A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Senador, eu gostaria de aproveitar o momento, antes de iniciar a Ordem do Dia, para fazer um registro muito rápido.

            Realizamos hoje, pela manhã, uma audiência pública altamente positiva sobre a questão indígena, e que V. Exª, Sr. Presidente, inclusive apoiou e ajudou bastante para que se realizasse.

            Digo que foi uma audiência pública com uma representação muito forte, marcante, de diversos povos indígenas, de várias etnias, em que democraticamente discutimos a situação dos povos indígenas, as matérias que estão tramitando aqui no Congresso Nacional e quais as reivindicações que os povos indígenas têm para fazer nesta Casa de leis e na Câmara dos Deputados.

            Posteriormente farei um pronunciamento sobre isso em outra oportunidade, mas gostaria de fazer esse registro.

            E, mais do que isso, Sr. Presidente, tivemos a alegria de receber, durante os trabalhos da audiência pública, uma representação de Deputados Federais, que trouxe uma informação importante de que foi criada, por determinação do Presidente da Câmara Federal, o Deputado Henrique Alves, uma comissão paritária formada por diversos partidos políticos, juntamente com uma representação indígena, que manterá o diálogo daqui para frente para discutir as questões que ainda estão pendentes e que tramitam nesta Casa, como algumas PECs, alguns projetos de lei. Enfim, é uma comissão que terá o papel de manter o diálogo entre o Congresso Nacional, o Governo Federal, o Poder Judiciário, as comunidades e os povos indígenas.

            Então, Sr. Presidente, quero fazer este registro e manifestar a minha alegria por ter conseguido conduzir esta audiência pública no dia de hoje.

            Digo que a Comissão de Direitos Humanos do Senado particularmente passa a ser a Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional, um espaço democrático onde os Parlamentares, Deputados Federais e Senadores, terão oportunidade de fazer o debate, aqui, de forma bastante democrática.

            Era isso, Sr. Presidente.