssimo estádio. Eu tive a oportunidade de, sexta-feira, sentar-me ao lado de Dom Murilo, nosso arcebispo, seu conterrâneo, que me fez grandes recomendações acerca de V. Ex^a, Senador Casildo. Nós tivemos ali a oportunidade de ver a entrega de um belíssimo estádio...

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - ..., feito em parceria com a iniciativa privada, cuja gestão será feita pelo nosso Governo do Estado. É um estádio que não deve nada a nenhum dos grandes estádios do mundo.

            Lamentavelmente, o meu Bahia tomou uma surra no domingo, perdeu para o Vitória, mas ali ficou bem o exemplo de como uma boa gestão, Senadora Ana Amélia, constrói um grande estádio e de como uma péssima gestão destrói um grande time.

            Muito obrigado.