O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, com a voz comprometida pelo resfriado, peço desculpas às senhoras e aos senhores telespectadores da TV Senado e aos ouvintes da Rádio Senado.

            O Plenário do Senado, Srª Presidente, aprovou, nesta terça-feira, dia 16, portanto, ontem, o projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 19 anos. O projeto garante a meia-entrada em eventos culturais e esportivos em todo o País para jovens de baixa renda.

            O Estatuto ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados, onde havia sido aprovado em 2011. Como passou por alterações no Senado Federal, o texto deverá voltar para a Casa de origem. Espero que, o mais rápido possível, a Câmara aprove esse projeto tão importante para a juventude brasileira.

            Na condição de Presidente Nacional do PMDB, apoiei integralmente a aprovação do Estatuto da Juventude. Junto com a juventude do meu Partido, trabalhamos pela construção de mais direitos para os jovens brasileiros.

            São 50 milhões de jovens no Brasil que necessitam de uma carta de direitos que assegure políticas de emancipação e autonomia.

            Agradeço aos colegas Senadores e Senadoras do PMDB e de todos os partidos, que fizeram um esforço incansável pela aprovação do Estatuto, aqui no Senado, além dos demais Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Parabéns a todos.

            Mas eu gostaria, Srª Presidente, de fazer um agradecimento especial aos militantes da Juventude do PMDB, que estiveram durante mais de seis semanas, aqui no Senado, nos ajudando nessa grande vitória. Nosso Partido tem compromisso com a juventude e, no retorno do Estatuto à Câmara dos Deputados, faremos de tudo para agilizar a sua tramitação e aprovação final.

            Portanto, parabéns a todos os jovens brasileiros.

            Abordo agora, Srª Presidente, nos três minutos que me restam - depois devo pedir a V. Exª que dê o meu discurso como lido e transcrito - a questão dos nossos aquíferos.

            Veio-me às mãos uma série de relatórios elaborados pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) com o diagnóstico mais atualizado dos aquíferos sedimentares nacionais. Estamos mais familiarizados com as nossas bacias hidrográficas, tantas vezes descritas nos livros didáticos de geografia. Porém, nos últimos anos, passamos a contar com informações cada vez mais precisas e detalhadas sobre o que passa no subsolo, em lugares onde a vista não alcança. Percebemos, então, a importância das bacias hidrogeográficas, as quais compõem com as bacias hidrográficas os sistemas aquíferos. Neles, passamos a reconhecer fontes de recursos extremamente abundantes em nosso País, cada vez mais decisivo para o futuro, pois responsáveis por sistemas de abastecimento de água nas cidades e amplos ramais de irrigação nas áreas rurais.

            Os recursos das águas subterrâneas não são infindáveis e estão muito expostos à ação do homem, sofrendo o impacto do adensamento do processo de urbanização e da ocupação econômica das áreas rurais.

            Assim, merece efusivos elogios a ação do Ministério de Minas e Energia, comandado pelo meu ilustre companheiro de Partido, Ministro Edison Lobão, que vem incentivando decisivamente a CPRM a implantar a Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas (Rimas), abrangendo os principais aquíferos do País.

            O conhecimento mais detalhado dos aquíferos brasileiros permitirá identificar os impactos às águas subterrâneas em decorrência da exploração ou das formas de uso e ocupação dos terrenos, estimar a disponibilidade do recurso hídrico subterrâneo, avaliar a recarga e o estabelecimento do balanço hídrico e informar o nível de água. Com isto, poderemos determinar tendências de longa duração, conhecer melhor suas origens e estabelecer as providências necessárias para fazer com que possamos desfrutar de forma sustentável desta fantástica riqueza estocada em nosso País, a água.

            Chamo a atenção, Srªs e Srs. Senadores, para as conclusões do relatório diagnóstico do Sistema Aquífero Parecis no Estado de Rondônia, publicado em 2012. Com dimensão de 1.250 quilômetros, ocupa área de 500 mil quilômetros quadrados, abrangendo os Estados de Rondônia e Mato Grosso. Em Rondônia, está localizado no extremo sul e ocupa área de 32 mil quilômetros quadrados, fazendo com que nosso Estado seja extremamente rico em recursos hídricos subterrâneos.

            A produtividade do aquífero é de elevada a média e na sua área de afloramento estão localizados sete Municípios rondonianos. De modo geral, as águas subterrâneas são de boa qualidade química e têm seu uso principal no abastecimento doméstico e na irrigação.

            No Município de Vilhena, principal polo exportador de soja e milho do Estado, a cidade é integralmente abastecida pelo manancial e a agricultura dele se serve intensamente.

            Veja, Srª Presidente, a importância do Rimas do Sistema Aquífero Parecis. Até agosto de 2012, foram instalados sete piezômetros, ou seja, equipamentos para monitorar níveis de água em aqüíferos, em poços perfurados na região, somando-se à rede dois poços cedidos pelo Serviço Autônomo de Águas e Esgoto da cidade de Vilhena. Todos os poços estão sendo posicionados na proximidade ou no interior de estações da Rede Hidrometeorológica Nacional da Agência Nacional de Águas, a ANA, operada pela CPRM, o que permitirá interpretar os dados de níveis de água subterrânea obtidos com os valores de precipitação pluviométrica.

            (Soa a campainha)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Estou caminhando para o encerramento.

            Com este banco de dados da Rimas, espera-se, entre outros benefícios, contribuir para avaliação qualitativa da exploração de água subterrânea, no sistema aqüífero, a estimativa das reservas e de parâmetros e a avaliação da qualidade da água.

            Registro, assim, esta importante colaboração tecnológica do Ministério de Minas e Energia para que possamos pensar a Rondônia e o Brasil do futuro.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

            Muito obrigado.