O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, falo aqui, com muito pesar, de um assunto a que venho assistindo crescer, crescer, crescer. E creio que hoje, talvez, seja o grande drama social do Brasil, da mocidade brasileira. Falo do crack. A gente ouvia falar da coca, da morfina, ouvia falar de todas as questões, mas, de repente, apareceu o crack, que, no Rio Grande do Sul, é campeão absoluto.

            A diferença do crack com relação aos outros vícios de drogas é que o crack, no Rio Grande do Sul, entrou por tudo que é cidadezinha pequena. A maconha entrava, mas o resto, a cocaína, etc., era nos grandes centros, nas grandes cidades. Mas o crack.... Uma cidadezinha com quatro ruas, e lá está o crack!

            Hoje, é reconhecido como o grande flagelo dos nossos jovens. Em 2010, o Ministério da Saúde estimou em cerca de 600 mil os viciados em crack no Brasil! Outras fontes indicam que esse número agora já está superado, que os usuários da chamada “pedra da morte” seriam 1,2 milhão de jovens! O número de 600 mil, estimado em 2010, dois anos e meio depois, dobrou: 1,250 milhão de jovens.

            Não há droga mais destrutiva do que o crack. Ela vicia de imediato! Ela mata! Dezoito por cento dos usuários de droga que usam o crack perdem a vida no período de um ano. Os que usam maconha usam-na por anos e anos. Com o crack, em um ano, 20% já encontram a morte. E a maioria dessas pessoas morre por algum motivo violento ligado ao consumo do crack.

            Não há droga mais perniciosa do que o crack. Estudos profundos, responsáveis e sérios indicam que a idade média de iniciação é de 13 anos! A média de iniciação de uso do crack é de 13 anos! Parece mentira! E há registro de um fato estarrecedor: em Brasília, foi descoberta uma menina que se viciou aos nove anos - aos nove anos de idade, aqui em Brasília, a menina era viciada em crack!

            Não há droga mais fulminante. Seu efeito é três vezes maior do que a cocaína injetada na veia. E sua absorção é imediata: fumada, a droga, leva apenas sete segundos para surtir seus efeitos, enquanto a cocaína injetada precisa de 30 segundos para agir - o crack começa a agir em sete segundos.

            Não há droga mais deletéria. Ela empurra seus usuários para os mais diversos tipos de crime. As usuárias, de modo geral, entregam-se à prostituição para sustentar o vício. Estudos indicam que seis em cada dez dependentes praticam algum tipo de crime para obter sua porção de droga. Os adictos traficam, roubam, assaltam e chegam ao latrocínio.

            Não há droga cujo consumo seja mais escancarado. Os usuários do crack costumam consumir a droga ao ar livre. Lá em São Paulo, meu querido Senador, colônias enormes, centenas, centenas de jovens usando crack, na miserabilidade absoluta. Quando o prefeito e o governador resolveram terminar com a vila, com a favela do crack, com a região do crack, eles se espalharam por toda a cidade.

            No centro das grandes cidades brasileiras, surgiram ultimamente, nesses últimos dois anos, verdadeiros enclaves, as chamadas cracolândias, onde se repete, todos os dias, o uso aberto. Há cenas que mostram o uso aberto dessa substância ilícita e criminosa.

            Esse fato impressiona, porque, historicamente, o consumo de substâncias proibidas sempre foi proibido e sempre foi secreto, escondido. O crack é aberto, é público, parece que querem empolgar, mostrar, serem vistos comprando e usando crack. Esse fato impressiona, porque, historicamente, nunca se tinha visto um crescimento tão radical, tão violento como está acontecendo com a hora do crack, que não dá nem para comparar com a época em que a maconha começou a crescer e atingiu vários estágios da mocidade. Não dá para comparar os efeitos de lá com os criminosos efeitos que estão acontecendo agora, na era do crack.

            As instituições públicas estão atordoadas com o avanço arrasador do crack. As instituições públicas que acompanharam, debateram, analisaram sempre o uso da droga, agora se assustaram, porque as consequências, as violências, o estrago na sociedade, na organização social está fazendo com que o Governo tente uma saída, ainda que não a encontre.

            Meses atrás, na cidade de São Paulo, foi tentada a destruição da chamada cracolândia. A zona que estava ali era até ponto de turismo: qualquer jovem cidadão que saísse de qualquer Estado, do Rio Grande do Sul, e fosse a São Paulo, ou estrangeiro, ia lá ver a cracolândia. Assim como lá, no século passado, iam-se ver os coitados viciados, com doenças mais graves.

            São Paulo tentou destruir a cracolândia. A televisão mostrou imagens chocantes: centenas de dependentes andando, como zumbis, pelas ruas da capital paulista. Proibidos de ficarem na cracolândia, cercada a cracolândia, e não podendo chegar ali, de repente, farrapos humanos meio vivos, meio mortos; meio certos, meio errados, começaram a andar pela zona de São Paulo, não sabendo o que fazer.

            Mais recentemente, o Governo paulista começou uma agressiva campanha de internação dos adictos. Os adictos passaram a ser internados, inclusive à revelia. Há, inclusive, uma polêmica muito grande entre os estudiosos que eram contrários à internação compulsória e aqueles que a defendiam.

            Na Câmara dos Deputados, o grande e extraordinário Deputado Osmar Terra - duas vezes Secretário da Saúde no Governo do Rio Grande do Sul, encarregado da área social no Governo Fernando Henrique, junto com a então primeira-dama - vem debatendo essa matéria. E vem discutindo sobre a questão: pode ou não pode se determinar o recolhimento do jovem ou de alguém que usa crack à revelia de querer ou de não querer ir?

            Esse projeto está num amplo debate. Não há noite na televisão em que a gente não veja, em qualquer uma delas, um debate de pessoas contra ou a favor, mas discutindo essa matéria, porque alguma coisa deverá ser feita.

            Pelos últimos números, mais de 220 pessoas foram hospitalizadas em São Paulo. As internações impostas pela família e pelo Estado não chegaram a 10%. Da mesma forma, o prefeito do Rio de Janeiro deslanchou um programa para internação e tratamento de usuários do crack.

            Fala-se, à boca pequena, que essa política de choque contra os locais públicos de consumo da droga seria mais uma imposição da Fifa.

            Quem diria, Sr. Presidente, que a Fifa se tornaria uma entidade internacional... Se nós analisarmos, nos últimos dois anos, o que a Fifa faz para a Copa do Mundo e o que a ONU faz por um mundo que está num deslanche de luta e de guerra, eu sou muito mais Fifa do que ONU.

            A Fifa está determinando e essa luta contra a “cracolândia” no Brasil seria uma imposição da Fifa, tendo em vista a aproximação da Copa de 2014. Eu não creio. Não me passa pela cabeça que a Fifa esteja determinando e que os Governos de São Paulo e do Rio de Janeiro estariam fazendo esse combate baseados numa determinação da Fifa. Mas faço o registro. O debate existe, porque o assunto merece ser estudado em todas as suas dimensões.

            Sr. Presidente, infelizmente, o Brasil ocupa lugar de destaque, destaque negativo, é claro, no que se refere ao consumo de drogas. Estima-se que o nosso País seja o segundo maior mercado consumidor de cocaína em nível planetário, o segundo maior mercado consumidor de cocaína em todo o mundo. Vinte por cento dos viciados em cocaína no mundo estão nas cidades brasileiras. Ou seja, o Brasil concentra um quinto dos dependentes de cocaína no mundo inteiro.

            É verdade que as iniciativas oficiais que visam combater o avanço das drogas vêm sendo intensificadas nos últimos anos. É verdade que há um debate da imprensa, de entidades, do próprio Governo no sentido de combater, mas o ritmo é insuficiente diante da velocidade com que cresce o consumo dessa substância.

            O ritmo é o tradicional - vão fazendo um pouquinho hoje, um pouquinho amanhã -, mas o uso está crescendo com uma rapidez que, quando vai se ver, no Rio Grande do Sul, no menor Município, crianças que jogavam bolinha na rua, que não sabiam, absolutamente, o que era isso, hoje são viciadas em crack.

            Apresento aqui um número concreto. O Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas foi criado em 2010, último ano do governo Lula. Aquele Plano tinha muitos pontos positivos, mas também alguns pontos negativos. Por exemplo, como atenderia apenas cidades com mais de 20 mil habitantes, o Plano deixou de fora 62% dos Municípios brasileiros, porque a tese é de que a droga só entrava nos grandes Municípios. O crack fez essa mudança. Em cidadezinhas do interior onde nunca se ouviu falar da chegada da cocaína o crack entrou e tomou conta, porque se vicia de um minuto para outro. Duas ou três vezes e já se está viciado. A bola é barata, baratinha, e de fácil aquisição.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Além disso, o Plano previa um investimento, naquele ano, de R$410 milhões para ações de saúde, prevenção ao uso de drogas e repressão ao tráfico. Porém, como tudo no Brasil, a previsão de gasto era de R$410 milhões, mas realmente foram empregados R$90 milhões, menos de um quarto do projetado.

            A verdade é que o gravíssimo problema do crack acaba recaindo, primordialmente, sobre as prefeituras. Mas os Municípios brasileiros que mantém políticas de minimização de efeitos e de ajuda aos dependentes não são mais do que 333. Um número muito pequeno em relação aos 5.565 Municípios que há no Brasil. E a luta que travam essas poucas cidades se dá com grande dificuldade, com reduzidos recursos locais, algum apoio de Governos estaduais e a participação de algumas ONGs.

            O problema é muito grave no Rio Grande do Sul, meu Estado. Estima-se que os viciados em crack no Rio Grande do Sul cheguem a 55 mil, embora muitos estudiosos do assunto acreditem que esse número estaria subestimado.

            O Dr. Sérgio de Paula Ramos, Diretor do Serviço de Dependência Química do Hospital Mãe de Deus, em entrevista publicada no site Amaivos, disse que no Rio Grande do Sul, como, de resto, no Brasil, o avanço do crack é muito rápido, porque se trata de uma droga barata e facilmente encontrável.

            Sobre a chegada do crack no Rio Grande do Sul…

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - …, o Dr. Ramos disse algo que me surpreendeu: a droga teria entrado pela região serrana, especialmente por Caxias do Sul, há mais de seis anos, e só depois se instalou em Porto Alegre.

            Caxias é uma cidade, a minha cidade, organizada, perfeitamente civilizada, com ampla cobertura, por parte da Prefeitura, da saúde pública.

            Transcrevo aqui um trecho da entrevista do Dr. Sérgio de Paula Ramos que considero muito esclarecedor sobre esse problema:

Em geral, todo dependente de droga, na cultura brasileira, começa com álcool. No entanto, o crack é uma droga tão anarquizante e ressonante que nós temos tido relatos de crianças, principalmente de favelas, que nunca experimentaram álcool na vida.

            Toda experiência que se tem é que, antes de entrar na droga, o jovem entra no álcool. Do álcool ele pula para a droga. Pois com o crack, não. O jovem entra no crack, sem conhecer o álcool.

Ele é tão anarquizante e ressonante que nós temos tido relatos de crianças, principalmente de favelas, que nunca experimentaram o álcool na vida e vão direto para o crack.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Concede-me um aparte, Senador?

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Continuo.

Isso ainda é uma coisa excepcional. A regra ainda é o adolescente que começa com a bebida alcoólica, numa fase em que não tem “cérebro” ainda para decidir as coisas.

Com alguma frequência, do álcool ele evolui para a maconha, passa para a cocaína aspirada e, então, para o crack. Este percurso, conhecido como escalada da droga, não acontece em todos os casos. De qualquer modo, é muito raro você conhecer um fumante de crack cuja primeira droga na vida não tenha sido o álcool.

Dessa observação redunda um fato importante: a possibilidade de prevenção. Enquanto todos estão apavorados com a epidemia de crack, nos perguntando como evitá-la, precisamos saber que a melhor forma de prevenção é construir uma política responsável sobre o consumo do álcool. Ou seja, o desejável seria lutarmos pela erradicação do consumo de álcool de menores de idade. Esta seria uma forma muito produtiva de se prevenir o consumo de crack.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, impressionado com o crescimento explosivo da epidemia de crack no Brasil e com os efeitos devastadores e correntes do uso dessa droga, pedi um estudo sobre o assunto à Consultoria do Senado Federal para embasar este meu pronunciamento. Recebi um trabalho excepcional, realizado pelo consultor João Carlos Gastal Júnior. Peço sua transcrição nos anais do Senado.

            Mas, Sr. Presidente, peço mais a V. Exª. Entrarei com requerimento.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Peço que sejam tiradas várias cópias e que seja entregue uma cópia para cada Senador, para que cada Senador tenha a possibilidade de conhecer esse trabalho espetacular feito por João Carlos Gastal Júnior, gaúcho de Pelotas. O pai dele foi Prefeito de Pelotas, Deputado, Presidente da Assembleia Legislativa, uma das pessoas mais dignas, um dos amigos que eu mais respeito.

            Seu filho, por concurso, em que tirou o primeiro lugar, está aqui, honrando o Senado. No Senado, fez um trabalho de profundidade sobre o crack que eu acho que os Srs. Senadores devem procurar, com a sua assessoria, junto à Presidência, receber até amanhã, um trabalho amplo, completo, de cento e tantas páginas, cuja leitura eu aconselho.

            Trata-se de um verdadeiro painel do surgimento dessa droga, que retroage a meados dos anos 1980 e que chega até nossos dias, com uma análise acurada das políticas públicas para enfrentar esse que é um dos maiores desafios da área da saúde.

            Acho que esse é um debate que vale a pena, Sr. Presidente. Esse é um debate que o Senado tem condições de travar, tem condições de levar adiante e acho que, em cima desse estudo que já foi feito na assessoria, nós, como V. Exª, que é um especialista na matéria, poderemos dar uma grande contribuição.

            Concedo um aparte ao Senador Magno Malta.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Pedro, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento. Penso que seria de bom-tom que todos nós usássemos o nosso tempo para tratar de uma matéria absolutamente séria como essa.

            (Soa a campainha)

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - De todas as necessidades que o País tem, e são muitas, há uma que urge.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Magno Malta, com a gentileza e a compreensão do nosso orador que está na tribuna e de V. Exª, informo que temos aqui a visita de vários pastores da Assembleia de Deus, missionários, que são grandes aliados nessa luta - o Senador Pedro Simon fez agora um belo pronunciamento tratando do assunto - de enfrentamento a essa verdadeira maldição que é o crack. O Senador Magno também é um lutador aqui, todos os dias, contra essa maldição.

            Sei do empenho, do envolvimento da Assembleia de Deus, dos senhores todos nessa luta.

            O Senador Pedro Simon, com tanta propriedade, traz dados sobre o assunto e será atendido, nos termos do Regimento, quanto à transcrição e à distribuição de cópias.

            Peço à Mesa que providencie distribuir o documento que S. Exª pediu.

            Então sejam bem-vindos ao Senado e que, depois deste encontro, possam voltar com Deus para as suas igrejas e seguir com o trabalho.

            Muito obrigado. (Palmas.)

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Obrigado.

            Senador Magno.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - É só V. Exª determinar à Secretária, que ela cumpre e a coisa está bem resolvida.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Pedro, também cumprimento meus irmãos de confissão de fé e também o cumprimento do nosso Senador Walter Pinheiro, irmão de confissão de fé, aos irmãos da Assembleia de Deus que estão aqui em convenção. Aliás, eles devem ser doutores no que V. Exª está falando, porque imagino que em suas igrejas, por menores que possam ser, não existe um número, ainda que pequeno, abaixo de 20, 30, 50 que foram tirados das drogas por um único remédio que existe. Há 34 anos, na minha vida, tiro drogados das ruas, mas, infelizmente, quando se vai para a vida pública, a sua experiência sacerdotal ou a sua experiência no social nada vale. A mídia espera o momento em que ela acha que você pecou para poder lhe expor e lhe dar um espaço de exposição, mas não tem a disposição de mostrar aquilo que é feito em favor da sociedade brasileira. Quando eu presidi a CPI do Narcotráfico, Senador, e quando o Governador Jorge Viana vivia seus dias de ameaça de morte e sofrimento no Acre, enfrentando um dos crimes organizados mais organizados e sangrentos do País, naqueles dias, eu dizia ao Brasil, porque foi naquela época que o PCC de Geleão fez um acordo com o Comando Vermelho do Rio de que o crack não entraria no Rio de Janeiro nem a cocaína viria para São Paulo. Naqueles dias, em 1997, cocaína era uma coisa do Rio e o crack só em São Paulo, como capital. E chegou ao País pelas periferias, porque até bandido sabe manter a sua palavra, e não entraram no Rio de Janeiro. V. Exª falava sobre o poder destrutivo do crack. Permita-me, mas nós somos um País de hipócritas, porque o problema do Brasil não é o crack; o problema do Brasil é bebida alcoólica.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Eu falei.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Eu ouvi V. Exª falar e, por isso, tomo a liberdade. A bebida alcoólica é glamourizada. Aqui a gente ouve dez discursos sobre as drogas que estão na rua: cocaína, maconha e crack. Depois, todo mundo sai para fazer a festa de final de ano e encher o talo de bebida alcoólica. Qual é a autoridade? Onde é que está a moral disso? O grande drama da sociedade brasileira é álcool. O nosso problema é álcool. Vá ao Sarah Kubitscheck e veja a ala dos tetraplégicos, todos jovens que andavam pelas ruas bêbados, alcoolizados. Veja o drama dos crimes de trânsito. Bebida alcoólica! O drama do Brasil é esse. Então, alguém nesse País glamouriza a bebida alcoólica e encontraram no...

(Interrupção do som)

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - ... de encostar a sua irresponsabilidade com o País. Olha, eu recupero, Senador Pedro Simon, na minha instituição de 34 anos, 85% dos que passam por lá. Mas se eu for discutir qual é o remédio que se usa por lá, que não faz parte dos milhões a serem colocados no Ministério da Saúde, até porque isso não é problema de saúde, a saúde é para cuidar das mazelas que ficam depois no organismo como um todo, eu nunca vi o Ministério da Saúde recuperar um só drogado. Um só drogado! Mas eu conheço milhares recuperados com esse remédio único que eu conheço. Agora, se você fala dele, você é zombado, é anarquizado e é até fundamentalista. Porque o único remédio que eu conheço é Deus de manhã, Jesus ao meio dia e o Espírito Santo de noite. E há 34 anos eu tiro drogados da rua e recupero 85% deles. Eu tenho o Marcelo Guimarães, um lutador do FC americano, do MMA. Marcelo Guimarães, viciado em crack, como tantos outros. Eu o tirei das ruas, debaixo de um viaduto, e ele virou um atleta profissional, um campeão mundial. E isso pode ser feito. O senhor apontou os pastores que aqui estavam, não só pastores, como padres. Isso aqui é uma obra sacerdotal, não depende de dinheiro nem de orçamento. Por que não chamar essas pessoas para dentro, ao invés de falar em projetos fantasmagóricos que nunca vão acontecer? E, se acontecem, é ralo por onde vai embora dinheiro sem se recupera um drogado, Senador Pedro - um drogado! Eu felicito V. Exª por trazer o debate, por ter feito um discurso absolutamente contundente. Quero dizer a V. Exª que uma pedra de crack só vicia o indivíduo. Em alguns casos, uma baforada leva o indivíduo para a dependência. Não são três nem quatro pedras não; uma só. Veja, na questão do alcoólatra, o Senador Pedro está me lembrando aqui de dados. No meu caso, de cada 50 viciados em cocaína que nós recuperamos, nós só recuperamos um bêbado. A droga consentida! Portanto, eu o felicito mais uma vez. Eu fiz um aparte, mas nessa proposta de sessão para debater temas, esse é um tema a ser debatido, a ser dissecado. E aí tem uma mão de obra barata, porque, embora neste momento se ridicularize a Igreja - e eu não sei por que... A mídia tomou para si essa missão. Ai do Brasil, Sr. Presidente, se não fosse a Igreja!

            (Palmas.)

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Eu cumprimento a todos, mais uma vez. Queria cumprimentar todos os pastores.

            Queria pedir ao nobre Senador Pedro Simon que concluísse, porque nós temos que imediatamente iniciar a Ordem do Dia, que está uma hora atrasada.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Sr. Presidente, eu peço a gentileza de V. Exª, não mais de dois minutos, mas é outro assunto que eu tenho que falar.

            Hoje faz 50 anos da publicação da Encíclica Pacem in Terris, de João XXIII, uma das encíclicas mais importantes, de maior conteúdo social que nós conhecemos na Igreja Católica: paz universal, verdade, justiça, caridade e liberdade. A Encíclica Pacem in Terris, neste 11 de abril completa 50 anos de existência. Infelizmente a falta de paz continua.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Mas nós reconhecemos que, neste momento que hoje vivemos, em que se fala tanto... É impressionante o que nós estamos vivendo hoje! Estamos vivendo hoje a Coréia Norte dizendo que vai lançar foguete em cima da Coreia do Sul. A Coreia do Norte pedindo para que as embaixadas da Coreia do Sul se retirem porque tudo pode acontecer. E os Estados Unidos enviam contramedidas para resolver a questão. Quer dizer, a coisa é uma piada tão grande que, agora estamos aqui e, daqui a meia hora, eles podem lançar um ataque. Ou pode ser uma piada, eles não lançam e a vida continua, Sr. Presidente. É um absurdo!

            Trago aqui e entrego a V. Exª o requerimento exatamente pedindo a apresentação de um voto de louvor aos 50 anos da encíclica do Papa João XXIII.

            Na época do Papa João XXIII, Sr. Presidente, estava uma confusão enorme na Igreja. Havia uma dificuldade intensa em torno da divisão da Igreja: quem vai assumir, quem não vai assumir. Como não se chegava a uma conclusão, nenhum dos grupos era majoritário, então disseram; “Vamos fazer o seguinte: vamos colocar um velhinho, bem velhinho, que fica para ganhar tempo”. E colocaram o velhinho João XXIII. Mas o velhinho João XXIII revolucionou a Igreja. Convocou o Vaticano II, e o Vaticano II fez uma publicação que modificou totalmente a realidade da Igreja, fazendo a busca dos pobres, a busca dos humildes, a busca da paz e a busca da liberdade.

            João XXIII é definitivamente de um grande nome, e Pacem in Terris, um dos documentos mais bonitos que apareceram na Igreja Católica.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Eu, naquela ocasião, era Deputado Estadual na Assembleia Legislativa - 50 anos atrás -, e nós fizemos uma publicação especial da Assembleia Legislativa do Pacem in Terris, e distribuímos para todo o Brasil. E ganhamos, inclusive, uma distinção, porque dizia o Vaticano, à época, que aquela era a primeira vez que um documento da Igreja era distribuído por um órgão oficial do Poder Legislativo.

            Por isso, Sr. Presidente, entrego o requerimento a V. Exª para votarmos aqui, com muita alegria, as nossas felicitações pelos 50 anos de Pacem in Terris.

            Infelizmente, a Encíclica, 50 anos depois, poderia ser publicada hoje, porque os problemas todos existem e nenhum deles foi superado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PEDRO SIMON EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Estudo sobre a evolução da epidemia de crack no Brasil.