O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente, quero dizer a V. Exª...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª dispõe do tempo regimental de 20 minutos.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Inicialmente, Sr. Presidente, gostaria de dizer que o seu pronunciamento hoje foi o mais importante de todos, no meu julgamento.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Generosidade sua, Senador.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Pelas convicções de V. Exª. V. Exª suplantou a si próprio, ao manifestar a sua convicção da importância que o campo tem para a economia do nosso País.

            Todos aqueles que usaram da palavra, no meu entendimento, deram significado à importância da Embrapa. O senhor suplantou a todos nós, porque, com a vibração da sua palavra, conseguiu significar por que é importante a instituição Embrapa para o desenvolvimento econômico e social do País.

            Quero cumprimentá-lo, sinceramente, pelo seu pronunciamento e dizer que a sua voz foi a voz de todos os Senadores que têm pela Embrapa um profundo reconhecimento ao trabalho, ao aprimoramento científico e tecnológico da nossa agricultura e da nossa pecuária. Meu profundo respeito a V. Exª.

            Mas, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, ainda é tempo. Quero comemorar o Dia do Índio, ocorrido no dia 19 último, lembrando o legado do Marechal Cândido Rondon.

            A história desse homem notável, desbravador, intrépido, indicado para receber o Prêmio Nobel da Paz, cujos avós foram das etnias bororo, terena e guará, constitui, acima de tudo, um exemplo de tolerância, compreensão e sabedoria.

            Esses princípios são fundamentais nos dias que correm. Eles demarcam os mais importantes conceitos do processo civilizatório.

            Rondon, de certa maneira, pode ser comparado com Gandhi, um homem que pesava, acima de tudo, as relações pacíficas entre todos os homens. Infelizmente, nesses dias de comemoração, poucos citam Rondon, mas a sua vida e obra permanecem.

            Rondon deveria ser referência a todos aqueles que desejam ver ardentemente índios e não índios irmanados, convergindo esforços para superar as atuais adversidades, porque só a paz constrói coisas grandiosas e duradouras. A violência só faz aumentar os rancores, as diferenças e os preconceitos.

            Considero importante lembrar um fato histórico que, com certeza, é emblemático como exemplo de compreensão das diferenças e tolerância com o outro.

            Em 1910, depois de realizar expedições pelos sertões brasileiros, implantando redes telegráficas nas regiões Centro-Oeste e Norte, chegando ao Paraguai e à Bolívia, explorando a Região Amazônica, ele passou a dirigir o Serviço de Proteção aos Índios, convencido de que o momento era - aspas - "integrar para não entregar".

            A Constituição de 1988, no seu art. 231, veio alterar esse conceito geral, inscrito no propósito legítimo de ocupação territorial para garantir as fronteiras brasileiras, e nos protegendo do perigo de internacionalização de grandes regiões inabitadas - como a que honra aqui nesta Casa o Senador Mozarildo Cavalcanti, de Roraima -, inóspitas e “abandonadas à própria sorte”.

            Assim, a Carta Magna, atendendo a novas demandas modernizadoras, estabeleceu, na espinha dorsal da nossa legislação, as noções de preservação ambiental, social, costumes, línguas, crenças e tradições, garantindo às etnias espaços de inclusão no grande caldeirão cultural que é o nosso País.

            Mas quero chamar a atenção para um dado histórico que precisamos restaurar para as novas gerações: o fio condutor que liga a nossa tradição pacifista, forjada no processo miscigenatório que, nos estudos do famoso Gilberto Freire, gerou um povo de fala doce e gestos suaves.

            Numa das viagens de Rondon, nos idos setembro de 1913, ele foi atingido por uma flecha envenenada dos índios nhambiquaras. Por sorte, Rondon foi salvo pela bandoleira de couro de sua espingarda. Seus homens pensaram em reagir e ameaçaram atirar nos índios. Mas Rondon ordenou que não reagissem e que batessem em retirada, demonstrando seu princípio de penetrar no sertão somente com a paz.

            Rondon era homem de princípios. Tinha sangue indígena nas veias e uma visão positiva de humanidade. Por isso, Srs. Senadores, devemos ter em mente que só vamos solucionar os atuais conflitos demarcatórios tendo como referência a superação das diferenças, da abertura das mentes para o entendimento pacífico, toldada pelo espírito de que todos somos brasileiros e que a compreensão do valor da nacionalidade deve estar acima de todas as querelas e de todas as ideologias.

            Srªs e Srs. Senadores, considero o dia 19 de abril mais do que uma data simbólica, que serve para as escolas relembrarem às nossas crianças a importância da cultura indígena para a formação do povo brasileiro. Afinal, pelas veias da maior parte da nossa população, corre o sangue índio, branco e negro.

            O Dia do Índio foi criado por meio de um fato histórico que aconteceu no México.

            Concedo a palavra ao Senador Mozarildo Cavalcanti, com muita honra.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Ruben Figueiró, eu quero cumprimentar V. Exª, já que, no dia 19, coincidentemente, comemoram-se o Dia do Índio e o Dia do Exército. O Dia do Exército tem ligação direta com o Marechal Rondon, que foi um homem que prestou um serviço muito grande à Pátria nessa questão indigenista. E V. Exª fez uma menção clara à situação do nosso Estado de Roraima. Agora mesmo, a Rede Bandeirantes e jornais, como a Folha de S.Paulo, no momento em que uma comissão da Câmara foi lá avaliar a situação atual da reserva indígena Raposa Serra do Sol, viram a situação de miséria em que os índios estão, tanto dentro da reserva, como fora da reserva - aliás, a grande maioria está saindo da reserva para ficar na periferia da cidade. Então, entendo que, embora o Supremo tenha colocado 19 condicionantes no julgamento da questão da Raposa Serra do Sol, houve embargos que até agora não foram decididos. E entendo também, com meu pouco saber jurídico, que essa fase de demarcação de terras indígenas já foi prescrita pela Constituição, porque a Constituição diz claramente que a União teria cinco anos para demarcar as reservas indígenas. Mas, mesmo admitindo a elasticidade em um outro ponto da Constituição, que diz que é imprescritível o direito, nós já temos, hoje, mais de 15% do território nacional destinado a reservas indígenas, e o que é pior: na linha de fronteira. E pior ainda, falando aqui como médico: a única política que a Funai tem é a de demarcar terras. Não presta assistência médica nem de outra ordem qualquer, seja na produção, no transporte, na educação, aos índios, que, na sua grande maioria, são aculturados. Então, entendo que, de fato, é preciso haver um critério. Veja a movimentação que está se fazendo por causa de uma emenda à constituição que passa para o Congresso a decisão de demarcar as terras indígenas. É a decisão final, depois que a Funai fizer o estudo. Eu tenho uma PEC anterior em que se dispõe que seria ouvido apenas o Senado. Quando o processo fosse para o Presidente, passaria pelo Senado, porque o Senado é a Casa dos Estados. Então, se a demarcação das terras indígenas, na prática, corresponde a expropriar terras dos Estados e daqueles que estão nessas terras, seria preciso que o Senado se pronunciasse. Nem essa do Senado e muito menos essa do Congresso, que é a que está na Câmara, avançam. Eu espero que a gente possa chegar a um bom termo, como disse V. Ex^a, e que a gente possa viver em paz. Os índios de verdade, que estão lá, nas aldeias, não querem esse clima de confronto nem de guerra. Agora, algumas organizações misteriosamente criadas, que trazem até dezenas de índios para cá para fazer manifestações, são realmente uma interrogação nesse tabuleiro triste que é o confronto ainda existente, passados mais de 500 anos, entre índios e não índios.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Eu agradeço, Senador Mozarildo Cavalcanti, pelos esclarecimentos que oferece e quero dizer a V. Ex^a que, no curto espaço da minha presença aqui no Senado da República, eu tenho procurado mostrar a ausência da Funai no tratamento ao índio. Ela não representa aquele espírito de Rondon, que foi não só de amparo aos seus irmãos indígenas, mas, sobretudo, de trazê-los à confraternização com os não índios, principalmente com o branco.

            Tenho a mesma impressão de V. Exª. Conheci, por meio da televisão e do suplente que o substituiu, Senador Abreu Santoro, a realidade de Roraima. Agora, pela televisão, também tive a oportunidade de ver que aquilo que os senhores pregavam, em nome de Roraima, estava absolutamente certo: que a Funai abandonaria os homens da Raposa Serra do Sol. Isso aconteceu e tem acontecido não somente no seu Estado, mas no meu Estado também.

            Por isso, tenho advogado aqui - e recebi, inclusive, apartes encorajadores de muitos dos Srs. Senadores - que o Governo Federal estude a possibilidade de transferir a Funai para o âmbito da Presidência da República, talvez como uma secretaria - e deveria ser como uma secretaria, porque haveria mais transparência -, onde nós pudéssemos chegar e expor as nossas razões de defesa não só do produtor rural, mas, sobretudo, de amparo aos nossos irmãos índios.

            A contribuição de V. Exª enriquece o meu pronunciamento.

            Gostaria de voltar a dizer que Rondon era homem de princípios. Tinha sangue indígena nas veias e uma visão positiva da humanidade. Por isso, devemos ter em mente que só vamos solucionar os atuais conflitos demarcatórios tendo como referência a superação das diferenças - é o que V. Exª salientou, Senador Mozarildo -, da abertura das mentes para o entendimento pacífico, toldada pelo espírito de que todos somos brasileiros e de que a compreensão do valor da nacionalidade deve estar acima de todas as querelas e de todas as ideologias.

            O Dia do Índio foi criado por meio de um fato histórico que aconteceu no México. No dia 19 de abril de 1940, foi realizado o 1º Congresso Indigenista Interamericano, com a presença de países e de índios da América. Três anos depois, o então Presidente do Brasil, em 1943, Getúlio Vargas, assinou o decreto, a exemplo dos demais países, para que se comemorasse a data.

            A cultura indígena está extremamente presente no nosso cotidiano, sem, muitas vezes, nos darmos conta disso.

            Palavras como Tietê, Anhanguera, Tijuca, Andaraí, Ipanema, entre tantas outras, são alguns exemplos. Se eu for citar, Srs. Senadores, os nomes das cidades do meu Estado, acho que a grande maioria é de origem indígena, como Batayporã, Bataguassu, Aquidauana, Caarapó, Bodoquena, Tacuru, Nioaque, Corumbá, Jateí, Naviraí, Iguatemi, Itaquiraí, Amambai, Ponta Porã, entre outras tantas.

            Também posso passar esta sessão discorrendo sobre a grande influência indígena na nossa música, no nosso artesanato, na nossa culinária, na nossa literatura. Desta interação notória dos hábitos miscigenados, herdamos alimentos básicos da culinária, como a mandioca e o milho; instrumentos musicais, como a flauta e o chocalho. E alguns usos, como, por exemplo, no Mato Grosso do Sul, do tereré - uma bebida refrigerante que se toma na guampa da erva mate com água fria. Ao contrário do chimarrão do Rio Grande do Sul, que é o mate quente. Ou ainda do uso comum de expressões tipicamente indígenas, e me permitam aqui que eu arranhe um pouco o guarani: di arrá jacuru cun manda, que significa: vamos almoçar com mandioca e milho.

            A importância dos povos indígenas para a configuração da nossa atualidade é inegável. Da mesma forma como também é inegável a dívida história que a população "civilizada", digamos assim, tem com esta população.

            O que não podemos é, por causa de erros cometidos no passado, continuar errando no presente e no futuro. Defendo, especialmente hoje, pela carga simbólica da data, que os índios tenham o seu direito à terra garantido; que possam preservar sua cultura e seus costumes com o respeito e a atenção que merecem.

            Agora, o que não podemos é tapar os olhos para desmandos de autarquias vinculadas ao governo, como a Funai, especialmente quando falamos de áreas conflagradas pela disputa de terras entre índios e não índios.

            Desde que nesta Casa cheguei, tenho vindo a esta Tribuna e participado de reuniões no Executivo e no Judiciário a respeito desta questão. Há décadas tenho acompanhado os conflitos no meu Estado, Mato Grosso do Sul, mas a impresão que tenho é a de que o problema está, a cada dia, se agravando de ambos os lados, e não vemos as respostas com a agilidade que o tema merece.

            No dia 12 de abril último, Arnaldo Alves Ferreira, de 68 anos, um pequeno produtor rural, perdeu a vida em disputa com um grupo de indígenas que adentrou sua propriedade, em Douradina, Mato Grosso do Sul. Digo, Sr. Presidente, sem medo de estar exagerando: mais essa morte ocorreu por causa do descaso do Poder Público. O cone sul do meu Estado vive um momento extremamente tenso. No dia seguinte, os índios denunciavam o atropelamento, supostamente proposital, de um ancião da comunidade guarani-kaiowá. Esses são alguns dos inúmeros incidentes que certamente têm ocorrido pelo Brasil afora.

            Infelizmente, não vemos o Ministério da Justiça atuando na resolução da questão indígena, em especial nas condutas da Fundação Nacional do Índio (Funai) ...

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - ... que descumpre a legislação, ignorando, inclusive, diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) nos procedimentos demarcatórios do Estado, como bem salientou há poucos instantes o Senador Mozarildo Cavalcanti.

            Falo de Mato Grosso do Sul, mas tenho a certeza de que meus nobres pares de Mato Grosso, de Roraima, Rondônia, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão e Pará, entre outros, também poderiam estar aqui relatando reclamação semelhante.

            Em Mato Grosso do Sul, temos hoje 54 propriedades invadidas. E o pior é que a Funai não só descumpre a legislação como cria expectativas nas comunidades indígenas, estimulando invasões e violência.

            No triste episódio de Douradina, que citei, "após o leite derramado" ou "depois que Inês é morta", a Funai solicitou apoio das instituiçoes...

(Interrupção do som.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - ... competentes para garantir a segurança na região. (Fora do microfone.)

            As perguntas que ficam, Sr. Presidente, são: quantas notas ainda serão publicadas lamentando mortes nos conflitos entre índios e produtores? Quantas vidas ainda serão perdidas nesta 'guerra' que poderia estar sendo evitada se houvesse interesse político de resolver a questão rapidamente?

            Acredito que, neste momento, seja imprescindível a imediata suspensão dos processos de demarcação em andamento, até que haja uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os embargos declaratórios propostos em relação as 19 condicionantes estabelecidas pelo Tribunal para demarcação das terras indígenas, no julgamento da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

            Na semana passada, participei da reunião entre Senadores de vários Estados e o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Senti que S. Exª é bastante sensível ao tema, mas independe dele, neste momento, dar prosseguimento ao processo no Supremo. Antes, é necessário que a Senhora Presidente da República indique o substituto do ex-Ministro Ayres Brito. Por questão regimental, o processo será relatado pelo novo Ministro do Supremo Tribunal.

            Precisamos da reedição da Portaria nº 303, para normatizar os procedimentos demarcatórios. Todos sabem que o desenvolvimento do Centro-Oeste está ligado à expansão da agropecuária. Os produtores, que estão lá há décadas, receberam a titulação da terra do Poder Público e, agora, merecem indenização justa, a preço de mercado, sobre a terra e as benfeitorias.

            A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem cobrado ação efetiva das autoridades, para permitir que o campo possa produzir em paz - não só em Mato Grosso do Sul, como em todo o Brasil.

            Como bem ressaltou o Bispo Diocesano de Dourados, Dom Redovino Rizzardo, em artigo publicado no jornal O Estado de Mato Grosso do Sul, de Campo Grande, abram-se aspas: "O mundo caminha e a cultura vai sendo regida por novos paradigmas. Mesmo respeitando a índole de cada povo, é impossível retornar aos bons tempos antigos", fechem-se aspas. Ou seja, aos tempos do Marechal Cândido Rondon.

            Ele diz isso com a experiência de quem visita as aldeias, na região de Dourados, e vê jovens indígenas excluídos da sociedade e, ao mesmo tempo, sujeitos ao que há de pior da chamada civilização: bebidas, drogas, prostituição, violência. Excetuando-se os poucos que têm acesso a cursos superiores, a maioria dos jovens indígenas trabalha em usinas de álcool, na construção civil ou em empresas privadas. Distanciam-se do modus vivendi de seus antepassados, já não estão mais fixados ao campo e à cultura da subsistência mais imediatista.

            Nesse artigo, Dom Redovino relembra outro assassinato recente: o de um jovem de 15 anos, ocorrido em 16 de fevereiro, em Caarapó. O fato levou até a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a Mato Grosso do Sul. No entanto, onde está a ação do Ministério da Justiça? Repito: onde está a ação do Ministério da Justiça? Por que ainda não houve uma ação mais efetiva a respeito dos desmandos ou da omissão da Funai ao incentivar a quebra da lei ou desinteressar-se pela sorte do índio?

            Como bem disse o Bispo Redovino Rizardo, aspas: “As autoridades de Brasília continuam visitando a região para renovar promessas que nunca se cumprem e participar de simpósios que nada resolvem".

            Sr. Presidente, acredito que é consenso que o produtor rural fixado no campo há décadas merece uma indenização justa, bem como que as comunidades indígenas merecem que suas aldeias sejam revitalizadas e transformadas...

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - ... em localidades com os serviços e políticas públicas essenciais à vida em comunidade.

            Termino, Sr. Presidente, dizendo que, nessas comemorações pelo Dia do Índio, eu gostaria de estar celebrando a paz no campo, mas, infelizmente, isso não é possível.

            Deixo aqui o meu clamor para que os detentores do poder de decisão, como a Funai, tenham a coragem de tomar ações efetivas. A solução não estará nos gabinetes com ar refrigerado ou nos simpósios intermináveis. É preciso dar um basta à violência no campo entre índios e não índios. Essa seria a melhor comemoração para o Dia Nacional do Índio, nosso irmão brasileiro!

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. E muito obrigado pela tolerância do tempo.