O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana; Srs. Senadores; Srªs Senadoras, ontem, o Senador Inácio Arruda se referiu a uma notícia que eu gostaria aqui também de ressaltar, pela sua importância. Eu me refiro à visita do Presidente Lula realizada ontem à Inglaterra, onde, além de ter participado, juntamente com Sebastião Salgado, de sua exposição em Londres, ele também teve um encontro com o líder da banda U2, Bono Vox, que, nestes últimos anos, tem se destacado por liderar movimentos, inclusive concertos musicais, para acabar com a pobreza em todo o mundo, sobretudo nos países mais pobres, na África, na Ásia e na América Latina.

            Durante esse encontro, divulgado pelas agências internacionais e pelas agências brasileiras, inclusive pelo Instituto Lula, segundo essa notícia, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um pedido do músico e ativista irlandês para transformar o Bolsa Família em um programa de escala mundial. Após receber de Lula um resumo dos programas de inclusão social realizados no Brasil durante seu governo, Bono fez um desafio ao brasileiro: “Você é, hoje, a única pessoa em condições de liderar uma cruzada internacional para transformar o Bolsa Família num programa planetário, que atenda a todos os pobres do mundo. Vamos! Eu me junto a você e fazemos isso juntos”. Foi o que afirmou Bono Vox, segundo o que diz o relato fornecido pelo Instituto Lula.

            Lula e Bono conversaram durante uma hora em Londres, no Reino Unido, onde abordaram, além do Bolsa Família, os temas da segurança alimentar, da fome na África e do futebol. Para Bono, Lula se converteu no grande interlocutor mundial dos pobres depois que Nelson Mandela, ex-Presidente da África do Sul, afastou-se da política por problemas de saúde. Esta é a afirmação, entre aspas, de Bono Vox: “Lula, você é o único interlocutor capaz de falar com capitalistas, com socialistas, com dirigentes dos países ricos e com as lideranças do Terceiro Mundo”. Foi o que disse o líder do U2.

            O ex-Presidente comparou os investimentos de seu governo em programas sociais aos recursos aplicados no mercado financeiro e nas guerras. Disse Lula, abrindo aspas:

Some os US$9,5 trilhões gastos para salvar bancos norte-americanos e europeus, depois da crise de 2008, mais os US$1,7 trilhões despejados pelos Estados Unidos na guerra do Iraque, e você terá mais de US$11 trilhões. Isso significa que os recursos jogados na farra dos bancos e na invasão do Iraque seriam suficientes para montar um mega Programa Bolsa Família que atenderia todos os pobres do mundo durante 150 anos [estimou Lula].

            Bono Vox dirige a Organização Não Governamental ONE, criada para difundir e estimular, em países africanos, programas contra a fome e a miséria. Ele propôs uma parceria com o Instituto Lula na erradicação da fome no mundo. Segundo Bono, a ONG ONE vem implantando na Tanzânia, com o apoio do fundador da Microsoft, Bill Gates, e do investidor George Soros, um projeto de produção de alimentos na Savana inspirado no trabalho da empresa brasileira Embrapa em Gana.

            Ao fim do encontro, Lula e Bono prometeram que assistirão juntos, nas arquibancadas do novo estádio do Corinthians, à abertura da Copa do Mundo de 2014.

            Quero ressaltar que Lula poderia ter acrescentado que o Congresso Nacional brasileiro foi o primeiro no mundo a aprovar, em 2003 - e ele a sancionou em 2004 -, a Lei nº 10.835, de 2004, que instituirá, por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como faz o Programa Bolsa Família, a Renda Básica de Cidadania, que significará o direito de toda e qualquer pessoa, não importando sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica, a participar da riqueza da Nação brasileira - esse é um direito inalienável de toda e qualquer pessoa.

            Sr. Presidente, eu gostaria de dizer da minha disposição de colaborar intensamente com o Instituto Lula, com o ex-Presidente, assim como com a Presidenta Dilma Rousseff, com a Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e com todo o Ministério, para acompanhar, para verificar qual será a maneira de, gradualmente, instituirmos o financiamento necessário para se prover toda e qualquer pessoa de rendimento suficiente para atender suas necessidades vitais.

            É muito importante o avanço que se está realizando no Programa Bolsa Família, sobretudo com a chamada Busca Ativa e com o Brasil Carinhoso, que procura assegurar que cada pessoa de todas aquelas famílias, que, hoje, correspondem a 13 milhões e 850 mil famílias aproximadamente - é algo que se aproxima de mais de um quarto dos 194 milhões de brasileiros que somos hoje -, receba, pelo menos, R$70,00 por mês. Se numa dessas famílias houver, pelo menos, uma criança com idade de 0 a 15 anos e 11 meses, com idade até 16 anos, então, nessa família se assegura o suficiente para se obter o rendimento. Se, porventura, somados os rendimentos do pai, da mãe e de todos os membros da família e mais o benefício do Bolsa Família, o valor não tiver alcançado o equivalente a R$70,00 por pessoa, então, o Governo complementa.

            Esse é um aspecto do Brasil Carinhoso, que se complementa com a chamada Busca Ativa, a qual estimula todas as entidades da sociedade brasileira, sejam elas sindicais ou empresariais, a sociedade civil e todos nós cidadãos - todos nós somos conclamados para isto - a verificarmos se, em algum lugar de nosso País, há alguma família que, porventura, preenche os dados do Bolsa Família, mas que ainda não está inscrita, recebendo aqueles benefícios.

            Que bom que Bono Vox tenha abraçado Lula nesse propósito e o tenha convidado para realizar esse esforço em todo o Planeta Terra!

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, quero aqui mencionar que, ontem, encaminhei um requerimento, que registro neste pronunciamento, pelo qual solicito autorização, que já foi dada pelo Presidente Renan Calheiros, para desempenhar missão em Washington.

            A partir de manhã, estarei, por dois dias, nessa conferência, sem ônus para esta Casa, como debatedor no evento World Orphan Drug Congress 2013, nos Estados Unidos, ou seja, no congresso norte-americano e mundial das drogas denominadas órfãs.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - No painel, será discutido o atual estágio de colaboração entre as iniciativas do Governo e da indústria para o estabelecimento das diretrizes regulatórias para os medicamentos órfãos.

            Em virtude de ter apresentado três projetos que me foram sugeridos pelas diversas entidades relativas às doenças raras é que fui convidado para estar amanhã nesse seminário, do qual também participarão o Deputado Jean Wyllys, do Congresso Nacional, assim como Octavio Nunes, Diretor da Interfarma, e o moderador Roberto Luiz D’Ávila.

            Ali responderemos a questões sobre as propostas dos atuais grupos de trabalho da indústria e do Governo para os gargalos do setor, sobre o panorama geral do mapeamento de pacientes com doenças raras e o acesso a tratamentos, sobre o nível de acesso de medicamentos desenvolvidos no exterior aos pacientes no Brasil e sobre precificação, reembolso e demais políticas de acesso.

            Quero agradecer ao Ministro Alexandre Padilha e ao Presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, por terem colaborado comigo para ali levar as informações sobre o que o Governo brasileiro está realizando nessa área.

            Muito obrigado, Sr. Presidente Jorge Viana.