O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu tenho me ocupado - e também ocupado esta tribuna muitas vezes - em abordar um tema que angustia toda a população brasileira, a questão da saúde, tanto a saúde pública quanto a saúde dita suplementar, a dos planos de saúde e até mesmo do atendimento privado. E o faço porque, lamentavelmente, no setor público, no chamado SUS, e nos planos de saúde, as queixas são volumosas e de toda ordem, e há um movimento sempre no sentido de se argumentar que faltam recursos para a saúde.

            Na verdade, falta o Governo Federal, a União, definir um percentual realmente fixo para aplicação mínima no setor de saúde. Não adianta dizer que aplica até mais do que 10% se não está amarrado nos 10%, enquanto que, para os Municípios, está amarrado em 15% e, para os Estados, em 12% o volume de recursos do Orçamento destinados à saúde.

            Infelizmente, o mal maior, eu sempre digo, não tem sido a falta de recursos; tem sido a presença exacerbada da corrupção na área de saúde. Mas eu tenho dito aqui também que confio muito - e ouvi S. Exª agora, recentemente, numa audiência na Comissão de Assuntos Sociais -, pelo que o Ministro Alexandre Padilha vem fazendo e pelo que planeja fazer, que esse quadro vai melhorar muito, tanto no que tange ao serviço público, por meio do SUS, quanto no que tange aos planos de saúde, que atendem muito mal à população.

            Mas, hoje, eu quero falar de uma coisa, digamos, boa nesta área de saúde. Eu quero homenagear os oftalmologistas e as colegas oftalmologistas pelo seu dia, que transcorre hoje. Todas as especialidades médicas são importantes, não há dúvida, mas a oftalmologia é uma especialidade que se destaca muito, porque as lesões e as patologias oculares constituem realmente óbices que, embora possam ser superados por outras formas, tiram muito da qualidade de vida do cidadão ou da cidadã.

            Eu quero reproduzir aqui um artigo a respeito da oftalmologia neste dia 7 de maio: “Hoje é o Dia do Oftalmologista”.

A história da Oftalmologia ocupa um lugar especial na evolução da medicina em virtude das peculiaridades do órgão da visão. A importância de sua função e o mistério de seu funcionamento fizeram com que, durante muito tempo, fossem atribuídos ao olho poderes mágicos, benfazejos ou nefastos, capazes de lançar mau-olhado ou quebranto.

Oftalmologia é a especialidade médica à qual cabem o estudo, o diagnóstico e o tratamento das doenças e lesões do olho e seus órgãos conexos.

Foi um dos primeiros ramos da medicina a ser tratado como especialidade independente.

Os antigos egípcios já estudavam o órgão da visão, mas a oftalmologia clínica começou realmente com os gregos [vejam que, há muito tempo].

Hipócrates [que é o patrono da Medicina, vamos dizer assim] e seus alunos estudaram minuciosamente as doenças oculares. Datam dessa época as primeiras descrições anatômicas do olho.

A oftalmologia romana foi herdeira direta da medicina grega e, particularmente, da escola de Alexandria. Entre os árabes, teve grande importância a obra “Dez tratados sobre o olho”, de Hunayn ibn Ishaq.

O oftalmologista se dedica não só aos aspectos patológicos da visão, mas também à análise de sua fisiologia [isto é, do seu funcionamento].

O sistema óptico do olho pode ser equiparado, em termos físicos, a uma lente convergente capaz de projetar imagens invertidas e reduzidas dos objetos sobre [uma tela, no caso] a retina, membrana mais interna do globo ocular.

A correta focalização de uma imagem depende do poder de refração do cristalino, corpo transparente biconvexo que funciona como lente convergente, capaz de projetar imagens invertidas e imagens invertidas e reduzidas dos objetos sobre a retina, membrana mais interna [como já falei].

            Quero também dizer que:

Muitas das patologias oftalmológicas podem causar sérios danos à visão quando já estão em estado avançado. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 180 milhões de pessoas em todo o mundo apresentam algum tipo de deficiência visual. Vejam que o número não é desprezível: 180 milhões de pessoas. Dos quais, 50 milhões já estão cegas e 135 milhões correm o risco de assim ficar.

Para alterar esse quadro, a melhor solução ainda é a prevenção. Entretanto, dados apontam que, no Brasil, a prevenção de doenças oculares ainda é muito aquém do ideal. Males como a catarata, o glaucoma e a degeneração macular ainda cegam muitos brasileiros, Senador Paim, mesmo sendo doenças passíveis de tratamento e controle.

No dia 7 de maio, hoje, comemora-se o Dia do Oftalmologista. E a data reforça a importância de visitar regularmente esses profissionais, que podem prevenir várias doenças oculares.

De acordo com a oftalmologista Patrícia Martins, a consulta rotineira em oftalmologia é importante para evitar a perda visual por doenças em que o diagnóstico precoce altera a sua evolução. “Patologias como glaucoma e retinopatia diabética podem ser facilmente controladas se houver o diagnóstico precoce pelo médico oftalmologista, mas são justamente essas doenças as mais negligenciadas pela população, uma vez que a evolução desses males ocorre de forma silenciosa e assintomática nos casos iniciais, que são os de melhor prognóstico”, afirma a médica que é especialista em plástica ocular.

Por isso, os cuidados com a visão são importantes em todas as fases da vida, sendo que a prevenção deve começar ainda na infância. Logo ao nascer, os bebês devem ser levados ao oftalmologista para fazer o teste do olhinho, que pode diagnosticar e prevenir doenças como traumas de parto, retinopatia da prematuridade, ametropias e opacidades do meio (problemas de córnea e catarata). “O teste se caracteriza pela emissão de um feixe luminoso nos olhos da criança, permitindo examinar o reflexo que vem das pupilas. Se a criança tiver uma visão saudável, quando a luz atingir a retina, observa-se um reflexo vermelho, que demonstra que a luz está passando normalmente, estimulando o desenvolvimento da visão”.

A ambliopia é outra patologia que, se não tratada na infância, pode vir a comprometer a visão. Conhecida também como a doença do olho preguiçoso, pode ser causada pelo estrabismo ou diferença de grau muito grande entre um olho e outro. É uma doença que se caracteriza por uma dificuldade na visão, sem que se perceba nenhuma alteração aparente. Um dos olhos não é estimulado nos primeiros anos de vida e por isso a criança não aprende a enxergar. O diagnóstico é feito através de uma consulta de rotina. Quando não tratada antes dos oito anos de idade, a consequência é a perda parcial ou total da visão do olho acometido.

            Senador Paim, vou pedir a V. Exª que dê como lido o restante dessa matéria, que considero importante, mas quero deixar realmente não só um alerta, mas um apelo à população. Atentem bem, senhores pais, até uma criança recém-nascida precisa, logo de imediato, passar por um exame oftalmológico. Muitas doenças podem ser evitadas se detectadas precocemente. Uma vez diagnosticadas, há sempre uma forma de tratamento.

            É de se espantar, portanto, os dados, Senador Dornelles, que a Organização Mundial de Saúde publica de que 180 milhões de pessoas em todo mundo já apresentam algum problema sério de deficiência visual e, dessas, 50 milhões já estão cegas e 135 milhões correm o risco de ficar.

            Acho, pois, muito importante que os governos, tanto o federal, quanto o estadual, quanto o municipal, façam até mutirões de exames. Quando fui Secretário de Saúde, lancei um programa, em Roraima, chamado “Saúde com Você”, em que, aos sábados, íamos cada vez a um bairro diferente e levávamos todas as especialidades. Era impressionante a quantidade de pessoas que passavam pelo clínico e terminavam indo para o oftalmologista, porque as pessoas, seja por falta de poder aquisitivo, seja por falta de orientação, não o procuram precocemente.

            Portanto, quero deixar, juntamente com meus parabéns aos colegas oftalmologistas, o apelo à população, aos pais, às pessoas adultas, que realmente se preocupem com a saúde ocular das crianças e dos mais velhos, porque não é mais normal ir perdendo a visão quando se vai avançando na idade. Hoje existe uma quantidade, uma gama de recursos capazes de devolver a visão de maneira muito adequada.

            Portanto, Senador Paim, peço a transcrição, na íntegra, do resto desta matéria e encerro abraçando os oftalmologistas e as oftalmologistas do meu querido Estado de Roraima e de todo o Brasil.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- Hoje é o dia do oftalmologista.

-“No dia do oftalmologista, especialistas reforçam a importância da prevenção de doenças oculares”, da jornalista Márcia Rocha.