O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente, V. Exª disse corretamente: “Pacientemente esperando”. O motivo desta paciência é por demais justo.

            Na última sexta-feira, nós fizemos uma visita ao eixo leste da transposição das águas do Rio São Francisco, na companhia do Ministro Fernando Bezerra, bem como dos Senadores Vital do Rêgo, Cássio, Humberto Costa, com a minha presença também, e dos membros da Subcomissão de Fiscalização da Câmara, Deputado Carlos e Deputado Hugo Motta. Fizemos um acompanhamento, uma verificação de como anda a transposição das águas do Rio São Francisco.

            Do eixo leste, ao descermos em Paulo Afonso, logo pela manhã, nós nos dirigimos para a tomada d’água em Itaparica. Lá era o início da obra do eixo leste, que se deu sob a responsabilidade do Exército brasileiro. Naquela oportunidade inclusive, o Ministro assinou o termo de recebimento das obras que eram de responsabilidade do Exército brasileiro e comunicou, de forma muito clara, que o Exército irá continuar essa etapa da transposição não mais com essas obras civis que eventualmente precisam ser concluídas. O Exército vai agora retomar a sua participação nas obras rodoviárias que servirão de apoio não só para o período de execução, mas também de manutenção do canal do eixo leste.

            Pois bem, Presidente, fizemos a visita e comprovamos aquilo que já sabíamos: há muito ainda a ser feito. Basta dizer que a primeira subestação que está a pouco mais de 3km da tomada d’água está com a parte civil concluída, mas a instalação elétrica não está executada. Após essa estação elevatória, existe um aqueduto que passa por cima de uma BR que havia sido licitada no passado, mas que a empresa não concluiu e que agora participa desta nova etapa a ser licitada.

            Como há mais 6km à frente, a primeira barragem está pronta, mas, obviamente, está sem água por conta da interrupção do aqueduto, bem como das instalações elétricas da primeira estação elevatória. E por aí vai. Lote 5: falta um pedaço de concretagem, falta um pedaço a ser executado de canal, e, subsequente, as outras subestações estão faltando. O túnel que entra na Paraíba, perto da cidade de Monteiro, também não está em execução.

            Mas houve, na cidade de Monteiro, uma audiência pública, inclusive feita pela Assembleia Legislativa da Paraíba - pelo Deputado Ricardo Marcelo e por alguns outros Deputados -, na qual foi franqueada a palavra ao Deputado Quintans, que, conhecedor profundo que é dos problemas da seca daquela região, relatou todo o seu desencanto, a sua tristeza por não ver uma obra tão importante e tão significativa, uma obra estruturante para nos ajudar a resolver um problema tão sério como o problema da água no Nordeste, em particular na Paraíba.

            Mas o Ministro Fernando Bezerra, entusiasmado que está - já é a segunda visita que nós fazemos -, estabeleceu alguns cronogramas, que nós consideramos importantes. É importante trazê-los a esta tribuna, para que fiquem registrados nos Anais desta Casa, bem como ao conhecimento da imprensa e do povo de um modo geral, para que nós possamos, então, estabelecer um cronograma de cobrança para isso.

            Ele fez referência ao chamado lote leste, que é fundamental, Presidente, para a Paraíba. Para V. Exª ter ideia, irá beneficiar mais de 70 Municípios paraibanos, dando garantia hídrica para o abastecimento humano daquela população.

            Eu fico muito à vontade em falar sobre esse eixo, porque, quando assumi o Ministério - ainda de Fernando Henrique Cardoso -, no projeto inicial da transposição, não existia esse eixo. E, sabedor que sou da gravidade das dificuldades e do problema de abastecimento de água da Paraíba, eu tive a felicidade de dar início ao projeto do eixo leste.

            Em 1994, Presidente, como Governador do Estado, nós chegamos a transportar água de trem para a cidade de Soledade, porque não existia, em torno da cidade de Soledade ou na região, mananciais que pudessem, simplesmente, encher os tanques dos carros-pipa com água potável.

            Pois essa preocupação me permitiu, então, ao chegar ao Ministério, de colocar o Eixo Leste. E a prova maior da importância desse eixo é que a Presidente Dilma, há um mês, esteve no Brejo Paraibano anunciando o projeto Acauã-Araçaji, que irá garantir o abastecimento d’água de cidades do Brejo Paraibano.

            Presidente, você dizer, hoje, que o Brejo está em seca, que o Brejo precisa de abastecimento de carro-pipa, era algo imaginário poucos anos atrás, na Paraíba - o Sertão, o Cariri, o Curimataú, todo ele sofrido com o abastecimento d’água; mas o Brejo, era inadmissível você imaginar isso. Pois bem. A Presidente Dilma esteve lá, de forma festiva, como são as suas visitas, anunciando essa obra da Acauã-Araçaji e o abastecimento daquelas cidades - o Eixo Litorâneo, como eles estão chamando. E eu quero lhe dizer que essa obra só vai existir, ela só vai funcionar, com a conclusão do Eixo Leste, da transposição das águas do Rio São Francisco.

            Mas o Ministro, naquela oportunidade do debate que nós tivemos com a presença dos Senadores, a que já fiz referência aqui, dos Deputados Estaduais e Federais, também da Prefeita da cidade, a Prefeita Edna, e vários representantes da região, e Prefeitos também, ele assumiu que dividiu os dezesseis lotes, que antes eram o Eixo Leste, em três metas: a primeira meta, que é até a primeira estação elevatória, que ele considerou concluída pelo Exército; a segunda meta, que vai até o início do túnel, onde vai ser um túnel de quatro quilômetros, que eles estão pensando em reduzir. Disse que a licitação, pelo plano especial de licitação, foi concluída, e que ele espera, até o final deste mês, dar a ordem de serviço para a meta dois, bem como a meta três, pelo regime especial de licitação. Ele acredita que até junho, no máximo julho, estará sendo dada essa ordem de serviço e, portanto, regularizadas aquelas pendências que o Ministério considerou, que foram as razões do atraso da transposição das águas do rio São Francisco, garantindo, assim, até o início de 2015, a oportunidade dos cem primeiros quilômetros, quer sejam do Eixo Norte, quer sejam do Eixo Leste, possam ter a água funcionando com os serviços e o benefício que todos nós dimensionamos como muito importantes.

            Sr. Presidente, naquela oportunidade, nós estaremos cobrando, até porque o Ministro já anunciou uma visita possível da Presidente Dilma no final de junho, começo de julho, para que, efetivamente, estejam sendo retomadas todas as obras da transposição do Rio São Francisco previstas.

            Naquela oportunidade, o Ministro falou de um tema que eu tenho batido muito aqui nesta Casa. Para se ter uma ideia, eu tenho um projeto, desde 2007, assim que eu tomei posse aqui no Senado, que trata do problema do financiamento do pequeno e médio agricultor nordestino, que estão inadimplentes, financiamento com recursos do FCO, que o Banco do Nordeste já colocou na conta de prejuízo. Já houve cinco ou sete decretos autorizando negociação, mas o que está ocorrendo é que o Banco do Nordeste tem entrado com ações na Justiça para tomar a terra desse pequeno e médio agricultor.

            E V. Exª, que é um dos Senadores mais assíduos aqui, já ouviu dizerem: do jeito que vai, o Banco do Nordeste vai se tornar o maior latifundiário da Região, porque está tomando as terras que dão a sobrevida, dão o sustento dos pequenos e médios agricultores nordestinos, com renegociações de dívidas que já pagaram até quatro ou cinco vezes o valor do empréstimo, mas ainda não foram suficientes para saciar a sede da ganância bancária, mesmo de um banco oficial.

            Pois bem, Presidente, o Ministro, naquela oportunidade, disse que o Conselho Monetário Nacional, na última semana, tinha baixado uma resolução que equacionava esse problema. O Presidente da Federação dos Agricultores da Paraíba me chamou e disse que isso não resolvia o problema. Eu o coloquei para conversar com o Ministro. O Ministro garantiu que estava resolvido.

            Então, eu espero que, nesta semana, fique devidamente esclarecido, porque hoje, talvez, as televisões nacionais mostrem - os portais e os locais na Paraíba já o fizeram - várias carcaças de animais. Carcaças, Presidente, ossadas de animais foram colocadas, hoje pela manhã, em sinal de protesto, na frente da agência do Banco do Nordeste, na cidade de Campina Grande, com os agricultores renovando o seu sofrimento, a sua angústia, a sua preocupação com a questão do endividamento em relação ao Banco do Nordeste.

            Portanto, chegou a hora de nós, de uma vez por todas, enfrentarmos esse problema de frente. Não adianta, com uma ação de medida de combate ou de convivência com a seca, dizer que tem o Banco do Nordeste, disponibilizando R$2 ou R$3 bilhões, para encher a boca num pronunciamento, e a boca dos agricultores nordestinos está seca, sem dormir, adoecendo, com a preocupação de ver o seu único patrimônio, a sua única forma de sustento ameaçada de ser tomada pela Justiça, através de ação movida pelo próprio Governo e pelo Banco do Nordeste.

            Portanto, espero que esta semana, com a resolução do Conselho Nacional e com o protesto feito hoje, em Campina Grande, na Paraíba, possamos equacionar, de uma vez por todas, esse sacarifico que ronda as famílias dos pequenos e médios agricultores nordestinos.

            No sábado, eu recebi o Prefeito Luiz, de Brejo dos Santos, no interior da Paraíba, que me relatou algo que me deixa bastante preocupado e só reafirma aquilo que venho, nesta tribuna, batendo na mesma tecla. Na semana passada, registrei que estive em Guarabira, em Cuiteji, num protesto porque existiam 50 carros-pipas cadastrados pelo Governo para dar condições de abastecimento na região, mas 70 carros-pipas estavam pagando R$50,00 por carrada, para tirar água do manancial da Cagepa, que é a companhia de abastecimento de água do Estado, e ao retirarem, esses carros-pipas, vendiam por até R$300,00.

            Eu perguntava e os agricultores diziam que os que não podiam ou não estavam cadastrados no programa do Governo, ou não tinham os trezentos reais, estavam sobrevivendo de forma bastante difícil na região do Brejo.

            O relato do Prefeito Luiz, de Brejo dos Santos, é o seguinte: o açude de Carneiros, que é operado pela Cagepa, do Governo do Estado da Paraíba, está em situação crítica e foi suspenso o abastecimento de cinco cidades. Presidente, eu estou falando: suspenso o abastecimento de água de cinco cidades. Cinco cidades!

            Quem está me ouvindo, quem está me assistindo, já parou um momento para pensar o que é a sua cidade, a sua casa, a sua empresa não ter água encanada? Como é que você programa a sua vida? Como é que você sobrevive numa condição dessas? Pois isso está acontecendo em várias cidades do Estado da Paraíba, como deve estar acontecendo também em outros Estados. 

            Sr. Presidente, essa cidade de seis mil habitantes, a zona rural, segundo o depoimento do Prefeito Luís, está sendo atendida pelos carros-pipas do Exército. Mas a cidade com mais de seis mil habitantes tem dois carros-pipas que o Governo do Estado colocou. Dois carros-pipas! Um fazendo viagem durante três dias e outro fazendo com quatro dias, para abastecer a cidade. O Prefeito está gastando também para abastecer a cidade, colocando três carros-pipas, fora pequenas pipas para abastecer, numa sobrecarga de um orçamento sacrificado do prefeito daquela cidade.

            Pois, Presidente, essa é a realidade. Eu tenho feito pronunciamentos e alertado de que este ano está prevista uma seca tal qual ou maior do que a do ano passado. O Governo precisa fazer um planejamento melhor desse abastecimento. Secaram-se os mananciais dessa cidade. O Exército está indo buscar carrada a 70km, no açude em Brejo dos Santos. Isso quer dizer que está diminuindo a quantidade de viagens e, ao diminuir a quantidade de viagens dos carros-pipas, menos pessoas estão sendo atendidas.

            Essa é a realidade. Não há um programa de perfuração de poços nos leitos mais próximos das cidades, nos leitos dos rios, para que os carros-pipas possam ser cheios mais rapidamente e, consequentemente, façam maior quantidade de viagens e atendam um número maior de pessoas.

            É isso que eu tenho falado desta tribuna. É essa sensibilidade que temos pedido do Governo, para que tenha planejamento, para que tenha uma programação de atendimento a um povo tão sofrido e tão sacrificado.

            Diz-se que tem dinheiro, mas está faltando gerenciamento, está faltando cuidado, preocupação com as pessoas. Eu repito: você, que está me assistindo, que está me ouvindo, já imaginou passar um dia, dois dias, três dias, uma semana sem água? É isso que está ocorrendo, infelizmente, na Paraíba.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.