O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado a V. Exª.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não quero ser irônico, mas o processo de desindustrialização do Brasil segue de vento em popa. É provável que este seja o único ponto de nossa economia que continua crescendo. Na verdade, perigosamente crescendo.

            Vejam os últimos dados do IBGE. De acordo com os levantamentos realizados no último mês de março, o setor industrial teve um resultado pífio, com crescimento de 0,7%. Considerando os índices anualizados, tivemos uma redução de 2% de nossa indústria. No setor de bens de capital, que é o carro-chefe que mede a temperatura desse segmento, a queda, nos últimos doze meses, chegou a 6,7%.

            Há vários anos, economistas e estudiosos têm chamado a atenção para este fenômeno deletério de nossa economia. Por mais que o Governo se esforce, adotando medidas de desoneração e redução de alguns impostos, a indústria não reage adequadamente e continuamos patinando.

            Daí, surgem as propostas de mudanças cambiais, os justos reclamos por mais investimentos, por reformas estruturais, enfim, reivindicações que possam impor um cardápio de medidas para estimular nosso crescimento, incrementando, dessa maneira, a economia pela via da industrialização.

            Infelizmente, estamos fracassando. Enquanto medidas concretas, ou seja, reformas estruturantes, não forem adotadas, os empresários vão buscar novas oportunidades em outras plagas, procurando nichos de mercado onde possam produzir com mais competitividade, com custos menores e burocracia quase inexistente.

            Recentemente, chamou-me a atenção uma reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo sobre o processo de industrialização que vem ocorrendo atualmente na vizinha e querida República do Paraguai. Impressionaram-me os números. Em poucos anos, mais de 30 companhias brasileiras de grande porte se instalaram no país vizinho. E mais: essas empresas estão estimulando cada vez mais fornecedores e prestadores de serviços a se instalarem em solo paraguaio.

            As atividades que estão se implantando no território paraguaio são na área de autopeças, confecções, calçados, plásticos, frigoríficos, etc. Até a Volkswagen vem adquirindo autopeças de uma empresa chinesa sediada no Paraguai.

            Quais as razões pelas quais isso está acontecendo? A equação é muito simples: custos proporcionados por carga tributária barata, legislação trabalhista flexível e preço de energia elétrica 63% inferior ao do Brasil.

            Vejam, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que o imposto de renda sobre o valor agregado no Paraguai é de 10%. Apenas 10%! Aqui, no Brasil, chega a 25%. Além disso, no Paraguai não existe FGTS, contribuição sindical, Sistema S e outros direitos e deveres existentes no Brasil.

            Neste ponto, tenho que dizer que os direitos trabalhistas no Paraguai são atrasados, não valorizando adequadamente o trabalhador. Mas essa é a realidade daquele país e eles estão oferecendo essa vantagem para competir e crescer com a nossa marginalização.

            Só a título de exemplo, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, a produção de uma calça jeans fabricada no Paraguai chega a ser 35% inferior ao da produzida no Brasil. Na comparação de preços, não conseguimos competir, porque lá eles podem produzir de maneira mais barata e ainda aproveitar o mercado brasileiro para vender o que produzem, não só pela vias oficiais, mas também pelo descaminho e no comércio informal. Tanto que, no ano passado, importamos do Paraguai quase US$1 bilhão, uma alta de 40% em relação ao período imediatamente anterior.

            No setor de carnes, houve um salto de US$20 milhões para US$103 milhões. Isso ocorreu com vários setores.

            Srs. Senadores, o empresário que deseja investir e obter lucros enxerga nesses números grandes oportunidades para crescer, o que termina formando uma tendência, que levará, em longo prazo, a um crescente enfraquecimento do parque industrial brasileiro. Tanto que somos o segundo maior investidor em terras paraguaias.

            No ano passado, investimos mais de US$500 milhões naquele país, uma elevação de mais de 50% em relação a 2011. Só a fábrica de cimento da Camargo Corrêa investiu lá US$160 milhões.

            Com isso, crescem as perspectivas paraguaias de se tornar um país altamente industrializado, podendo, assim, romper com a letargia social e econômica que domina a realidade do país desde a guerra da Tríplice Aliança, no século XIX.

            Não podemos ser contra a vontade de um país que quer se desenvolver, mas temos de ficar alertas para nos ajustarmos aos processos econômicos modernos que estão se consolidando em decorrência da globalização da economia.

            Neste aspecto, olhando as tendências do mercado, posso afirmar que foi um erro da diplomacia brasileira, repito que foi um erro da diplomacia brasileira, apoiar a retirada do Paraguai do Mercosul, até porque os exemplos que dei acima permitem concluir que eles continuam o processo de atração de empresas descoladas das regras gerais de formação de uma economia compartilhada, consolidada por acordos binacionais.

            Srªs e Srs. Senadores, Srª Presidente, paralelamente à leitura desse material extremamente relevante, logo em seguida, o jornal Correio do Estado, de Mato Grosso do Sul, o meu querido Estado, publicou excelente reportagem do jornalista Clodoaldo Silva sobre a implantação de várias zonas de processamento de exportação, as chamadas ZPEs, em três Municípios fronteiriços do meu Estado. São eles: Corumbá, que faz fronteira com a Bolívia, Bataguassu, que faz fronteira com o Estado de São Paulo; e Ponta Porã, que margeia terras paraguaias.

            Inclusive, devo lembrar que o Senado aprovou o Projeto nº 491/2007, de autoria da ex-Senadora Marisa Serrano, que autorizou o Executivo a criar a Zona de Processamento de Exportação em Ponta Porã, em 2009, cujo objetivo precípuo foi criar uma ferramenta de grande importância para ajudar a reduzir as desigualdades regionais e facilitar a industrialização...

            (Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - ... e a inserção competitiva do Brasil no comércio internacional.

            Como sabemos, o processo para se colocar em prática essas iniciativas é demorado e extremamente burocratizado, mas o tempo chega, e não devemos ficar presos aos motivos pelos quais as coisas são lentas em nosso País.

            Segundo o Correio do Estado nos informou, se o Governo do Estado realizar projetos de viabilidade econômica nesses Municípios e conseguir atrair indústrias para lá, de acordo com a decisão do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação, vinculado ao Ministério de Indústria e Comércio, as ZPEs poderão sair finalmente do papel e funcionar a pleno vigor.

            Vejo isso como um dado alvissareiro diante do movimento econômico que estamos acompanhando.

            Nesse sentido, acredito...

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Nesse sentido, acredito que possamos criar uma sinergia com o Paraguai no sentido de viabilizarmos projetos para industrializar as regiões fronteiriças, com grandes vantagens para o Brasil e o nosso país irmão.

            Hoje, a fronteira entre o Brasil e o Paraguai, principalmente na região de Mato Grosso do Sul, é um território entregue ao contrabando, tráfico de drogas e roubo de veículos. Os índices de pobreza são imensos. Não há fontes de emprego, a juventude não tem perspectiva de futuro, a não ser a criminalidade e o banditismo.

            Quem viaja por aquela região fica chocado com os imensos vazios improdutivos, foco cada vez maior de conflitos agrários e lutas internas do crime organizado.

            Havendo um esforço conjunto entre os dois países, fortalecendo os...

            (Interrupção do som.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - ... empresariado, como também...

 (Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - ... para aquela imensa região do Brasil.

            Srª Presidente, eu gostaria que V. Exª desse um prazo um pouquinho maior para mim para que eu possa concluir o meu pronunciamento.

            A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/PSB - BA) - Caro Senador, farei o possível, embora nós tenhamos outros inscritos. Eu já ampliei o tempo do senhor, mas vou voltar...

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Eu estou pedindo isso a V. Exª porque, quando na Presidência, eu concedi tempo até dilatado aos que estavam na tribuna.

             A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/PSB - BA) - Pois não. Tenha certeza de que farei, Sr. Senador.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Eu só estou terminando, Srª Presidente.

            A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/PSB - BA) - Obrigada.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Muito obrigado a V. Exª.

            Temos que implantar essas três ZPEs em nosso Estado para gerar emprego, renda, formação de mercado consumidor, enfim, vitalizando as economias municipais por intermédio de desenvolvimento de grandes projetos,

            Caso contrário, o Brasil perderá duplamente. Primeiro: veremos crescer a tendência de empresas brasileiras e estrangeiras se instalarem maciçamente no Paraguai, enfraquecendo nosso potencial industrial. Segundo: manteremos no abandono uma região potencialmente rica, que necessita crescer e dar respostas de bem-estar e qualidade de vida a seu povo. Terceiro: vamos perder uma grande oportunidade de interiorização de nossa economia, hoje demasiadamente concentrada no eixo Rio-São Paulo.

            Temos que refletir sobre estas questões, neste momento crucial para a história do Brasil. Não podemos perder mais essa oportunidade.

            Sr^a Presidente, eu não poderia concluir este pronunciamento sem trazer a esta Casa a impressão que ainda tenho da visita que realizei, há 25 anos, em 1988, como integrante de uma delegação brasileira de Parlamentares, à República Popular da China.

            Naquela oportunidade, chamou-me atenção a ZPE de Shenzhen, localizada entre Guangzhou e Hong Kong, no sudoeste daquele país.

            O que lá presenciei, soube, não seria diferente das outras ZPEs à época implantadas naquele país. Shenzhen, outrora uma região pobre, abandonada, de localização rural primariíssima, tornou-se, no impacto quase meteórico, um fenômeno econômico e social mercê um alto grau de industrialização, atividade comercial intensa, voltada para o comércio exterior e também para a expansão interna.

            Foi uma ação virtuosa que possibilitou, em pouco espaço de tempo, a partir da política de abertura de Deng Xiaoping, uma extraordinária elevação das condições de vida, emprego e renda que surpreendeu o mundo e tive a honra de testemunhar.

            O Brasil poderia seguir aquela ação exemplar em toda sua extensão e plenitude. Parece-me, pelo que observo das ações oficiais, que tal não acontecerá, eis que o modelo que se deseja é diferente do que lá vi.

            Shenzhen está numa cidade aberta, em termos territoriais, correspondente aos limites do município. Aqui, pretende-se uma ZPE numa área delimitada, cercada, distante da aglomeração humana de uma cidade mãe, diria eu, um gueto. Para lá entrar, deve-se usar um portão para assegurar a fiscalização alfandegária, tributária, financeira, maneada por uma burocracia estiolante, como, aliás, é vezo autoritário de nossos gestores.

            A cidade mãe fica à margem e pouco recebe os influxos resultantes da atividade econômica gerada na zona fechada das ZPEs que se programam.

            No caso específico dos que se pretende implantar nos Municípios de meu Estado, em Bataguassu, já em fase adiantada, e em Corumbá, esta com atividades de implantação paralisadas em virtude de divergências entre governos municipal e estadual, tenho fundadas dúvidas de que seus resultados econômicos com reflexos sociais de emprego e renda aos respectivos munícipes correspondam à esperança que nelas se depositam.

            Termino, Srª Presidente, repetindo que não quero ser pessimista, mas temo que o modelo de ZPE preconizado para o Brasil possa se assemelhar a, entre aspas, “parasitas” que se apegam às árvores robustas e sugam sua seiva.

            Era o que tinha a dizer, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, com um agradecimento profundo à Srª Presidente, pela tolerância que teve em conceder o prazo excedente.

            Muito grato a V. Exª.