O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, mais uma vez ocupo esta tribuna para falar sobre um tema recorrente nesta Casa, sobretudo em se tratando dos parlamentares da Região Nordeste.

            Refiro-me à seca, essa mazela que está dizimando o rebanho nordestino, que, praticamente, reduziu a zero a lavoura, que diminuiu, substancialmente, a bacia leiteira dos Estados nordestinos e, com isso, aumentou o que já era demasiadamente grande: o fosso social que nos separa do resto do Brasil.

            Mas eu tenho uma visão, até certo ponto, muito crítica a respeito do fenômeno da seca. Os governos se sucedem e parece até que faz parte do inconsciente coletivo dos governantes essa preocupação com o enfrentamento da seca.

            Vejam bem: desde que o Brasil foi descoberto, existe seca no Nordeste, e essa seca não deixar de existir nunca. Essa seca vai perdurar, até porque, no Brasil, nós vivemos no semiárido, o semiárido brasileiro, que tem 982 mil quilômetros quadrados, o que corresponde a 11% do território brasileiro. E moram, nessa região, 22 milhões de pessoas, o que corresponde a 12% da população do País.

            Nós temos, lá no semi-árido, um índice pluviométrico médio de 750 mm/ano. Por incrível que pareça, esse índice é maior do que, por exemplo, o de Paris. E, aí, chegamos à conclusão que o problema, de fato, não é o baixo índice pluviométrico, não. O problema, de fato, está: primeiro, no alto índice de evaporação. Isso por componentes como o sol, que é inclemente, a temperatura e os ventos. Segundo, porque o subsolo do semiárido, formado predominantemente por rochas cristalinas, não é permeável à água, inibindo, consequentemente, a formação de aquíferos. Em contrapartida, 18% das bacias hidrográficas do Brasil estão no Nordeste.

            O que se precisa, de fato, não é um projeto de enfrentamento da seca. O que se precisa, de fato, são ações de governo para que a gente possa conviver no semiárido brasileiro com esse fenômeno, que é intercalado por anos de invernos vigorosos ou, simplesmente, bons invernos. De modo que precisamos estar preparados para conviver com isso.

            Não é só no Brasil que existe o semiárido, não. Existe o semiárido na Austrália; o semiárido dos tocadores bolivianos, próximo ao Atacama; e também no Cazaquistão. Contudo, se os governos se prepararem para conviver com esse fenômeno natural, nós vamos quase que, anualmente, testemunhar quadros como este que estamos testemunhando hoje no Nordeste brasileiro.

            No momento, o nordestino precisa da atenção dos governos, sejam eles o Governo Federal, os governos estaduais ou os governos municipais. Precisamos...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Precisamos de recursos para recompor o rebanho, Precisamos de mais carros-pipas.

Precisamos de poços. Que sejam perfurados mais poços e que eles tenham a manutenção devida. Precisamos de um bom aproveitamento dos vales úmidos do Nordeste. Precisamos de um incentivo para que o gado não sofra, e que o incentivo barateie e ofereça linhas de custeio para a ração do nosso rebanho. São medidas como essas, neste momento, que vão amenizar o sofrimento do homem do campo e diminuir a perda do nosso rebanho.

            Agora, precisamos de ações concatenadas de médio e de longo prazo para que não vivamos esse sofrimento ano a ano. Já está na hora de se discutir um fundo de enfrentamento ou de combate às mazelas provocadas pelas longas estiagens. Precisamos discutir isso no Senado Federal; precisamos discutir isso nos legislativos estaduais. Os Estados precisam preparar os seus fundos de enfrentamento da estiagem, assim como os Municípios e a União. São medidas como essas que vão, seguramente, minimizar o sofrimento do agricultor, do homem do campo.

            Sr. Presidente, há um problema muito mais grave, que está tirando o sossego e a paz do agricultor, a paz do homem do campo: são as dívidas que estão sendo protestadas. O homem do campo pediu dinheiro emprestado ao banco, ao BNDES, linhas de crédito para plantio e para melhoramento de rebanho.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Mas não veio o inverno; veio a estiagem. Um ano, dois anos, e o pequeno e médio produtor rural não teve como produzir e não tem como pagar essa dívida, que começou pequena e hoje está astronômica, uma dívida praticamente impagável. E muitos dos agricultores, muitos desses homens e mulheres, brasileiros e brasileiras que contraíram essa dívida no banco, estão sofrendo, padecendo porque não conseguem vislumbrar dias melhores. Alguns, inclusive, morreram, tiveram problemas cardíacos, e até mesmo há relatos de suicídios por não conseguirem pagar as dívidas que contraíram, em função dessa estiagem impiedosa, inclemente, que faz o homem do campo, o nordestino sofrer.

            Portanto, Sr. Presidente, trago aqui este alerta e esta denúncia. Acho que o Governo precisa ser mais benevolente com as dívidas dos produtores rurais. Acho que os governos, nos três níveis, precisam desenvolver ações concatenadas para preparar um plano de convívio com este fenômeno natural, que se chama seca no Semiárido do Brasil.

            Era só, Sr. Presidente. Muito obrigado.