O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª. Presidente Ana Amélia e caros colegas, os índices inflacionários mais recentes têm despertado a atenção dos brasileiros e colocado em alerta o Governo. Obviamente, a afirmativa não é de todo verdadeira, mas entre os vilões do momento está o nosso tomate de cada dia, que sofreu uma grande elevação de preços, causada, entre outras coisas, pelas alterações climáticas a que está sujeito qualquer produtor rural.

            Para suprir as carências, principalmente industriais, nosso País, uma potência mundial na produção de alimentos, está importando tomates. E o principal fornecedor é, mais uma vez, a China: responde por 42% do total de US$13,8 milhões importados neste ano, uma alta de 232% em relação ao ano anterior.

            E estou falando apenas da importação de tomate. Claro que, se as condições climáticas não ajudarem... E nós, como não temos uma armazenagem especializada para isso, ficamos sujeitos a essa situação.

            Não é só isso, também em outros setores. Por exemplo, a China vende feijão para nós. Importamos feijão e outros produtos por falta de condições, às vezes, de armazená-los! Nós importamos feijão da China! O Brasil, conhecido pela produção da comida caseira do feijão com arroz - prato típico muito conhecido -, importa feijão preto da China! A China tem sete vezes mais habitantes do que o Brasil - e o Brasil é um país-continente não só em tamanho físico, mas também em população, com, praticamente, 200 milhões de habitantes - e ainda manda um feijãozinho para nós! Quer dizer, isso fica uma coisa meio engraçada. Temos que fazer uma autocrítica, porque todo mundo diz: “Ah, este produto é chinês! Essa quinquilharia? Veio da China!”... O feijão nosso de cada dia também é da China?! Agora vem o tomate. Quer dizer, eles têm condições de alimentar 1,4 bilhão de habitantes e ainda dizem “Vamos ajudar o Brasil mais um pouquinho!” Dizemos que somos campeões em alimentação e eles dizem “Vamos ajudar o Brasil! Vamos dar feijão para eles também!” Isso é uma coisa meio complicada. Creio que falta um pouco de organização nossa. Eu vou analisar isto mais adiante.

            O Sr. Sérgio Souza (Bloco/PMDB - PR) - Um aparte.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Eu vejo que o Senador Sérgio Souza quer participar deste momento. Se der, eu vou abordar alguns aspectos um pouco diferentes, mas não fogem do assunto.

            O Sr. Sérgio Souza (Bloco/PMDB - PR) - Obrigado, Senador Casildo. É um tema sobre o qual não podemos deixar de nos manifestar. O grande norte do meu mandato tem se dado em função do custo Brasil. E tenho visto o seguinte: do porto para fora, o preço é globalizado. O preço do feijão, do tomate, da soja é um preço só. O problema se dá da porteira para dentro. Se compararmos o custo da produção brasileira, aí está a grande diferença em relação aos países do Mercosul. E nós, que somos vizinhos do Uruguai, da Argentina, do Paraguai, sabemos quanto é o nosso custo. Por vezes, vi a Senadora Ana Amélia aqui criticando e dizendo: “Como é que um trator feito no meu Estado, fabricado no meu Estado, é vendido para o produtor paranaense, rio-grandense ou catarinense por um valor muito superior àquele que é vendido do outro lado da fronteira, que, muitas vezes, é seca? Há somente uma rua que atravessa a fronteira, e uma concessionária do outro lado vende por valor mais baixo um trator brasileiro”. Temos que refletir sobre isso, sobre o que acontece da porteira para dentro, sobre o custo todo que está embutido. Por que toda essa diferença? E, por isso, há essa invasão de produtos, inclusive, agora, os agrícolas. Quero fazer aqui, rapidamente, Senador Casildo, um alerta: sabe qual vai ser o próximo item da nossa cesta básica, da nossa mesa, da mesa do cidadão brasileiro? A carne bovina, não tenho dúvidas disso. A carne bovina vai ser o próximo vilão da inflação, porque, há mais de quatro anos, está num preço estabilizado de R$90,00 a R$100,00 a arroba, e não estamos vendo isso. Agora, estamos matando as matrizes para alimentar, e, daqui a pouco, vai faltar a carne bovina. Aí, sim, o preço subirá 20%, 30%, 40% em dois ou três anos, não tenha dúvida disso.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Obrigado, Senador Sérgio Souza.

            São questões que, na verdade, precisamos analisar. Precisamos nos preparar e ter estruturas básicas de armazenagem. Temos de pensar um pouco não só no imediato, mas também no que vai acontecer mais adiante.

            A presença chinesa no comércio mundial, tão conhecida e decantada por todos, é realmente impressionante, não apenas pelo tamanho - trata-se do maior exportador do mundo e do segundo maior importador -, mas também pela variedade de produtos, já que o país está presente em todos os setores, sejam eles de alta complexidade ou de commodities.

            O processo de crescimento e diversificação da produção industrial chinesa trouxe oportunidades para alguns setores produtivos no Brasil, mas introduziu grandes desafios para a maioria dos setores industriais brasileiros, que viram afetadas as suas posições no mercado doméstico. “A concorrência com os chineses afeta uma em cada quatro das empresas brasileiras, e 67% dos exportadores registram perdas de clientes externos para a China”, afirma o Diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria, José Augusto Fernandes.

            Para compreender melhor esse fenômeno e dele tirar lições e estratégias de ação, a CNI encomendou estudo a um escritório norte-americano sobre a política industrial chinesa, cuja participação no comércio mundial de manufaturados aumentou de 3% para 15% desde sua entrada na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001. O trabalho analisou a política industrial dos chineses a partir do seu 12º Plano Quinquenal e fez importantes descobertas. Revelou que cada uma das 33 regiões da China utiliza mais de cem mecanismos de subsídios, ou seja, são mais de três mil ferramentas diferentes.

            Estou trazendo alguns tipos de análise, alguns tipos de ferramentas que a China usa e que esse estudo conseguiu obter, para saber como eles agiram para, desde 2001, aumentar sua participação no comércio mundial de 3% para 15%.

            A análise da CNI envolveu as políticas industriais para algodão, têxteis, bioquímicos, bens de capital, aparelhos eletrônicos, calçados, tecnologia verde, indústria do petróleo, aço e energia eólica e os mecanismos chineses para manter a sua competitividade.

            Entre os instrumentos estão: amplo programa de compras governamentais, voltado para as empresas nacionais;...

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - ...financiamento público com juros diferenciados; análise de risco frágil e perdão das dívidas para estatais; controle de exportações e importações; ressarcimento de impostos diretos, como o IVA e o Imposto de Renda, prática questionável na OMC; política de concessão de terras e estabilidade de preços dos insumos.

            Percebe-se claramente, nobre Presidente, que muitos dos aspectos dessa política não podem nem devem ser replicados no Brasil. Outros, contudo, devem ser observados atentamente.

            Quer dizer, vários desses aspectos não podemos aplicar no Brasil, não temos condições de fazê-lo nem devemos fazê-lo. Mas sobre alguns deles, não há dúvida, precisamos pensar profundamente. A política de redução de impostos com mecanismos de incentivo é um deles. Se a China pratica uma devolução de impostos diretos, nós, por outro lado, somos consumidos por uma voraz cadeia de impostos indiretos e diretos que tornam o custo final dos produtos excessivamente elevados, inibindo-se o seu consumo.

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Em mais dois minutinhos, Srª Presidente, concluirei esta minha exposição.

            O Governo Federal tem demonstrado, no último biênio, plena ciência do fenômeno, incentivando determinados setores industriais com desonerações tributárias pontuais. Carecemos, contudo, de racionalização do sistema tributário como um todo, seja na redução de seu impacto sobre a produção e o consumo, na simplificação de sua arrecadação - repito: na simplificação de sua arrecadação - e, principalmente, na qualificação do gasto público.

            Para garantir as condições necessárias ao crescimento, o Governo fez pesados investimentos em infraestrutura, ampliando e modernizando seus modais logísticos e, acima de tudo, investindo fortemente em educação.

            A China ficou em primeiro lugar no levantamento do Programa Internacional de Avaliação de Alunos. Veja bem, Presidente Ana Amélia: a China ficou em primeiro lugar no levantamento do Programa Internacional de Avaliação de Alunos, promovido pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estudo, produzido a cada três anos, faz raios X da situação da educação no mundo e organiza uma lista com 65 países, entre membros e parceiros da organização. O Brasil ocupa a 53ª posição, atrás de países como a Tailândia e Trinidad e Tobago.

            Veja bem, a China atingiu as maiores pontuações em todas as áreas avaliadas pela OCDE: leitura, matemática e ciência. E é ainda o país com maior número de alunos classificados com os níveis 5 e 6, as maiores notas que podem ser atribuídas no relatório.

            Para concluir, nobre Presidente Ana Amélia, quero dizer que os aspectos infraestruturais são essenciais para o crescimento econômico e social de uma nação.

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Mas, sem a base sólida da educação, tais investimentos serão inócuos. Aí está a verdadeira lição de um gigante asiático para todos nós.

            Não se trata só de nos alimentar e de nos ajudar. A dedicação, o estudo, o aperfeiçoamento dos estudantes, dos jovens que se dedicam e se esforçam, dos jovens que levam o estudo a sério, toda essa preparação é também fundamental.

            Eu tinha que trazer esse raciocínio nesta tarde, para nós refletirmos, para nós pensarmos, para nós nos organizarmos melhor. Ao tomarmos algumas lições desse tigre asiático, desse gigante país asiático, podemos refletir sobre isso um pouco mais.

            Muito obrigado, nobre Srª Presidente e caros colegas.