O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Senador Suplicy, que preside a sessão neste momento, eu quero parabenizar o Senador Moka.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Permita-me, Senador Flexa Ribeiro, que eu registre a visita, a presença na tribuna de honra dos Vereadores João Messias Mariano e Cesinha, de Santo Antonio da Posse, acompanhados do Sr. Tiago Nizoli, que visitam o Senado Federal.

            Tem a palavra V. Exª, Senador Flexa Ribeiro.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Retomo o início do meu pronunciamento, saudando o Senador Moka.

            Eu assisti atentamente ao pronunciamento do Senador Moka e quero aqui parabenizá-lo pela luta que ele faz em prol do cooperativismo no nosso País.

            Todo o País reconhece o trabalho do Senador Moka nessa área e, hoje, ele traz uma grande notícia: a possibilidade de o pequeno produtor, em todos os níveis e em todas as áreas, de acessar os financiamentos do BNDES através das cooperativas.

            Então, parabéns ao Senador Moka!

            E a questão que levantei, Senador Suplicy, não dizia respeito a eu fazer a inversão com o Senador Moka; pelo contrário. É sempre uma alegria muito grande ouvi-lo. Apenas V. Exª argui pelo Regimento do Senado, então, V. Exª, como regimentalista, teria que dar outra justificativa. Só nessa questão que eu fiz, levantei pela ordem antes do pronunciamento do Senador Moka.

            E aqui também, aproveitando, já que V. Exª saudou os vereadores - e quero aqui parabenizá-los pela presença -, quero também, daqui da tribuna do Senado Federal, por meio da TV Senado e da Rádio Senado, parabenizar os vereadores do nosso Estado, da área do Baixo Tocantins, dos Municípios de Igarapé-Miri, de Baião, de Oeiras do Pará, de Moju, de Abaetetuba, de Tailândia, de Barcarena, de Limoeiro do Ajuru, de Acará, Mocajuba e Cametá.

            São os Municípios do Baixo Tocantins, no meu Estado, que irão, no próximo dia 19, amanhã, na Vila Maiuatá, em Igarapé-Miri, realizar um encontro, o Encontro de Vereadores dos Municípios do Baixo Tocantins, que tem como anfitrião o Vereador Vladimir Santa Maria Afonso, que é o Presidente da Câmara de Vereadores de Igarapé-Miri, o nosso amigo Fuxico.

            Então, eu quero aqui desejar a todos os vereadores dos Municípios que aqui listei, da região do Baixo Tocantins, que tenham um encontro que, tenho certeza absoluta, será bastante produtivo, porque irão discutir os temas que dizem respeito às necessidades de todos esses Municípios dessa região querida do meu Estado do Pará.

            Mas o meu pronunciamento de hoje, Senador Suplicy, faz referência a uma leitura que fiz de uma reportagem publicada no portal da Agência Brasil, da Empresa Brasileira de Comunicação, no dia 13 de abril, último sábado, intitulada “Portos da Região Norte e investimento são saída para escoar a produção”.

            Diz a matéria da Agência Brasil:

“A solução para o problema do escoamento da produção agrícola brasileira passa pela transferência do embarque dos portos de Paranaguá e Santos, na Região Sudeste, para terminais da Região Norte. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil destacam que os portos de Santarém e São Luís...

            Aqui, abro um parêntese para dizer que tenho certeza que esqueceram o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, e, mais à frente, no futuro mais distante, o Porto de Espadarte, em Curuçá. Faria, pois, essa inclusão no texto dessas observações.

            Continua a matéria:

“(...) os portos de Santarém e São Luís são mais próximos geograficamente do Centro-Oeste, principal produtor de commodities, como soja e milho, e que sua utilização ajudaria a desafogar a sobrecarga nos outros dois terminais. Mas para viabilizar o embarque pelo Norte, é preciso concluir obras como a da BR-163 e da Ferrovia Norte-Sul, que marcham em ritmo lento. Além disso, como o volume produzido tende a aumentar e há uma defasagem histórica, o País terá que elevar drasticamente os investimentos em infraestrutura para atender às necessidades de escoamento de cargas”.

            O texto da Agência Brasil que li trata de um tema abordado, de forma similar, pelos Senadores da oposição e também, de forma recorrente, por nós, parlamentares da bancada do Pará. A matéria diz que, de acordo com Carlos Eduardo Tavares, superintendente de Logística Operacional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Governo tem que concentrar obras, dar prioridade à BR-163 e à Ferrovia Norte-Sul. Diz o técnico que o Governo deve: “se der, concluir em dois anos”.

            Aqui faço outro breve parêntese. A conclusão das obras da BR-163 são, ano após ano, prometidas para o final do próximo semestre. Agora, segundo o General Jorge Fraxe, Diretor-Geral do Dnit, elas serão entregues até o final do primeiro semestre de 2014. Para lideranças, prefeitos e a população do Oeste do Pará, que tanto aguarda essa obra, as palavras não merecem assim tanto crédito, não pelo trabalho do General Fraxe, no qual estamos confiando, mas principalmente pelas repetidas promessas não cumpridas.

            Além disso, a previsão de conclusão das obras da Ferrovia Norte-Sul no Pará, no trecho de 477km entre Açailândia, no Maranhão, e Vila do Conde, em Barcarena, no Pará, é de quatro anos. O dobro do recomendável pela própria Conab, que é uma entidade do Governo Federal.

            Já relatei desta tribuna as reuniões participativas promovidas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), em Belém e em Brasília. Nessas reuniões, foi apresentado o projeto que vai direcionar as empresas interessadas em participar da licitação por meio de uma subconcessão da Valec, que tem a concessão dessa ferrovia, mas vai, através de uma licitação, colocar a possibilidade, como já o fez em outros trechos da Norte-Sul, de uma subconcessão. Com isso, a expectativa é que, ainda no começo do segundo semestre, tenhamos o início efetivo da construção da ferrovia.

            Portanto, a previsão é que tenhamos a ferrovia pronta não para daqui dois anos apenas, como seria o desejável, mas para daqui pelo menos quatro anos e meio ou cinco anos.

            Aliás, justamente a lentidão das obras da Norte-Sul foi tema de reportagem de capa do jornal Valor Econômico, desta segunda-feira, dia 15, intitulada “Aos 26 anos, Norte-Sul continua fora do trilho".

            Diz a matéria:

"Há luz no fim do túnel da Ferrovia Norte-Sul. Só não há trem, trilhos ou dormentes. Depois de 26 anos em obras, o principal projeto ferroviário do País ainda é uma caricatura do que deveria ser. Estudos deficientes, corrupção, burocracia e falta de planejamento minaram o empreendimento. Um flagrante dessa situação pode ser visto nos 855km de malha que ligam Palmas, no Tocantins, à Anápolis, em Goiás. Prometia-se a conclusão do trecho até outubro de 2010. Até hoje, nenhum trem passou por ali".

            Isso é o que diz a matéria do jornal Valor Econômico.

            A reportagem faz um raio x do trecho de 855km que liga a cidade de Palmas, no Tocantins, à Anápolis, em Goiás, que teve suas obras retomadas em 2007.

            Lula sacou quase R$4,2 bilhões dos cofres públicos e depositou na estatal Valec, que prometia entregar todo o traçado até outubro de 2010. Até hoje - repito -, nenhum trem passou pelo trecho.

            A matéria apresenta um relato dos inúmeros problemas pelos quais a Norte-Sul passou e ainda passa.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o problema da logística no Brasil é urgente, Senador Suplicy, mas não é recente. É tema de vários pronunciamentos e cobranças do setor produtivo, da CNI, da oposição; enfim, de quem se preocupa de verdade com o Brasil e não apenas com um projeto partidário de poder.

            A bomba-relógio da falta de investimentos em logística chegou ao seu limite. Não está prestes a estourar; infelizmente, já estourou.

            Segundo Glauber Silveira, Presidente da Aprosoja Brasil, também ouvido pela reportagem, enquanto não há melhora, os produtores contabilizam prejuízo. Silveira informa que cerca de 80% da safra atual de soja já foi colhida e que o embarque enfrenta demora e dificuldades: "Enquanto o normal em qualquer porto seria um dia de espera, no Brasil, está levando até cinco dias".

            Outro dado importante que a reportagem nos fornece é quanto à absoluta falta de investimento em infraestrutura pelo Governo Federal. Maurício Lima, Diretor de Capacitação do Instituto ILOS - empresa de estudos e consultoria em logística -, ressalta que, ao longo de décadas, o investimento em transporte e diversificação de modais não ultrapassou R$1 bilhão ou R$ 2bilhões.

            Para correr atrás do prejuízo, na avaliação do especialista, seria preciso destinar...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - ... cerca de 2% do Produto Interno Bruto por ano, o que equivale a R$80 bilhões. O número, no entanto, não é realista no contexto das contas do Brasil.

            Diz o Dr. Maurício Lima:

"Se tudo der certo, não dá para disponibilizar mais do que R$30 bilhões. Nos seus melhores anos, o investimento do PAC ficou entre R$9 bilhões e R$11bilhões. É muito melhor do que já existiu, mas aquém do que a gente tem necessidade".

            É aquela velha história de que uma corrente é tão forte quanto seu elo mais fraco. E, infelizmente, o desenvolvimento do Brasil tem inúmeros elos fracos: a logística ineficiente é apenas um deles. O setor produtivo dá inúmeras lições, mas a falta de seriedade na gestão pública, deste Governo, impede saltos maiores da nossa economia e do nosso desenvolvimento social.

            Para finalizar, Sr. Presidente, cito alguns dos empreendimentos já vistos como fundamentais pelo setor produtivo brasileiro no meu Estado, o Estado do Pará: a Hidrovia do Tocantins, que esperamos há quatro anos, Senador Mozarildo, desde 2010. Antes disso, já denunciava desta tribuna a necessidade não só de concluir as eclusas, como fazer o derrocamento. Esse derrocamento foi incluído no PAC, foi licitado, foi anulada a licitação, foi retirada do PAC, e, até hoje, não há, por parte do Governo Federal, nenhuma atitude concreta no sentido de ser ele retomado. É uma obra importante para o Pará, é verdade, mas é mais importante para o nosso País, para o Brasil. Essa é uma das obras a que me refiro.

            Ainda mais: o Porto de Marabá, o Porto de Espadarte, o Porto de Miritituba...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - ... a Ferrovia Norte-Sul, no trecho de Açailândia, no Maranhão, até Porto de Vila do Conde, em Barcarena, Senador Clésio, no Estado do Pará. Essas obras todas dizem respeito ao assunto que eu trago aqui, que foi matéria de notícia da Agência Brasil e do Valor Econômico.

            O Brasil inteiro assiste, Senadores, Presidente Suplicy, à dificuldade que estamos tendo de exportar a nossa produção agrícola, os nossos grãos, com o esgotamento de acesso aos portos do Sudeste brasileiro: Paranaguá e Santos.

            Então, não há lógica! Até a saída, pelo Norte, para os centros consumidores das Américas e da Europa é muito mais óbvia, dada a proximidade. Então, nós temos a lógica a favor e trabalhamos contra a lógica, levando, Senador Clésio, V. Exª que tão bem preside...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - ... a Confederação Nacional de Transportes, a ter esse caos nas rodovias brasileiras, por superexposição na questão rodoviária.

            Então, queremos defender aqui e parabenizar a mídia...

            O Sr. Clésio Andrade (Bloco/PMDB - MG) - Pode me conceder um aparte, Senador?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Pois não, Senador Clésio. Se o Presidente permitir...

            O Sr. Clésio Andrade (Bloco/PMDB - MG) - Se o Presidente permitir...

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Se houver a concordância do Plenário, uma vez que o Senador Flexa Ribeiro está falando como Líder da Minoria... Senador Mozarildo, tudo bem? (Pausa.)

            Então, eu autorizo. Peço apenas que seja breve, em função dos demais oradores inscritos.

            O Sr. Clésio Andrade (Bloco/PMDB - MG) - Sim. Só complementando, Sr. Presidente, Senador Flexa Ribeiro. Essa colocação é de extrema inteligência, porque nós sabemos o quanto se está congestionando o fluxo para todo o Sul e Sudeste; as rodovias estão impraticáveis. Além disso, seria uma alternativa, também, de ativação de outros tipos de modais. No momento que sair pelo Norte, pode-se utilizar para o próprio País o sistema de cabotagem, que está extremamente subutilizado, para transportar os produtos para o próprio País, além de criar essa alternativa de navegação muito mais próxima. Essa é uma questão do Brasil e precisa ser repensada: a visão sistêmica do transporte e logística. Então, quando V. Exª faz essa colocação, nós temos de entender que esse é o caminho natural, e é preciso que o País volte a pensar o transporte, a logística, a economia, a produção e a circulação das pessoas de uma forma mais segura, mais eficiente, mais simples e com mais razão de ser a esse sistema tão importante para o País.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - V. Exª tem toda razão Senador Clésio, que, pela competência, conhece o setor rodoviário do nosso País, mas conhece o Brasil como um todo. Os modais de transporte eles não são concorrentes, eles se complementam. Então o rodoviário complementa o ferroviário, o ferroviário complementa o marítimo e o hidroviário.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Eu não falei aqui Senador Suplicy, da necessidade... E eu espero que a Presidenta Dilma, eu tenho ouvido falar já alguns anos do PAC das hidrovias... Nós estamos aguardando isso no Brasil, não é só na região Amazônica, Senador Mozarildo. É para o Brasil colocar o sistema hidroviário como uma alternativa de transporte, que aí nós vamos ter várias hidrovias que estão subaproveitadas - que é o caso do derrocamento do Pedral do Lourenço, na hidrovia do Tocantins -, para que a gente possa estender e beneficiar o País, o nosso Brasil, tornando competitivos os nossos produtos. Porque eles são competitivos até a porta da fazenda, vamos dizer assim, mas daí adiante eles perdem competitividade.

            Nós estamos assistindo, Senador Suplicy - e aí o Brasil todo está atento e preocupado - com ao retorno da inflação.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Agora mesmo o Banco Central aumentou em 0,25% a taxa de juros, numa tentativa de ter a contenção inflacionária. Mas acontece que numa hora ele libera o crédito, na outra hora diminui os juros, na outra hora aumenta os juros. Essas soluções pontuais já se esgotaram. É preciso que o Governo tenha uma visão de país e faça aquilo que tem que ser feito: as reformas que estão paralisadas há 10 anos. Há 10 anos elas foram feitas no governo de Fernando Henrique Cardoso, paralisadas pelo governo Lula e continuam paralisadas pelo governo Dilma. O Brasil precisa é que as reformas sejam retomadas, porque as ações pontuais podem resolver no momento, mas não resolvem no momento seguinte.

            Então, para terminar, Sr. Presidente, eu quero parabenizar, como disse, a reportagem tanto da Agência Brasil...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - ... quanto do Jornal Valor Econômico, que trazem à discussão esse assunto.

            Senador Clésio, agora mesmo nós estamos com um problema de levar milho para o Nordeste com a seca, para que não percam os seus rebanhos. E esse milho, que existe em abundância no Centro-Oeste brasileiro, não acessa o Nordeste, porque não tem chegar até lá. E o Brasil vai ter que importar milho do exterior, porque não tem como chegar, por falta de logística, ao Nordeste.

            A essas ações que, lamentavelmente, assistimos a cada, com esse Governo do PT que aí está instalado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.