O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado.

            Cumprimento S. Exª, a Senadora Ana Amélia, que preside a sessão; queria cumprimentar também o Dr. Eliseu Alves, fundador dessa empresa, que nos dá a honra de sua presença aqui no plenário; o Ministro Alysson Paulinelli, que também deixou sua marca na consolidação dessa empresa, sinônimo de patrimônio nacional e de orgulho nacional, que é a Embrapa; queria cumprimentar também o Embaixador Eduardo dos Santos, Secretário-Geral do Itamaraty, que, simbolicamente, carrega aqui a importância desta sessão, trazendo a representação da diplomacia brasileira; quero cumprimentar também o Carlos Augusto Klink, que aqui representa o Ministério do Meio Ambiente; e, por fim, o Dr. Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa, e, na sua pessoa, cumprimentar todos os funcionários, pesquisadores, funcionárias, todos que fazem parte da Embrapa em nosso País.

            Não posso nem pensar em começar a falar sem antes me justificar, Senadora Ana Amélia, que preside a sessão, convidados, colegas Senadores e Senadoras e todos que nos acompanham na TV e na Rádio Senado. Desde cedo, fui apresentado à criação e à plantação pelo meu pai. Meu pai é uma pessoa apaixonada por plantar, por produzir. Ele se realiza. Ele não tem fazenda, tem uma pequena chácara, de não mais que dois hectares, que, aliás, fui eu que ajudei a manter.

            Mas ele sempre foi um estimulador para que outros tivessem. Sempre se realizou pelo sucesso dos outros. Aqui está o Judson Valentim, vizinho nosso, um dos maiores pesquisadores da Embrapa do Brasil, que preside a unidade da Embrapa no Acre, que acompanhou bem porque foi vizinho, foi meio que adotado pela família e sabe do que estou falando.

            Eu sou técnico agrícola, engenheiro florestal, e, desde cedo, meu pai já me botava ali para tomar gosto por criar e plantar. Também não tenho posse nenhuma, até lamento. Gostaria de ter uma floresta para cuidar, uma área para plantar e criar. Mas, quem sabe, depois dessa confusão toda em que estou metido há pouco mais de 20 anos, que é o de trabalhar em política, Deus possa me dar ainda - se é que mereço mais algum presente, porque acho que já recebi todos que alguém poderia receber do nosso bom Deus.

            Mas falo isso porque foi na Embrapa Acre que fiz o meu primeiro estágio. E sempre tive nessa empresa uma referência de coisa positiva, boa, correta, que faz o Brasil ser o que é.

            O Senador Pedro Simon e a Senadora Ana Amélia foram muito felizes quando falaram aqui da Embrapa.

            Senador Pedro Simon, ex-ministro da Agricultura, o Brasil não teria esse gigantismo que tem se não fosse a Embrapa. De fato, ele fez uma colocação muito importante: sempre que falarmos de empresas que são marcas de nosso País perante o mundo, a Embrapa tem que estar entre as primeiras citadas - isso é fato -, por tudo que ela representa. A Embrapa é sinônimo de modernidade, é sinônimo de avanço, mas é sinônimo também desse Brasil que é rural. Exatamente hoje, oficialmente, a gente celebra o Dia do Descobrimento do Brasil. Hoje. Por coincidência, esta sessão solene acontece neste dia. É também o Dia do Planeta, hoje, dia 22. Fiz até umas postagens, ainda agora, falando dessa coincidência.

            E essa empresa foi criada em 1972, ainda na época do regime de exceção. Foi designada ao Ministro da Agricultura Luiz Fernando Cirne Lima - o que merece o registro - a formação de um grupo de trabalho que pudesse criar uma empresa de pesquisa no nosso País.

            Temos aqui o privilegio de termos um representante dessa história que ocorreu há mais de 40 anos, como já citei: temos a presença do Dr. Eliseu Alves, que foi da primeira diretoria da Embrapa, junto com o Dr. José Irineu Cabral.

            Essa empresa, de fato, ajudou nesse gigantismo do ponto de vista positivo, não é pejorativo, do nosso País. Senão vejamos, vou citar alguns números. Gosto de fazer isso porque talvez traduza melhor.

            No período de 1976 para 2011, a área destinada à plantação de grãos, sementes e oleaginosas aumentou em 43% - estou falando do período de 1976 a 2011 -, enquanto a produção aumentou 250%. Como é que acontece isso? Obra do acaso? Não. É conhecimento, pesquisa, adoção de tecnologia, desenvolvimento de tecnologia, dedicação de profissionais que vêm de uma empresa pública, a Embrapa. Isso porque não há sentido em se ter um crescimento tão grande com uma pequena expansão, eu diria até pequena, da área de produção.

            A produção de carne bovina, suína e de aves aumentou de 4.270 toneladas, em 1978, para 24 mil toneladas, em 2011; de 4 mil para 24 mil!. Resultado... É óbvio que estamos aqui fazendo uma homenagem à Empresa de Pesquisa Agropecuária, mas não posso nunca deixar de lembrar - e não é essa a intenção - que há aí a sagacidade, a dedicação, o amor dos produtores e das produtoras. Sem isso, não há nenhum sentido. Mas não tenho dúvida de que o grande aliado dessa grande mudança junto aos produtores foi obviamente a Embrapa.

            No período de 1978 a 2011, a produção de carne de aves saiu de mil toneladas para 12 mil toneladas. Doze vezes o crescimento. Doze vezes! A produção de carne suína saiu de mil toneladas para 3 mil toneladas. Três vezes! E a de bovinos saiu de 2 mil toneladas para 8 mil toneladas. Quatro vezes o crescimento nesse período de 1978 a 2011.

            O certo é que podemos mencionar, também, a produção de leite - que merece destaque -, que era de 11 bilhões de litros, em 1980, e passou agora para 32 bilhões de litros, em 2011.

            Então, aí está a dedicação dos produtores e a tradução da importância econômica e, até, se quiséssemos, financeira do trabalho desenvolvido por essa empresa que é sinônimo de Brasil, que é a Embrapa.

            Queria deixar também registrado que, segundo dados do IBGE, a produção nacional de grãos aponta agora, como já disse a Senadora Ana Amélia, para uma produção de 183 milhões de toneladas de grãos - é um aumento de 13% em relação ao ano anterior. E faço uma pergunta aqui, da tribuna do Senado: que país do mundo vive uma situação dessas? Só temos referência de crescimento, nesses termos, com a China.

            Mas estamos falando de aumento de produção de alimentos, e não conheço nada mais importante para debatermos, no Dia do Planeta, do que a produção de alimentos. E a ONU, sabiamente, já previu que nós, que somos 7 bilhões de habitantes no Planeta hoje, vamos alcançar 9 bilhões até 2050, que não está muito longe! O problema é que já temos muita dificuldade de alimentar os 7 bilhões de almas que o mundo guarda hoje, e a grande expectativa das Nações Unidas é que o nosso País responda em garantir a segurança alimentar dos que passam necessidade hoje e dos que serão incorporados - estou falando de 2 bilhões, duas Índias, que virão daqui a alguns anos.

            Estou-me referindo a história da importância da Embrapa para trás e dos desafios que ela precisa incorporar para as próximas décadas. Desafios que têm que ser partilhados por esta Casa, o Senado Federal - aqui fazemos as leis -, aliás, pelo Congresso, quando temos ainda um problema gravíssimo, Ministro Alysson Paulinelli, como a securitização, o seguro da nossa produção, para falar de algo, e o próprio financiamento. E nós, aqui no Congresso, conseguimos - está ali o Senador Rodrigo Rollemberg; lamentavelmente não está aqui o Senador Luiz Henrique, mas está o Senador Moka; está a Senadora Ana Amélia, com todo o respeito aos colegas; está aqui o Senador Pimentel; o Senador Simon - e nos dedicamos a dar uma contribuição quando fizemos o novo Código Florestal.

            Senador Pedro Simon, V. Ex^a, que tem a memória dessas décadas desta Casa, 40% da produção do Brasil estava numa situação de absoluta insegurança jurídica antes do novo Código Florestal. Nós temos no nosso País uma área de 851 milhões de hectares. Desses, perto de 240 milhões são usados pela agricultura, perto de 200 milhões pela agropecuária e 50, 60 milhões são usados para a produção de grãos. Imaginem 40% dessa área numa insegurança jurídica, para não usar o termo “na ilegalidade”. Perante a lei, estavam ilegais, pondo sob suspeição a produção de proteína animal, a produção agropecuária, de modo geral, do nosso País.

            Eu tive o privilégio - caindo aqui e procurando me sentir útil, levando em conta a experiência que tive como ex-prefeito e ex-governador - de me ter sido colocado, junto com os colegas, o desafio de resolvermos isso. Alguns simplificaram e falaram: “É simples. Mude-se a lei, está tudo resolvido. Fica todo mundo dentro da lei. Está tudo certo”. Não foi esse o caminho fácil que pegamos. Outros disseram: “Não, ponha todo mundo na cadeia, tome as terras de quem ocupou áreas em desacordo com a lei, que também está tudo resolvido.” Cumprimos um papel difícil de encontrar uma mediação que levasse em conta o interesse do País. O Senador Raupp, que está aqui, também colaborou - porque não o citei.

            O certo é que conseguimos esse meio termo, com muito sacrifício, somando a contribuição dos Senadores, de Deputados e do Governo da Presidenta Dilma, da Ministra do Meio Ambiente, Izabella, que se dedicou a esse tema não para fazer uma defesa só e exclusiva do meio ambiente, mas para mediar uma solução que defendesse o meio ambiente.

            O resultado é que eu, este mês ainda, fui convidado, juntamente com o Senador Rodrigo Rollemberg e o Senador Luiz Henrique, para irmos a Bruxelas conversar no Parlamento Europeu - o Senador Rodrigo Rollemberg está sempre priorizando o Distrito Federal dele e não vai, mas foi convidado também. Nós vamos conversar na União Europeia sobre o novo Código Florestal brasileiro, expor como é que o Brasil conseguiu fazer uma legislação nova que garante segurança jurídica para quem produz e que também coloca a proteção do meio ambiente nos mesmos termos e rigidez que a Lei de 1934 e depois a de 1964. São duas referências fantásticas de legislação ambiental no mundo: o Código Florestal de 1934 e o de 1965.

            Fui dar uma palestra outro dia no Instituto e estava lá o Ministro Gilmar Mendes. E eu me peguei exclusivamente na justificativa assinada pelo Ministro da Agricultura quando apresentou e encaminhou para o Congresso a proposta do Código Florestal. Era o Ministro da Agricultura que estava ali defendendo o meio ambiente. Quarenta anos depois, o Brasil estava assim: de um lado, ambientalistas; do outro lado, os produtores. Eu acho que nós conseguimos aproximar a produção - quem trabalha, quem produz, não é, Senador Moka? - com a proteção do meio ambiente. Nós procuramos, dentro do possível.

            Mas o certo é que eu vou ter o privilégio de ir agora, e vamos fazer uma palestra também em Londres, a convite da Embaixada. O Embaixador Jaguaribe nos convidou. E sabe o que é que nós vamos cobrar lá? Reciprocidade dos outros países em relação à agricultura e à proteção ambiental do Brasil. Reciprocidade! (Palmas.) E só vamos fazer isso porque a gente chega com a autoridade de um País que aprendeu a diminuir. O Brasil hoje faz uma equação fantástica que o mundo inveja: o Brasil quebra recordes de produção e quebra recorde de redução do desmatamento.

            Então, vejam: que país consegue ter inclusão social, aumento da produção de alimentos, modernização da atividade agropecuária e redução da destruição do meio ambiente? Isso é uma coisa nova. O Senador Pedro Simon, que tanto cobra da tribuna e que faz a gente ouvir tantas cobranças, veio aqui hoje e fez uma defesa fantástica, otimista em relação ao nosso País. Nós não podemos. E aí, V. Exª nem fez a referência, mas hoje, por mais que se questione, oficialmente é o dia que celebra o descobrimento do Brasil, e eu também sigo na sua linha, Senador: sou um otimista porque acredito que os desafios que estão colocados podem e devem ser superados.

            Eu vou encerrar, Srª Presidenta, cumprimentando o Judson e todos os colegas da Embrapa. O Acre mudou, o Acre só não se desencontrou definitivamente com o destino de prosperidade graças também à Embrapa, que incorporou agora o cuidado com a floresta, o cuidado com o seringueiro, o cuidado com o fazendeiro. Pacificamos isso. Só lamento que o nosso País ainda não tenha encontrado aquilo que vi numa viagem que fiz à Costa Oeste americana.

            O sétimo PIB do mundo está na Costa Oeste americana: exatamente o Estado da Califórnia. Visitei as universidades de San Diego, San Francisco, Los Angeles, com alguns colegas. O Brasil ainda não conseguiu dar um passo adiante, e é esse o futuro que eu penso para a Embrapa e para os centros de pesquisa. Certamente, os que vão me ouvir vão me criticar muito, mas eu vi lá a fórmula para um Estado, que é um deserto, com todas as dificuldades que nós não temos, ter se transformado em um grande centro econômico, financeiro e de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

            Eles têm lá o endereço do maior centro de biotecnologia do mundo: do remédio mais sofisticado a outros conhecimentos. Lá, o que eu mais ouvi na universidade foi: “Nós conseguimos dar aqui apoio para quem pesquisa, apoio para os cientistas. Nós conseguimos transformar conhecimento em negócios para o país”.

            Eu acho que a gente ainda tem muito preconceito a quebrar neste País. Um pesquisador da Embrapa não pode ter uma empresa ou ser parceiro de uma empresa, mesmo seguindo na Embrapa. Um pesquisador de uma universidade, um cientista, não pode ter. Lá, eles criaram uma lei, a lei by day, com a qual se permitem horas trabalhadas fora e, ao mesmo tempo, serem parceiro, sim. “Para nós, não é uma maldição a palavra riqueza.” - ouvi isso de uma pró-Reitora da Universidade de San Diego. De fato, não é uma maldição a riqueza, desde que ela venha naturalmente, desde que ela venha como fruto do trabalho.

            E o nosso País tem um sério problema. Eu acho que seria muito mais proveitoso, Judson - e você, que não tem um único hectare de terra no Acre, ajudou a fertilizar, a dar rentabilidade a milhões de hectares no Acre - se você tivesse uma empresa lá, junto a alguém, para o seu horário de folga, e essa empresa se tornaria uma referência para outras empresas. E isso sem ter saído da Embrapa, ou seja, continuaria fazendo o que gosta, a sua vocação, mas poderia também ser um exemplo. Foi o que eles fizeram lá. Há algumas coisas que nós precisamos fazer neste País, sem medo de errar.

            Então, eu concluo, pedindo desculpas até por ter me estendido um pouco mais, mas vou encerrar dizendo que V. Exª, Senador Pedro Simon - e, talvez, V. Exª não lembre -, certa feita, numa entrevista pelo rádio, falava da importância da agricultura, da agropecuária do Brasil. E, ali, naquele dia em que ouvi V. Exª - e não quero fazer uma guerra, pois todos nós temos a educação como as mãos do presente e do futuro -, V. Exª me fez concluir que o mais importante Ministério deste País é o da Agricultura. E, naquela entrevista, V. Exª desenvolvia o tema imaginando se o Brasil conquistasse o Centro-Oeste, se conquistasse as outras regiões e se transformasse num grande - não vou usar a palavra “celeiro”, porque não gosto -, mas na maior referência na produção de alimentos do mundo.

            Os Estados Unidos não têm mais como se expandir e também estão - se é que a gente pode dizer - com certa limitação do crescimento da produtividade. A Europa não tem como crescer nem na produtividade, nem na expansão de área. Qual é o único país que reúne as condições, tanto do ponto de vista horizontal, bem feito, dentro da lei, como também vertical, a partir do conhecimento? O nosso País.

            Dos 200 milhões usados para a agropecuária, nós podemos dobrar o rebanho usando dois terços dessa área. Dois terços! E liberar uma área do tamanho da que usamos hoje para a produção de alimentos, para produzir ainda mais alimentos. Porque toda a nossa produção ainda não é do tamanho da produção de milho dos Estados Unidos. De milho! Vou repetir: toda a nossa produção de grãos não é ainda do tamanho da produção de milho dos Estados Unidos. Mas pode ser em algumas décadas, em alguns anos. Com certeza, será muito maior do que a produção de carne da agropecuária americana. Nós temos que mirar agora a União Européia; vamos superar a União Européia; e, em seguida, os Estados Unidos, obviamente disputando com a China.

            Não tenho dúvidas de que, se soubermos fazer a política de interesse do País, como foi a concepção da criação da Embrapa, cujos 40 anos nós celebramos, o Brasil, nesse aspecto, será o maior, o número um em fornecimento de alimentos para o mundo.

            Muito obrigado. Viva a Embrapa!

            (Palmas.)