O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, senhoras e senhores, na última sexta-feira, tive a honra de participar da abertura oficial da safra de cana-de-açúcar 2013/2014, na região Sul do País, ocorrida neste ano na cidade de São Pedro do Ivaí, região centro-norte do Paraná, que tem como Prefeita a Srª Regina Magri, já reeleita naquele Município.

            Estive lá, atendendo a convite do Sr. Paulo Zanetti, que é Diretor-Presidente da Renuka do Brasil, que é, hoje, proprietária da usina de cana Vale do Ivaí, na região central do Paraná. Tive a oportunidade de rever grandes amigos daquela região. Faço um destaque ao Presidente da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná, Sr. Miguel Tranin, que tem conduzido essa entidade de forma exemplar.

            Estavam presentes vários representantes do setor sucroalcooleiro nacional, como o Coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético, Sr. Luiz Custódio Cotta Martins, e a Presidente da Unica - União da Indústria de Cana-de-Açúcar, a Srª Elizabeth Farina.

            Srªs e Srs. Senadores, juntamente com outras culturas agrícolas, a cana-de-açúcar também tem papel importante na economia paranaense. Faço aqui uma reflexão sobre o tamanho dessa importância.

            O Estado é o quarto produtor do País, com cerca de 610 mil hectares de área plantada e uma produção anual que se aproxima de 37 milhões de toneladas. O Paraná é responsável por cerca de 8% de todo o açúcar produzido no Brasil - é o terceiro produtor nacional - e por 5,5% do etanol, sendo o quarto produtor nacional.

            São produzidas no Estado 3 milhões de toneladas de açúcar e 1,3 bilhão de litros de etanol por ano. Atualmente, a colheita de cana no Estado do Paraná é feita 65% manualmente e tão somente 35% de forma mecanizada.

            Com 27 indústrias em atividade, sendo 21 usinas e 6 destilarias, o setor sucroalcooleiro paranaense produz uma receita de mais de R$1,6 bilhão ao ano, gerando 50 mil empregos diretos, 12 mil no campo e 38 mil na indústria.

            Srªs e Srs. Senadores, as perspectivas para esta safra que se inicia no setor canavieiro nacional, segundo as previsões mais recentes da Companhia Nacional de Abastecimento, no que se refere à produção, são alvissareiras.

            Entre os dias 3 e 16 de março deste ano, a Conab realizou levantamento no qual foram visitadas todas as unidades de produção sucroalcooleira em atividade, situadas em todos os Estados brasileiros.

            As boas novas não significam que as grandes dificuldades enfrentadas pelo setor, nos últimos anos, tenham sido superadas. De qualquer maneira, não podemos desconsiderar o fato de que a produção de cana-de-açúcar, na safra 2013/2014, segundo levantamento da Conab, deverá chegar a 654 milhões de toneladas, um aumento de 11% sobre os 589 milhões de toneladas da temporada passada.

            Também houve elevação na área de corte, passando de 8.485 mil para 8.893 mil hectares de áreas plantadas.

            O percentual de recuperação da produtividade média das lavouras ficou estimado em 5,9%, graças à renovação de 968 mil hectares e à normalização das condições climáticas, que favoreceram os canaviais, sobretudo na Região Sul.

            E, aqui, faço referência e um agradecimento ao BNDES, que, através de um programa específico, tem incentivado a renovação dos canaviais no Brasil e também do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que busca maior produtividade não só no setor sucroalcooleiro, para a cana, mas também para outros produtos também, mas aqui, especificamente, na renovação dos canaviais.

            Sr. Presidente Senador Casildo Maldaner, açúcar e etanol estão bem-situados. Para o açúcar, espera-se um aumento de 13, 61%, devendo passar de 38,34 milhões de toneladas para 43,56 milhões de toneladas, enquanto que a produção total de etanol pode subir em torno de 9%, elevando de 23,64 bilhões de litros para 25,77 bilhões.

            O mesmo ocorre com a produção do etanol anidro, que se destina à mistura com a gasolina, que amplia 15,35%, crescendo de 9,85 bilhões de litros para 11,36 bilhões, ao passo que o hidratado, utilizado nos veículos flex, sobe também consideravelmente, em torno de 4,5%.

            Isso é muito bom, porque nós vamos passar para uma mistura de 25% agora do etanol à gasolina, já no mês de maio de 2013.

            Os números previstos no levantamento da Conab são realmente positivos. No entanto, a crise experimentada pelo setor sucroalcooleiro nos últimos anos não será superada, se os entraves atuais não forem enfrentados.

            A indefinição de metas públicas e a falta de regras claras, sobretudo de um planejamento de longo prazo para o setor têm sido obstáculos decisivos para a ampliação dos novos investimentos, tão importantes para o futuro desse segmento.

            É fundamental restaurar a competitividade do etanol e mudar o sentimento negativo do setor, que gerou o fechamento de mais de 10% das usinas do Brasil nos últimos anos.

            O importante também é reconhecer, através das políticas públicas, os amplos benefícios econômicos, sociais e ambientais do biocombustível de cana. Para tanto, é essencial o estabelecimento de um modelo racional e estratégico de precificação desses combustíveis.

            Recentemente, em audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal para debater Energia e Desenvolvimento do Brasil, um dos mais renomados pesquisadores brasileiros na área, o físico da Unicamp Rogério Cezar de Cerqueira Leite, trouxe uma mensagem contundente aos membros daquela Comissão, que merece pelo menos alguma reflexão. Disse S.Sª: "Eu nunca entendi muito bem por que este Governo deu tal preferência ao pré-sal, um recurso que vai ser caro, é poluente e todo mundo briga por causa dele". E completou:

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - "Nada vai acalmar mais os ambientalistas que uma opção pelo etanol. Tenho certeza de que nós vamos ter muito mais paz no Brasil com a retomada do biocombustível à base de cana".

            Sr Presidente, não entendo o porquê de o Brasil dever simplesmente renunciar às possibilidades que o pré-sal representa para o futuro do País. Porém, não podemos negar e muito menos desprezar o fato de que o País possui uma das matrizes de combustível e de energia mais diversificadas, o que é muito positivo para nós e para o Planeta.

            Com muita honra, ouço a Senadora Ana Amélia, nobre representante do Estado do Rio Grande do Sul.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Sérgio Souza, é apenas para concordar plenamente com a argumentação de V. Exª, porque o combustível fóssil é finito, e o etanol é energia renovável e limpa. Então, o sucesso que o Brasil teve em ser inovador na tecnologia da produção do etanol deveria ser intensificado com mais investimentos e com um destaque maior como prioridade na nossa matriz energética, porque o Brasil é o grande protagonista.

(Soa a campainha.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Nós estamos até importando também, como falou, há pouco, o Senador Casildo Maldaner, feijão da China e estamos importando etanol dos Estados Unidos. Quer dizer, nós temos grande área cultivável, e não precisa nem aumentar a área plantada. A mesma área, com maior tecnologia, que é o que estamos fazendo, e continuar produzindo energia limpa, aumentando inclusive a participação dos biocombustíveis, do biodiesel, do etanol, no abastecimento de veículos, para reduzir a poluição das nossas cidades, porque o combustível fóssil é grande poluidor. Então, mais um motivo para limpar as nossas cidades. Portanto, eu queria apenas cumprimentar V. Exª pela abordagem desse tema. E quantos ganhos haveria para o Brasil, do ponto de vista tecnológico, do ponto de vista estratégico, do ponto de vista do meio ambiente.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Econômico.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Em todos eles, em relação à questão ambiental. Então, cumprimentos ao Senador Sérgio Souza.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Obrigado, Senadora. E levando riquezas ao interior do Brasil, porque o cultivo da cana, as usinas que se instalam (Fora do microfone.) trazem, necessariamente, empregos, renda, impostos. Então, é uma forma até mesmo de distribuição de renda no País.

            Mas, Sr. Presidente, nós já produzimos o etanol, hoje, com excelência, tendo a cana-de-açúcar como base, o que nos permite emitir menos CO₂ na atmosfera, quando comparado à gasolina. Além disso, algumas usinas já estão implementando a produção do etanol celulósico - uma delas recentemente inaugurada no Estado de Alagoas -, feito com o bagaço da cana, que será ainda mais eficiente do ponto de vista econômico e energético - aí chamado etanol de segunda geração. Prova disso são as conquistas recentes do setor no contexto internacional, tanto pelo reconhecimento da agência de proteção ambiental dos Estados Unidos, que definiu o etanol brasileiro de cana como um biocombustível avançado, quanto pela queda, no final de 2011, da tarifa imposta pelos Estados Unidos ao etanol brasileiro.

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Nós exportamos etanol de cana para os Estados Unidos e trazemos de lá o etanol de milho, porque o etanol de cana, hoje, é mais vantajoso vender para os Estados Unidos do que no mercado interno.

            Também obtivemos certificação do nosso etanol para o mercado europeu, embora, lá, o nível das tarifas de importação ainda prejudiquem sobremaneira nossas exportações.

            Mas, Srª e Srs. Senadores, o Brasil é referência no mundo por sua tecnologia em energia limpa e não pode sequer pensar em abrir mão dessa condição. É fundamental para o futuro do nosso País e do Planeta que tratemos de forma estratégica a bioenergia.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, desejando a todos uma boa tarde.