O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Jorge Viana, que preside esta sessão com brilhantismo, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu quero, inicialmente até, digamos assim, para uma surpresa, que eu não diria geral, mas talvez da maioria do povo brasileiro, fazer o registro de que hoje é o Dia Nacional da Mulher.

            Nós comemoramos sempre o Dia Internacional da Mulher, mas não sabemos, eu pelo menos, há pouco tempo, fiquei sabendo que existia um Dia Nacional da Mulher e que foi uma data escolhida em homenagem a Jerônima Mesquita, nascida na cidade mineira de Leopoldina, em 30 de abril de 1980.

            Jerônima, retornando ao Brasil, depois de estudar na Europa, não se conformou com a situação preconceituosa que era imposta às mulheres no País. Uniu-se a um grupo de mulheres combativas e fundou o Conselho Nacional das Mulheres em 1947. Também foi uma das fundadoras da Pró-Matre, hospital beneficente que tinha por objetivo acolher gestantes das camadas mais pobres.

            Jerônima Mesquita, em rara entrevista, disse que estava feliz com a promulgação da Lei 4.121/62, de autoria do Senador Nelson Carneiro, conhecida como Estatuto da Mulher Casada, com a lei a mulher não precisa mais da autorização do marido para trabalhar fora, receber herança, comprar ou vender imóveis, assinar documentos ou viajar. Atuou também na luta pelo voto feminino.

            Quero fazer esse registro porque realmente é um dado histórico, é uma lei que foi promulgada pelo Presidente João Figueiredo e que, surpreendentemente, passa desapercebida por nós brasileiros, sendo o dia nacional.

            Mas, quero também fazer um cumprimento antecipado a todos os trabalhadores do Brasil pelo dia de amanhã, dia consagrado ao trabalho e, portanto, o dia consagrado a quem pratica o trabalho, que é o trabalhador. É muito importante saber que em vários países do mundo o dia 1º de maio é comemorado como Dia do Trabalho e, no Brasil, e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios.

            A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio desse ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Nesse mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.

            Na verdade, a história mundial mostra que dados históricos fizeram com que se reconhecesse o Dia do Trabalho justamente para se comemorar e se homenagear mesmo o homem e a mulher trabalhadores.

            É muito importante que tenhamos isso em vista, e eu quero, como membro do PTB, fazer o registro de que o trabalhador brasileiro passou de fato a ter maiores seguranças jurídicas no governo de Getúlio Vargas, com a CLT, a instituição do salário-mínimo, com uma série de atos praticados, inclusive com a própria criação do Ministério do Trabalho.

            Então, é muito importante que, ao homenagear os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil, possamos ter em mente que já foi feito muito pelo trabalhador e pela trabalhadora deste País. Temos avançado, a cada período, mas é importante ainda que possamos ver as condições de trabalho, as dificuldades que enfrentam os trabalhadores para, às vezes, chegar ao local do trabalho.

            Ontem, fiz um pronunciamento sobre os trabalhadores da área de saúde, começando pelos médicos, passando pelo pessoal da enfermagem e todas as outras atividades afins da área de saúde, todos os profissionais trabalhadores da área de saúde. Realmente, todo trabalhador é fundamental em qualquer atividade que exerça, mas, na área da Medicina, temos que verificar que o nosso trabalho é com a vida da pessoa, é com a saúde da pessoa. Então, não podemos, de fato, permitir que o trabalho dessas pessoas - seja da atendente de enfermagem, do técnico de enfermagem, do enfermeiro, do médico, do bioquímico, do odontólogo - esteja, de alguma forma, depreciado.

            De qualquer forma, Senador Jorge Viana, quero dizer que o Brasil, comparativamente com outros países, fez muitos avanços no que tange à atenção ao trabalhador.

            Portanto, quero homenagear, de maneira muito especial, os trabalhadores do meu Estado de Roraima, um Estado que tem sofrido por várias circunstâncias, seja porque produtores rurais, pequenos e médios, são desalojados por sucessivas demarcações de terras indígenas, seja por causa de proibições de atividades que poderiam render às pessoas e ao Estado um recurso adicional, se houvesse uma regulamentação, por exemplo, da exploração mineral nas terras ditas indígenas, que são terras da União, a qual está prevista, inclusive, na Constituição.

            Também quero cumprimentar, principalmente, os funcionários públicos, tanto os do quadro, quanto os dos cargos comissionados, funcionários temporários, que vivem sempre naquela angústia do vai-vem da política e que, muitas vezes, sofrem, na própria pele, na sua família, a questão do desemprego ou do subemprego.

            Portanto, ao cumprimentar os trabalhadores de todo o Brasil, quero, de maneira muito especial, abraçar os trabalhadores e as trabalhadoras do meu Estado.