O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Sérgio. Para mim é uma honra ser chamado de Senador Ciro, embora seja Cícero. (Risos.)

            O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB - PR) - Senador Cícero Lucena, desculpe-me, mas é uma honra...

            O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB) - V. Exª tinha terminado de ouvir o Senador Ciro, e nada mais natural do que haver a confusão.

            Mas, Sr. Presidente, para mim também é uma honra estar ao seu lado como relator, no sentido de que a gente possa cumprir o nosso papel na Subcomissão de Fiscalização e Acompanhamento da Copa. Com fé em Deus, faremos um bom trabalho, cumpriremos os nossos objetivos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com pesar que ocupo este espaço para registrar o falecimento do advogado, procurador aposentado, escritor, ex-prefeito de João Pessoa e ex-governador da Paraíba Dr. Dorgival Terceiro Neto, aos 80 anos.

Ele faleceu na última sexta-feira, dia 12, sendo que, há 30 dias, estava internado no Hospital da Unimed. Segundo a família, duas paradas cardiorrespiratórias, em decorrência de um AVC, provocaram a sua morte.

            Dorgival Terceiro Neto foi velado no Palácio da Redenção, em João Pessoa, e o seu sepultamento foi na sua terra natal, a cidade de Taperoá.

            O ex-Governador deixa a viúva, a Srª Marlene Muniz Terceiro Neto; os filhos Dorgival Terceiro Neto Júnior, Germana Terceiro Neto Parente Miranda e Adriana Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque; oito netos, além de genros e nora.

            Filho de Melquíades Vilar e de Eliza Vilar, começou seus estudos na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, no Ginásio Diocesano, e, no ano de 1950, seguiu para a cidade de João Pessoa, onde concluiu seus estudos no Liceu Paraibano e prestou vestibular para o curso de Direito, curso este que concluiu, em 1957, pela Faculdade de Direito da Paraíba, hoje Universidade Federal da Paraíba.

            Iniciou a vida profissional no Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e, posteriormente, passou a trabalhar no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Foi um dos incentivadores da federalização da faculdade local e ainda exerceu as funções de assessor do Conselho Estadual de Desenvolvimento e de diretor de crédito e fomento do Banco do Estado da Paraíba, o antigo Paraiban. Foi Procurador do Estado da Paraíba e, por fim, foi professor de Direito Civil e de Direito Agrário da Universidade Federal da Paraíba.

            Dorgival Terceiro Neto iniciou sua carreira política no início da década de 70. Em 1971, foi nomeado Prefeito de João Pessoa pelo então Governador Ernani Sátyro. Na época, os prefeitos das capitais não eram eleitos, como nas demais cidades. Ao terminar o mandato de prefeito, foi eleito indiretamente, em 1974, para o cargo de Vice-Governador da Paraíba, na chapa encabeçada por Ivan Bichara Sobreira. Na época, os governadores e vices também não eram eleitos diretamente, eram escolhidos pelos Deputados Estaduais, no chamado Colégio Eleitoral, e nomeados pela Presidência da República.

            Dorgival Terceiro Neto assumiu o mandato de Governador no dia 14 de agosto de 1978, em consequência da renúncia de Ivan Bichara, que se candidatou ao Senado, mas não obteve êxito. Ficou no cargo de Governador até 15 de março de 1979, quando o Professor Tarcísio de Miranda Burity assumiu o governo do Estado.

            Assumiu a Cadeira nº 07 na Academia Paraibana de Letras em 17 de junho de 1999, tendo como patrono Arthur Achiles. Foi recepcionado pelo jornalista e acadêmico Luiz Gonzaga Rodrigues.

            Portanto, gostaria de solicitar, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador da Paraíba Dorgival Terceiro Neto, bem como a apresentação de condolências à família por parte do Senado Federal. O requerimento foi assinado por mim e também pelo Senador Cássio Cunha Lima.

            Sr. Presidente, há um tema sobre o qual tenho falado praticamente todas as semanas nesta Casa. Refiro-me à seca do Nordeste e, em particular, à seca da Paraíba.

            Ontem, estive na cidade de Guarabira, no Brejo Paraibano. Para que V. Exª tenha ideia, há poucos anos, era inadmissível, na Paraíba, fazer qualquer comentário sobre uma possível seca nesta região chamada Brejo Paraibano. Podia até haver menos chuvas, um inverno com mais ou menos chuvas, mas falar em seca era algo inadmissível. Ontem, na cidade-polo dessa região do Brejo Paraibano, a cidade de Guarabira, participei de uma caminhada até a cidade vizinha de Cuitegi e de lá até a barragem que abastece hoje essa cidade.

            Sr. Presidente, trago esse relato para, de forma clara, demonstrar que as ações do Governo não estão compatíveis com a necessidade e o sofrimento da população. Eu estou falando de abastecimento d’água para seres humanos.

            Na região, estão cadastrados cerca de 50 carros-pipas. Há um mercado paralelo em que outros 70 carros-pipas estão pagando R$50,00 por cada carrada à Cagepa - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - para carregar seus caminhões nesse manancial. Pois bem, Sr. Presidente, esses carros-pipas estão vendendo a água por R$300,00, numa demonstração clara de que o número de cadastros de carros-pipas é insuficiente, menos da metade dos carros que estão sendo utilizados para abastecer as comunidades: 50 são cadastrados, e outros 70 estão comercializando a água. E a demanda é maior do que a desses 120 carros-pipas, porque muitos estão precisando da água, não recebem do Governo e não têm os R$300,00 para pagar por um carro-pipa.

            Essa é uma demonstração clara daquilo que venho dizendo. É para isto que venho alertando desta tribuna e desta Casa: o Governo precisa dimensionar melhor a gravidade da seca, da sede, da fome no Nordeste.

            Se falarmos sobre a questão da fome, Sr. Presidente, o alimento, no Nordeste, infelizmente, assumiu preços exorbitantes. O valor do Bolsa Família não tem reajuste - é pouco o que pagam - e se mantém ao longo dos anos como base principal para atender e ajudar a enfrentar a fome do povo nordestino. Os preços de alguns alimentos estão sofrendo aumento de até 600%.

            Há poucos dias, estive em Esperança, dando entrevista a um programa de rádio. Lá se falava que a fava, na área produtora, custava R$4,00 há pouco tempo; agora, está custando R$24,00 o quilo da fava. Sr. Presidente, com os R$70,00 do Bolsa Família, poderiam ser comprados de 16 quilos a 17 quilos de fava, mas, hoje, com esse valor, compram-se três quilos apenas. Esse é um exemplo da gravidade da situação que estamos vivendo hoje no Nordeste.

            Está chovendo, mas não chegou junto com a chuva o alimento, não chegou junto com a chuva o abastecimento de água para a população. Pelas notícias e informações que temos, esse inverno não vai repor as condições hídricas no Nordeste para atender à demanda necessária. Portanto, o Governo precisa ter sensibilidade, gerenciamento, competência e vontade política para enfrentar esse problema.

            Por falta de transporte, o milho ainda não chegou à Paraíba, onde 70% do rebanho já estão disseminados. Está em tempo de o Governo planejar a chegada ao Estado do milho de que ele sabe que vai precisar neste ano. É preciso começar a fazer o transporte para estocar milho na Paraíba, para nós não sofrermos da mesma forma que estamos sofrendo hoje.

            É preciso redimensionar a questão dos carros-pipas, até porque, quanto maior a seca, mais distantes ficam os mananciais para abastecer os carros-pipas. Ao ficarem distantes os mananciais, aumenta o tempo, diminui a quantidade de transporte por dia, e, consequentemente, menos pessoas são atendidas e abastecidas. É preciso redimensionar essa quantidade e planejar a questão do transporte do milho.

            Por fim, trato de outro assunto que é fundamental. Não adianta o Governo dizer que disponibilizou o recurso de R$2 bilhões para o financiamento do pequeno e médio agricultor! Desde 2007, tenho um projeto aqui, para que se dê anistia a esses pequenos agricultores, porque isso já está na conta do balanço do Banco do Nordeste como prejuízo. E são recursos do Fundo Constitucional do Nordeste. Portanto, podem e devem ser anistiados os pequenos agricultores, que, ao longo desses anos, vêm enfrentando secas e condições precárias, não podendo gerar renda e cumprir com seus compromissos.

            Por isso, Sr. Presidente, nós pedimos para que o Governo adote medidas, de uma vez por todas, para tornar os nossos pequenos e médios agricultores do Nordeste adimplentes, para que, consequentemente, eles possam ter a chance mínima de acesso ao Banco do Nordeste para financiar o custeio para a manutenção do rebanho e também para ter condições de produzir algo. Do jeito que vai, o Banco do Nordeste, em vez de facilitar esses empréstimos, de fazer essa anistia, está entrando com ações na Justiça para tomar as terras dos pequenos e médios agricultores nordestinos. Do jeito que vai - repito -, o Banco do Nordeste vai terminar sendo o maior latifundiário do Nordeste por tomar terra dos pobres agricultores nordestinos.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Meu muito obrigado. Que Deus proteja a todos!