O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador João Costa; Senadores e Senadoras, eu não poderia deixar de fazer um registro, nesta semana que se vai encerrando, porque teremos sessão amanhã, pela manhã também, sobre reuniões importantes que tivemos no meu Estado, o Mato Grosso do Sul, na minha cidade, Corumbá, para as quais convidamos o Dr. Bruno, dirigente da Empresa de Planejamento e Logística comandada pelo Dr. Bernardo Figueiredo, que hoje, mais do que nunca, estuda a integração dos vários modais de transporte brasileiros: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos. O motivo do convite à EPL se deve ao interesse que o meu Estado e a população do meu Estado têm manifestado com relação às ferrovias que cortarão o Mato Grosso do Sul.

            Temos hoje, Sr. Presidente, uma ferrovia, a antiga Noroeste do Brasil, cuja concessão pertence à América Latina Logística, à famosa ALL. Lamentavelmente, essa ferrovia se encontra em condições absolutamente precárias. Apresenta quase 90% de ociosidade, dormentes que precisam ser trocados, trilhos que precisam ser trocados. É uma ferrovia de bitola métrica quando, na verdade, nós precisaríamos de uma ferrovia de bitola larga. Discutindo com os técnicos da EPL, uma das soluções é a adoção de bitola mista nesse trecho, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que começa em Corumbá, na minha cidade, cruza todo o Estado, de oeste a leste, passando por Campo Grande e por Três Lagoas. Essa ferrovia chega até Bauru. É importante registrar que ela tem um ramal que sai de Campo Grande e vai até Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. É uma ferrovia que tem todas as condições de funcionar como uma ferrovia de integração nacional, e integração, inclusive, com os países vizinhos.

            Sr. Presidente, infelizmente, as coisas não caminham como todos nós, sul-mato-grossenses, sempre esperamos, ou esperávamos, melhor dizendo.

            Fez-se, lá atrás, um Termo de Ajustamento de Conduta que acabou não sendo cumprido. A agência reguladora, a ANTT, sequer tomou providências com relação ao cumprimento desse Termo de Ajustamento de Conduta. Agora, há um novo acordo com o Governo Federal, no sentido de recuperar 5km, para atender o escoamento dos minérios da Vale do Rio Doce lá em Urucum, em Corumbá, e a intenção de revitalizar essa ferrovia, de 2014 para frente.

            Alguns meses atrás, Sr. Presidente, fizeram um grande estardalhaço de um fato relevante, divulgando a criação de uma empresa chamada Vetria, que seria uma empresa em que os principais acionistas são a ALL, produtores de ferro-ligas da região de Corumbá e, possivelmente, novos investidores que, em tese, teriam interesse na viabilização dessa empresa, que já nasceria com cargas a transportar, minério de ferro, especialmente da Vale do Rio Doce, ferro-gusa, e outros produtos ligados ao agronegócio e produzidos no meu Estado, o Mato Grosso do Sul.

            A grande realidade é que, a despeito de tudo aquilo que anunciaram, pouco foi feito. A ferrovia pouco avançou nos últimos meses e nos últimos anos. Se existe uma privatização malfeita, que já começou errada desde o início foi a privatização, melhor dizendo, o arrendamento da malha viária da antiga Noroeste do Brasil.

            E nós vamos, já dissemos ao Dr. Bernardo Figueiredo, correr atrás disso. Não é possível que uma ferrovia tão importante, com um desenho fundamental para escoamento da nossa produção, para barateamento dos nossos fretes, fique nessa situação.

            Portanto, a Bancada de Mato Grosso do Sul fará um trabalho intenso, Sr. Presidente, para tentar buscar uma saída, para tentar buscar uma solução para essa ferrovia que é estratégica para o nosso Estado.

            Não poderia deixar também, Sr. Presidente, de registrar que hoje o desafio não é só a revitalização dessa ferrovia, mas também o ferroanel em São Paulo. Muitas composições que vêm do Centro-Oeste, da área que potencialmente representa a grande produção agrícola do nosso País, quando chegam a São Paulo, disputam os espaços dessa via férrea com o transporte de passageiros. Portanto, muitas composições precisam esperar para depois descer ao Porto de Santos. Esse é um desafio importante, como também é o desafio do open access, o desafio do livre acesso de composições de terceiros à malha ferroviária, normalmente administrada por concessões, cuja responsabilidade não é só da ALL, mas também de outras companhias brasileiras como a Vale do Rio Doce, por exemplo.

            A questão do acesso é absolutamente fundamental para garantir competitividade, escoamento de nossas cargas e, fundamentalmente, esse atrelamento das ferrovias com os portos, não só os portos marítimos com as hidrovias, como é o caso do rio Paraguai, na minha Corumbá, onde tenho condições de escoamento até a Argentina.

            Não posso deixar de destacar aqui também a necessidade de correções no leito do rio Paraguai, para que nós tenhamos navegabilidade durante todo o ano. Hoje, essa hidrovia não trabalha o ano inteiro. Nos períodos mais secos, em função dos bancos de areia, o escoamento da produção de minério fica prejudicado, e, consequentemente, aumentam o custo de produção e o custo dos produtos dos minérios produzidos na minha cidade de Corumbá.

            Sr. Presidente, é importante destacar, dentro desse escopo de ferrovias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Mato Grosso do Sul, os dois novos projetos que a EPL estuda e que nos vão levar, inclusive, a audiências públicas, a serem realizadas em meados do ano de 2013.

            Uma ferrovia absolutamente importante dentro dos planos do Governo é o ramal da Ferrovia Norte/Sul, que vai representar uma coluna vertebral com várias ramificações para várias regiões e vários portos brasileiros. Uma dessas ramificações atende o Mato Grosso do Sul, indo a Dourados, com eventualmente a construção de um ramal em Três Lagoas, atendendo a região do Vale do Ivinhema e chegando, finalmente, ao Município de Dourados. Há, inclusive, a possibilidade de estender essa ferrovia em bitola larga até Porto Murtinho. Lá em Murtinho, nós faríamos o transbordo das barcaças que viriam de Corumbá. Far-se-ia o transbordo para a ferrovia em Porto Murtinho, e, depois, esse minério seria escoado em outros portos brasileiros.

            Essa ferrovia é fundamental, Sr. Presidente, porque não escoa só minério, mas escoa também soja e milho e vai escoar etanol. Mato Grosso do Sul, hoje, é o quarto produtor de etanol no Brasil; nós próximos cinco anos, vai ser o segundo. Portanto, o etanol é uma grande riqueza. A riqueza proporcionada pelo etanol é importante não só sob o ponto de vista de etanol/combustível, mas também sob o ponto de vista da utilização do bagaço de cana para a geração de energia. Mato Grosso do Sul vai ser exportador de energia a partir do bagaço de cana nas nossas usinas. Portanto, essa ferrovia é vital, porque escoa produção agrícola de áreas muito férteis, de áreas que são grandes produtoras de grãos.

            Esperamos que esse projeto saia rapidamente, porque as expectativas são muito grandes em Mato Grosso do Sul com relação a essa ferrovia, que - repito - é um ramal em bitola larga da Norte/Sul, chegando eventualmente até Porto Murtinho.

            Há outra ferrovia, Sr. Presidente, muito importante que chega até Maracaju, nasce no norte do Paraná, cruza Mundo Novo, tendo passado, no Paraná, por Cascavel, no noroeste do Paraná. A ferrovia sobe por Mundo Novo, e há a alternativa de Dourados e de Maracaju, escoando essa produção pelo Porto de Paranaguá. Essas duas ferrovias são fundamentais para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.

            Isso está associado aos leilões da BR-163, rodovia que corta o Mato Grosso do Sul de norte a sul, que o interliga com Mato Grosso, chegando até o Pará. A partir do momento em que a BR-163 vier a ser duplicada, nós vamos ter outro quadro, outro cenário rodoviário também no nosso Estado.

            Não posso deixar de destacar também a BR-262, que nasce na minha Corumbá, passa por vários Municípios da região pantaneira, chega a Campo Grande, depois pega o leste do Estado e atravessa Três Lagoas, entrando em São Paulo, a qual passará, sem dúvida nenhuma, pelo mesmo processo. A BR-267 tem um traçado paralelo à BR-262 e integra várias regiões do nosso Estado também.

            Eu não podia deixar, nesta oportunidade, de destacar o Porto Seco, em Campo Grande, que, junto com o aeroporto e com as duas hidrodovias... Mato Grosso do Sul é um Estado mesopotâmico: a leste, está o Rio Paraná; a oeste, o Rio Paraguai. E nós temos de aproveitar bem essas hidrovias, muito mais do que hoje utilizamos, especialmente, a hidrovia do Rio Paraguai.

            Portanto, Sr. Presidente, temos uma expectativa muito grande no sentido de garantir esses investimentos para o nosso Estado, investimentos importantes. É uma malha ampla. Para que V. Exª tenha ideia, são quase 1.820km, estando 750km dentro do Mato Grosso do Sul. Portanto, é um grande desafio sob o ponto de vista de engenharia, sob o ponto de vista de materiais, sob o ponto de vista de controle.

            Nós ficamos muito felizes com a palestra apresentada pela EPL na minha cidade, em Corumbá, no nosso encontro regional do Partido dos Trabalhadores. Eu não tenho dúvida de que repetiremos esses encontros.

            Infraestrutura, ao lado de inclusão social; ao lado das questões indígenas, que preocupam todos com respeito às nossas etnias, aos nossos patrícios indígenas e aos nossos produtores; ao lado do saneamento, da habitação popular e de novos investimentos, é a logística que vai consolidar Mato Grosso do Sul como um Estado de integração com as unidades federativas mais importantes do Brasil, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, como também com os países vizinhos, proporcionando, inclusive, com a Bioceânica, acesso ao Oceano Pacífico, economizando distâncias, reduzindo fretes. Não só garantiremos, com essa logística, comida mais barata para os brasileiros e para as brasileiras, mas também criaremos competitividade dos nossos produtos nessa concorrência que, hoje, mais do nunca, vivenciamos nos vários continentes deste Planeta.

            Portanto, Sr. Presidente, quero aqui registrar os desafios que temos pela frente, o momento importante que o Mato Grosso do Sul enfrenta e qual é o Estado que surgirá desses investimentos do Governo Federal, que tem sido um grande parceiro de Mato Grosso do Sul ao longo de todos esses anos. O Governo do Presidente Lula, o Governo da Presidenta Dilma, governos republicanos, independentemente das disputas e dos partidos, sempre foram generosos e olharam o Mato Grosso do Sul com extrema atenção, com extremo cuidado, reconhecendo a importância do nosso Estado no concerto da Federação brasileira.

            Portanto, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer esse registro dos ganhos logísticos, dos desafios que temos pela frente e, efetivamente, do trabalho que o Governo Federal, o governo estadual e toda a bancada estadual e federal vão necessariamente ter de desenvolver ao longo dos próximos anos, para que nós tenhamos sucesso, aproveitando esses grandes projetos para gerar empregos, qualificando a nossa gente, para que esses empregos tragam benefícios para quem vive e tem suas famílias no nosso Estado. Com isso, vamos garantir dignidade, garantir perspectivas melhores e garantir cidadania, que é a razão de ser de todos nós, de toda a nossa sociedade e de todo o nosso País.

            Sr. Presidente, eu não poderia deixar de fazer o registro da importância desses projetos que o Governo Federal apresenta nessa iniciativa, do meu ponto de vista, fundamental da criação da EPL, uma empresa destinada a estudar a integração dos vários modais de transporte, a otimizar os potenciais modais que nosso Mato Grosso do Sul e os demais Estados brasileiros detêm e a, com isso, efetivamente, vencer o maior desafio, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, que, sem dúvida alguma, nós enfrentaremos em Mato Grosso do Sul e em todo o Brasil: o desafio da logística. Esse, talvez, seja o ponto crucial para consolidar o Brasil como um dos países mais importantes das Américas e como um dos principais protagonistas da economia mundial.

            Portanto, Sr. Presidente, mais do que nunca, quero agradecer, pelo empenho, ao Governo Federal.

            Agradeço pelo trabalho desenvolvido à EPL e ao Ministério dos Transportes, comandado agora pelo meu amigo, meu irmão, ex-Senador da República, Ministro César Borges.

            Não tenho dúvida de que nos empenharemos no que for necessário para que esse programa, ora em estudo - haverá audiências públicas nos próximos meses em Mato Grosso do Sul -, obtenha sucesso.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Quero agradecer a paciência de V. Exª com o tempo em que ocupei esta tribuna. Muito obrigado.