O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com imensa alegria que venho à tribuna desta Casa para posicionar-me em defesa de uma das mais caras aspirações dos meus conterrâneos do sul baiano, que, condensada no Projeto n° 2.207, de 2011, de autoria do Poder Executivo, propõe a instituição da Universidade Federal do Sul da Bahia.

            Abordo esse tema com grande satisfação porque a minha longa vida pública inclui - ora como Prefeito, ora como Deputado Federal, ou como Governador do meu Estado - direta, quiçá decisiva influência na criação de instituições universitárias.

            No caso da UEFS, Universidade Estadual de Feira de Santana, e da Uneb, Universidade do Estado da Bahia, são importantes conquistas da juventude da minha terra, responsáveis, em boa parte, pelo seu desenvolvimento sócioeconômico. Daí computá-las como contribuições significativas do meu desempenho na vida pública baiana.

            Srª Presidente, as populações das regiões sul e extremo sul da Bahia, em verdade, se constituem tão contínua e monoliticamente ligadas, que são uma extensa área integrada, não só territorial e economicamente, quanto sociologicamente. Por isso merecem, já de mais tempo, que para ali se volte a máxima atenção dos governos, seja pelo quanto historicamente têm contribuído para o progresso da Bahia, seja pelo extraordinário potencial com o qual ainda muito podem contribuir para o desenvolvimento de nosso Estado, especialmente pelo quanto a sua juventude poderá agregar à formação de nossa riqueza cultural e econômica.

            A região a ser beneficiada com a criação da nova instituição acadêmica, que é povoada por mais de 1,5 milhão de habitantes, abriga no momento, em seu universo estudantil, uma população superior a 350 mil alunos.

            No ensino médio, o alunado alcança uma cifra que ultrapassa a 65 mil. Naquela vasta região, apenas pouco mais de dez mil alunos (970, da UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz, e 9.320 de 11 escolas privadas isoladas) se graduam.

            É, pois, de praticamente 25 mil vagas a demanda potencial para a educação superior, o equivalente - comporta destacar - a quase 40% do contingente de jovens que, atingindo esse patamar de aprendizado, precisam galgar a universidade e se preparar para um mercado de trabalho crescentemente competitivo e sofisticado. Mercado que está a exigir qualificação e preparo cada vez maiores e mais complexos. Cumpre destacar que os investimentos previstos pelos governos Federal e estadual, para aquela importante região, a partir do corrente ano (via férrea Oeste-Leste, porto de exportação de minérios e grãos e um parque industrial, além de outras volumosas inversões de capital), apontam, de um lado, para a necessidade inevitável de capacitação de pessoal qualificado, e, de outro, para a irradiação de uma possível influência em larga e colossal significação, no desenvolvimento regional, gerando novas demandas e alentado e expressivo crescimento social e econômico.

            Como se vê, nobres Senadores, o papel reservado à futura Universidade Federal do Sul da Bahia, cuja criação já tramita nesta Casa, após uma passagem exitosa e rápida pela Câmara dos Deputados, representará para o povo trabalhador e generoso do Sul da Bahia um instrumento poderoso e eficiente para vencer os seus novos desafios.

            Por isso, impõe-se e urge a sua aprovação por V. Exªs. A louvável proatividade com que o Poder Executivo, através do Ministério da Educação, concomitantemente com o envio do respectivo projeto de lei de sua criação ao Legislativo, instituiu uma Comissão de Implantação da futura instituição, para desencadear o processo de debate para elaboração do projeto pedagógico, confiada à condução de um dos mais qualificados dirigentes acadêmicos do País, o ex-Reitor da Universidade Federal da Bahia, o Professor Naomar Almeida Filho, e a diligência dos membros da Bancada baiana na Câmara, à frente o Relator do Projeto, Deputado Geraldo Simões, ao agilizarem a tramitação legislativa e obterem a inclusão no Orçamento da União de recursos bastantes ao início do processo de implementação da Universidade, representam a geração de um notável esforço para viabilizar o seu funcionamento no ano de 2014.

            Isso nos leva a apelar ao Colégio de Líderes Partidários e a todos os Srs. Senadores e Srªs Senadoras para nos ajudarem, a mim e os honrados componentes da bancada baiana nesta Casa - os ilustres Senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata -, para que esta Casa contribua, com a possível celeridade, para que o Projeto de Lei n° 2.207, de 2011, também possa merecer a mesma atenção e apoio dispensado pelos Srs. Deputados, concluindo, assim, a sua tramitação legislativa, de modo a possibilitar à Senhora Presidenta da República tornar realidade esse legítimo sonho dos meus conterrâneos.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - A Mesa concede mais tempo para que V. Exª possa concluir, sem problema algum, Senador.

            O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA) - Muito obrigado, Presidente.

            Desejo também, nesta oportunidade, registrar o merecido aplauso aos elaboradores do Plano Orientador Institucional e Político-Pedagógico da Universidade Federal do Sul da Bahia pela formulação de um projeto de elevada qualidade - moderno e inovador -, que traduz uma concepção avançada, senão revolucionária, como se colhe da arquitetura curricular adotada, na opção pela sustentabilidade, pela pluralidade pedagógica, pelo compromisso permanente com a excelência acadêmica e com a articulação com as demais instituições regionais, bem como pela governança digital, em grau de integralidade absoluta.

            Por isso, dispõe-se a ser uma universidade verde em plenitude, sintonizada com os novos tempos.

            Prevê a futura Universidade a instalação de três campi universitários, localizados em Itabuna - também sede da futura Reitoria -, em Porto Seguro e em Teixeira de Freitas, e contará, nos 48 Municípios que integram a sua área de atuação, com redes de Colégios Universitários - localizados em 26 deles, justamente naqueles que tenham populações superiores a 20 mil habitantes.

            Enquanto isso, cada uma das sedes regionais abrigará um Instituto de Humanidades, Artes e Ciências e Centros de Formação Profissional e Acadêmica, para o que, além da contribuição do Governo do Estado, as municipalidades, especialmente...

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA) - ... das três sedes regionais, ofertarão a sua ajuda. E está previsto o acolhimento, ao final do período de implantação, de quase 14 mil matrículas, nos três ciclos preconizados!

            Tendo tido a feliz oportunidade de conhecer o Plano Orientador da futura universidade, afianço aos meus eminentes pares que se trata de uma formulação de rara inspiração e criatividade, com pleno senso realista, racionalidade e exequibilidade, a sugerir e aconselhar que agreguemos a nossa decisiva contribuição com a aprovação desse projeto extraordinário, que vai, sem dúvida, abrir as portas do futuro e do progresso para o povo do Sul do meu Estado.

(Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA) - A posição que ora defendo desta tribuna representa, por igual, manifestação de elevado apreço e imorredoura gratidão ao povo de todo o sul baiano, que sempre me prestigiou ao longo de minha trajetória pública!

            Muito obrigado, Srª Presidente.