O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria fazer uma sugestão.

            Sei que é importante todo o debate que estamos fazendo, sei que todos os líderes e parlamentares querem expressar aqui sua posição, mas acredito que podemos ter o processo de votação e, no decorrer do processo, prosseguirmos com a discussão.

            Nós já ouvimos posições diversas de quem é governo, de quem é oposição, de quem é a favor, de quem é contra. Então, eu avalio que nós poderíamos ter esse encaminhamento que proponho a V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - O encaminhamento sugerido por V. Exª, sem dúvida, simplifica e agiliza o processo de votação, mas o último Senador inscrito para discutir a matéria é o Senador Randolfe. Em seguida, nós começaremos a votação.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Então, que maravilha! Será um prazer ouvir nosso grande e competente Senador Randolfe.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Com a palavra, V. Exª para discutir a matéria.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente, obrigado, meu caríssimo Senador.

            Srs. Senadores, num primeiro momento, quero registrar que o nosso voto será favorável à Medida Provisória, mas eu não posso deixar de destacar a timidez da medida para a necessidade histórica do Brasil.

            Numa análise rápida, poderíamos celebrar os últimos dados do IBGE sobre analfabetismo, sem razão de comemoração. Nós tínhamos, em 1940 - e vou tratar primeiramente do analfabetismo acima de 15 anos de idade -, 56% da população analfabeta acima dos 15 anos de idade; chegamos a 2010 com 9,6% da população.

            Embora possa parecer para alguns uma conquista, e aí esmiuçando mais os dados nós podemos destacar que acima de 15 anos de idade o analfabetismo, em 2000, era de 12,8% da população e hoje é de 9% da população; ou seja, temos uma redução de 29% no mesmo período, entre 2000 e 2010; o índice de analfabetismo em 2000 era de 7,3% e, em 2010, de 3,9% - uma queda maior na faixa etária de 10 a 14 anos, de 46%, é importante destacar o que não se avançou.

            É importante destacar que, por mais que, em uma primeira análise, esses números pareçam impactantes, eles são aquém, se comparados com o conjunto da América Latina, se forem comparados, em especial, com um País que está entre as dez economias do Planeta, com um País com um potencial que tem o Estado brasileiro. E, comparado com o conjunto da América Latina, esses conjuntos de números nos intimidam, nos enrubescem.

            Reitero que votaremos favorável à Medida Provisória, mas acredito que nós poderíamos ser mais ousados nesta Medida e nas medidas de combate ao analfabetismo.

            Veja, Sr. Presidente, embora nós tenhamos, nesta primeira década do século XXI, reduzido drasticamente o analfabetismo, na primeira infância e na faixa etária entre os 10 e os 14 anos, nós ainda temos 9% da população brasileira, acima de 15 anos, analfabetos.

            Desses 9% da população brasileira acima de 15 anos analfabetos, isso representa concretamente 14 milhões de brasileiros.

            Esses números, Sr. Presidente, pela tradição histórica do País e pela dívida histórica que nós temos com a educação, são na verdade tímidos, quando comparados em especial com os demais países latino-americanos.

            Nós temos na América Latina exemplos concretos de que é possível erradicar, declarar o território nacional livre do analfabetismo.

            A Venezuela conseguiu isso nos últimos 10 anos. A Venezuela tinha um índice de analfabetismo que chegava a 15%, 20%, de sua população. Em 10 anos, chegou a zero o analfabetismo. Cuba realizou isso 15 anos após a revolução cubana. A Bolívia declarou seu território livre do analfabetismo recentemente. O Chile reduziu seus índices de analfabetismo a menos de 3% da população.

            A primeira limitação apontada à Medida Provisória é que estamos tratando da alfabetização na idade infantil, o que deveria ser algo já resolvido pelo País há muito tempo. A Medida Provisória não enfrenta um drama do qual ainda padecemos no País, principalmente no interior, principalmente no Nordeste brasileiro, principalmente no Norte brasileiro: quase 20% da população adulta nessas regiões ainda padecendo com o analfabetismo. Esse drama não é concretamente enfrentado. .

            A Medida Provisória é positiva, terá o voto favorável, mas acredito, Sr. Presidente, que poderíamos ir além, poderíamos dar passos mais largos. É importante a tomada de posição; são importantes os recursos alocados para o investimento, mas considero que é necessário termos mais ousadia nos atos.

            Reitero a dívida histórica que o Brasil tem com a educação de gerações, e não é nem somente de uma geração. Esse fato nos envergonha se nos compararmos com outros países latino-americanos. Estamos no mesmo patamar de alfabetização de Honduras. Estamos no mesmo patamar de alfabetização de países que têm uma economia e um potencial econômico muito menor do que o nosso. Repito, padecemos, na América Latina, de exemplos concretos de países que conseguiram, com economias mais frágeis, com economias mais limitadas do que a nossa, com potenciais menores do que os nossos, concretamente, resolver o drama do analfabetismo.

            Embora a Medida Provisória seja representativa e que nós possamos perceber, nós próximos anos, os efeitos que ela trará, embora a medida indique concretamente de onde tirará os recursos, estimados em R$2,7 bilhões até 2014 e já R$1,1 bilhão no Orçamento de 2013, ainda é pouco para a dívida histórica que o nosso País tem que pagar por gerações.

            Nós estamos entre as dez economias do mundo e ainda padecemos de ser o País que enfrenta a chaga do analfabetismo na primeira infância; a chaga do analfabetismo entre os adolescentes e, tragicamente, a chaga do analfabetismo no seio da população adulta.

            Por mais, votaremos, reitero, Sr. Presidente, favoravelmente à Medida Provisória, manifestando que ela é tímida para as medidas necessárias, e seria importante a aprovação, mesmo com o compromisso já firmado pela Liderança do Governo de incluir no Plano Nacional de Educação a idade mínima de 6 anos, mas seria já um passo a mais se aprovássemos a emenda em que pelo menos se reduz a idade para 6 anos.

            Embora, mesmo com a emenda reduzindo a idade para 6 anos, reitero que a Medida Provisória não enfrenta uma chaga da vida nacional que é o analfabetismo ainda existente fora da idade escolar e que, lamentavelmente, ainda acomete 14 milhões de brasileiros.

            Muito obrigado!