O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há nove anos em tramitação no Congresso Nacional, estamos muito perto de um finai feliz para o Estatuto da Juventude. Será a primeira legislação em nível constitucional a tratar a juventude como política de Estado. É como nos ensinou Franklin Delano Rossevelt: "Nem sempre podemos construir o futuro para nossa juventude, mas podemos construir nossa juventude para o futuro". O estatuto é uma bandeira histórica dos movimentos juvenis, que irá garantir a todos, na faixa etária entre 15 e 29 anos, uma série de benefícios.

            Entre esses direitos, que até hoje se encontravam negados aos jovens, está a meia-entrada em eventos de natureza artístico-cultural, de entretenimento e lazer, uma das principais reivindicações dos jovens e que ressalto pelo seu significado emblemático.

            A meia-entrada permitirá que muitos jovens, de famílias com menor poder aquisitivo, consigam ingressar em teatros, cinemas, e tantos outros espetáculos de natureza cultural.

            Essa possibilidade de acesso mais barato aos eventos dessa natureza é de suma importância para o futuro dos jovens.

            É nessa etapa da vida que o contato com as produções artístico-culturais é mais profícuo, contribuindo de forma muitas vezes determinante para a formação da personalidade do indivíduo. É nessa etapa da vida que normalmente descobrimos as nossas potencialidades, definimos a nossa visão de mundo, as nossas opções profissionais, e principalmente as bases para o nosso caráter

            Outro aspecto que atribuo de muita importância incluído no Estatuto da Juventude é o que garante aos jovens índios e das comunidades tradicionais o ensino dos idiomas tradicionais de cada etnia ou comunidade, sem deixar de lado a língua portuguesa.

            A medida deixa claro o respeito, e por que não dizer a admiração, que devemos ter com todos os aspectos culturais de todos os segmentos desse nosso admirável país.

            Sabemos o quão importante é a língua mãe e quanto é também fator de unidade nacional o aprendizado do português.

            O ensino conjunto será, pois, uma demonstração do respeito às nossas diferenças e o atendimento à necessidade de manter nosso liame lingüístico.

            Esses são somente dois aspectos do Estatuto da Juventude que ressalto.

            O mais importante, contudo, é que a sua aprovação significa que aos jovens serão dadas melhores condições de acesso à cultura de nosso país, e sem dúvidas, e possibilidades de serem ainda mais ativos na construção de um Brasil desenvolvido e soberano.

            Assim, reitero, a participação da juventude é sempre importante para o amadurecimento da consciência nacional, da cidadania e da fundamental renovação. A alma da juventude é, intrinsecamente, revolucionária. É preciso que assim seja sempre. Se tivermos jovens revolucionários, irriquietos não termos adultos reacionários. Triste da nação cujos jovens envelhecem precocemente.

            Falo isso com a experiência de quem, no movimento estudantil, esteve nas ruas brigando para implementar essa revolução que hoje chamamos democracia. O custo, como todos sabem, foi muito alto e hoje, na maturidade democrática, não devemos ser complacentes com qualquer gesto ou intenção que tenda a abolir direitos e liberdades, principalmente, a liberdade de expressão, o direito à diferença, à divergência. Disse no meu discurso de posse e reitero; temos um compromisso férreo com a liberdade de expressão e qualquer iniciativa tendente a constrangê-la será rechaçada.

            Encerrando estas breves palavras saúdo todos os jovens que participaram desta luta, mas gostaria de fazer uma menção especial à juventude do PMDB que está praticamente acampada em Brasília há meses na busca pela aprovação do Estatuto. Mesmo que tardiamente, o estatuto que quase ficou senecto pela longa tramitação, é muito bem vindo.

            Muito obrigado a todos.