O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradecendo, eu queria registrar a visita - penso que estavam em um congresso da Assembleia de Deus - que hoje aqui tivemos de vários pastores. Fizemos questão de registrar, cumprimentar e agradecer a visita.

            Sejam bem-vindos a Brasília e ao Senado Federal!

            Eu, hoje de manhã, estive com o Pastor Carlos, que é o líder da Assembleia de Deus em Cruzeiro do Sul, a segunda maior Assembleia de Deus do Acre; a de Rio Branco é o Pastor Luiz Gonzaga, também um bom amigo, que não pôde vir por questões de inscrição e tal. Mas o Acre estava muito bem representado nessa convenção, nesse congresso. Espero que tenham tido boas deliberações.

            Sejam bem-vindos!

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem me acompanha pela TV Senado, pela Rádio Senado, venho à tribuna para fazer um registro. Vim exatamente nesta tribuna há poucos dias, logo que cheguei de Rio Branco, para falar da situação de caos que estávamos vivendo na cidade de Brasiléia, tendo em vista a entrada, naquela segunda-feira; 1.300 haitianos, pessoas da República Dominicana, nigerianos, senegaleses, pessoas de Bangladesh, mulheres, homens, grávidas, crianças, sem documentação, no nosso País, em Brasiléia.

            Domingo passado, visitei, conversei com eles. A situação é da maior gravidade. O Governo do Estado fazendo o possível e o impossível; a situação só não era mais grave por conta do empenho pessoal do Governador Tião Viana. Quero parabenizar o Secretário de Direitos Humanos Nilson Mourão, o Damião, que representa a secretaria, todos que se dedicaram nesse período a acolher, a tomar uma atitude humanitária.

            Imaginem, senhoras e senhores, 1.300 pessoas sem documento; 10% da população de Brasiléia se transformaram em pessoas de várias nacionalidades sem documentação, com risco iminente de uma tragédia, com risco iminente de uma situação de descontrole.

            Quando cheguei aqui, falei com o Ministro Eduardo Cardozo, da Justiça; com o Ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota, e fui também à Casa Civil, com a Ministra Gleisi. Hoje fiz outra audiência, mas já para agradecer à Presidenta Dilma, ao Governo Federal.

            Quero, daqui da tribuna do Senado Federal, da mesma maneira que coloquei o problema, hoje, Senador Raupp, Senador Randolfe e Senador Anibal, que preside esta sessão, agradecer, fazer um registro nos Anais do Senado do empenho, da dedicação do Governo Federal, que fez uma reunião com vários Ministros, a Chefe da Casa Civil estava, a coordenação do Ministro da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores, do Trabalho, a área social do Governo, por horas discutindo essa situação tão grave que vivenciamos no Acre.

            Falei há pouco com o Governador Tião Viana, que está muito agradecido com a atitude que o Governo tomou. Amanhã chega um grupo enorme do Governo Federal ao Acre, que lá estará até que se tenha uma solução final para o problema desses imigrantes ilegais pela fronteira do Brasil com o Peru, através do nosso Estado do Acre.

            Faço aqui, em nome do Governador Tião Viana, um agradecimento então a toda equipe do Governo da Presidenta Dilma. A partir de ontem, já começaram expedir 90 vistos de entrada; hoje já está alcançando 100 e, amanhã, chega uma equipe grande e esse número deve ser ampliado. Estão fazendo contato com empresários, para que as mulheres, principalmente, possam ser acolhidas.

            Venho à tribuna, para concluir o meu pronunciamento, que é bem rápido, fazer o registro da ação rápida do Governo Federal.

            Quero agradecer, do fundo do coração, a atitude correta do Ministro Antonio Patriota, que está mobilizando toda uma equipe para também encaminhar, junto às embaixadas e aos Governos do Peru e do Equador, a solução para que não siga esse verdadeiro tráfico humano, passando pelo Equador e pelo Peru, com exploração de pessoas que já enfrentam uma situação de absoluta precariedade.

            Quero agradecer, de modo muito especial, à Polícia Federal, agradecendo pelo empenho, o sacrifício que está fazendo. E faço isso na pessoa do Sr. Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, que convocou e coordenou essa reunião, conseguindo fazer com que a tranquilidade e a expectativa de solução do problema fossem colocadas no Estado do Acre.

            Então, é nesse sentido que eu agradeço o empenho e a determinação da Presidenta Dilma e da Ministra Gleisi. Eu vi isso hoje à tarde, quando ela mesma participou da busca por uma solução, que não é fácil. O Governo Federal deverá anunciar, nos próximos dias, as medidas que estão sendo tomadas para por fim a essa situação de absoluta ilegalidade, uma situação que expõe pessoas já fragilizadas pelos problemas que enfrentam decorrentes dos desastres naturais - como é o caso dos haitianos - e da miséria, da pobreza em que se encontram os países de origem dessas pessoas que tentam uma melhor sorte e um refúgio aqui no Brasil.

            É óbvio que tem de nos guiar o sentimento humanitário, mas nós não podemos deixar, também, que essas pessoas fiquem reféns de verdadeiras quadrilhas que se montaram ao longo desse percurso, entre o Panamá até a fronteira do Peru com o Acre, explorando as pessoas que já são exploradas pela situação de absoluta precariedade que vivem.

            Cumprimento o Governador Tião Viana, toda a sua equipe. Graças a Deus, as medidas estão sendo adotadas sem que uma tragédia ainda maior tenha ocorrido. Mas a tragédia humana que eu presenciei de 1.300 pessoas amontoadas em Brasiléia, há semanas, inclusive repercutiu. Quero parabenizar a Rede Globo de Televisão, que fez uma matéria impecável no Jornal Nacional; quero parabenizar o jornal Correio Braziliense, o jornal O Globo, que também deram uma atenção especial, bem como todos os profissionais da imprensa que se sensibilizaram com essa situação que estávamos e ainda estamos vivendo.

            Agora, felizmente, há uma perspectiva de solução. E acredito que logo, logo o Governo vai anunciar todas as medidas adotadas para solucionar o problema e para que ele não siga ocorrendo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.