O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sr^as Senadoras, todos os anos os brasileiros comemoram, no mês de abril, mais precisamente no dia 19, o Dia do Índio, e, ao celebrarmos a presença indígena no Brasil, reiteramos os mais profundos valores de hospitalidade, tolerância, igualdade, democracia e dignidade da pessoa humana, nos marcos da Constituição da República.

            Nossa altiva e civilizada Carta Magna, que refundou, no inesquecível 5 de outubro de 1988, os marcos da convivência humana em nosso País, reserva capítulo inteiro dedicado ao índio que habita o território nacional.

            Dispõe o seguinte o art. 231:

Art. 231 São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

            O constituinte brasileiro, ciente do caráter imperioso do meio físico para a coesão social e a própria existência e conservação, a longo prazo, dos índios e de suas tribos, garantiu-lhes a posse das terras ocupadas, de propriedade da União.

            Ainda da dicção de nossa Carta constitucional, as terras reservadas ao índio brasileiro são inalienáveis e também indisponíveis, e imprescritíveis são os direitos sobre elas.

            No Dia do Índio, na próxima sexta-feira, portanto, faz-se necessário reconhecermos os esforços do Poder Público na proteção a essa tão importante minoria, uma vez que, no curso das últimas décadas, o Estado brasileiro apresentou inegáveis avanços na demarcação do espaço vital de nossos índios, em todas as regiões do País.

            Há, porém, muito a ser feito para a valorização dos grupos humanos que receberam Pedro Álvares Cabral em sua chegada às terras brasileiras, e que, na visão de grandes brasileiros, como Gilberto Freire e o inesquecível Senador Darcy Ribeiro, tanto ensinaram à nossa vida coletiva.

            A despeito de percalços e vicissitudes, a Constituição da República tenta garantir, no plano de nossa coexistência política, o belo pensamento de Darcy Ribeiro, segundo o qual, "os índios viram chegar os portugueses, crescer os brasileiros, e têm mais direito do que ninguém a serem eles próprios".

            Enxergar a realidade por uma ótica positiva e esperançosa parece-nos fundamental e representa verdadeira estratégia de sobrevivência no presente, sobretudo em tempos de esgarçamento regressivo dos valores iluministas, que orientam a vida civil no Ocidente há pelo menos três séculos.

            No quadro de nossas misérias políticas, insere-se, igualmente, a dura realidade experimentada pelos índios guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que têm perdido suas vidas na luta pela conservação de suas terras, cobiçadas por violentos ocupantes, e também pela própria falta de condições materiais para a sobrevivência do grupo.

            A fome e o alcoolismo, de resto, introduziram-se com força letal entre os guarani-kaíowá, cultura fortemente ameaçada pela diminuição de seu espaço físico vital e pela ausência de condições materiais para a reprodução de sua cultura.

            Rogamos, pois, a todas as autoridades brasileiras para nossa tarefa comum de garantir ao índio brasileiro a terra, a cultura, a língua, o bem-estar, o respeito social e a valorização de seu imenso aporte cultural para a civilização brasileira.

            No mês em que comemoramos o Dia do índio, rogamos aos índios brasileiros que nos devolvam, no brilho límpido da corrente do rio-tempo; no misterioso pulsar do coração da floresta, preservada e viva; no reflexo solar espelhado pela água arterial da terra-mãe, a cintilação intensa de um mundo recuperado e são.

            Era só, Sr. Presidente.