O SR. JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO - Quero Cumprimentar o Presidente desta Sessão Solene do Congresso Nacional, o Exmº Senador João Vicente Claudino, e aproveitar a oportunidade para agradecer a inestimável contribuição que S. Exª tem dado à categoria, não somente em relação a este ato solene, cuja proposição é de sua autoria juntamente com a Deputada Iracema Portella, mas também por permitir, ao longo principalmente desses 4 últimos anos, a condição de transformar o seu gabinete no gabinete dos contabilistas do Brasil.

            Muito obrigado, Senador! (Palmas.)

            Da mesma forma, quero cumprimentar o Deputado Damião Feliciano, que igualmente tem proporcionado, aqui em Brasília e na sua Paraíba, a condição de agregar, de somar e de se unir às da causas contábeis.

            Muito obrigado, Deputado Damião Feliciano!

            Quero também cumprimentar o Presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade, José Martonio Alves Coelho, cumprimentar a Maria Clara Cavalcante Bugarim, Presidente da Abracicon, e o Valdir Pietrobon, Presidente da Fenacon, três líderes, três amigos, três pessoas que engrandecem a classe contábil brasileira.

            Cumprimento também todos os ilustres Senadores e Deputados que nos honraram e nos honram com a sua presença neste ato solene. O Senador Luiz Henrique da Silveira, que presidiu, inicialmente, esta sessão; o Deputado Federal Hugo Napoleão, o Exmº Senador Cícero Lucena, o Senador José Pimentel, o Deputado Federal Chico Lopes, o Deputado Federal Cleber Verde, o Deputado Federal Izalci, o Deputado Federal Laércio Oliveira, o Deputado Federal Mendonça Prado, o Deputado Federal Paes Landim, a nossa Vice-Prefeita da cidade de Salvador, contadora Célia Sacramento.

            Quero cumprimentar aqui também o Deputado Estadual pela Paraíba João Gonçalves, cumprimentar o nosso Dr. Léo Charles Brossard II, que é Presidente da Profis, grande parceiro dos contabilistas, dos profissionais que desenvolvem trabalhos em conjunto com o Ministério Público.

            Cumprimento os conselheiros do Conselho Federal de Contabilidade, os presidentes, conselheiros e diretores dos Conselhos Regionais de Contabilidade e aqui, em nome do Sérgio Faraco e de todos os conselheiros de Santa Catarina, cumprimento todos os Conselhos Regionais de Contabilidade.

            Quero cumprimentar também, em nome do Idésio, que aqui representa o Eduardo Cossetti, todas as entidades gestoras de causas contábeis, como o Ibracon e tantos outros entes que trabalham em prol da contabilidade.

            Quero cumprimentar as lideranças sindicais, os estudantes, os colaboradores do Sistema CFC/CRC, os funcionários das duas Casas Legislativas, os empresários, a imprensa e demais presentes.

            Cumprimento também os estudantes de ciências contábeis que ocupam as galerias deste plenário, em nome dos seus quase quatrocentos mil estudantes e das 1.200 instituições de ensino superior do Brasil.

            De forma calorosa, cumprimento todos os profissionais da contabilidade do Brasil.

            O dia 18 de março de 2013 será gravado na memória de todos os profissionais da contabilidade em razão da realização, pela primeira vez na história, de uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal dedicada à classe contábil. (Palmas.)

            É com muita honra, senhoras e senhores, que estamos representando, neste momento histórico, os 500 mil profissionais da contabilidade, compostos por contadores e técnicos em contabilidade, e as mais de 80 mil organizações contábeis que se dedicam a um trabalho incansável e competente junto a pequenas, médias ou grandes empresas ou algum órgão da administração pública, contribuindo para a construção de um País mais próspero, desenvolvido e rico.

            A ciência contábil atinge nesta era a sua maturidade. Cresce a passos largos, com trabalho e profissionalismo, respeitando os princípios e normas que regem aquela que é considerada a ciência da informação, da transparência e da verdade.

            No mundo todo vivenciamos um momento ímpar, onde a contabilidade assume papel de importância e relevância junto às organizações públicas e privadas, produzindo informações contábeis e financeiras de qualidade, vitais para o processo de tomada de decisão.

            A contabilidade do mundo moderno passa por um momento de profundas e significativas mudanças, advindas principalmente do processo de internacionalização que estabeleceu as chamadas normas internacionais de contabilidade, compostas pelas IFRS, IPSAS e ISAS, que atingem respectivamente as empresas, o setor público e a auditoria, norteadas por princípios que tornam a contabilidade a linguagem universal dos negócios.

            Esse avanço mundial fez com que a contabilidade passasse a ser, Senador João Claudino, a quarta profissão mais demandada do mundo, sendo que, em alguns países, já está em primeiro lugar, permitindo projetar que, nos próximos 15 anos, seja a contabilidade a profissão mais demandada do mundo. (Palmas.)

            E o Brasil vem se destacando como um país de referência no mundo da contabilidade, inclusive como liderança na América Latina, onde temos a honra de presidir o Glenif (Grupo Latinoamericano de Emissores de Normas de Informação Financeira). Razões para comemorar e celebrar este momento histórico não nos faltam, e por isso, ao lançarmos nesta data a campanha “2013 - Ano da Contabilidade no Brasil”, em sessão solene do Congresso Nacional, acrescentamos um novo capítulo à história da contabilidade no Brasil, uma história que começou há 67 anos.

            Passaremos a destacar, pois, alguns momentos dessa trajetória.

            A partir da iniciativa do Senador João Lyra Tavares, no dia 27 de maio de 1946, foi sancionado o Decreto-Lei nº 9.295, regulamentando a profissão e criando os Conselhos de Contabilidade, com a missão precípua de registrar e fiscalizar o exercício da profissão.

            A regulamentação permitiu a organização e o desenvolvimento da profissão. Ao longo dos anos, algumas leis foram decisivas nesse processo. Uma delas foi a edição da Lei nº 11.638, em dezembro de 2007, que rompeu com os últimos vínculos entre a contabilidade para fins societários e a contabilidade para fins fiscais. Essa lei fortaleceu o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, do qual o CFC faz parte, e colocou o Brasil no rumo da convergência das normas contábeis ao padrão internacional, conhecido pela sigla IFRS.

            Outra edição normativa importantíssima para a contabilidade brasileira foi a Lei nº 12.249, já mencionada, sancionada em 11 de junho de 2010, pelo Presidente Lula. Entre uma série de mudanças promovidas na nossa Lei de Regência, essa lei atribuiu competência ao CFC para regular sobre o Exame de Suficiência como requisito para a obtenção do registro profissional e dirimiu qualquer dúvida sobre o poder normatizador do Conselho Federal de Contabilidade.

            A sanção da Lei nº 12.249 nos remete a outro fato histórico da contabilidade brasileira: a presença, também já mencionada, do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado em 2008, na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.

            Em 2012, outra ilustre presença marcou o 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade: a participação do 42° Presidente dos Estados Unidos da América, Bill Clinton, que proferiu palestra magna aos congressistas presentes em Belém do Pará.

            O Congresso Brasileiro de Contabilidade, mais uma vez, foi palco memorável de palestras e painéis do mais alto nível técnico. A presença de eminentes personalidades políticas, nacionais e internacionais, comprova a dimensão e a seriedade do maior evento da classe contábil brasileira.

            Senhoras e senhores, esses foram alguns dos fatos que marcaram a história da contabilidade brasileira nesses seus últimos 67 anos, uma história de conquistas que não estão limitadas ao território nacional.

            Atualmente, mais de 130 países já adotam as normas emitidas pelo IASB - o Comité Internacional de Normas Contábeis, e o Brasil é um dos países mais adiantados nesse processo. Graças a um trabalho iniciado pelo CFC, a partir de 2005, foi criado o CPC, na gestão do Martonio, juntamente com o Ibracon, a Bovespa, a Abrasca, a Apimec e a Fipecafi.

            A convergência das normas contábeis ao padrão internacional representa, em primeira instância, a convergência dos interesses das instituições nacionais.

            Essa tarefa aproximou diversas entidades contábeis, representantes da iniciativa privada, da academia e do Governo brasileiro. Todos esses atores vêm dialogando, de forma ampla e participativa, em prol da implantação das normas IFRS para grandes, médias e pequenas empresas. A convergência também atinge as empresas de auditoria e os órgãos da administração pública.

            A propósito, a implantação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público colocou em curso um processo que poderíamos chamar de “revolucionário”. Este amplo arcabouço normativo muda o enfoque da contabilidade da área pública com a incorporação de procedimentos patrimoniais e promove uma série de mudanças que objetivam a melhoria da gestão, da transparência e da qualidade do gestor no setor público.

            As iniciativas bem-sucedidas do Brasil, em relação à implantação das normas internacionais, levaram o IASB a nos lançar, em 2011, um outro grande desafio: unir as nações latino-americanas para que, como uma só voz, enviássemos contribuições ao IASB.

            O CFC abraçou essa tarefa e, assim, surgiu o Grupo Latino-Americano de Emissores de Normas de Informação Financeira - o Glenif, que reúne 13 países da América Latina e Caribe. Nesses dois primeiros anos de atuação do Grupo, o presidente do CFC é também o presidente do Glenif. Em junho, passaremos o comando para a Argentina.

            Também no âmbito internacional, destaco um trabalho que vem sendo realizado pelo CFC em conjunto com o Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados. O Memorando de Entendimento que assinamos prevê uma série de ações. Uma delas aproveito para anunciar e convidar os senhores e as senhoras a participar. Trata-se da conferência “Como fazer negócios no Brasil”, que irá acontecer em julho, em Orlando, nos Estados Unidos. Esse evento irá discutir macroeconomia, contabilidade, implicações jurídicas e outros aspectos de negócios no Brasil.

            Outra parceria internacional, com a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas de Portugal, vem rendendo frutos na última década, por meio do Projeto de Transferência de Conhecimentos da Profissão Contábil para os Países de Língua Portuguesa.

            Senhoras e senhores, em respeito aos profissionais que vestem a camisa da Contabilidade, quero, neste momento oportuno, solicitar que todos nós possamos unir forças às justas reivindicações da categoria, como o projeto que objetiva suprir a demanda dos órgãos setoriais e seccionais, integrantes do Sistema de Contabilidade Federal, por contadores e técnicos em contabilidade, com experiência, qualificação e habilitação no assunto, devido ao número insuficiente de profissionais nos setores. (Palmas.)

            O Conselho Federal está com vocês. (Palmas.)

            Senhoras e senhores, todos esses fatos e ações vêm contribuindo sobremaneira para o fortalecimento da classe contábil. Mas chegou o momento de darmos um passo decisivo à frente, em busca do reconhecimento que a nossa profissão merece.

            A importância da Contabilidade para o gerenciamento dos negócios cresceu, e a profissão adquiriu um novo patamar no mercado de trabalho.

            Isso é um fato comprovado e também já mencionado por dados do Ministério da Educação. No segundo semestre do ano passado, a procura por cursos de Ciências Contábeis dobrou, colocando a Contabilidade entre as dez carreiras mais procuradas pelos jovens no Brasil.

            E não é somente no nosso País que a Contabilidade apresenta uma trajetória ascendente no mercado de trabalho. Uma pesquisa recente sobre emprego nos Estados Unidos apontou que a profissão contábil está em segundo lugar entre as melhores para se conseguir emprego em 2013.

            É com entusiasmo e profundo sentimento de gratidão, senhoras e senhores, a todas as lideranças e aos profissionais da Contabilidade que abraçaram a Campanha “2013: Ano da Contabilidade no Brasil” que, neste espaço consagrado da democracia brasileira, fazemos o seu lançamento oficial.

            A Contabilidade é hoje, sem dúvida, uma profissão de ponta com espaço conquistado dentre as principais em nosso País.

            Por isso, conclamamos todos os profissionais da Contabilidade, atuantes na área pública e privada, bem como todas as organizações, a participarem desta justa campanha, que será desenvolvida por todo o ano de 2013 e que será, acima de tudo, esclarecedora para a sociedade.

            Sejam todos muito bem-vindos a “2013: Ano da Contabilidade no Brasil", o ano da transparência, o ano da verdade e o ano da Contabilidade!

            Muito obrigado. (Palmas.)