A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PC do B - AM. Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Eu também não poderia deixar de falar a respeito da matéria.

            V. Exª já nominou os representantes e as representantes das inúmeras entidades juvenis do Brasil inteiro. Aqui não temos apenas entidades representantes do Conselho Nacional da Juventude, representantes das entidades estudantis como a UNE, a UBES, mas temos vários secretários de juventude de vários Estados brasileiros.

            Isso é importante, Sr. Presidente, porque apesar de estarmos aprovando o Estatuto da Juventude somente hoje, o projeto data de 1998. Portanto, ele completa neste ano de 2013 exatamente 15 anos. É um projeto de lei de tal importância que tramita na Casa. Apesar disso, hoje nós já temos uma política avançada para a juventude em todo o Brasil. Quem diria, há 10 anos, nós termos os Estados, as capitais principalmente, o próprio Governo, o próprio País tendo os conselhos da juventude, os quais aprovam a política, as diretrizes para a inserção da juventude brasileira.

            Eu acredito ser este debate muito importante, principalmente no momento em que ganha força, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a ideia de alguns de diminuição da maioridade penal, achando que com isso vão resolver o problema da violência ou da criminalidade no País.

            Eu acho que o que a juventude precisa não é ser criminalizada. O que a juventude precisa é ter espaço efetivo, ter palavra e ter voz ativa, seja na política, seja na área de cultura, de esporte, enfim, na sociedade, porque se a juventude brasileira tiver uma perspectiva de vida clara e as oportunidades que deseja, não tenho dúvida nenhuma de que nós estaremos construindo para os nossos filhos, para os nossos netos uma nação muito melhor do que aquela em que vivemos ou em que os nossos antepassados viveram.

            Penso também que o Governo Federal vem tratando a juventude brasileira da melhor forma que poderia tratar. Eu aqui poderia passar a noite citando inúmeros programas do Governo Federal que valorizam a juventude, mas vamos pegar aqueles que procuram inserir os jovens, os jovens mais pobres, os jovens mais simples, os jovens oriundos das famílias mais humildes deste País nas universidades públicas e até mesmo nas universidades particulares, através do ProUni.

            Enfim, Sr. Presidente, em relação ao Estatuto da Juventude, eu quero aqui fazer um destaque: não seria possível imaginar, há cinco anos, Senador Capiberibe e Senadora Ana Amélia, estarmos votando esta matéria com tamanha tranquilidade como estamos votando hoje. Há cinco anos não podíamos falar em meia-entrada para estudantes em eventos culturais, porque, de um lado, tínhamos a juventude defendendo a meia-entrada, e, de outro, os artistas, os produtores culturais falando da inviabilidade dos seus shows em decorrência da meia-entrada. E foram cinco anos de debate.

            E está conosco aqui, no plenário, assistindo à sessão, a Deputada Manuela D’Ávila, que não apenas foi a Relatora na Câmara dos Deputados, mas que, quando jovem, ainda não Deputada, participava do movimento juvenil brasileiro e que foi uma protagonista direta nessa luta.

            Tivemos conosco também a presença da Deputada Jandira Feghali, que hoje preside a Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados, além de ser Presidente da Frente Parlamentar de Cultura.

            E hoje jovens e artistas se unem defendendo uma mesma proposta, que é a quota de 40% de meia entrada. Também concordo, como alguns jovens aqui, que o ideal seria não haver a quota, mas infelizmente o real ainda não é o ideal. Nós temos de construir a realidade, para que, com essa realidade construída com base em avanços, possamos chegar àquilo que seja ideal.

            Então, estarmos debatendo esta matéria, aqui, com tamanha tranquilidade, repito, jovens e artistas, para mim representa um avanço muito importante.

            Quero cumprimentar a Senadora Ana Amélia e dizer que não tenho dúvida nenhuma... Senadora Ana Rita, infelizmente, como V. Exª, gostaria muito que não houvesse quota, mas acho que, no momento, a realidade não nos permite isso agora. Então, garantir a aprovação da quota é garantir o respeito à quota e também as reivindicações dos artistas brasileiros, que contribuem muito com a construção deste Brasil diverso e democrático, que é o nosso País.

            Então, cumprimentando a Senadora Ana Amélia; os nossos Relatores, o Senador Randolfe e sobretudo o Senador Paim; o Senador Moka, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, onde a matéria foi debatida com maior ênfase; ele soube trabalhar no sentido de costurar um bom acordo para que estivéssemos aqui, no dia de hoje, votando esta matéria.

            Então, ficam aqui minhas homenagens, meus cumprimentos aos jovens, às meninas e aos meninos brasileiros, pela aprovação de uma matéria tão importante - que é importante para a juventude, mas que é importante para o Brasil como um todo.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.