O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, desejo sucesso ao Botafogo, mas Jorge Viana, aqui na tribuna, não pode “botar fogo”. É importante que ele sempre traga soluções como ele apresentou aqui.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui, na tarde de hoje, tratar de um tema que foi objeto de muitos debates ao longo de toda uma trajetória, meu caro Senador Eduardo Braga, principalmente para os governos estaduais, como uma ferramenta importante para a atração de investimentos e melhoria das condições, seja de infraestrutura, seja de serviços prestados pelo Estado. Refiro-me às PPPs, em determinados momentos atacadas por uns, em outros momentos enaltecidas por outros.

            Mas eu quero chamar a atenção aqui para a Bahia, na condição de pioneira. E quero salientar a coragem, o desafio e a ousadia do Governador Jaques Wagner nesse pioneirismo, sob a condução, à época, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, o Secretário Jorge Solla, tendo a parceria com o então Secretário de Fazenda Carlos Martins, através do núcleo de PPP da Secretaria de Fazenda, tão bem comandada pelo Rogério, portanto, uma figura competentíssima. Tive a oportunidade, Sr. Presidente, de participar, na condição de Secretário do Planejamento, na época, cargo que ocupei e que me ajudou muito na consolidação da minha visão de políticas públicas.

            Pois bem, essa gestão comandada pelo Governador Jaques Wagner teve a coragem de propor a PPP conhecida hoje no mundo inteiro, a PPP do Hospital do Subúrbio de Salvador. E quero aqui manifestar a minha alegria com o sucesso dessa experiência, aliás, desse case internacional que é o Hospital do Subúrbio, localizado ali na região do subúrbio ferroviário, um importante equipamento.

            Essa PPP, que está sendo levada adiante com outras experiências, abriu o horizonte, por exemplo, para uma PPP no Município de Barreiras, no extremo oeste da Bahia, para a união de esforços entre a Prefeitura e a Associação de Produtores de Algodão, buscando interferir na questão das estradas, melhorando as condições de estradas, melhorando o fluxo e, ao mesmo tempo, o escoamento da produção.

            Na realidade, Sr. Presidente, quando nós construímos o Hospital do Subúrbio, com essa grande ousadia a que me referi, na realidade, o atendimento à saúde no Estado da Bahia - e é bom lembrar isso - só tinha experimentado, nesse quadrante da nossa história, a construção de dois outros hospitais: o hospital feito pelo Governador Roberto Santos, figura por quem tenho muito respeito, foi Governador do Estado da Bahia, foi o responsável pela construção do hospital; depois, na sequência, a construção de um outro hospital feito pelo então Governador Waldir Pires - Waldir, que foi Procurador-Geral da República, foi Deputado Federal, foi Governador de Estado e, hoje, honra a Câmara Municipal de Salvador com um mandato de vereador naquela cidade.

            Então, essas experiências serviram enormemente, e hoje nós temos a clareza da importância dessa PPP, dessa parceria público-privada, que venceu as limitações orçamentárias, superando - eu diria - os limites para a contratação e oferecendo à população de Salvador um serviço de excelência e de qualidade. Em dois anos de funcionamento, o Hospital do Subúrbio comemorará amanhã, meu caro Senador Eduardo Braga, na cidade de Washington, nos Estados Unidos, seu terceiro prêmio internacional. Esse prêmio será concedido por uma instituição ligada ao Banco Mundial, um prêmio voltado para países em desenvolvimento, voltado para atender experiências dessa natureza. O Governador Jaques Wagner participará desse evento amanhã na cidade de Washington, onde receberá esse prêmio.

            A escolha dos projetos de PPP, feita pelo jornal que trata de infraestrutura, estabeleceu critérios como: significativos recursos, inovação financeira, inovação tecnológica, impacto do desenvolvimento e, principalmente, replicabilidade. Portanto, de acordo com o Banco Mundial, as PPPs estão se tornando cada vez mais reconhecidas como forma eficaz de financiar, operar serviços públicos em diferentes segmentos: saúde, infraestrutura, educação. Logo, essa iniciativa é abrangente.

            Lembro-me de que, no ano de 2009 e 2010, visitei algumas experiências de unidades de fabricação de equipamentos de parceiros que buscávamos para completar a PPP ali no Estado da Bahia. Hoje, o Hospital do Subúrbio já recebeu outros dois prêmios internacionais. Um é da consultoria KPMG, sediada na Inglaterra, que classificou o projeto baiano de PPP como um dos 100 melhores do setor de infraestrutura pública do mundo! E, nos últimos cinco anos... É importante lembrar que essa leitura foi feita a partir de diversas experiências em diversas frentes. Outro prêmio foi da revista World Finance, que o considerou entre os melhores projetos de PPP da América Latina. O Hospital do Subúrbio também já foi evidenciado no jornal britânico Financial Times como sendo uma das experiências mais exitosas de todo o mundo.

            Inaugurado em setembro de 2010, sob a gestão, operação e aparelhamento da concessionária que, na realidade, reúne a baiana Promédica e a francesa Dalkia, o Hospital do Subúrbio é destaque pela qualidade de atendimento e também por ser o primeiro a funcionar por meio de uma PPP no Brasil.

            Portanto, é fundamental lembrar essas questões, do seu nível de monitoramento, o acompanhamento que é feito pela equipe da Sesab, o rigoroso acompanhamento feito pela equipe da Sesab, com auditoria independente, acompanhando a questão da produção, da qualidade, da quantidade, do serviço oferecido.

            É fundamental entender também a proeza que aquele hospital tem conseguido empreender na região do subúrbio ferroviário no Estado da Bahia. Não atende só ao subúrbio, atende a todo o miolo da cidade de Salvador, onde temos a maioria da população. Até então, antes da chegada do Hospital do Subúrbio, para ter atendimento médico-hospitalar, a população tinha de fazer deslocamentos imensos, deslocamentos às vezes dificultados pela baixa oferta do sistema de transportes, principalmente quando a emergência se apresentava.

            Portanto, Sr. Presidente, quero salientar aqui que esse hospital possui 313 leitos e, dentro do seu perfil de atendimento, as urgências e emergências, sendo que 60 desses para Medicina Intensiva, para pacientes adultos e pacientes pediátricos. A unidade contabiliza também 60 leitos de internação domiciliar, além de um moderno parque de Medicina na área de diagnóstico. Essa é uma das grandes virtudes do Hospital do Subúrbio. E até, nessa mesma linha, principalmente para a nova linha da Medicina, o diagnóstico, nós estamos preparando outra PPP na Bahia, a PPP de Imagem, buscando fazer a interiorização do serviço de imagem e entregando um serviço, via PPP, para ampliar esse serviço de imagem, que hoje é peça decisiva para o diagnóstico, o tratamento e, claro, para o acompanhamento de qualquer paciente.

            Além da PPP da Imagem, a nossa Secretaria de Saúde do Estado da Bahia também prepara outra PPP, a PPP do Hospital Couto Maia, um hospital que se dedica exclusivamente a doenças infecto-contagiosas. Portanto, numa outra frente de ousadia, o Governador Jaques Wagner dispara mais um processo para que a gente tenha oportunidade de entregar ao povo baiano um hospital em condições de promover o atendimento para uma das áreas mais difíceis de se lidar.

            Portanto, é nessa linha que a gente completa os serviços. Eu poderia até dizer que, mesmo na concessão, não só da área de saúde, o Estado experimentou uma parceria recente com duas grandes construtoras baianas, o que resultou na entrega do estádio, a nossa Fonte Nova. Hoje, ele é batizado até de Nova Fonte Nova, meu caro Renan, mas o povo não esquece que é a nossa Fonte Nova, a nossa querida Fonte Nova, localizada na Ladeira da Fonte das Pedras. O Estádio Octávio Mangabeira também é fruto de uma experiência de inclusão da parceria privada.

            Assim, nessa mesma linha, o Governador Jaques Wagner prepara outra experiência de PPP, para a estrutura do metrô de Salvador, buscando resolver um dos graves problemas de mobilidade urbana, que já se arrasta há 13 anos. A estrutura ficou abandonada na cidade de Salvador e foi batizada por mim, à época, quando da campanha de 2008, como “metrô calça curta”. Nem sei, Paulo Paim, se eu poderia mais chamá-lo de calça curta, porque a calça curta ainda cobre alguma coisa, e o metrô não cobriu absolutamente nada. Foram 13 anos, 6km construídos, 6km abandonados, 6km em que o metrô não liga nada com nada, até porque os vagões estão lá parados.

            O Governador Jaques Wagner reapresentou a proposta que já havíamos feito em 2009 à Prefeitura de Salvador, para que o Estado pudesse incorporar a estrutura do metrô. Hoje, essa proposta é aceita pelo atual Prefeito, Antônio Carlos Magalhães Neto. E nós vamos também lançar o edital para essa PPP do metrô de Salvador.

            Assim como o metrô, o Estado também deve absorver a gestão, a condução e a operação do trem do subúrbio. O pleito dos trabalhadores era, inclusive, que esse trem voltasse para a CBTU, de onde nunca deveria ter saído.

            É um absurdo, Senador Aloysio! V. Exª, que é de um Estado que tem metrô, sabe que a capital não opera o metrô. Quem o opera é o Estado. Não é barata a operação do sistema metroviário, muito menos para a cidade de Salvador, que é a única cidade do Brasil em que o metrô é “operado” - entre aspas, porque ele não está rodando para lugar algum - pelo Município. Em Recife, em Fortaleza, em Belo Horizonte e em Porto Alegre, isso é feito pela CBTU. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, isso é feito pelos Estados.

            Portanto, essa é outra PPP que o Governador Jaques Wagner vai anunciar. Ele vai lançar o edital, para que Salvador possa ganhar o seu metrô, possa completar a Linha 1, construindo o Tramo 2 e botando para rodar o Tramo 1, e possa construir a Linha 2, saindo do Bonocô e indo até a cidade de Lauro de Freitas, entregando ao povo baiano um novo trecho do metrô na cidade de Salvador.

            Portanto, há um importante movimento nesse sentido, para que possamos consagrar essa política com a Parceria Público-Privada e para que, de uma vez por todas, possamos interferir positivamente nos serviços naquela grande cidade de Salvador.

            Inclusive, ontem, o Governador assinou, meu caro Presidente, mais uma ordem de serviço para a construção de viadutos, resolvendo o problema da mobilidade do trânsito na altura do Imbuí, na Paralela. A minha expectativa é a de que a gente também possa completar essa obra, fazendo ali a Avenida 29 de Março, na sua ligação da BR-324 até a orla, e a Avenida Gal Costa, indo da BR até a orla de Salvador.

            É preciso ainda atender aos famosos pontos críticos da cidade de Salvador, projetos que, desde 2009, a gente vem defendendo: o Hiperposto, na Avenida Antonio Carlos Magalhães; a entrada do Parque da Cidade; o cruzamento da Lucaia, à altura dos Barris; a Alça e a passagem da Luís Eduardo Magalhães até a orla de Salvador; os dois pontos cruciais na região do Costa Azul, principalmente a entrada da Magalhães Neto e o chamado cruzamento da entrada principal do Costa Azul. Além desses pontos, seria importante que também resolvêssemos, de uma vez por todas, o gargalho na altura do Iguatemi e também na ligação Iguatemi Paralela, que nós costumamos chamar de Madeireira Brotas, construindo viadutos, pontes, passagens e rebaixamentos e eliminando os principais pontos críticos na cidade de Salvador.

            Com isso, podemos oferecer à cidade não só uma estrutura viária decente, como também a utilização de equipamentos de transporte para promover o deslocamento em massa, retirando veículos da rua e transportando o maior número de passageiros possível.

            Portanto, quero aqui, Sr. Presidente, ressaltar a importância desse instrumento de PPP.

            Para encerrar, quero voltar a essa questão do Hospital do Subúrbio, que conta com todo o tipo de equipamento dos mais modernos, como blocos cirúrgicos, salas cirúrgicas para atendimentos de média e alta complexidade, laboratórios de hemodinâmica e especialidades em todas as frentes, Cardiologia, Angiologia, Neurologia, além de um laboratório destinado ao atendimento de pacientes egressos.

            Sr. Presidente, também tenho feito de forma, inclusive, muito dedicada, ao longo dos anos, uma parceria com o Hospital das Clínicas, hoje Hospital Ana Nery. Esse hospital passou a ser tocado por diversos médicos do Hospital das Clínicas. Sempre faço referência ao meu amigo Francisco Reis, Dr. Chico Reis, dirigente daquele hospital. Faço sempre essa referência, Senador Renan, porque, mesmo tendo o direito de fazer o check-up em São Paulo, é naquele hospital público, Senador Jayme, que faço todo o ano o meu check-up, por entender a excelência daquela unidade. Cito o cardiologista que me atende lá, o Dr. Roque Aras.

            Portanto, faço isso aqui com muito carinho, agradecendo a esses profissionais e destacando o excelente trabalho que desenvolvemos ali com essa turma do Hospital das Clínicas, sob o comando, nessa outra área, do Dr. Gildásio Daltro, que faz uma das melhores pesquisas do Brasil com células-tronco. Já estamos até exportando para o Brasil. O Dr. Gildásio esteve na Universidade da Paraíba, em João Pessoa; agora, deve fazer o mesmo caminho em Uberlândia; e, no final do mês, deverá ir aos Estados Unidos, para relatar essa brilhante experiência com células-tronco, hoje patrocinada por meio de emendas parlamentares, numa parceria intensa com o Hospital das Clínicas, ligado à Universidade Federal da Bahia.

            Essa é uma demonstração de que podemos fazer coisas muito boas, comparadas com as que hoje são oferecidas no resto do mundo. Por isso, essa experiência a que me referi aqui hoje, a do Hospital do Subúrbio, será premiada no dia de amanhã pelo Banco Mundial como um dos grandes exemplos de Parcerias Público-Privadas. O Banco Mundial esteve presente com financiamento. E, hoje, está aí o sucesso e a excelência dessa importante empreitada.

            Era isso, Sr. Presidente, o que eu tinha a dizer.

            É óbvio que aguardamos ansiosamente a assinatura do acordo da Prefeitura de Salvador com o Governo do Estado, para que possamos implantar a Parceria Público-Privada no sistema de mobilidade urbana na cidade de Salvador, para resolver o problema daquele caos instalado na nossa querida e bela Salvador.

            Era isso o que queria dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.