O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última semana, cumpri agenda de trabalho no Estado de Rondônia, visitando diversos Municípios para acompanhar o andamento de algumas ações que realizamos em parceria com o Governo do Estado, prefeituras e com o Governo Federal, bem como para ouvir as demandas da sociedade rondoniense para o Senado da República, para o Congresso Nacional.

            A nossa caravana pelo Estado começou pelo Cone Sul, no Município de Vilhena, onde participamos de um seminário de prevenção às drogas e da formatura de 450 jovens em cursos do programa ProJovem Trabalhador, do Ministério do Trabalho e Emprego.

            Foi uma satisfação muito grande participar desses dois eventos, pois tanto o alerta para que nossas crianças e adolescentes não caiam na tentação das drogas, oferecendo a eles educação de qualidade, opções de lazer, de esporte e cultura, como a formação e qualificação profissional de nossos jovens são fundamentais para termos benefícios para toda a sociedade, com reflexos positivos na economia e na geração de emprego e renda.

            Meus cumprimentos, mais uma vez, a todos os professores, técnicos e servidores que lecionaram e trabalharam na aplicação dos cursos profissionalizantes e também aos alunos, que cumpriram uma etapa importante na formação educacional e profissional e que agora estão mais preparados para o mercado de trabalho.

            Agradeço o apoio do ex-Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que viabilizou a realização de cursos do ProJovem Trabalhador em diversas cidades de Rondônia, e ao atual Ministro, Manoel Dias, que está dando sequência a esse trabalho e assinou convênio com diversos Municípios para atender mais 2 mil jovens no Estado de Rondônia.

            Realizamos o lançamento da nova etapa do ProJovem Trabalhador no Município de Guajará-Mirim, onde estivemos com o Governador Confúcio Moura para o primeiro mutirão de ações e de obras do programa Governo Perto de Você, que, por sinal, é mais uma das boas ideias que o Governador Confúcio Moura está implantando no Estado de Rondônia. Durante uma semana inteira, a estrutura do Governo do Estado funcionará de forma itinerante em uma região do Estado, atendendo de forma muito mais rápida e eficiente as demandas dos Municípios e da população.

            Em Guajará-Mirim, onde iniciamos esse trabalho, a cidade passou por um mutirão de limpeza e embelezamento. Uma central de atendimento ao cidadão funcionará durante esta semana para atender a população em diversos serviços, com um verdadeiro pacote de benefícios de cidadania, inclusão social, saúde, emissão de documentos, lançamento de obras, revitalização de prédios públicos, atividades culturais e de lazer.

            Na parte de infraestrutura, o Governo iniciou a recuperação de aproximadamente 600 quilômetros de estradas não pavimentadas na região. Após atender Guajará-Mirim, as máquinas seguem para Nova Mamoré. Além disso, o Governo pavimentou 11 quilômetros de vias urbanas de Guajará-Mirim com asfalto, e vai fazer o asfaltamento do acesso do distrito de lata à BR-429. Assinou o convênio de 11 quilômetros de asfalto.

            Infelizmente, para chegar a Guajará-Mirim, o único meio de acesso rodoviário até a capital do Estado, Porto Velho, está em péssimas condições. A rodovia federal BR-425, num trecho de pouco mais de 120 quilômetros, proporciona um verdadeiro martírio para os motoristas de caminhões, de veículos utilitários e particulares.

            (Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Essa rodovia, partindo do entroncamento com a BR-364, serve como elo de ligação ao território boliviano, e é uma vergonha nacional a BR-425 no Estado de Rondônia. Por incrível que pareça, essa rodovia tão importante para o desenvolvimento da região não oferece condições seguras de tráfego para veículos normais e nem de emergência.

            No entanto, em 20 de março, a Construtora Capital Ltda., recebeu do DNIT a ordem de serviço para realizar os serviços de conservação, manutenção e recuperação de alguns trechos mais críticos. Só que, até o momento, a construtora não iniciou os trabalhos.

            Está se repetindo a mesma situação que ocorre na BR-364, cuja empresa que venceu o edital para a recuperação do lote 2, de Ouro Preto a Pimenta Bueno, que recebeu a ordem de serviço no início de setembro do ano passado, ainda não iniciou os trabalhos. Isso é inadmissível! Mais de oito meses se passaram desde a assinatura do contrato com o DNIT, e até agora nada de serviços na BR-364.

            Já cobramos, por diversas vezes, do Diretor-Geral do DNIT, General Jorge Fraxe, o início das obras. Ele notificou as empresas a começarem as obras até o dia 31 de março. Veio o dia 1º de abril, e as empresas que formam o consórcio vencedor não apareceram em Rondônia. E até hoje a obra ainda não se iniciou.

            Quero, agora, convidar o General Fraxe para acompanhar a Bancada Federal de Rondônia numa vistoria na BR-364, para que ele veja a situação da rodovia, constate os riscos por que os motoristas passam diariamente e veja que é possível, sim, realizar obras no tempo das chuvas, no chamado inverno amazônico. Mas não estamos no inverno amazônico. Nós precisamos dessa rodovia.

            Digo isso porque, na última quarta-feira, no Dia do Trabalho, o viaduto de 321 metros de comprimento, sobre a BR-364, e um trecho da duplicação da pista da rodovia foram abertos para o trânsito de veículos. Não foi uma inauguração, mas apenas a abertura para o tráfego de veículos de uma obra que não parou de ser executada no período de chuvas. Quero destacar aqui que uma obra como essa, para ser concretizada, precisa de muita gente envolvida, muito apoio técnico, institucional e político. A verdade é que começamos a idealizar essa obra na época em que fui Prefeito da cidade. Naquela época, em 2001, começamos a elaborar os primeiros projetos...

            (Soa a campainha)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Para concluir, Sr. Presidente.

            Para duplicar o trecho urbano da BR-364, no Município de Ji-Paraná, uma obra importante cujo serviço foi liberado agora, no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. No dia que marcou os 70 anos da CLT, conseguimos abrir a duplicação da BR-364 no Município de Ji-Paraná.

            O que não estamos entendendo é por que não se iniciou ainda a restauração da BR-364, no trecho entre Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste. Eu fiz questão de percorrer esse trecho, nesse fim de semana, Senador Raupp, e não encontrei nenhuma máquina entre Pimenta Bueno e Ji-Paraná. Nada, nem rastro de máquina.

            Então, estou convidando o General Fraxe para ir conosco, comigo e V. Exª, fazer uma vistoria, para que haja uma solução em definitivo, porque não adianta mais nós falarmos. A população...

(Interrupção do Som.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - ...não está mais acreditando nas palavras do General Fraxe, na palavra dos técnicos do DNIT. Portanto...

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB -RO) - Ele tinha prometido 30 de abril...

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Não, 31 de março...

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB -RO) - Trinta e um de março, exatamente. Final de março. Depois, 30 de abril. E aí passou para 25 e...

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - E até agora, nada!

            Eu fiz questão de ir pessoalmente, Senador Raupp, para não ficar no diz que me diz que, que não encontrei nenhuma máquina no trecho.

            Portanto, fique aqui nosso convite ao General Jorge Fraxe, para que nos acompanhe, fazendo uma vistoria na BR-364.

            Eram essas as minhas colocações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.