O SR. SODRÉ SANTORO (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, prezados telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, no final do ano passado, recebi um exemplar da revista Suframa Hoje, cuja matéria de capa trazia o importante título “Novos Rumos para a Amazônia”.

            O assunto é de tal modo significativo para a Amazônia e para o Brasil, Sr. Presidente, que resolvi repercutir aqui, no Plenário, alguns dos pontos mencionados naquela publicação, em especial o Plano Brasil de Infraestrutura Logística.

            Trata-se de uma louvável iniciativa do Conselho Federal de Administração, em parceria com os Conselhos Regionais de Administração, que vêm promovendo, desde julho passado, workshops nas cinco regiões do Brasil, para coletar propostas de projetos viáveis para os diversos modais de transporte. Esses workshops foram realizados, pela ordem, nas cidades de Palmas, no Tocantins; Manaus, no Amazonas; Salvador, na Bahia; Belo Horizonte, em Minas Gerais; e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

            Acredito que a proposta já tenha sido entregue à Presidenta Dilma Rousseff, trazendo sugestões para diminuir o chamado custo Brasil, aumentar a competitividade brasileira e estimular a economia.

            Parece, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, finalmente, o "gigante deitado eternamente em berço esplêndido" começa a acordar para este grave problema, que é a questão da infraestrutura logística. Esse é o item de maior peso na composição do custo Brasil, agregando um conjunto de fatores que envolvem dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas, que encarecem os investimentos em nosso País.

            No caso específico da Amazônia, o diagnóstico não poderia ser mais revelador e, ao mesmo tempo, preocupante.

            Nos custos das indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus, os itens de maior peso são os relativos ao abastecimento de insumos e à distribuição de mercadorias.

            A distância do Distrito Industrial em relação ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, por exemplo, obriga as fábricas a atravessar a cidade e enfrentar o trânsito de Manaus.

            Além disso, outro fator que pesa é a precária infraetrutura aeroportuária, caracterizada pela pequena oferta de aviões cargueiros e por terminais saturados. A infraestrutura hidroviária também é insuficiente: faltam entrepostos multimodais, o tempo de percurso nas hidrovias é muito longo e os portos são ineficientes. A tudo isso, Sr. Presidente, soma-se o peso da burocracia, que atrapalha os processos de importação de insumos e matéria-prima, obrigando as empresas a terem um estoque muito maior do que o necessário, o que eleva seus custos logísticos.

            Todas essas questões são muito graves, muito preocupantes para um país como o Brasil, que, hoje, já é a sexta maior economia do mundo e que tem o desejo e a necessidade de crescer mais ainda. Se olharmos do ponto de vista nacional, os custos logísticos estão estimados entre 16% e 20% do PIB, um número absurdamente alto e insustentável se compararmos com os 9,8% dos Estados Unidos e os 11% da União Europeia. Além disso, um dado absolutamente chocante: estima-se que cerca de 40% de nossa produção agrícola seja onerada por seus custos de transportes!

            Imaginem como poderia ser a competitividade do Brasil em produtos agrícolas se esses custos fossem minimizados! O Plano Brasil de Infraestrutura Logística apresenta diversas soluções para que isso aconteça.

            Para a Amazónia, por exemplo, uma solução eficaz para as limitações aeroportuárias seria a transformação do Aeroporto de Ponta Pelada no aeroporto do Distrito Industrial, o que agilizaria a distribuição de produtos e a entrada de insumos nas fábricas. Outra ideia interessante é a ampliação do aeroporto de Santarém para o sistema de carga.

            Quanto ao transporte rodoviário, uma medida que permitiria uma rota de acesso aos mercados da América do Norte e América Central é a ampliação da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista, no trecho da Guiana Inglesa. Não sei se todos sabem, Sr. Presidente, mas o mercado das Guianas está sendo ocupado pelos produtos chineses. Se houvesse a recuperação dos 600km que estão entre Boa Vista e Georgetown, poderíamos fazer chegar lá as mercadorias da Zona Franca de Manaus e, ainda, levá-las a outros países da America Central e América do Norte. Aliás, uma das vocações de Roraima é justamente esta: o comércio com a América Central e o Caribe, além de promover uma maior integração do Mercosul, já que faz fronteira com a Venezuela, recém-admitida no bloco.

            Ainda na mesma linha do transporte rodoviário, destaco como uma das propostas do PBLog a conclusão da BR-080, que promoveria a ligação direta, por via terrestre, entre Manaus e Brasília e, consequentemente, a São Paulo e ao resto do Território nacional. Essa proposta, aliás, não é nova, e já foi objeto de alguns projetos de lei apresentados aqui no Congresso Nacional.

            Pelo projeto original, a BR-080 teria 2.300 quilômetros de extensão. Desse total, no início dos anos 1980, foram construídos 1.256 quilômetros, que hoje estão pavimentados e trafegáveis e correspondem a 56% do trecho até Manaus. Contudo, apesar de sua construção ter sido interrompida, durante a execução das obras da rodovia surgiram varias cidades nos Estados de Goiás, Mato Grosso e Amazonas, que fizeram com que novas estradas fossem abertas nesse período.

            Portanto, hoje, precisamos construir apenas 350 quilômetros de rodovia, ligando Autazes a Itaiatuba, no Pará. Com isso, Manaus terá acesso mais rápido a Brasília e aos grandes centros consumidores do País. A partir de então, será possível sair de Manaus e chegar a Brasília em 6,2 dias; atualmente, usando-se o modo rodofluvial, essa viagem dura 11 dias, quase o dobro do tempo. Por isso, a BR-080 vai diminuir o custo do frete entre Manaus e Brasília pela metade

            Tanto a BR-174 quanto a BR-080 são fundamentais para a o progresso da Amazônia, Sr. Presidente. São soluções simples, relativamente baratas e de pequeno impacto ambiental.

            O Plano Brasil de Infraestrutura Logística ainda contempla outras soluções oportunas para equacionar o problema logístico na Amazônia. Entre elas, gostaria de mencionar a interligação da Ferrovia Norte, da Vale do Rio Doce, até o terminal ferroviário no Porto da Vila do Conde, no Pará, e a criação das hidrovias Amazonas e Solimões, que permitirão a exportação de produtos para o Peru e a Colômbia.

            Outra proposta do PBLog, a meu ver fundamental para o progresso e o desenvolvimento da Amazônia, é o lançamento da Fibra Ótica de Tucuruí até Manaus, atravessando o Linhão de Tucuruí, pertencente à Eletrobras, e a disponibilização de Internet aos Municípios amazônicos através de contêineres receptores, movidos a energia solar, facilitando a distribuição de Internet nos Municípios, por meio da fibra ótica.

            Todas essas sugestões requerem um certo grau de investimento, de planejamento e, por isso mesmo, exigem um tempo maior para sua execução. Mas há outras bastante simples, que até me surpreendem pelo fato de não terem sido implantadas até hoje.

            Um exemplo é a redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação. De acordo com o que consta do PBLog, o Amazonas cobra 25% do imposto sobre esse combustível, enquanto outros Estados cobram 4%, como é o caso do Rio de Janeiro. Como o combustível responde por um terço do valor da passagem aérea, a redução do ICMS sobre o querosene de aviação resultaria numa sensível diminuição dos preços.

            Outra medida bastante simples seria o funcionamento do porto de Manaus também em horário noturno, já que a interrupção do atendimento aumenta o custo do transporte em US$10 mil/dia, valor da diária de um navio parado no porto.

            Em resumo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esses são os pontos principais do Plano Brasil de Infraestrutura Logística, que merece ser analisados com muito carinho, com muito cuidado, tanto pela Presidenta Dilma quanto pelo Congresso Nacional, para que possamos, finalmente, combater este que é um dos principais gargalos da nossa economia: os custos logísticos. Se assim o fizermos, com toda a certeza, a Amazônia e o Brasil estarão caminhando para novos rumos, de progresso e desenvolvimento.

            Como Senador por Roraima, vejo com muita alegria todos esses fatos que, sem dúvida, indicam novos rumos para a Amazônia.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.