O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Paim.

            Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna, nesta manhã de sexta-feira, Senador Paim, para tratar de alguns assuntos que considero de grande relevância para o Brasil, como todos os assuntos que são tratados nesta tribuna deste Senado.

            O primeiro deles diz respeito à notícia que acaba de ser publicada no Portal Brasil, que é muito animadora para o trabalhador brasileiro, para o povo brasileiro, para a economia brasileira. A notícia é a de que “desemprego atinge menor taxa para o mês de março em 12 anos”. Em 12 anos, essa medida de desemprego atingiu a sua menor taxa agora, no mês de março, com a Presidenta Dilma. Essa é uma notícia que precisa ser comemorada, porque é uma prova inequívoca de que as medidas adotadas pelo Governo Federal, pela Presidenta Dilma e por sua equipe econômica são medidas acertadas. É dito:

Em um ano, foram criados 309 mil postos de trabalho com carteira assinada, o que evidencia situação positiva em relação ao emprego no País.

A taxa de desemprego atingiu 5,7%, a menor já registrada para o mês de março, desde 2002. O percentual praticamente não sofreu variação em relação ao resultado apurado em fevereiro (5,6%).

No entanto, houve queda no número em relação a março de 2012, quando a taxa de desemprego era de 6,2%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgados nesta quinta-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo leva em conta as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

A taxa de atividade, que agrega a proporção de pessoas economicamente ativas em relação à população em idade ativa, foi estimada em 57% para o conjunto das seis regiões pesquisadas. A população desocupada (1,4 milhão de pessoas) ficou estável em comparação com fevereiro e decresceu 8,5% (127 mil pessoas) em relação a março do ano passado. A população ocupada (23 milhões) ficou estável em relação a fevereiro. No confronto com março de 2012, verificou-se aumento de 1,2%, o que representou elevação de 276 mil ocupados no intervalo de 12 meses.

            Ou seja, Senador Paim, houve um aumento de 276 mil vagas oferecidas, de empregos com carteira assinada, em comparação com o verificado no mês de março de 2012 e no mês de março de 2013.

O número de pessoas empregadas segundo os grupos de atividade também não sofreu alterações significativas em relação a fevereiro. Já em relação a março de 2012, foi verificada elevação nas áreas da educação, saúde e administração pública (5,9%) e queda no setor dos serviços domésticos (5,5%).

“A questão do mercado de trabalho está bem resolvida. Há tendência de baixa no desemprego, e o valor médio dos rendimentos segue positivo também”, avalia Carlos Henrique Leite Corseuil, Diretor-Adjunto da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O rendimento médio real dos trabalhadores foi estimado em R$1.855,40. Esse resultado também foi considerado estável frente ao apurado em fevereiro e 0,6% maior que o verificado em março de 2012 (R$1.844,93).

Regionalmente, o rendimento médio real dos trabalhadores, em relação a fevereiro de 2013, aumentou nas regiões metropolitanas de São Paulo (0,9%) e Recife (0,6%). Houve queda em Belo Horizonte (1,8%), Salvador (1,5%), Porto Alegre (1,5%) e Rio de Janeiro (0,8%). Na comparação com março de 2012, houve alta em Recife (6,8%), Porto Alegre (3,5%), São Paulo (1,5%), Belo Horizonte (0,8%). Caiu em Salvador (10,7%) e ficou estável no Rio de Janeiro.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado foi estimado em 11,4 milhões em março de 2013. Esse resultado não variou em relação a fevereiro e ficou 2,8% acima do obtido em março de 2012, o que representa um adicional de 309 mil postos de trabalho com carteira assinada no período de um ano [ou seja, um acréscimo de 309 mil postos de trabalho com carteira assinada de março de 2012 para março de 2013].

“A taxa de informalidade apresentou queda nos últimos anos e está bem baixa nos últimos meses, apresentando 33,24% em fevereiro”, explica Corseuil.

Na pesquisa, são considerados trabalhadores informais aqueles que atuam no mercado de trabalho, mas não têm carteira assinada, aqueles que trabalham por conta própria e os que não possuem rendimentos e estão paralisados.

Segundo o diretor-adjunto da Disoc [que é o departamento do Ipea que trata dessa análise], a informalidade prejudica não só o trabalhador, mas também a economia nacional. “Pelo trabalho formal, o cidadão possui benefícios como o direito a férias, ao décimo terceiro salário, ao repouso remunerado e ao salário-desemprego. Mas, além disso, há também a questão da previdência, que esses trabalhadores contribuem não só em nome deles, mas também em nome dos que estão inativos e desempregados, por exemplo”, explica o economista, que é técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea há 15 anos [ele vem estudando essa matéria].

            Portanto, Senador Paim, Senadores presentes, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, estamos falando de uma notícia altamente alvissareira, que é o aumento da empregabilidade no Brasil, o aumento do número de postos de trabalho e, consequentemente, a redução da taxa de desemprego, que apresentou, em março, a menor taxa desde março de 2002, com 5,7%. E isso pode ser comparado ao número de empregos.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Anibal Diniz, permita-me - com a mesma liberdade que teve o Cícero Lucena, quando eu falava dos presídios - cumprimentá-lo por esse dado, que é muito positivo. Enquanto a Europa hoje está num desemprego de 25%, 26%, nós estamos chegando a esse percentual. E, casualmente, eu tinha lido uma matéria semelhante a essa, que diz que os empresários brasileiros estão à procura, inclusive, de profissionais, devido ao alto índice de desenvolvimento da economia e ao maior número de oportunidades no mercado de trabalho. Parabéns a V. Exª! Fiz questão de fazer este aparte, porque há concordância total. Acompanho seu pronunciamento.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Paulo Paim, pelo aparte de V. Exª.

            Só lembro que, ontem, eu abordava aqui a entrada de haitianos no Brasil através do Acre e de Assis Brasil. Qual o motivo? O motivo é a notícia de que vivemos uma era de pleno emprego no Brasil. O que acontece? No Haiti, não há alternativa de trabalho, e se sabe internacionalmente do desempenho do Brasil no âmbito da geração de emprego e do seu índice de desemprego. Hoje, a situação é de pleno emprego mesmo, não há para onde correr. V. Exª faz um comparativo muito apropriado, quando aponta 25%, 26% de desemprego na Europa. E, agora, aqui esse percentual é de 5,7%, um índice altamente convidativo para quem está à procura de trabalho e tem o Brasil como destino.

            Outro aspecto que eu queria reforçar a esse respeito, Senador Paim, é que a taxa de desemprego também teve uma redução importante no Estado do Acre. Nós temos aqui os dados que foram levantados em 2011 e divulgados em meados de 2012. Naquele momento, o Acre apresentava a terceira menor taxa do Brasil, com 4,2%. Foi um número bastante animador para o Estado do Acre, onde tem havido uma política de investimentos muito ousada por parte do Governador Tião Viana.

            Este é o resultado que se verifica: no momento em que comemoramos a menor taxa de desemprego no Brasil, há uma correspondência no Acre. Não são ainda os números atualizados de 2012, mas o Acre já apresentava uma taxa de desemprego de 4,2%, o que é extremamente alvissareiro também para o Estado, para a sua economia, uma vez que, no momento em que foi feita essa medida, o Brasil apresentava uma taxa de 6,7% de desemprego.

            A taxa do Brasil, nessa medida de 2011, estava 6,7%; agora, foi reduzida para 5,7%; e a do Acre, nesse momento, apresentava uma taxa de 4,2%, o que é motivo de muita alegria.

            É um momento de grandes investimentos no Estado do Acre, a partir de recursos buscados pelo Governador Tião Viana junto ao BNDES, junto ao Banco Mundial, além dos recursos do Orçamento Geral da União e dos investimentos que o Governo Federal está realizando no Acre. Tudo isso tem provocado uma elevação da oferta de emprego e, automaticamente, a redução da taxa de desemprego.

            Estamos vivendo um momento muito otimista no Estado do Acre, com todos os movimentos que o Governador Tião Viana está fazendo no sentido de gerar mais postos de trabalho e de contribuir para a elevação do padrão de renda do povo do Acre, um sonho de todos os cidadãos. Temos de fazer com que a economia tenha uma saúde melhor, possa ofertar mais empregos, e, ao mesmo tempo, os cidadãos possam prover suas famílias com bens e serviços que antes não eram acessíveis.

            Hoje, é possível dizer que os trabalhadores brasileiros têm muito mais acesso a bens e serviços, exatamente porque têm tido mais oportunidades de trabalho. Quando ocorre rotatividade em busca de algo melhor, porque há mais ofertas, logicamente tem de se disputar com aqueles que já estão ocupando um posto de trabalho. Estes passam a ser disputados pelas empresas, e assim ocorrem melhorias nas condições de salário e de trabalho e, automaticamente, aumenta o consumo, o que tem contribuído imensamente para que o Brasil sobreviva a esse momento de crise que afeta países importantes na Europa e os Estados Unidos.

            Outro assunto que me traz à tribuna, Senador Paim, é um registro importante em relação à saúde. Começo dando a informação de que, ontem, a Presidenta Dilma sancionou a lei que determina que os pacientes de câncer tenham até 60 dias para serem tratados. Uma notícia importante para todos os pacientes acometidos pela doença.

            Leio aqui uma nota da Secretária de Gabinete do Governador do Acre, Drª Márcia Regina, informando a decisão da Presidenta Dilma de sancionar a lei que dá o prazo de 60 dias para o atendimento a pacientes com câncer, pois a fila no País para prestar esse serviço é muito grande. Então, a decisão da Presidente Dilma é justamente estabelecer uma data limite para que as pessoas acometidas dessa doença possam ter o tratamento em 60 dias.

            E a boa notícia a esse respeito é sobre o Hospital do Câncer, lá no Estado do Acre, que foi uma decisão muito acertada também. Na época, o Governador Tião Viana era Senador da República, e o Governador era Binho Marques. A implantação do serviço especializado em oncologia no Hospital das Clínicas do Acre, a nossa Fundação Hospitalar, permitiu que os pacientes de câncer do Acre passassem a ser tratados lá, diminuindo, assim, o número de tratamentos fora de domicílio. E a grande notícia para os pacientes é que não há fila de pacientes com câncer no Acre. Todos têm recebido atendimento. Todos os que estão cadastrados estão recebendo atendimento, e não há fila para receberem atendimento. Tão logo tenham a doença detectada, imediatamente passam a receber o tratamento no Hospital do Câncer.

            Então, nesse sentido, eu faço um cumprimento especial a toda a equipe do Hospital do Câncer do Acre, que tem sido uma equipe extremamente delicada para com os pacientes e dedicada, no sentido de prestar um bom serviço e de dar o acolhimento de que as famílias tanto precisam. As famílias que têm um paciente com câncer precisam de uma atenção ultra especial, porque é um tratamento extremamente dolorido, difícil. Quando elas tinham que fazer esse tratamento fora do domicílio, a situação era extremamente mais complicada. Agora, elas podem fazer esse tratamento lá no Acre, no Hospital do Câncer, com a proximidade da família. A companhia da família é uma terapia também excepcional.

            Nesse sentido, os funcionários, toda a equipe técnica do Hospital do Câncer está de parabéns por ter acabado com a fila no Estado do Acre; também está de parabéns o Governador Tião Viana e a Secretaria de Saúde, a Secretária Suely Melo.

            E, para finalizar, Sr. Presidente, gostaria de fazer um registro importante, também na área da saúde, para milhões de brasileiros.

            O Brasil está dando um novo passo para retomar a estratégia de desenvolvimento produtivo e tecnológico na área de saúde. O Ministério da Saúde, por meio de parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com o laboratório privado Biomm, promoverá a retomada da produção nacional de insulina, ou seja, o Brasil voltará a produzir um medicamento vital para o controle da diabetes. Hoje, estudos apontam que há 10 milhões de diabéticos no Brasil. A parceria que está em curso vai permitir ao nosso País obter todo o ciclo de produção de insulina, possibilitando a conquista de autonomia tecnológica e a superação das atuais dificuldades de abastecimento da insulina. Ao mesmo tempo, com a parceria, o Brasil estará menos exposto a flutuações de preços do medicamento no mercado mundial. A previsão total de investimento do Governo para essa iniciativa de destaque é de R$430 milhões para os próximos cinco anos. Esse valor será dividido da seguinte forma: são R$80 milhões do Ministério da Saúde e da Fiocruz, e o restante por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

            A diabetes é uma doença controlável e que exige permanente atenção. Quando não tratada adequadamente pode provocar várias complicações, entre elas ataque cardíaco, derrame cerebral, insuficiência renal, problemas na visão, amputação do pé e lesões de difícil cicatrização. A diabetes é uma doença do metabolismo da glicose, causada pela falta ou pela má absorção de insulina. É caracterizada por um aumento anormal do açúcar, ou glicose, no sangue. Como sabemos, a glicose é a principal fonte de energia do organismo. No entanto, o excesso pode trazer várias complicações à saúde. A insulina é um hormônio produzido pelo pâncreas e tem a função de quebrar as moléculas de glicose para transformá-las em energia, para que seja aproveitada por todas as células.

            No Brasil, a fabricação nacional de insulina foi interrompida em 2001. Agora, com a retomada da produção, o País volta a fazer parte do grupo de grandes produtores do medicamento, ao lado dos Estados Unidos, da França e da Dinamarca.

            Nos últimos anos, o Ministério da Saúde ampliou o acesso dos diabéticos aos medicamentos por meio do programa Saúde Não Tem Preço. Esse programa foi lançado em 2011 pelo Governo Federal e tornou gratuitos os remédios para diabetes, hipertensão e asma, nas farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular.

            A retomada da produção nacional da insulina, inclusive, só se tornou viável porque o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, criou um mercado que sustenta a produção desse medicamento. Isso porque o número de pessoas com acesso a medicamentos de graça aumentou cinco vezes; e subiu de 15 mil para 25 mil o número de farmácias que ofertam esses medicamentos.

            Com o anúncio da produção de insulina no Brasil, a previsão é a de que o País passe a fabricar medicamento em escala industrial. Isso contribuirá para a ampliação da assistência a 7,6 milhões de diabéticos, dos quais 900 mil dependem exclusivamente do SUS para a obtenção de insulina.

            A fábrica da Biomm, em Minas Gerais, poderá começar a produzir a partir de 2014, para que a população tenha acesso ao medicamento a partir de 2017.

            Avaliamos que, sem dúvida, a retomada da produção nacional de insulina é um avanço para o País.

            Damos os parabéns ao Brasil, ao Governo brasileiro, ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a toda a sua equipe pela decisão.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Anibal Diniz, vou interrompê-lo apenas para fazer uma homenagem às professoras que estão aqui e aos alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Maria de Lourdes de Faustino, de Santo Antônio do Descoberto.

            Sejam bem-vindos. É uma alegria receber aqui essa moçada, essa criançada. Esse é o Senador Anibal Diniz e, aqui, o Senador Cícero Lucena, dois grandes Senadores da Casa.

            Bom retorno para vocês.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Sejam todos muito bem-vindos às galerias do Senado Federal.

            Para concluir, Senador Paim, então, apresento aqui meus cumprimentos à nossa Presidenta Dilma e ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pela decisão acertada de retomar a produção de insulina para atender os diabéticos do Brasil.

            Temos, hoje, um cenário viável de produção porque o programa Farmácia Popular criou um mercado que sustenta esse investimento.

            Esse é o caminho para que o País possa estabelecer um controle de uma doença que mata quatro vezes mais do que a Aids e supera o número de vítimas do trânsito.

            Como já afirmaram especialistas, a diabetes é um problema contemporâneo que se expressa de formas diferentes. Por isso, ao lado do trabalho de ofertar alimentos mais saudáveis e espaços públicos para atividade físicas, de educar sobre os fatores de riscos para a doença, em grande parte relacionados ao álcool, à alimentação inadequada, ao sedentarismo e à obesidade, é de extrema importância um diagnóstico preciso e a oferta de medicamentos.

            A retomada da produção de insulina é uma peça fundamental que faltava para fortalecer o combate à doença tornar a população mais saudável e segura.

            Eu o agradeço muito, Senador Paim, pela oportunidade, pela honra de tê-lo como Presidente nesta sessão de sexta-feira. V. Exª é certamente o Senador mais assíduo desta Casa. É sempre um dos primeiros a chegar e quase sempre um dos últimos a sair. Eu disse aqui, na minha chegada ao Senado, que gostaria muito de me inspirar em V. Exª, pela dedicação, pelo comprometimento e pela seriedade com que conduz o seu mandato. E a sua presença aqui, nas sessões de sextas-feiras, para mim, e tenho certeza de que para os demais Senadores que compõem esta Casa, é motivo de muito orgulho, porque sabemos que as sessões de sexta-feira só acontecem em grande parte pela dedicação de V. Exª, que está sempre aqui para abrir e para acompanhar todos os pronunciamentos e fechar esta sessão.

            Então, para mim, é motivo de honra ser um companheiro seu de Partido e poder partilhar com V. Exª a defesa das melhores causas para o fortalecimento do trabalhador brasileiro, da política brasileira e da sociedade brasileira.

            Muito obrigado.

            Que tenhamos todos um final de semana reparador para, na segunda-feira, estarmos aqui firmes e fortes, dando continuidade ao nosso trabalho.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu que agradeço, Senador Anibal Diniz.

            Com certeza, posso aqui ficar algumas vezes na Presidência, mas se não fosse a presença de V. Exª e a do Senador Cícero Lucena, aqui ao meu lado, a sessão não aconteceria.

            Todos nós, que procuramos estar aqui de segunda à sexta, e mesmo aqueles que não podem pois têm missão nos Estados, recebam os nossos cumprimentos. Porém, quero, neste momento, cumprimentar principalmente V. Exª, Senador Anibal Diniz, e o Senador Cícero Lucena.

            Se a sessão não tiver três Senadores, não funciona. E V. Exª tem sido pontual aqui, assim como o Senador Cícero.

            Meus cumprimentos.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Senador Paim, para concluir as minhas despedidas, gostaria de pedir a gentileza para que publique na íntegra os pronunciamentos feitos.

            E quero avisar que às 14h30, de hoje, teremos uma nova sessão em que se realizará o colóquio internacional sobre a Rio+20, biodiversidade, avaliando o futuro que queremos.

            É uma sessão especial, destinada, inclusive, a uma homenagem ao Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que é o grande negociador do Brasil em todas as conferências voltadas para o tema do meio ambiente. E eu estarei presidindo uma das Mesas, às 14h30. E teremos uma atividade que se estenderá até o final do dia, na tarde de hoje, no Senado Federal.

            Então, agradeço muito a V. Exª, ao Senador Cícero Lucena, e nos colocamos à disposição para sempre fazer com que as sessões de sextas-feiras cumpram o seu papel de grande debate em defesa do Brasil.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR ANIBAL DINIZ

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, gostaria de fazer hoje um registro importante que diz respeito à saúde de milhões de brasileiros. O Brasil está dando um novo passo para retomar a estratégia de desenvolvimento produtivo e tecnológico na área da saúde.

            O Ministério da Saúde, por meio de parceria da Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, com o laboratório privado Biomm, promoverá a retomada da produção nacional de insulina, Ou seja, o Brasil voltará a produzir um medicamento vital para o controle da diabetes. Hoje, estudos apontam que há dez milhões de diabéticos no Brasil.

            A parceria que está em curso vai permitir ao nosso país obter todo o ciclo de produção de insulina, possibilitando a conquista de autonomia tecnológica e a superação das atuais dificuldades de abastecimento da insulina. Ao mesmo tempo, com a parceria, o Brasil estará menos exposto a flutuações de preços do medicamento no mercado mundial.

            A previsão total de investimento do governo para essa iniciativa de destaque é de R$ 430 milhões, para os próximos cinco anos.

            Esse valor será dividido da seguinte forma: R$ 80 milhões do Ministério da Saúde e da Fiocruz, e o restante por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.

            A Diabetes é uma doença controlável, e que exige permanente atenção. Quando não tratada adequadamente, pode provocar várias complicações, entre elas ataque cardíaco, derrame cerebral, insuficiência renal, problemas na visão, amputação do pé e lesões de difícil cicatrização.

            A Diabetes Mellitus é uma doença do metabolismo da glicose causada pela falta ou má absorção de insulina.

            A Diabetes é caracterizada por um aumento anormal do açúcar ou glicose no sangue. Como sabemos, a glicose é a principal fonte de energia do organismo. No entanto, o excesso pode trazer várias complicações à saúde.

            A insulina é um hormônio produzido pelo pâncreas e tem a função de quebrar as moléculas de glicose para transformá-las em energia, para que seja aproveitada por todas as células.

            No Brasil, a fabricação nacional de insulina foi interrompida em 2001.

            Agora, com a retomada da produção, o país volta a fazer parte do grupo de grandes produtores do medicamento, ao lado dos Estados Unidos, França e Dinamarca.

            Nos últimos anos, o Ministério da Saúde ampliou o acesso dos diabéticos aos medicamentos por meio do programa Saúde Não Tem Preço.

            Esse programa foi lançado em 2011 pelo governo federal e tornou gratuitos os remédios para diabetes, hipertensão e asma, nas farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular.

            A retomada da produção nacional da insulina, inclusive, só se tornou viável porque o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, criou um mercado que sustenta a produção desse medicamento.

            Isso porque, o número de pessoas com acesso a medicamentos de graça aumentou cinco vezes. E subiu de 15 mil para 25 mil o número de farmácias que ofertam esses medicamentos.

            Com o anúncio da produção de insulina no Brasil, a previsão é que o país passe a fabricar medicamento em escala industrial. Isso contribuirá para a ampliação da assistência a 7,6 milhões de diabéticos, dos quais 900 mil dependem exclusivamente do SUS para a obtenção de insulina.

            A fábrica da Biomm, em Minas Gerais, poderá começar a produzir a partir de 2014, para que a população tenha acesso ao medicamento em 2017.

            Avaliamos que, sem dúvida, a retomada da produção nacional de insulina é um avanço para o País.

            Damos os parabéns ao Brasil e ao governo, que está construindo um modelo de combinar o fortalecimento da indústria nacional com a ampliação do acesso ao produto.

            Temos hoje, voltamos a lembrar, um cenário viável de produção porque o programa Farmácia Popular criou um mercado que sustenta esse investimento.

            Esse é o caminho para que o país permite o controle de uma doença que mata quatro vezes mais do que a Aids e supera o número de vítimas do trânsito.

            Como já afirmaram especialistas, a Diabetes é um problema contemporâneo que se expressa de formas diferentes.

            Por isso, ao lado do trabalho de ofertar alimentos mais saudáveis e espaços públicos para atividade físicas, de educar sobre os fatores de riscos para a doença, em grande parte relacionados ao álcool, à alimentação inadequada, ao sedentarismo e à obesidade, é de extrema importância um diagnóstico preciso e a oferta de medicamentos.

            A retomada da produção nacional de insulina é a peça que faltava para fortalecer o combate à doença e tornar a população mais saudável e segura.

            Muito obrigado.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, em um ano, foram criados 309 mil postos de trabalho com carteira assinada, o que evidencia situação positiva em relação ao emprego no País

            A taxa de desemprego atingiu 5,7%, a menor já registrada para o mês de março, desde 2002. O porcentual praticamente não sofreu variação em relação ao resultado apurado em fevereiro (5,6%).

            No entanto, houve queda no número em relação a março de 2012, quando a taxa de desemprego era de 6,2%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

            O estudo leva em conta as Regiões Metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

            A taxa de atividade, que agrega a proporção de pessoas economicamente ativas em relação à população em idade ativa, foi estimada em 57,0% para o conjunto das seis regiões pesquisadas. A população desocupada (1,4 milhão de pessoas) ficou estável em comparação com fevereiro e decresceu 8,5% (127 mil pessoas) em relação a março do ano passado. A população ocupada (23,0 milhões) ficou estável em relação a fevereiro. No confronto com março de 2012, verificou-se aumento de 1,2%, o que representou elevação de 276 mil ocupados no intervalo de 12 meses.

            O número de pessoas empregadas segundo os grupos de atividade também não sofreu alterações significativas em relação a fevereiro. Já em relação a março de 2012, foi verificada elevação nas áreas da educação, saúde e administração pública (5,9%) e queda no setor dos serviços domésticos (5,5%).

            "A questão do mercado de trabalho está bem resolvida. Há tendência de baixa no desemprego, e o valor médio dos rendimentos segue positivo também", avalia Carlos Henrique Leite Corseuil, diretor-adjunto da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

            O rendimento médio real dos trabalhadores foi estimado em R$ 1.855,40. Esse resultado também foi considerado estável frente ao apurado em fevereiro e 0,6% maior que o verificado em março de 2012 (R$ 1.844,93).

            Regionalmente, o rendimento médio real dos trabalhadores, em relação a fevereiro de 2013, aumentou nas regiões metropolitanas de São Paulo (0,9%) e Recife (0,6%). Houve queda em Belo Horizonte (1,8%), Salvador (1,5%), Porto Alegre (1,5%) e no Rio de Janeiro (0,8%). Na comparação com março de 2012, houve alta em Recife (6,8%), Porto Alegre (3,5%), São Paulo (1,5%), Belo Horizonte (0,8%). Caiu em Salvador (10,7%) e ficou estável no Rio de Janeiro.

            O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado foi estimado em 11,4 milhões em março de 2013. Esse resultado não variou em relação a fevereiro e ficou 2,8% acima do obtido em março de 2012, o que representa um adicional de 309 mil postos de trabalho com carteira assinada no período de um ano.

            "A taxa de informalidade apresentou queda nos últimos anos e está bem baixa nos últimos meses, apresentando 33,24% em fevereiro", explica Corseuil.

            Na pesquisa, são considerados trabalhadores informais aqueles que atuam no mercado de trabalho, mas não têm carteira assinada, aqueles trabalham por conta própria e os que não possuem rendimentos e estão paralisados.

            Segundo diretor-adjunto da Disoc, a informalidade prejudica não só o trabalhador, mas também a economia nacional. "Pelo trabalho formal, o cidadão possui benefícios como o direito a férias, ao décimo terceiro salário, ao repouso remunerado e ao salário-desemprego. Mas, além disso, há também a questão da previdência, que esses trabalhadores contribuem não só em nome deles, mas também em nome dos que estão inativos e desempregados, por exemplo", explica o economista, que é técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea há 15 anos.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANIBAL DINIZ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Taxa de desemprego.