O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de tratar do tema que vou abordar aqui, quero me expressar não de forma revoltosa, mas de forma indignada, porque as coisas precisam ser tratadas aqui a partir, inclusive, do que se assume, do que se aponta e do que se trata. Não podem tratar as coisas aqui - e estou falando “não podem”, para não personalizar, meu caro Benedito - todos aqueles que acham que vamos ficar o tempo inteiro trocando ou tocando pauta a partir de acertos sempre pontuais. É bom que a gente vá tratando dessas coisas de outro jeito!

            Desde a semana passada, temos feito uma proposta para apreciar um projeto de lei que trata da criação de uma universidade federal no Estado da Bahia. E não o fazemos por mera pressa, mas para viabilizar para o povo no sul e no extremo sul, Senador Benedito, a oportunidade de contar com aquela universidade já em 2014. Esse processo está em tramitação desde o ano passado!

            A minha chateação, Senador Magno Malta, quando cheguei ao plenário, antes de começar a Ordem do Dia, foi a de que o que nos foi dito ontem não foi cumprido hoje. Se trata com a gente, trate e cumpra! Senão, não trate! O que é combinado não é caro! E não estou fazendo aqui nenhuma combinação de caráter pessoal, nenhum tipo de acordo para esse ou para aquele. Falo do ponto de vista de como as coisas tramitam aqui.

            Então, fiquei extremamente chateado. Estou registrando isso desta tribuna, porque tanto eu como a Senadora Lídice tivemos a oportunidade de tratar isso, de discutir isso com a Comissão de Educação. De forma mais do que prestativa, o Senador Cyro Miranda providenciou, instalou a comissão para apreciar esse projeto. O Senador Vital do Rêgo fez o mesmo na Comissão de Constituição e Justiça. E aí, para vir para o plenário, é esse choramingo! Aí, de repente, quando querem colocar determinadas coisas, atropelam, colocam tudo, que entra na Ordem do Dia! Não pedimos para atropelar nada! Fizemos o caminho natural.

            Então, estou extremamente chateado, Senador Magno Malta. Não se faz esse tipo de coisa! Não dá para ser assim! Eu tenho marcado as coisas na minha vida inteira assim: a gente conversa olhando nos olhos e fazendo as coisas de maneira com que elas se encaixem.

            O prejuízo aqui não é um prejuízo qualquer. E isso não é também uma gincana de aprovação de projetos, até porque nem eu nem a Senadora Lídice da Mata dependemos de aprovação de projeto para fazer disso bandeira de publicidade dos nossos nomes.

            V. Exª, que me conhece, sabe, inclusive, que nem sou de usar de momento eleitoral, quanto mais agora em que não estamos em momento eleitoral nenhum! O momento é o de se ter a oportunidade de instalar... Ninguém faz um concurso para contratar servidores da noite para o dia!

            Então, é por isso que a gente fez essa cobrança ao Senado. Mas paciência! Vamos lá! Se lida a medida provisória no dia 30, no dia 30 vai se votar o que aqui? Medida provisória? Nós vamos votar no dia 30 e limpar a pauta no dia 30? Não vamos. Então, não fiquem prometendo, inclusive, mais uma coisa que não vão ter condição de cumprir!

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Sem querer atrapalhar V. Exª, no dia 30, o plenário vai estar tão vazio, que algum Senador pode pedir até ao garçom para aparteá-lo de novo.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Ainda por cima, com o cafezinho frio, porque, se alguém vai apartear, não vai poder entregar o café.

            Mas, Senador Benedito de Lira, à parte a minha indignação ou a minha chateação nesta tarde, quero chamar a atenção para um assunto que nos interessa, e muito, como nordestinos. Trata-se do bom debate sobre a questão do desenvolvimento econômico nas diversas regiões do Brasil. E aí, Senador Malta, isso não vale só para o Nordeste, mas para o País inteiro. Quero me referir à política energética.

            Nós assistimos aqui, ao longo dos anos, a toda uma linha de campanha para que pudéssemos atrair e incentivar o caminho de energias alternativas e de fontes até limpas. Fizemos isso com a energia eólica. Temos feito um movimento no Brasil, de forma correta, para atração de investimentos e utilização de energia solar.

            Mas estou ficando perplexo com algumas notícias, Senador Magno Malta. No caso da eólica, por exemplo, a Bahia deve ter, para os próximos quatro anos, um investimento de R$20 bilhões a R$25 bilhões nessa área. E me refiro aí aos parques, à atração de empresas, sejam elas produtoras de aerogeradores, de pás, de torres ou até de componentes e estruturas utilizadas nessas torres. Estamos preocupados com as mudanças que já começam a ser anunciadas sobre as regras do leilão.

            Hoje, na Bahia, há diversos parques em funcionamento, há outros parques. E, ao mesmo tempo, temos um problema crucial, que é a construção das linhas de transmissão. Então, é importante que tenhamos a oportunidade de entender isso. É preciso entender a energia eólica, Senador Magno Malta, não como aquela história que todo mundo vivia dizendo: “Isso é coisa de amador!” Nada mais há de amador! Temos uma tecnologia consolidada, temos uma estrutura já plantada.

            Senador, isso me lembra de quando eu era Deputado e abri, neste Parlamento, o debate sobre a questão de utilização no Brasil de software com código-fonte aberto. Todo mundo me dizia que isso era coisa de amador, era modismo. Depois, quando as grandes empresas do mundo passaram a utilizar software com código-fonte aberto, mais conhecido como software livre, aí todo mundo começou a dar importância a isso.

            Energia é insumo decisivo, Senador Benedito de Lira! Nenhuma indústria se instala, em Alagoas, se não tiver a certeza do fornecimento de energia, assim como de estrada, de porto, de aeroporto. Então, isso é fundamental para essa questão!

            Hoje, no Brasil, a situação dos parques eólicos e até da política eólica é extremamente consolidada. Hoje, no Brasil, a energia gerada de fonte eólica, vinda do vento, representa 2% da nossa matriz energética. Ainda é pouco? É muito pouco, muito pouco! Mas o objetivo é chegar a 15%.

            Estamos falando de algo que começou ontem. Olhamos para a Bahia, para esses números que citei aqui, Senador Benedito, para os R$25 bilhões. Sabe qual é o setor que vai investir mais do que isso na Bahia nos próximos anos? Só o setor mineral.

            Então, estamos falando em guerra fiscal, em atração de investimento. Parques eólicos não entram nessa guerra fiscal. Não há aquela história do mercado consumidor, como há nos produtos. É aquele exemplo que dei a V. Exª, na semana passada, acerca de Sergipe. Sergipe atraiu uma fábrica de chuveiros, a fábrica de chuveiros Corona, para o sujeito tomar banho com chuveiro elétrico, com água quente, com água aquecida. O mercado consumidor desse produto que é feito no Estado de Sergipe não está em Sergipe, está fora de Sergipe. Mas foram os benefícios fiscais oferecidos pelo Governador Marcelo Deda, em nome do Estado de Sergipe, que levaram essa unidade de produção para lá.

            A energia eólica tem outro componente. A energia eólica se instala não onde há só benefício, mas onde há vento. E aí há mais uma proeza do nosso Nordeste, Senador Benedito: quanto mais seco, mais vento. É no Semiárido baiano que se encontra hoje o melhor vento para a geração de energia, inclusive se utilizando torres de até cem metros de altura, Senador Magno Malta. As primeiras experiências do Brasil foram com torres de 48m. Nós já estamos fazendo torres de cem metros.

            E mais, Senador Magno Malta: nós estamos levando para o local, para onde se instalam os parques a indústria da energia eólica. A austro-francesa vai fazer investimento de R$1 bilhão, instalando ali uma unidade para a produção de aerogeradores. Nesta semana, a Bahia assinou com a Tecsis a construção e, ao mesmo tempo, todo um processo de operação para as pás ou aquelas palhetas do chamado cata-vento da energia eólica. Outras empresas estão se instalando para produzir torres.

            Portanto, este debate é importantíssimo para resolver um problema de oferta de energia, para estimular o desenvolvimento econômico e, é claro, para criar um ambiente de desenvolvimento local.

            Para que V. Ex^a tenha uma ideia, Senador Benedito, um pequeno proprietário de terra na qual uma torre dessas está instalada recebe por ano mais de R$6 mil por torre instalada em seu terreno. Se, porventura, ele tiver uma área que abrigue duas torres, são R$12 mil de renda por ano. E mais: você vai agregando ali, no entorno, diversas outras atividades.

            Então, é fundamental que essa política seja tratada, Senador Magno Malta, não como algo que não tenha viabilidade; nós estamos tratando de algo consolidado. Há mais de 20% de energia eólica sendo gerados em diversos países do mundo. Em Portugal, esse percentual está nessa faixa dos 20%; na Espanha, idem; bem como na Dinamarca. E olha que volto a insistir, Senador Benedito, que não há na Dinamarca o vento que há em Alagoas, que há na Bahia. E o sertanejo sabia disso muito antes de os pesquisadores descobrirem essa proeza. Eu brinco muito, porque meu pai sempre dizia na roça: “Quanto mais seco, mais vento, que o vento vai levar chuva.”

            Então está lá, é nessa área que a gente instala exatamente esse tipo de atividade. É importante que o Ministério, o Governo continue nessa política de incentivo, nessa política de estímulo a essa matriz energética, que é, além de tudo, uma matriz limpa.

            Ora, agora, houve o maior embate com a construção da hidroelétrica no Norte do País, com movimentos internacionais, com questão ambiental e com outras coisas mais, para se fazer geração de energia, Senador Bené, a fio d’água: passou a água, gerou energia. Isso é diferente de uma geração de energia em que você constrói o lago. O lago é o armazenador de energia, é no lago que você retém exatamente o que você não pode fazer. Energia você não guarda, a não ser que a gente fosse construir grandes capacitores, o que é impossível tanto tecnologicamente quanto do ponto de vista estrutural.

            Então, na realidade, essa política precisa ser tratada com outro viés, com outro encaminhamento, para a gente ter oportunidade de continuar gerando energia, avançando do ponto de vista tecnológico, introduzindo, com isso, outras questões fundamentais, como geração de posto de trabalho. Nesse lugar onde vamos instalar esses parques eólicos, vamos utilizar as escolas técnicas, os IFETs, para formar mão de obra.

            É por isso que a gente quer levar para lá a universidade, Senador Magno Malta, porque a Bahia velha passou 60 anos com uma universidade só. Na região de V. Exª, por exemplo, onde V. Exª nasceu, para ir para uma universidade, o cabra tinha de pegar a estrada. Agora, estamos botando a universidade para pegar a estrada e chegar a uma cidade do interior, para formar mão de obra para esse novo mercado, para essa nova área.

(Interrupção do som)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Então, fica aqui o nosso alerta, o nosso chamamento (Fora do microfone.) para essa questão da política adotada em relação a essa matriz energética.

            Tenho clareza de que a Presidenta Dilma é uma das grandes defensoras dessa questão. Fez isso quando enviou o projeto; fez isso quando era Ministra de Minas e Energia. Buscou incentivos e brigou por isso quando era Ministra da Casa Civil e, agora, como Presidente da República.

            Portanto, é fundamental que se envolvam o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o Ministério do Meio Ambiente. E tenho clareza de que a nossa Ministra Izabella é uma árdua defensora dessa expansão da energia eólica como fonte limpa, viável e eficaz.

            Era isso, Sr. Presidente, o que tinha a dizer.

            O Senador Benedito está querendo fazer um aparte. Vou dar-lhe um aparte e, em seguida, encerro meu pronunciamento.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco/PP - AL) - Primeiro, gostaria de dizer, Sr. Presidente, que o Senador Walter está trazendo para o Plenário desta Casa um dos temas importantes para o desenvolvimento deste País e, particularmente, para aquela região do Nordeste brasileiro, que é a instalação da matriz energética através do vento, a matriz energética eólica. Parece-me que já passamos da Ordem do Dia, porque o Senador não usou 20 minutos que lhe seriam dados.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - O Presidente está agoniado para falar e me botou para ir embora antes. Ele usou o tempo do vento.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Só para reiterar, a Ordem do Dia se encerrou às 16 horas e 10 minutos.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco/PP - AL) - A Ordem do Dia o quê, Sr. Presidente?

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Reiterar que a Ordem do Dia se encerrou às 16 horas e 10 minutos.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco/PP - AL) - Pois é. Encerrada a Ordem do Dia, consequentemente, o tempo destinado ao Parlamentar que vai usar da tribuna é de 20 minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Só para informar a V. Exª, eu esqueci de anotar o tempo dele e só anotei quando ele já estava em 15, e fiz de propósito, por amizade. E V. Exª tem o tempo que quiser para poder fazer o seu aparte.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco/PP - AL) - Eu queria cumprimentar V. Exª, Senador Walter, por ter trazido um tema dessa importância. Ao chegar aqui, na verdade, comecei a ler alguma coisa a respeito da energia eólica, uma matriz energética que precisa ser implementada no Brasil, porque temos absoluto campo para a implantação desse sistema energético, que é o Nordeste brasileiro, que tem vento que, na verdade, é uma coisa fantástica. E a gente observa mesmo, no Nordeste, no campo, que, quando começa a aparecer alguma nuvem, meia hora depois não tem mais nuvem porque o vento tangeu-a para outras localidades. Acho que o Brasil tem que incrementar essa energia para auxiliar a energia hidráulica, que é o grande potencial que nós temos. Mas nós temos visto aí as dificuldades enormes para se implantar uma hidrelétrica, haja vista o que está acontecendo na Região Norte. Quantas e quantas paralisações têm acontecido por conta disso! Então, queria cumprimentar V. Exª e recordar que, logo que cheguei aqui, ocupei a tribuna, como V. Exª está ocupando, para fazer exatamente uma manifestação a respeito da instalação da energia elétrica, de investimento aqui. Andando no território francês, não se vê outra coisa a não ser torres de energia eólica em todo o território da França. Por quê? Porque, na verdade, acho que é uma energia limpa e mais barata para implantar do que a energia hidráulica. Então, cumprimento V. Exª por essas manifestações. Vamos começar a trabalhar nesse sentido, para que as coisas possam ser consolidadas. Muito obrigado.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Obrigado, Senador Benedito. E não vale só para o Nordeste, por isso eu fiz questão de citar vários lugares da Europa, com referência inclusive ao clima. Portanto, vale também para o Estado do Senador Magno Malta, para ele não precisar mais botar o tempo ao vento, mas botar a energia lá no Espírito Santo extraída do vento.