A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Deputados e Deputadas aqui presentes, eu quero também fazer uma saudação à nossa juventude, à juventude presente aqui hoje, destacando a juventude de diversas entidades do Conjuve - Conselho Nacional de Juventude. São 80 entidades representadas aqui. Entre elas, destaco a CUT, a Contag, a Fetraf, a ABGLT, a Juventude do Partido dos Trabalhadores, do PMDB, a Juventude Negra, da Pastoral da Juventude, Rede Fale, Aliança Bíblica Universitária do Brasil, Rede da Juventude pelo Meio Ambiente, entre outras que se fazem presentes aqui hoje.

            Eu quero, Sr. Presidente, manifestar minha opinião. A minha posição é que aprovemos nesta Casa o relatório do Senador Paim, construído com a participação da juventude aqui presente, num debate importantíssimo, num debate que aconteceu através de diversas audiências públicas, durante esses anos em que estivemos aqui, no Congresso Nacional, mas, recentemente, também tivemos a oportunidade de fazer debates intensos aqui, no Senado Federal, através de diversas reuniões com a Secretaria Nacional de Juventude.

            Aqui, quero dar destaque à presença da nossa Secretária Nacional de Juventude do Governo Federal, Severine Macedo, que, permanentemente, esteve aqui, no Senado, conversando conosco, dialogando conosco, buscando construir o consenso. E eu tive a oportunidade de dizer, por diversas vezes, que o Estatuto da Juventude é fruto de um amplo diálogo, de um amplo debate, de um amplo exercício de cidadania, de construção coletiva de consenso. Portanto, o texto aqui apresentado pelo Senador Paim, o relatório, é fruto desse debate. Um debate democrático, um debate saudável, em que alguns abriram mão de suas posições, para que pudesse construir os consensos necessários. Então, o texto apresentado e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça tem o apoio de todas as Juventudes aqui presentes, que fazem parte do Conselho Nacional de Juventude.

            Eu quero também aqui afirmar que o Estatuto da Juventude assegura diversos direitos às pessoas com idade entre 15 e 29 anos, que são os nossos jovens. Trata-se de um instrumento de proteção, de defesa, de promoção da nossa juventude e que atende, com certeza, em parte, às demandas da juventude brasileira. Então, o Estatuto da Juventude é um importante instrumento, que deve ser assegurado e destacado por esta Casa. Ele assegura diversos direitos, entre eles, o acesso à cultura, o acesso a políticas públicas de lazer, na área de educação, do esporte, ou seja, o Estatuto da Juventude possibilita, na minha opinião, a cidadania dos nossos jovens.

            O Senador Cristovam Buarque, que é um grande defensor da educação, sabe muito bem como é importante, na vida dos nossos jovens, o acesso a políticas públicas nessa área, e tem sido recorrente aqui, no Senado Federal, o debate sobre a criminalização dos nossos jovens. Nós sabemos - temos total segurança disto -- que, se a nossa juventude, hoje, está sendo exterminada, se a nossa juventude hoje está envolvida, em grande parte, com o tráfico de drogas, com o crack, que está acabando com a vida dos nossos jovens, é porque boa parte da juventude brasileira, principalmente a juventude pobre e negra, não tem acesso às políticas públicas do Governo Federal e dos Governos Estaduais e Municipais. É preciso implementar políticas públicas no sentido de garantir que nossos jovens possam ser defendidos e apoiados pelos governos e pelo Poder Público.

            Então, diante disso, eu quero aqui dizer, Sr. Presidente, que a grande expectativa da juventude brasileira e, em particular, dos jovens que fazem parte do Conselho Nacional de Juventude, é que, neste Ano Internacional da Juventude, possamos oferecer este instrumento para os jovens brasileiros, que é o Estatuto da Juventude.

            Considerando ainda que, no mês de julho, teremos aqui, no Brasil, a Jornada Mundial da Juventude, é muito importante que o Estatuto da Juventude seja aprovado nesta Casa a tempo de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados - e também seja votado naquela Casa - antes do mês de julho. É isso o que nós queremos, e é essa a expectativa dos nossos jovens.

            Então, é isso o que eu gostaria de afirmar, Sr. Presidente.

            Parabenizo, mais uma vez, o Conjuve, a Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal, na pessoa de Severine Macedo, que é a Secretária Nacional, pelo esforço e pela tentativa de construção de um importante instrumento de apoio aos nossos jovens brasileiros.

            Diante disso, Sr. Presidente, quero aqui também fazer a defesa da minha emenda, pois, como foi apresentada uma emenda pela Senadora Ana Amélia - tivemos oportunidade de dialogar sobre isso, que garante cotas de 40% na entrada dos espetáculos, das atividades culturais, dos teatros -, a nossa emenda diz que somos contra as cotas de meia-entrada, a que se refere o caput do art. 22, apresentado aqui pela Senadora Ana Amélia. Nós queremos que os recursos públicos destinados às entidades sejam de fato assegurados para que os nossos jovens possam ter acesso livre aos espetáculos. Nós entendemos que os recursos públicos investidos em entidades ou patrocinadores culturais deverão ser revertidos para a nossa juventude, em particular para a juventude que não tem condições de pagar a sua entrada no teatro, no cinema, em atividades culturais tão importantes na formação do conhecimento, na formação de uma consciência mais crítica da nossa juventude brasileira.

            Então, faço aqui, Sr. Presidente, esse destaque à Emenda nº 32.

            É isso.

            Muito obrigada.