A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Dez minutos serão suficientes, Sr. Presidente, para registrar aqui, nesta Casa, a alegria da bancada baiana com alguns fatos.

            Ontem, o Senador João Durval Carneiro, falando da tribuna, registrou a criação da nova Universidade Federal do Sul da Bahia, ocorrida na Câmara dos Deputados. E o fez de forma competente como sempre; ele que foi Governador e criou na Bahia duas universidades estaduais que, hoje, engrandecem o ensino universitário baiano e pelas quais somos efetivamente reconhecidos.

            Mas, Sr. Presidente, a Bahia, há muito, luta para aumentar a sua oferta de vagas em universidades públicas federais. E a Presidente Dilma Rousseff anunciou, no ano passado, a criação destas duas novas universidades: a Universidade Federal do Sul da Bahia e a Universidade Federal do Oeste da Bahia. Hoje, temos apenas três universidades federais: a Universidade Federal da Bahia, chamada universidade mãe, com 64 anos de existência; a Universidade Federal do Vale do São Francisco, que é uma universidade diferente, porque envolve três Estados da Federação, Bahia, Pernambuco e Piauí - e esperamos até que ela possa crescer para outros Estados, onde a presença do Rio São Francisco justifica o seu nome; bem como a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, fruto de grande luta, no Estado da Bahia, com audiências públicas muito concorridas em toda a região, que, ao final, foi criada pelo Presidente Lula.

            O projeto de criação da Universidade Federal do Sul da Bahia, hoje, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça, tendo como Relator o Senador baiano Walter Pinheiro, que, muito destacadamente, pôde relatar a relevância desta universidade para o nosso Estado. E tive eu a honra de poder, também, relatar o projeto e aprová-lo, ainda há pouco, na Comissão de Educação do Senado, ocasião em que solicitei, também, que a matéria viesse, em regime de urgência, ao plenário desta Casa, para, certamente, receber o apoio unânime de todos os Senadores e Senadoras do Brasil.

            A Universidade Federal do Sul da Bahia atingirá uma região composta por 48 Municípios, cobrindo uma área de mais de 40 mil quilômetros quadrados. A população total da região é superior a 1,5 milhão de habitantes. E, conforme dados de 2010, existem, hoje, cerca de 66 mil alunos do ensino médio, na rede pública de ensino desses Municípios, numa região onde a oferta de vagas, nas instituições públicas de ensino superior, não passa de 1.500.

            Portanto, absolutamente insuficientes para a demanda, para a busca pelo ensino superior da nossa juventude no Estado.

            Mas a Universidade Federal do Sul da Bahia, que abrangerá todas as cidades do Sul e do extremo Sul do nosso Estado, podendo, portanto, impactar positivamente não apenas na Bahia, mas também no Estado fronteiriço daquela região, o Estado do Espírito Santo, não é mais uma universidade que se cria, é uma universidade muito singular, porque ela vai inovar em sua estrutura curricular, em sua estrutura gerencial e pedagógica.

            O seu projeto foi construído em um processo de debate intenso em todas as cidades que comporão a área de atuação dessa universidade e traz inovações extremamente importantes, porque ela bebe da fonte do projeto original, concebido por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, para a criação da UnB, a Universidade de Brasília.

            Entre essas inovações, destacamos a organização dos bacharelados e licenciaturas interdisciplinares, que já são hoje uma realidade na Universidade Federal da Bahia, com muito êxito e sucesso em sua aplicação.

            Ela é fundamentada em grandes áreas de conhecimento e eixos de formação. Têm relevo também as parcerias com as entidades privadas de serviço social e de formação profissional, vinculadas ao sistema sindical, o chamado Sistema S, e com os institutos da rede federal de educação profissional para a oferta de cursos superiores tecnológicos.

            A arquitetura curricular da Universidade Federal do Sul da Bahia seguirá o esquema de ciclos de formação, com modularidade progressiva e com certificações independentes a cada ciclo.

            O regime letivo será quadrimestral, e o uso de tecnologias de informação e comunicação será intensivo de modo a superar o ambiente escolar tradicional.

            Ela também articulará com a Secretaria Estadual de Educação, com vistas a criar uma rede de colégios universitários - e essa é uma grande inovação nesse pensamento pedagógico da nova universidade -, chamados Cuni, situados em escolas públicas de ensino médio dos maiores Municípios da região, que, juntamente com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), constituirá o principal mecanismo de ingresso na chamada Ufesba. Os primeiros períodos do bacharelado interdisciplinar, por exemplo, poderão ser cursados nos próprios colégios da Rede Cuni, integrados aos campi da universidade via rede digital de alta velocidade.

            Portanto, Sr. Presidente, é extremamente positiva a criação dessa universidade. Esperamos, em breve, que este Plenário possa consagrar esse desejo do povo baiano, da Presidente da República. Essa Universidade terá sua reitoria, sua sede no Município de Itabuna e terá campi na cidade de Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

            Também, hoje, na CCJ da Câmara, Sr. Presidente, foi votada a criação da Universidade do Oeste baiano, e é também uma notícia extremamente importante para o nosso povo do oeste da Bahia, para essa região tão próspera e tão sofrida também do nosso Estado. Nós vamos continuar na nossa luta para ampliar a possibilidade de campus em Santa Maria da Vitória, nessa universidade que se criou hoje na Câmara, e que virá em breve para o Senado e terá, sem dúvida nenhuma, a mesma diligência e atuação das comissões e do Plenário, para que nós possamos, quem sabe, até aprová-las juntas.

            E, finalmente, Sr. Presidente, quero dizer da satisfação de ter participado hoje de audiência pública com a Ministra Marta Suplicy, que, por mais de uma hora, na Comissão de Educação, submeteu-se a um intenso debate sobre as políticas públicas do Ministério da Cultura. E pude, na oportunidade, Senador Walter Pinheiro - assim como os outros Senadores aqui presentes -, que é da nossa bancada...

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - ... retomar a nossa negociação com o Ministério da Cultura, para que nós possamos ter novamente empenhado aquele Ministério no esforço de transformar em realidade o Museu Afro da Bahia, esse Ministério que criou o Museu Nacional Afro. Acho que se justifica, no Brasil, nós termos diversos museus federais para destacar a contribuição do negro à cultura do nosso País; e, de forma especial, para que nós possamos ter a Bahia preparada para a Copa do Mundo, para que nós possamos ter a Bahia preparada para a Copa do Mundo, a Bahia, que já entregou um estádio da qualidade do estádio da nova Fonte Nova, vai ter a possibilidade de ter o seu museu afro para que o povo que nos visita, do interior da Bahia, de todo o Brasil e de fora do País conheça...

(Interrupção do som.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - ... podendo conhecer a enorme e rica contribuição que o nosso povo africano, que o nosso povo afro pôde dar à civilização brasileira, pôde dar à cultura brasileira, através dos seus artistas plásticos, através da importância da sua gastronomia, da contribuição sua na arquitetura e em todos os setores da vida social e econômica do nosso País.

            Quero agradecer à disposição da Ministra Marta Suplicy em acolher, em audiência próxima, quando a nossa bancada federal estará representada, assim como a nossa bancada do Senado Federal, para acompanhar o representante da Bahia, do Museu Afro, o grande poeta, José Carlos Capinan, levando até a Ministra Marta o nosso pleito...

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - ... de federalização e de término daquele importante museu no nosso Estado. Portanto, a Bahia está, novamente, repito, em festa. O Senador Walter Pinheiro, o Senador João Durval e eu teremos a possibilidade de comemorarmos juntos essa grande vitória da juventude baiana, do nosso Governo, do Governo da Presidente Dilma e do Governador Jaques Wagner, dotando a Bahia de duas novas universidades federais.

            Muito obrigada.