O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tarde de hoje, noite aliás, eu trago um assunto da maior relevância para a população brasileira que precisa do transporte de massa.

            Todos os dias, Sr. Presidente, milhares de cidadãos e cidadãs brasileiros utilizam o transporte urbano no Brasil e gastam horas de seu dia em ônibus, metros e trens superlotados e que quebram no meio do caminho. O caos no trânsito das cidades causa desconforto, principalmente aos trabalhadores, que ainda pagam caro por um transporte sem qualidade.

            Diante do caos que tomou conta da mobilidade urbana no País, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - a nossa eficiente e estimada CBTU - tem se destacado ao oferecer transporte barato e de qualidade para todos os brasileiros e brasileiras, inclusive para os meus irmãos e conterrâneos alagoanos.

            O esforço e mérito da CBTU e de seus funcionários foram reconhecidos ao receberem o Prêmio Revista Ferroviária, que considerou a companhia a "Melhor Operadora de Passageiros". O troféu foi concedido com base nos indicadores de produtividade de 2011 e 2012 das empresas que operam serviços de transporte ferroviário de passageiros em todo o País.

            O prêmio foi entregue ontem, dia 22 de abril, em solenidade na qual a Presidenta Dilma Rousseff também recebeu o Prêmio Ferroviária do Ano, concedido pela mesma revista, devido ao investimento do Governo Federal no setor.

            É com grande alegria, Sr. Presidente, que faço o registro dessas duas premiações. Afinal, se a distinção conferida à Senhora Presidenta da República é extremamente justa, a homenagem prestada à CBTU também se revela muito mais que merecida. E configura, na verdade, um reconhecimento ao belíssimo desempenho da empresa, que se transformou em referência do setor ferroviário em nível nacional e internacional.

            É esse trabalho, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que permite à CBTU transportar anualmente 148 milhões de passageiros nos sistemas de trens urbanos de Belo Horizonte, Recife, Natal, João Pessoa e da minha querida e bela cidade de Maceió, e que permite à empresa ainda atuar decisivamente no repasse de recursos, no acompanhamento e na implantação dos sistemas ferroviários urbanos de Fortaleza e Salvador.

            Não por acaso, poucos meses atrás - mais precisamente no dia 21 de novembro do ano passado -, vim a esta tribuna exatamente para enaltecer os relevantes serviços prestados ao País pela CBTU.

            E naquela ocasião, Sr. Presidente, fiz questão de ressaltar um aspecto da atuação da empresa que me parece de grande relevância: ela atende, essencialmente, à população de baixa renda do meu País.

            São pessoas que precisam deslocar-se diariamente para o local de trabalho ou para a escola; pessoas que precisam fazer compras e só têm condições de se transportar para cumprir seus compromissos e ter acesso ao lazer pelos trens da CBTU.

            Essas pessoas não podem ver o custo do transporte corroer uma parcela significativa de seus parcos rendimentos.

            Mesmo sem recursos ou alternativas de transporte como os carros, essas pessoas devem ser transportadas com dignidade, condições adequadas de rapidez, higiene, conforto e segurança.

            O transporte ferroviário urbano de passageiros, Sr. Presidente, atende perfeitamente a todos esses requisitos. E é por isso que, nas últimas décadas, em todo o mundo - com destaque para os países emergentes -, ele vem merecendo uma atenção cada vez maior.

            Vejamos a China, por exemplo. O metrô de Pequim, inaugurado em 1969, Srª Senadora Ana Rita, tem 442 quilômetros de extensão; o de Xangai, inaugurado em 1995, há menos de 20 anos, já tem 420 quilômetros.

            A Cidade do México, Sr. Presidente, que começou a operar o seu sistema em 1969, tem hoje 225 quilômetros de linhas de metrô.

            Nos três casos - Pequim, Xangai e Cidade do México -, já temos redes maiores que a de Paris, que foi implantada no ano de 1900 e se estende por 213 quilômetros.

            No Brasil, Sr. Presidente, infelizmente, os números são bem mais modestos. Nossa maior rede, a de São Paulo, inaugurada em 1974, tem apenas 74 quilômetros de linhas servidas pelos metrôs. Temos, também, os metrôs de Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte, com extensões, cada um, na casa dos 30 a 40 quilômetros. E temos os sistemas de trens urbanos de Natal, com 56 quilômetros; João Pessoa, com 30 quilômetros e Maceió, com 32 quilômetros.

            Tudo isso é pouco, Srªs e Srs. Senadores, muito pouco, se considerarmos os gigantescos desafios impostos à mobilidade urbana em nossas cidades, porque nós não temos mais como conviver com esse tipo de ação que nós vemos nas grandes cidades, nas pequenas e nas médias. Em qualquer parte do Brasil, hoje, Senador Paim, é caos, verdadeiramente caos, o transporte urbano nos grandes centros.

            Ainda bem que, conforme fiz questão de ressaltar em meu pronunciamento anterior, essa situação começou a mudar no governo do Presidente Lula, que decidiu investir maciçamente na melhoria e expansão dos sistemas ferroviários urbanos de passageiros.

            Nós, naquela época, Sr. Presidente, tínhamos como Ministro das Cidades o Ministro Márcio Fortes. Havia uma disposição do governo de acabar ou de extinguir a CBTU, mas o Presidente Lula, com a visão de estadista, percebeu que o transporte de massa, em condições de atender às populações mais carentes do Brasil era, exatamente, o transporte ferroviário. Em uma conversa com o Ministro Márcio Fortes, ele incentivou, injetou recursos e saiu o fantasma de extinguir a CBTU, empresa esta que hoje recebe o prêmio da melhor transportadora de passageiros por via férrea.

            Por isso, Sr. Presidente, é que nós, nesta oportunidade, queremos agradecer, sem dúvida nenhuma, ao eminente estadista Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à Presidenta Dilma, que está dando continuidade a esse sistema. Mas, ainda agora, aliás, voltaram as mesmas especulações de que desejam transferir a CBTU ou o transporte de massa, que é hoje patrocinado pelo Governo Federal, para a iniciativa privada.

            Ainda bem que a prioridade a esses sistemas foi mantida no Governo da Presidenta Dilma, com a utilização de vultosos recursos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.

            Foi esse esforço que permitiu, por exemplo, a inauguração, há um ano e meio, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na cidade de Maceió. Naquela oportunidade, Sr. Presidente, por uma vontade do governo do Presidente Lula e pela ação decisiva do Ministro Márcio Fortes, foi possível levar esse transporte de massa, que dá dignidade, oferece segurança e tem prestado relevantes serviços à grande Maceió, que, até então, tinha seu transporte realizado por trens normais. Sr. Presidente, eram cerca de 8 mil passageiros aproximadamente por mês. Com a implantação do VLT em Maceió, atendendo às cidades de Satuba e Rio Largo, cerca de mais de 200 mil passageiros são transportados mensalmente através da CBTU, no Município de Maceió e na grande Maceió.

            Todo santo dia, Sr. Presidente, ele viabiliza o deslocamento de milhares e milhares de passageiros dos três Municípios que já citei: Satuba, Maceió e Rio Largo. São 15 estações distribuídas ao longo de 32 km.

            A passagem, Sr. Presidente, vejam só, Srªs e Srs. Senadores, custa R$0,50. Isso mesmo, R$0,50! Um valor compatível com a capacidade de pagamento da nossa gente, principalmente se compararmos com a tarifa de ônibus urbano, que está em torno de R$2,30, já com pedido das empresas operadoras de aumentar para R$2,85.

            Nada mais natural, portanto, que estejamos sempre a louvar o excelente e extraordinário serviço prestado pela CBTU, que gerencia o VLT de Maceió, e, mais que isso, que estejamos sempre a clamar para que o serviço seja ampliado.

            Projetos como a expansão da rede até Mangabeiras, por exemplo, revelam-se prioritários. São apenas 4km, com o custo nada assustador - pelo menos quando confrontado com os custos de sistemas semelhantes - que é exatamente a aquisição de mais dois comboios, para fazer a linha nova de aproximadamente 4km ou mais que isso, realinhar na estação central até Jaraguá, bairro histórico da cidade de Maceió, Sr. Presidente. Isso perfaz um total de aproximadamente R$80 milhões para realinhar todo o sistema de transporte de passageiros através da CBTU, na cidade de Maceió e na grande Maceió, no meu Estado de Alagoas, mas que pode beneficiar uma imensa legião de trabalhadores.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é essa postura de valorização do transporte ferroviário urbano de passageiros que desejamos ver aplicada em todo o território nacional, tanto nas metrópoles, quanto nas cidades de grande e médio porte.

            Já conseguimos a expansão com o PAC da Mobilidade Urbana, mas queremos ampliar a prestação desde serviço a toda a população.

            Já perdemos muito tempo. Mas, se existe agora um trabalho, um trabalho que começou a ser feito há cerca de dez anos, com a presença do Presidente Lula no Governo e com a continuidade da Presidente Dilma, é preciso que ele tenha continuidade, e em ritmo cada vez mais acelerado.

            Conforta-nos, Sr. Presidente, saber que, na execução desse trabalho, podemos contar com a valorosa participação da CBTU, a justa vencedora do Prêmio Revista Ferroviária de "Melhor Operadora de Passageiros".

            Concluo, Sr. Presidente, este pronunciamento, reiterando meus cumprimentos a todos aqueles que fazem a grandeza da CBTU - muito especialmente seus dirigentes e empregados - pela obtenção do referido prémio.

            Que o troféu lhes sirva de estímulo para trabalhar com afinco cada vez maior, consolidando a empresa como uma das grandes operadoras do transporte ferroviário urbano de passageiros em todo o mundo.

            Sr. Presidente, para encerrar, eu queria endereçar um apelo à eminente Presidente Dilma, através do órgão que é hoje quem conduz o PAC na mobilidade urbana no seu Ministério do Planejamento, mais precisamente a Presidenta, para que ela dê continuidade a esse sistema de transporte de massa, visando a atender os segmentos mais carentes da população brasileira. E há uma coisa da maior importância: quem trabalha nos grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro, grandes metrópoles, tem a hora de sair e a hora de chegar, enquanto que, no transporte rodoviário, o trabalhador não tem nem hora de saída, nem de chegada. E muitos e muitos trabalhadores deste País perdem o horário de trabalho porque dependem do transporte coletivo, dependem do transporte urbano. Ademais, as cidades brasileiras estão totalmente congestionadas.

            Por isso, Presidenta - V. Exª que está dando continuidade ao governo do Presidente Lula -, nós queremos, em primeiro lugar, agradecer ao Presidente Lula e a V. Exª pelas ações que desenvolveram para viabilizar o VLT de Maceió. E isso realmente, Sr. Presidente, nos dá muita alegria.

            Agora mesmo, no PAC da Mobilidade Urbana para as grandes cidades - e com cidades acima de 350 mil, 400 mil habitantes -, nós estamos com o compromisso de fazer também o VLT da cidade de Maceió até o aeroporto daquela cidade, viabilizando, sem dúvida nenhuma, a coisa que é mais terrível quando você entra na cidade de Maceió para chegar ao centro, ou do centro para o aeroporto, que é a Fernandes Lima, avenida principal de entrada na cidade, construída há mais de 40 anos. Na verdade, quando ela foi construída, Sr. Presidente, a população de Maceió talvez não fosse de 100 mil habitantes. Hoje, a população da cidade de Maceió está beirando 1 milhão de habitantes. E a Fernandes Lima continua sendo a mesma coisa. Por isso é que eu entendo que vai ser da maior importância para aquela cidade a viabilização do metrô que vai ligar o centro da cidade de Maceió ao aeroporto no Município de Rio Largo - o aeroporto Zumbi dos Palmares.

            Sr. Presidente, gostaria de, nesta oportunidade, agradecer a Sua Excelência a Presidenta e parabenizá-la, porque também foi homenageada como a ferroviária do ano. E gostaria que o Governo dela evitasse que essas empresas, ou a empresa CBTU desviassem o seu ritmo e deixassem de atender exatamente esse segmento da população, porque o mais importante dessa situação, Sr. Presidente, é a tarifa que custa R$0,50, logicamente subsidiada pelo Governo Federal, que tem tido uma ação eficaz no que diz respeito ao social.

            Sr. Presidente, muito obrigado a V. Exª e muito obrigado aos meus pares com assento nesta Casa.