O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, eu gostaria de fazer referência a um evento para o qual fui convidado na última sexta-feira - e agradeço a gentileza do convite e a cordialidade na recepção - no Clube Militar, no Rio de Janeiro, convite feito pelos clubes das três armas: Aeronáutica, Exército e Marinha. Lá pudemos debater os problemas nacionais, não apenas aqueles mais diretamente ligados às Forças Armadas, como o sucateamento das Forças Armadas, as implicações da Comissão da Verdade, outros assuntos referentes àquelas instituições, mas, sobretudo, questões de interesse nacional, os problemas do País, o futuro do Brasil, o que ocorre presentemente e quais as consequências do atual modelo de gestão que estamos vivendo.

            Tivemos oportunidade de dissertar sobre o que pensamos deste modelo, que particularmente considero promiscuo, que haverá de legar uma herança malquista, certamente, para as futuras gerações de brasileiros.

            Há um prejuízo colossal em curso ou uma bomba relógio de efeito retardado sendo armada pela incúria administrativa.

            A ausência de um projeto de nação, sobretudo, e a falta de um planejamento estratégico redundam nos embaraços com os quais nos desfrontamos.

            Não são poucos os impasses enfrentados pelo País que exigem e impõem à Chefe de Estado atenção e dedicação redobradas. No entanto, a Presidente da República assumiu a condição de candidata e, prematuramente, passou a direcionar sua agenda à consolidação de uma candidatura extemporânea.

            Recentemente o jornal O Estado de S. Paulo, em editorial, qualificou, com o rigor apropriado, a inadequada postura presidência, quando afirmou: "já é difícil de dizer onde termina a presidente e onde começa a candidata". "Embora tenha um país a administrar, tem dedicado parte considerável de sua agenda dos últimos tempos a eventos eleitoreiros mal disfarçados de compromissos oficiais". É o que diz o editorial

            Suas ações e deslocamentos são minuciosamente calculados à luz das próximas eleições.

Tendo como seu 40º ministro o marqueteiro João Santana, a Presidente não dá um passo com outro objetivo que não seja o de consolidar sua candidatura precocemente oficializada e avançar em redutos de seus possíveis adversários. Os problemas do Brasil - e de todos os brasileiros - que esperem.

            Não é possível reverter o atual cenário de adversidades generalizadas priorizando o marketing e o palanque próximo. Vejamos uma recente análise sobre os entraves logísticos.

            Um estudo do professor Paulo Rezende da Fundação Dom Cabral estima que o Brasil "perde anualmente 83 bilhões de dólares apenas com o susto logístico”. Não é possível ampliar nosso crescimento econômico diante de tantos gargalos estruturais. "Se o Brasil produzisse 20% a mais de grãos, os portos de Santos e Paranaguá travariam. Em suma, não só a safra de 2014, mas também a de 2015 já estão comprometidas", avalia o professor Rezende.

            As deficiências de nossa infraestrutura logística se agravam a cada dia. Os sistemas rodoviários e ferroviários estão esgotados. O sistema portuário brasileiro é um dos mais lentos do mundo. Cada navio que chega ao País aguarda quase 6 dias para ter a mercadoria liberada por órgãos como Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Docas e Ministério da Agricultura. A média mundial é de três dias. O Brasil é o 106º no ranking de 118 países nesse quesito de eficiência portuária.

            Os dados são da Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro -, ao analisar o tempo de autorização para entrada ou saída dos contêineres.

            Os órgãos responsáveis pela liberação das mercadorias funcionam apenas em horário comercial e ainda fazem pausa no horário de almoço. Se algum navio atracar durante a noite no porto do Rio de Janeiro, por exemplo, não consegue dar início a todo o processo. Somos o único país, entre as principais economias do mundo, que não disponibiliza esses serviços 24 horas. Temos que dar tempo para o almoço.

            O governo privilegia o curto prazo em detrimento do amanhã. Uma prova desse direcionamento foi o pacote de incentivos para os setores químico e o de etanol. O rol de medidas inclui a desoneração do PIS/COFINS e a liberação de linhas de crédito com juros reduzidos para produção e estocagem. Outro incentivo será o aumento de 20% para 25% da mistura de etanol na gasolina a partir do dia 1º de maio.

            Como mostra o especialista Adriano Pires, as medidas anunciadas "parecem estar mais relacionadas aos problemas que a Petrobras vem enfrentando do que aos problemas do setor de etanol. É sabido que o aumento da mistura vai aliviar o caixa da empresa, na medida em que reduz em quase 50% as necessidades de importações de Gasolina A".

            Na avaliação da mais abalizada voz sobre infraestrutura do País, Adriano Pires registra que:

Do ponto de vista do setor de etanol, as medidas não são suficientes para incentivar o investimento. O pacote, mais uma vez, tem característica de política de Governo e não de Estado, por atacarem apenas o curto prazo, ao invés de se preocupar com a previsibilidade, tão necessária para fundamentar as decisões empresariais.

            Enquanto se revela ou se consagra a incompetência de gerenciamento no atual governo, verificamos que o processo de corrupção caminha célere e sem ser contido.

            Neste final de semana, o Jornal O Globo revela, em matéria assinada pela Gabriela Valente, que:

pequenos construtores subcontratados para tocar obras do Minha Casa, Minha Vida, em Municípios com menos de 50 mil habitantes, revelam que só conseguiam entrar no programa se pagassem propina à Empresa RCA Assessoria. Segundo empresários ouvidos pelo O Globo, a empresa montada por ex-funcionários do Ministério das Cidades cobrava das empreiteiras uma taxa que variava de 10% a 32% do valor do imóvel construído. Em alguns casos, o pedágio teria inviabilizado o trabalho e as obras acabaram sendo abandonadas. Apesar das declarações dos empreiteiros, a RCA nega cobrar qualquer taxa das construtoras.

            Nós lembramos que, a respeito dessa denúncia, o Líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira, aprovou requerimento que reivindica do Tribunal de Contas da União uma auditoria no Ministério das Cidades, no Programa Minha Casa, Minha vida, e nós apresentamos um requerimento que convida o Ministro das Cidades para debater esse assunto no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.

            Espero que, no dia de amanhã, esta comissão possa deliberar sobre esse requerimento.

            Encaminhei também um pedido de informações, com base na Lei da Acesso à Informação, para que o Ministério responda a alguns questionamentos, já de forma preliminar, a respeito dessas denúncias.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Portanto, Sr. Presidente, nós estamos aguardando amanhã, na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, a aprovação desse requerimento. E também estamos aguardando do Ministério das Cidades a resposta ao questionamento que fizemos; além disso, do Tribunal de Contas, a instauração de um processo de auditoria.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.