A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Ruben Figueiró.

            Sr. Presidente, companheiros e companheiras, eu venho à tribuna hoje para falar sobre a viagem de uma delegação oficial do Senado e da Câmara a Cuba. Mas antes disso e diante das colocações do Senador Bauer, querido Senador do meu Estado natal, Santa Catarina, falarei sobre a votação, ocorrida hoje pela manhã, do Projeto de Resolução do Senado nº 1, tema que me trouxe à tribuna no dia de ontem. É um projeto muito importante e extremamente sensível, porque mexe diretamente com as finanças de cada uma das unidades da Federação brasileira.

            Senador Bauer, penso que o que foi aprovado hoje está exatamente dentro do que o Brasil precisa. A Zona Franca de Manaus mostrou que, apesar de ter somente três Senadores aqui - e se contarmos Roraima, Rondônia e Acre, que também fazem parte do sistema, teremos 12 Senadores apenas -, apesar disso, tivemos o apoiamento de importantes parlamentares de importantes regiões do País, principalmente Nordeste e Centro-Oeste.

            Senador Bauer, sei que sua preocupação é justa e, por isso mesmo, temos todo interesse de dialogar com cada uma das unidades da Federação sobre essa questão.

            São Paulo vem divulgando - aliás são páginas e mais páginas, páginas inteiras dos grandes jornais - notícias sobre a ameaça da Zona Franca ao Brasil. Eu lhe pergunto, Senador Bauer, como pode um Estado que representa 1,6% do PIB brasileiro, que abriga um dos poucos modelos de incentivo fiscal que deu certo neste País, que é a Zona Franca de Manaus, há 45 anos, e representa 1,6% do PIB, como um Estado desse pode ameaçar o Brasil? Um Estado que não tem logística, um Estado que não tem infraestrutura, um Estado que sequer por estrada está ligado às demais regiões do País.

            Não existe a possibilidade de, com a aprovação desse projeto, as indústrias brasileiras migrarem para o Estado do Amazonas. Não existe a menor possibilidade. Sabe por que também, Senador? Eu disse hoje na Comissão: a legislação brasileira orienta a Zona Franca de Manaus. Quem regula a Zona Franca de Manaus é o Governo Federal. É o Governo Federal que tem maioria no CAS, porque Zona Franca não é um projeto de Estado, é um projeto de Brasil, que mantém de pé 98% da floresta amazônica.

            Então, Senador Bauer, tenho certeza de que eu e V. Exª, que recebe amigos, que precisa se reunir, estaremos juntos na votação aqui no plenário, porque, repito, não há qualquer tipo de ameaça. O que precisamos fazer, Senador Figueiró, a partir desse projeto de resolução é garantir um desenvolvimento mais igual do País.

            Eu às vezes me espanto com a agressividade do Estado de São Paulo contra a Zona Franca. Aliás, a guerra fiscal que existe hoje, de Zona Franca, não é com outros Estados brasileiros, não é com o Mato Grosso, não é com o Ceará, não é com Pernambuco. A guerra fiscal que existe hoje e que envolve a Zona Franca é com São Paulo. É com São Paulo! Este, sim, concede incentivos fiscais através do ICMS, portanto ilegais, para atrair empresas para seu território. Aí, sim, deveríamos questionar: como o Estado mais rico do Brasil - e vejo muitos jovens aqui no plenário -, um Estado que concentra mais de 33% do PIB brasileiro, ainda se utiliza de incentivos fiscais, da concessão de incentivos fiscais ilegais, repito, para atrair investimentos? Não existe a menor lógica no discurso de que a Zona Franca é ameaça para o Brasil, de que a Zona Franca vai fazer com que indústrias catarinenses migrem de Santa Catarina para lá. De jeito nenhum. Essa possibilidade não existe, até hoje não aconteceu e não vai acontecer!

            Há alguns anos, quando os tributos federais tinham um peso muito maior e, portanto, o incentivo da Zona Franca era muito forte, mesmo nessa época, nós nunca tiramos empresas de ninguém.

            Vou citar um exemplo - poderia citar vários aqui. Nós lutamos muito para aprovar o PPB (Processo Produtivo Básico) para a produção de calçados de alto rendimento, para atletas de alto rendimento. A Adidas tinha interesse em montar uma fábrica na Zona Franca. Esse projeto não foi adiante exatamente como forma de não ameaçar - em hipótese alguma ele ameaçava -, não representar a menor margem de ameaça para os polos calçadistas instalados no Sul do País, no Rio Grande do Sul e em São Paulo especialmente.

            Outra questão que se colocou lá: renúncia fiscal. Muitos disseram que a renúncia do Norte - não é da Zona Franca -, de R$21 bilhões, é muito grande. O que dizer dos R$70 bilhões do Sudeste do País então? O que falar dos R$53 bilhões previstos em relação às desonerações dadas para que o Brasil enfrente a crise econômica, que é uma crise internacional? São R$53 bilhões de desoneração este ano, grande parte dela dirigida ao Estado de São Paulo.

            Então, aqui quero cumprimentar os Senadores e as Senadoras pela sessão de hoje, mesmo aqueles que não votaram com a Zona Franca, porque foi um debate de alto nível. E, tenho certeza, até o projeto chegar ao plenário, nós vamos ter muito tempo para o debate e para mostrar que nunca fomos, não somos e jamais seremos, Senador Humberto, ameaça para o Brasil, nem mesmo no setor de informática.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós viajamos a Cuba no último dia 28 e ficamos lá até o dia 2, quando retornamos ao Brasil, em uma comitiva de três Senadores e quatro Deputados Federais: além de mim, o Senador Valdir Raupp, a Senadora Lídice da Mata - o Senador, do PMDB, e a Senadora Lídice, do PSB -, o Deputado Josias, o Deputado Valmir - Deputados Federais pelo PT -, a Deputada Marinha Raupp e o Deputado... Enfim, os quatro Deputados que estiveram presentes lá.

            Fomos por meio de uma programação organizada pelo Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba. Lá, fomos recebidos pelos representantes da Assembleia Nacional, e tivemos a grata satisfação de nos acompanhar, em toda a viagem, em todos os eventos, o Sr. Pedro Poço, que aqui quero cumprimentar, parlamentar cubano, membro da Assembleia Nacional, que foi de total delicadeza, gentileza e atenção com a delegação brasileira.

            Primeiro, participamos de um encontro com importantes dirigentes do governo de Cuba, e eles tiveram a paciência não apenas de fazer uma apresentação, mas de conosco travar um debate sobre a macroeconomia de Cuba, porque, como todos sabem, durante o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, realizado no ano de 2011, o país aprovou mudanças profundas no regime, que eles consideram não reformas, mas atualização de um sistema que é socialista e deve permanecer como tal.

            Essas transformações, essas atualizações vão desde regras para o Parlamento e o pré-estabelecimento de período de mandato, sendo permitida apenas uma reeleição para presidente da república - lá o mandato é de cinco anos e apenas uma reeleição. E uma renovação: aprovaram uma maior participação das mulheres no Parlamento. Hoje, mais de 48% das cadeiras do Congresso Nacional daquele país são ocupadas por mulheres.

            Percebemos muito, não só nas conversas, nas reuniões que tivemos, mas nas próprias ruas, Senador Suplicy, como as mudanças econômicas de abertura já vêm surtindo efeitos naquele país. São pessoas simples, que antes eram funcionários do Estado e passam a ser proprietários de seus próprios negócios.

            Hoje, qualquer pessoa viaja. Antes também. Não que fosse proibido, mas a burocracia era muito maior. Hoje, diminuiu muito a burocracia para que cidadãos cubanos viajem para qualquer país, a qualquer momento. Repito: não que antes fosse proibido. Nunca foi proibido; entretanto, a burocracia era muito mais rígida do que é hoje. Hoje não há qualquer burocracia e qualquer cidadão ou cidadã cubana é livre para viajar a qualquer tempo e voltar no tempo que queira. Então, percebemos a alegria e as transformações que o país vive com as mudanças econômicas.

            Talvez, a mais simbólica de todas seja a questão do Porto de Mariel, de que falarei adiante, que é, hoje, o projeto maior de infraestrutura realizado naquele país, com a parceria do Governo brasileiro, do Brasil, do Estado brasileiro, através do BNDES.

            Estivemos, também, em uma visita - eu já fui várias vezes -, Senador Humberto, à Elam (Escola Latino-Americana de Medicina). Lá, mais uma vez, tivemos contato com estudantes brasileiros que fazem Medicina, e estudam gratuitamente, sem pagar nenhum centavo. Ouvimos deles as ponderações em relação à política brasileira e as dificuldades que o Estado brasileiro impõe para a revalidação dos diplomas dos médicos formados não só em Cuba, mas fora do Brasil.

            Falamos das medidas que vêm sendo adotadas no Brasil...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... e daquelas que deverão ser adotadas, em breve, para fazer com que a falta de médicos, principalmente no interior deste gigante país que é o Brasil, possa ser suprida, possivelmente com a presença de médicos formados fora do Brasil, com contratos de trabalho muito claros e vinculados à atuação nessas áreas, em que haja comprovadamente a falta ou até a ausência de profissionais médicos.

            Visitamos, entre outras atividades, o ato do dia 1º de maio. E vi a Senadora Lídice da Mata - não só ela, todos nós - muito emocionada. Já havia participado, há alguns anos, de um ato no 1º de maio. Hoje, o ato é diferente. Não é um ato público, é um desfile, que também não é um desfile, é uma passeata. Mas é uma passeata de dois milhões de pessoas que vão por conta própria. Uma coisa maravilhosa, não é?

            Muita dificuldade, não há dúvida. O povo cubano passa por muitas privações, mas busca, de forma autônoma e soberana, encontrar seu próprio caminho.

            Foi uma visita muito interessante, além de reunião com a Vice-Presidente do Parlamento cubano, com vários deputados, com o Presidente do grupo Cuba-Brasil, em que debatemos também como ampliar... Há um convênio assinado entre Câmara e Senado do Brasil e Câmara de Cuba, Assembleia Popular de Cuba, em relação a esse intercâmbio, e precisamos dar uma vida maior a esse protocolo já assinado pelos países.

            Além disso, a visita ao Porto de Mariel, que fica muito próximo ao centro da cidade de Havana e que terá capacidade inicial para a movimentação de 800 mil contêineres por ano. O custo da obra é de aproximadamente U$1 bilhão, o que é muito para Cuba, sendo que US$800 milhões serão financiados pelo BNDES.

            Sei que muitos criticam. Entretanto, o contrato feito entre o BNDES e Cuba é um contrato em que ambos os países ganham, porque todos os maquinários para a obra, Senador Suplicy, saem do Brasil, assim como a tecnologia. A obra é feita pela Odebrecht, a mão de obra especializada, tudo é do Brasil. Enfim, o Brasil também ganha com isso.

            No entorno do porto, em uma área de 400 quilômetros quadrados, está sendo feita toda a infraestrutura para abrigar uma ZEDM (Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel), que seria uma espécie de Zona Especial de Exportação.

            O objetivo é que não seja apenas um porto para descarregar mercadorias que chegam ou que saem de Cuba, mas que deverá funcionar como um hub, ou seja, para distribuir mercadorias para a região, principalmente para países que ficam no Atlântico.

            Srs. Senadores, o interessante, partindo de Cuba, é que já há um contrato assinado entre o governo de Cuba, a direção da empresa estatal que cuida do Porto, com a PSA, uma empresa de Singapura, que é a maior especialista - o Senador Dornelles deve saber - em operação de portos no mundo. A PSA fará a operação do porto de Cuba, o que mostra que, de fato, eles estão dispostos a fazer reformas ou atualizações em seu modelo.

            Estivemos também no Centro de Biotecnologia, o chamado Cuba Biofarma. E este é um assunto que me encanta porque, hoje, sou Senadora, porém sou farmacêutica, Sr. Presidente. E sei o quanto o Brasil precisa se desenvolver nessa área de fármacos, para que se torne um país independente.

            E Cuba é muita avançada em alguns segmentos na área de saúde, de produção de medicamentos. E eu fiquei feliz de ver o laço que Cuba mantém com a nossa Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), com laboratórios públicos e particulares.

            Vários foram citados lá, como a Cristália, a Eurofarma e outros, como o FarmaBrasil, que é uma organização que envolve os mais importantes laboratórios nacionais de produção de medicamentos e que, em conjunto com Cuba, deverão desenvolver a inovação nessa área.

            Isso porque, Senadores, de 25% dos medicamentos utilizados no mundo - 25%! -, a matéria-prima, isto é, os princípios ativos saem do bioma amazônico; ou seja, saem daqui da nossa floresta. Ou seja, levam a matéria-prima daqui...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... fazem a síntese da molécula e, depois, vendem-na cobrando royalties de todos nós.

            Então...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Permito, sim.

            Antes quero dizer que foi uma alegria; foi uma viagem importante para mim, quando pude ver como aquele país tem andado.

            E, Senador Lobão, pude observar que o carinho que eles têm pelo Ministério de Minas e Energia, por todos os Ministérios, pelo da Agricultura, é muito grande.

            Senador Suplicy, se a Mesa me permitir, eu concedo o aparte a V.Exª.

            O Sr. Lobão Filho (Bloco/PMDB - MA) - (Fora do microfone.) Logo após, eu também pediria, Senadora.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Pois não; o Senador Lobão, em seguida.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Boas notícias nos dá V. Exª, como Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba, relativas à sua visita, com outros Parlamentares, a Cuba. Então, é importante que tenha havido esses sinais de maior liberdade de ir e vir para os cubanos, inclusive ao exterior, conforme V. Exª mencionou, com menos burocracia também, até para a constituição de empreendimentos dos mais diversos, tal como V. Exª ali testemunhou. Acho muito importante que esses sinais possam ser percebidos bem pelo Presidente Barack Obama, pelo congresso nacional norte-americano, para que logo encerrem o chamado embargo ou bloqueio em relação a Cuba. Ademais, considerei importantes as manifestações do próprio Presidente Barack Obama, nessas últimas duas semanas, quando expressou a disposição de fechar a prisão de Guantânamo, uma das questões que preocupam as autoridades cubanas há tempos. E, por outro lado, cumprimento V. Exª pelo resultado da votação. Eu tinha um outro ponto de vista em relação ao que se passou hoje sobre o PRS nº 1, que V. Exª aqui mencionou, na primeira parte do seu pronunciamento. Agradeço a visita que V. Exª e outros Senadores fizeram a mim, juntamente com o Presidente da CUT e do PT, em Manaus, bem como o Superintendente da Suframa, trazendo dados relevantes. Acredito que, para nós, inclusive de São Paulo, é importante estudarmos mais aprofundadamente o tema. Acredito que, quem sabe, possamos, por ocasião da votação em plenário, na próxima terça-feira, estar mais próximos de um entendimento, eventualmente consensual, proposto pelo Senador Armando...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... Monteiro, de tal maneira que, quem sabe, possamos chegar a uma alíquota intermediária entre os 12% e os 7%, como 9%. Mas eu quero lhe dizer, Senadora Vanessa Grazziotin, que, como Senador por São Paulo, é muito importante que nós compreendamos bem tudo o que se passa na Zona Franca de Manaus e possamos colaborar para que ali o desenvolvimento da indústria se dê, cada vez mais, de forma a poder, um dia, chegar a ser mais autônomo, com o próprio desenvolvimento tecnológico, que acredito seja o objetivo também de todos no Amazonas. Portanto, o nosso diálogo vai continuar. Eu espero até, em breve, fazer uma visita a Manaus para conhecer mais de perto tudo aquilo que foi expresso pelos que me visitaram hoje, ali no gabinete. Muito obrigado.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu agradeço a V. Ex^a, Senador.

            Eu falava, de fato, a respeito do projeto de resolução no início, dizendo que teremos mais alguns dias. Não sei se na terça-feira será a votação por conta da votação da Medida Provisória nº 599, que, parece, teria de, pelo menos, passar na comissão primeiramente, para, depois, votarmos o projeto de resolução no plenário.

            Vamos continuar dialogando, porque eu, como representante do Estado do Amazonas, sou uma das mais interessadas em fazer com que esta Casa entenda que o Amazonas não está ganhando a mais; o Amazonas está mantendo o que tem.

            Se sua emenda houvesse sido aprovada hoje, ela igualaria as condições da Zona Franca a todas as unidades da Federação, com exceção do Sul e do Sudeste. Isso seria o fim da Zona Franca. E a própria palavra diz: nós não estamos falando do Amazonas, nós estamos falando...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... de Zona Franca, que é a única exceção do sistema tributário brasileiro.

            Senador Lobão.

            O Sr. Lobão Filho (Bloco/PMDB - MA) - Senadora Vanessa Grazziotin, antes de tudo, gostaria de parabenizá-la por este esforço em busca de uma maior integração entre Brasil e Cuba. Tenho o prazer de conviver aqui, no Senado, já tive mil oportunidades de conviver de forma mais direta com V. Exª e sei bastante bem da sua paixão por Cuba, e tenho certeza de que nós temos muitas coisas a aprender com aquele país nas experiências exitosas que tiveram, como, por exemplo, na área da saúde. É claro - e tenho absoluta convicção disso - que o Brasil tem também muita coisa para contribuir com a Cuba, até para a liberdade econômica de Cuba, que hoje vive uma escravidão econômica por conta de embargos feitos por outros países. Mas o mais importante, nesse meu aparte, Senadora, é um item que V. Exª referiu e que eu julgo extremamente pertinente e importante que possa ser ressaltada agora. A importância da Região Amazônica na produção de remédios para o mundo inteiro. É preciso que o Brasil, o governo do Brasil tenha ciência da importância absoluta que a Região Amazônica, como um todo, tem no fornecimento da matéria-prima para a produção de remédios, pois uma das indústrias mais rentáveis do mundo é a indústria farmacêutica. Então, sei também do esforço de V. Exª nessa defesa, até pelas suas origens profissionais. E saiba que V. Exª conta com um partidário, conta com o apoio irrestrito de minha parte no sentido do envolvimento desse tipo de indústria para a Região Amazônica. É uma indústria de altíssimo nível que, com certeza, trará benefícios econômicos e sociais para o seu Estado e para o Brasil todo. Então, parabéns a V. Exª, que muito bem se desempenha nessa cruzada em defesa de seu Estado, pela inserção da indústria farmacêutica, bem como na relação Brasil/Cuba.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu agradeço, a V. Exª, Senador Lobão, que preside, neste ano, a Comissão de Orçamento, uma das funções mais importantes não só do Senado, mas do Congresso Nacional. Desde já, tenho certeza de que, como amazônida, porque o Maranhão também é parte da Amazônia, V. Exª brigará muito para que o Orçamento para o ano de 2014 contemple muito, principalmente o desenvolvimento em ciência e tecnologia na região.

            E veja V. Exª: estou aqui falando da nossa viagem a Cuba e de um diálogo que mantivemos no Instituto BioCubaFarma, que desenvolve medicamentos novos. A possibilidade de convenio, de parcerias entre Brasil e Cuba, e não só entre o setor público, mas setor privado com o público, inclusive, são muito alvissareiras, porque possibilidade nós temos, recursos humanos nós temos. Nós precisamos de recursos para investir. E, hoje, o BNDES entende essa questão e tem ajudado e contribuído muito.

            Então essa junção de profissionais brasileiros com profissionais cubanos pode dar produtos muito importantes para os nossos países e, assim, melhorar a qualidade de vida de toda a nossa gente. Então, eu vejo isso como algo muito importante.

            Senador Dornelles - e já concedendo um aparte a V. Exª -, ressalto que V. Exª viu o tom do debate. Eu agradeço muito ao senhor, que é do Estado do Rio de Janeiro e que votou a favor da Zona Franca. Eu sei que o senhor tem a consciência de que, votando a favor da Zona Franca, não votou contra o Rio de Janeiro. Não; não votou contra o Rio de Janeiro. Votou a favor do Rio de Janeiro, a favor da Zona Franca, a favor do Brasil, a favor dessa Amazônia que nós estamos aqui relatando.

            O Senador Moka disse três palavras muito simbólicas. Debatemos aqui o Código Florestal, e não pode nada, não pode derrubar nada. A área produtiva da Amazônia é 20% e olhem lá! Olhem lá! Na teoria, 20%; na prática, não chega nem a isso. Então, preservar, preservar, preservar. E, quando temos um modelo que deu certo, a gente ainda enfrenta uma oposição que não parte dos Estados brasileiros...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) -... mas parte, sim, do Estado de São Paulo.

            E, Senador Dornelles, nós, do Amazonas, queremos muito transformar a Zona Franca e dar a ela um caráter regional importante, tanto que a Suframa, num grande esforço, ela que é ligada ao Ministério da Indústria e Comércio, num esforço individual, instalou lá um centro de biotecnologia. Está pronto lá e funciona, mas funciona sabe como? Com estagiários. Pesquisadores e doutores estagiários, e não servidores. Então, é um esforço que a gente faz para fazer também com que a Zona Franca evolua.

            Eu concedo, com a paciência do nosso Presidente, Senador Figueiró, um aparte a V. Exª.

            O Sr. Francisco Dornelles (Bloco/PP - RJ) - Sr. Presidente, aproveitando a presença na tribuna da Senador Vanessa Grazziotin, que tem tido uma participação muito ativa nos trabalhos da Organização Mundial do Comércio em Genebra, para comunicar a esta Casa que o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo acaba de ser eleito Diretor-Geral da Organização...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Francisco Dornelles (Bloco/PP - RJ) -... Mundial do Comércio, que é o posto mais importante da diplomacia comercial no mundo. O diplomata Roberto Azevêdo é um dos mais competentes membros do Itamaraty. Foi aquele que levou para a Organização Mundial do Comércio uma tese extremamente importante, que foi aquela de considerar que a desvalorização dolosa do câmbio muitas vezes pode ser considerada uma prática desleal de comércio e sujeita a medidas corretivas. A Presidente Dilma Rousseff e o Ministro Patriota estão de parabéns, porque tiveram um trabalho enorme. Tivemos contra nós grande parte dos países desenvolvidos. De modo que foi uma bela vitória da diplomacia brasileira. Quero congratular-me com o Brasil, com a Presidente da República e dizer que o Embaixador Roberto Azeredo vai honrar o Brasil no cargo para o qual foi eleito. Muito obrigado, Senadora.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu agradeço, Senador, e fico feliz de essa notícia ter sido dada por V. Exª em um aparte ao meu pronunciamento. Eu também considero essa conquista algo da mais extrema relevância. Eu lia há pouco, nos jornais de hoje, o relato do apoio da União Europeia ao candidato do México. Então, preocupava-nos muito a possibilidade efetiva ou não que teria nosso Embaixador de ocupar função tão relevante. Então, eu me somo ao registro de V. Exª, cumprimentando o governo brasileiro e, em especial, nossa diplomacia, o Ministério das Relações Exteriores.

            Muito obrigada, sobretudo, a V. Exª, Senador Figueiró, pela complacência de ter garantido um período para que eu fizesse meu pronunciamento.

            Obrigada.