O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria que, mais uma vez, ocupo a tribuna desta Casa, especialmente neste dia 11, um dia especial para o Partido Progressista, porque, neste dia, fizemos a nossa Convenção Nacional.

            Ao mesmo tempo, quero dizer ao Sr. Presidente que foi com satisfação e com alegria que nós conseguimos, mais uma vez, a unanimidade, sob o comando do nosso Presidente de honra, que todo mundo conhece, nosso grande amigo e Senador Dornelles, parceiro de todas as horas, Líder do PP nesta Casa.

            Também quero destacar que foi conduzido à Presidência do Partido o nosso colega Senador Ciro Nogueira, que, juntamente com os demais amigos e parceiros, vai fazer um trabalho conjunto, para buscarmos para 2014 o fortalecimento do Partido Progressista.

            Em nome do Vereador Élcio, de Porto Velho, deixo meu abraço aos nossos convencionais que vieram do Estado de Rondônia para participar dessa convenção, com a presença de várias outras lideranças políticas, como o Senador Aécio Neves, do PSDB; o Senador Agripino, do Democratas; e a Ministra Ideli, representando o Palácio do Planalto.

            Quero dizer que foi com alegria que estivemos nessa Convenção Nacional, com Benedito de Lira e com nossa amiga e Senadora Ana Amélia. Nessa Convenção, encontramos a unanimidade, para podermos fazer o nosso trabalho nos Estados e em nível nacional.

            Mas, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, trago aqui mais uma preocupação. Na cidade de Cacoal, no Estado de Rondônia, nos anos 90, começou a construção do Hospital Regional. Na época em que o PMDB administrava o meu Estado, desviaram dinheiro do hospital, comeram o dinheiro público. A gataria e a rataria levaram tudo embora, e não vi um processo de devolução, não vi um processo contra alguma pessoa que foi responsabilizada por aquilo.

            Quando fui Governador do Estado de Rondônia, concluí, Senador Ataídes, aquela obra com 180 leitos, com mais 30 leitos de UTI, com especialidade, para atender àquela região. Tive a coragem e a determinação de botar ali dinheiro do Estado.

            Na época, havia o compromisso do Presidente Lula e do Ministro da Saúde de que colocariam ali R$35 milhões em equipamentos. Na verdade, só foi balela! Não cumpriram patavina nenhuma! Não honraram o compromisso com o meu Estado! Mandaram para lá pouco mais de R$14 milhões, quando o valor deveria ser de R$35 milhões.

            Eu entreguei aquela obra no dia em que se inaugurou o Aeroporto de Cacoal. No dia 29 de março, só fiz a entrega da obra. Ainda com o mandato de Governador do Estado de Rondônia, entreguei a obra civil, não podendo inaugurar aquela obra do hospital. Ao mesmo tempo, tínhamos aberto um processo seletivo, para contratar 900 servidores. No dia 18 de março, o processo seletivo foi cancelado. No dia 18 de março, conforme o Edital nº 96, foi cancelado o processo seletivo.

            Saí do Governo no dia 30 de março. Só entreguei a obra civil. E disse, na gravação, para a população de Cacoal e região, que eu saía com o coração partido, porque eu queria inaugurar aquela obra.

            Pasmem com o que aconteceu agora! As pessoas dizem o seguinte: “Mas o Cassol tem algum problema com alguma instituição”? Não tenho, não. Eu respeito as instituições. O Ministério Público é uma instituição forte. O Senado, o Legislativo, também é uma instituição forte. O Judiciário também é uma instituição forte. O que não podemos ter é ação do Ministério Público temerária, a exemplo da ação ajuizada no Município de Cacoal, da qual ainda não fui notificado, como tantas outras que existem contra mim. E aqui não tenho vergonha de falar. Ela diz o seguinte: “Ministério Público ajuíza ação contra Ivo Cassol por dano causado ao Erário público com pagamento irregular de servidores”.

            Que mentira da promotora de Cacoal! Que mentira! Por que falo “que mentira”? É muito simples, Presidente Senador Casildo Maldaner. O concurso público, no meu Estado, foi feito no dia 4 de maio. Em 4 de maio, o Governador do Estado de Rondônia não era mais o Ivo Cassol; era o Governador João Cahulla. E aqui diz que eu dei prejuízo dos meses de setembro a dezembro de 2010. Eu não era mais governador, eu estava fora do mandato. Mas sabem contra quem o Ministério Público entrou com uma ação? Contra o Ivo Cassol. Ele aguenta pancada, é um cara polêmico. Eu só sou contra isso.

            Não sou contra a atividade do Ministério Público, que faz um trabalho bonito, a exemplo do que fez em Porto Velho, quando prenderam o Prefeito Roberto Sobrinho, do PT, porque lá havia policiais civis e delegados juntos, ajudando, e o procurador conseguiu fazer esse trabalho. Fico feliz com isso. Mas só que ficou oito anos na prefeitura e, ao final desses oitos anos, depois que renunciou, é que foi percebido o prejuízo dado.

            O que estou fazendo aqui é levantando a questão dessas ações de improbidade sem, na verdade, um documento; sem, na verdade, provas, que consistem em demonstrar a participação da pessoa.

            São ações temerárias contra qualquer homem público. É só isso que peço que acabe. Se há um homem público que pisa na bola, se há um homem público que desvia dinheiro, tem que meter a taca, tem que botar na cadeia. Não tem que alisar, não. Agora, você pegar um homem público e expô-lo perante a sociedade, como se fosse um desonesto, um corrupto que estivesse desviando dinheiro...

            Eu renunciei ao mandato de governador no dia 30 de março de 2010, e o concurso público foi feito no dia 4 de maio de 2010. Tenho aqui o edital. O número é 179, de 4 de maio de 2010. Eu não era mais governador!

            Mas é mais fácil entrar contra o Ivo Cassol, é mais fácil expor as pessoas, é mais fácil botar as pessoas no lixo! A sorte é que o povo do meu Estado me conhece, o povo do Estado de Rondônia sabe da minha índole, sabe a minha maneira de trabalhar, sabe que eu não aliso servidor ou secretário corrupto e desonesto. Quando eu tenho conhecimento, em qualquer área, em qualquer lugar, mesmo que sejam meus aliados de partido, se pisarem na bola, eu denuncio.

            Agora, é inaceitável quando entram com ações temerárias sem provas. Eu não era governador, eu não inaugurei a obra, eu não contratei os servidores, eu não dei prejuízo. Mas agora vem o pior, e é isto que quero mostrar: esse hospital regional tem servidores, tem quadro funcional, mas não tem sequer material ortopédico. Recebi um documento nesse sentido do Secretário Municipal de Cacoal. Estão entrando com ação contra o Município, porque o hospital regional não tem material ortopédico; muitas vezes não tem uma Cibalena, muitas vezes não tem remédio.

            Ilustra essa situação um acidente que aconteceu na BR-364, perto de Espigão d´Oeste, com o filho do Décio, Presidente da Câmara Municipal de Espigão d´Oeste, que foi para a UTI. Ele teve que botar R$5,8 mil do seu bolso para pagar os remédios, para o filho ser atendido, se não ele ia perder o filho.

            Agora, eu pergunto: que ação foi apresentada contra a gestão atual do governo de lá, que é incompetente, que é desonesto, que não paga os fornecedores, que não paga os prestadores de serviço?

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - O hospital regional, que até poucos dias atrás tinha 30 leitos, só havia 10 leitos de UTI funcionando; dos 180 leitos, só havia aproximadamente 40 sendo utilizados. Agora, de pouco tempo para cá é que começaram a utilizar mais, mas falta material.

            Tudo bem, o Ivo Cassol é ex-Governador, é Senador, mas eu quero a coisa certa. Fui prefeito por dois mandatos, fiz a 22ª melhor saúde do Brasil, fui homenageado aqui em Brasília por isso. O Sr. Presidente Casildo Maldaner, Senador à época, me entregou, no Teatro Nacional, um título que me reconhecia como o 22º melhor prefeito do Brasil. Virei Governador de Estado e hoje eu só sou contra esse tipo de trabalho. Não sou contra, de maneira nenhuma, o trabalho extraordinário que o Ministério Público faz.

(Interrupção do som.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Parabéns para quem trabalha decentemente. Parabéns para quem trabalha sério. Parabéns para quem investiga. (Fora do microfone.) Temos que banir aqueles corruptos desonestos. Mas o que nós não podemos é colocar todo mundo na mesma vala, todo mundo no mesmo lugar.

            É por isso, Senador Ataídes, que, muitas vezes, muitos dos nossos políticos antigos e os novos políticos, ou aqueles que querem entrar, têm uma restrição, porque, hoje, infelizmente, para ser político, deve-se ter vontade, garra e determinação.

            Com a palavra, Senador Ataídes.

            O SR. PRESIDENTE (Casildo Maldaner. Bloco/PMDB - SC) - Pedi um aparte ao eminente Senador Ataídes. Eu quero aqui fazer um registro dos visitantes do Centro de Ensino Fundamental Gesner Teixeira, que vieram do Gama, no DF.

            A Mesa cumprimenta a visita que fazem ao Senado Federal.

            Pois não.

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco/PSDB - TO) - Nobre Senador Ivo Cassol, percebo em sua fala a sua indignação por essa ação que move contra esse nobre Senador. Percebo, e V. Ex^a deixou muito claro, que é a favor, que está sempre em defesa das instituições financeiras, inclusive do Ministério Público. Eu também sou um defensor incansável do Ministério Público, porque eu acredito nele.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco/PSDB - TO) - E é sabido por todos nós que o Ministério Público tem prestado um relevante trabalho a este País, como as Defensorias Públicas. Mas o que eu percebo, Senador Ivo, é que é preciso ter responsabilidade, como a nossa imprensa nacional, que eu chego a dizer que é o quarto poder que nós temos hoje no Brasil, de fato, evidentemente. Mas precisa de responsabilidade. O Ministério Público, inclusive com essa medida provisória, falando-se em tirar a prerrogativa de investigação, eu sou contra isso. Eu acho que nós temos que dar liberdade às nossas instituições, para trabalhar à vontade. Mas a responsabilidade, isso, sim, tem que ser cobrado. E V. Ex^a também falou sobre corruptos, que os corruptos têm...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco/PSDB - TO) - A corrupção neste País, Senador - eu já disse isto algumas vezes e quero repetir -, é um câncer em estado de metástase, que mata as nossas crianças e o nosso povo. Então, não tenho dúvida da sua indignação, mas não tenho dúvida de que, ao final desse processo, V. Exª, com certeza, será inocentado.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Obrigado.

            Vou pedir ao Presidente mais cinco minutinhos para poder concluir.

            Quero dizer também, quanto ao aparte do colega, Senador Ataídes, que o que nós precisamos, quando temos um trabalho ou uma investigação em qualquer lugar, é que, quando se perpetuarem as ações temerárias, alguém tem que responder por elas. Então, sou a favor da investigação. Concordo que haja. Mas é preciso fazer uma investigação não por ofício. Não se pode fazer uma investigação por “acho”, não se pode fazer uma investigação ou denunciar alguém por “talvez” ou, simplesmente, por “achismo”, porque, quando se coloca o nome de uma pessoa e se denuncia, quando um promotor denuncia, perante a sociedade, você já é bandido, você já é ladrão. Isso inibe as pessoas. Então, quem faz a denúncia tem que ter essa responsabilidade e, ao mesmo tempo, tem que responder por elas. Porque, aqui, nós não podemos dar moleza para aqueles que desviam dinheiro público.

            A exemplo disso, enquanto estou falando aqui, estou com um laudo médico ortopédico da Renata de Oliveira, da região de Cacoal. Um médico de hospital particular está cobrando R$9 mil para fazer a cirurgia, mas no hospital regional não há material ortopédico. E aí pergunto: o Ministério Público de Cacoal entrou contra o hospital? Entrou contra o Governo?

            E a minha tristeza não é só por causa de ação. Uma a mais, uma a menos, para quem já está na fogueira... É igual a um leproso: uma ferida a mais para o leproso não faz diferença. Mas nos deixa triste, porque se perde tempo; você gasta dinheiro, você se incomoda para provar sua inocência.

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - E eu tenho provado, graças a Deus. Tenho buscado justiça, não como Senador, mas como pai, como avô, como cidadão brasileiro. E, graças a Deus, tenho feito a reparação.

            A única coisa que peço: toda denúncia que alguém for fazer, alguém que tiver poder para isso, apure-a. Apure-a! Por quê? Sob pena de, de repente, estar colocando um inocente em uma situação difícil perante a sociedade.

            Portanto, como disse, há pouco, Sr. Presidente, renunciei meu mandato no dia 30 de março de 2010. Entreguei o hospital no dia 29. Só entreguei. Tenho uma gravação, tenho uma fita, entregando, falando: “Queria estar inaugurando, não pude, não contratei ninguém”. Dia 30...

(Interrupção de som.)

(Soa a campainha.)

           O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - ...o concurso público foi feito dia 4 de maio, pelo governador que me sucedeu.

            E outra coisa, saúde, hospital, posto de saúde, não tem que ter em época de campanha, não tem que ser em época de eleição, que não se pode fazer. E o governador, à época - mês de setembro, outubro, novembro -, contratou servidores, depois de feito concurso público, com acompanhamento do próprio Ministério Público, que fiscalizou aquela obra, mas, depois de dois, três anos, expõe os Senadores na mídia nacional. E ainda depois fala nos corredores do aeroporto: “Processei o Cassol”! Como se isso fosse grande coisa! Na verdade, só chorei no primeiro processo. Agora, estou acostumado, Flexa Ribeiro. São tantos!

            Vou buscar a minha inocência, vou buscar justiça, porque é um direito que tenho.

            Portanto, que Deus abençoe todos.

            Obrigado, de coração, e só peço para as pessoas continuarem orando pela gente.

(Interrupção de som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Só peço, Sr. Presidente, para que as pessoas que vão à Igreja, ou mesmo em casa, especialmente nesta semana, aqui, em Brasília, quando debateremos FPE, FPM - que, mais uma vez, a Região Norte perdeu -, que as pessoas orem. Esta semana é especial porque temos, aqui, a Convenção Nacional da Assembleia de Deus, e, hoje, está-se escolhendo. Há poucos dias, estava lá o Conclave, para escolher o Papa, quem seria o Papa, para representar a Igreja Católica. Hoje, aqui, em Brasília, estão escolhendo quem vai continuar comandando a Igreja Assembleia de Deus.

            Peço a essas autoridades religiosas que continuem orando pelas nossas autoridades, para que Deus nos abençoe e nos guie, dê saúde e paz. O resto, nós corremos atrás.

            Um abraço.

            Obrigado.