O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, venho hoje, aqui, para relatar a segunda visita que a Comissão Especial de acompanhamento das obras da transposição do Rio São Francisco, do Senado, realizou. Dessa vez ao eixo leste da transposição do Rio São Francisco.

            Estivemos nos Municípios de Floresta e Sertânia, em Pernambuco, e em Monteiro, na Paraíba. Tivemos a oportunidade de constatar o andamento das obras, assim como o vimos no eixo norte, quando estivemos lá, entre 7 e 8 de março.

            Foi uma ocasião importante, mais uma vez, para entendermos a dimensão do projeto, a sua complexidade e as suas dificuldades. Ficamos entusiasmados. Essa segunda visita tão somente reforçou o meu otimismo em relação ao cumprimento do cronograma das obras da transposição, que deve garantir, em setembro do ano que vem, que, tanto no eixo leste quanto no eixo norte, tenhamos 100 quilômetros de canais já com água e atendendo à boa parte da população nordestina. E a conclusão final da obra, para o ano de 2015. Tenho certeza de que isso será possível, porque vimos o que está sendo feito pelo Governo nesse momento.

            Essa obra, todos sabem, decorreu de uma decisão firme, uma decisão política do Presidente Lula. Quantas vezes se falou, neste País, sobre a necessidade de transpor as águas do Rio São Francisco, para atender Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará? E foi o Presidente Lula que tomou a decisão de garantir a 12 milhões de habitantes nordestinos, em 391 Municípios, a possibilidade do acesso à água.

            Naturalmente que essa obra, pela sua grandiosidade, enfrentou muitas dificuldades - e nós, aqui, já tivemos oportunidade de relatar projetos básicos que foram feitos em situação razoavelmente precária -, como a falta de conhecimento sobre a composição do terreno, além de diversas licitações que aconteceram, cujas empresas vencedoras chegaram à conclusão, correta ou não, de que eram inviáveis de serem realizadas por aqueles preços. Mas o governo, de forma ágil, superou e vem superando todas essas dificuldades.

            Nós teremos, segundo as informações do Ministério da Integração Nacional, no final do mês de junho, todas as obras, todos os lotes em funcionamento, com aproximadamente sete mil trabalhadores empregados, e, provavelmente, teremos a visita da Presidenta Dilma nesse momento em que todos os lotes estiverem a pleno vapor.

            Foram feitas novas licitações, foram feitas negociações com empresas que ganharam alguns dos lotes, e tudo isso, todas essas dificuldades foram, enfim, superadas.

            Estivemos lá: o Ministro Fernando Bezerra Coelho, o Senador Vital do Rêgo, o Senador Cícero Lucena, o Senador Cássio Cunha Lima e eu próprio. Nós começamos as inspeções pelo Município de Floresta. Ali, o Ministro da Integração Nacional assinou o recebimento, o termo de aceitação da entrega do canal de aproximação do eixo leste, e vimos também a estação de bombeamento nº 1.

            Com 5,5 quilômetros de extensão, esse canal de aproximação vai conduzir a água do Rio São Francisco até a estação de bombeamento. E a previsão é de que essas obras fiquem completamente concluídas até o final desse próximo mês de maio.

            Em Floresta, sobrevoamos os Lotes 9 e 13, que estão suspensos, mas que, segundo o Ministério da Integração Nacional, terão os serviços retomados com a conclusão do processo licitatório nesta semana. Passamos também pelos Lotes 10 e 11, que estão em atividade e se situam em Pernambuco, no Município de Custódia. Fomos depois para o Município de Sertânia acompanhar o trabalho de mais de 360 pessoas empregadas no Lote 12. Tivemos lá a oportunidade de visitar a exposição fotográfica do Programa de Arqueologia, que faz parte de uma das 38 estratégias socioambientais desenvolvidas pelo Projeto São Francisco.

            E, finalmente, em Monteiro, na Paraíba, tivemos uma audiência pública na Câmara Municipal com a presença de Deputados Estaduais, da Prefeita do Município, de Vereadores, quando o Ministro Fernando Bezerra Coelho fez um balanço pormenorizado do que já havia sido feito e do que está sendo feito nessa obra e deu a boa notícia aos paraibanos, no sentido de que, muito em breve, teremos as obras do eixo leste licitadas e sendo realizadas, levando à possibilidade de beneficiamento de 72 Municípios paraibanos das regiões do Cariri, do Agreste, do Brejo e do Litoral.

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - E é importante dizer, inclusive, que as obras sairão também da Paraíba em direção às obras que estão sendo feitas em Pernambuco no mesmo eixo leste.

            Portanto, essas visitas feitas por essa Comissão Especial foram extremamente esclarecedoras e trazem informações relevantes para o relatório que pretendo apresentar.

            Poderemos, assim, partir de uma visão mais realista sobre a transposição, seus avanços, complexidades e dificuldades. Não vamos nos ater somente a relatórios feitos em Brasília e a avaliações subjetivas, que são, muitas vezes, de cunho estritamente político. Temos um compromisso muito sério nesta Comissão, pois estamos falando de uma obra estruturadora que resolverá de vez a escassez de água que torna improdutivas as terras do interior do Nordeste. Estamos confiantes de que vamos, muito em breve, transformar a realidade do Nordeste Brasileiro.

            E, aqui, faço um convite, um chamamento e até mesmo um desafio, para aqueles tantos que, utilizando-se dos jornais ou das tribunas do Parlamento, têm afirmado categoricamente que a transposição do São Francisco está parada, que as obras estão sendo degradadas. Pois faço o chamamento: visitem a transposição, conheçam uma das obras de engenharia mais importantes, mais grandiosas que, certamente, temos no mundo e vejam que o futuro do Nordeste tem muito a encontrar de bom mais à frente.

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras.