O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, gostaria de abordar, no dia de hoje, um tema que tem sido objeto frequente de debates em todas as grandes e médias cidades do mundo.

            Não é possível que se garanta qualidade de vida, boa qualidade de vida à população se não tivermos uma atenção especial à temática da mobilidade no sentido de construirmos cidades modernas e prontas para o seu crescimento.

            Essa preocupação tem permeado os investimentos e os programas do Governo Federal, tanto que, na semana passada, mobilidade urbana foi tema da coluna semanal da Presidente Dilma, denominada “Conversa com a Presidenta” e, durante essa coluna, a Presidenta dizia que o Governo Federal está investindo R$58,8 bilhões para realizar, em parceria com governos estaduais e municipais, importantes obras de mobilidade urbana em Municípios de todo o País.

            São recursos destinados à implementação de sistemas de transporte público coletivo nos grandes centros urbanos. No PAC Mobilidade Grandes Cidades, lançado em 2011, foram investidos R$32,7 bilhões em 51 Municípios com mais de 700 mil habitantes, num total de 53 milhões de brasileiros e de brasileiras beneficiados.

            São recursos para a construção de metrôs, sistemas de Veículos Leves sobre Trilhos, aeromóvel, monotrilho, além de 28 corredores de ônibus.

            Agora em abril, tive a oportunidade de participar da cerimônia de inauguração de um terminal integrado de transportes na região metropolitana do Recife, o terminal Tancredo Neves, situado no bairro da Imbiribeira, no Recife, um terminal importante, que vai operar com 25 linhas de ônibus e uma linha de metrô. São 196 ônibus e 2.109 viagens, para atender, diariamente, 64 mil usuários do transporte público de passageiros.

            Graças aos investimentos do Governo Federal, prefeituras e diversos Estados estão realizando obras importantes de mobilidade urbana. Pernambuco recebeu da União, por exemplo, R$4,3 milhões da 1ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 2 - Pavimentação, e mais R$447 milhões da 2ª etapa.

            Por meio PAC 2 Grandes Cidades, o Governo Federal transferiu para Pernambuco R$2,6 bilhões, além de destinar R$563 milhões do PAC 2 para médias cidades; R$857 milhões para obras da Copa do Mundo, e R$64,4 milhões de emendas parlamentares.

            Entre as obras do PAC Pavimentação, por exemplo, estão a pavimentação dos bairros José Rocha, em Pesqueira; Curado e Jardim São Paulo, no Recife; a pavimentação das zonas oeste e leste de Caruaru; a implementação de infraestrutura viária da via metropolitana sul de Jaboatão dos Guararapes e a requalificação de 16 vias no centro de Recife, entre outras obras que os governos locais só podem fazer pelo apoio do Governo Federal.

            Com recursos do PAC Médias Cidades, por exemplo, Olinda e Paulista estão implementando o corredor exclusivo de ônibus, e Petrolina, implementando o Sistema Integrado de Transporte com Veículo Leve sobre Trilhos.

            Vale destacar que outras obras de mobilidade no Grande Recife estão sendo tocadas, majoritariamente, com recursos do Governo Federal. São os casos da II Perimetral e da IV Perimetral, do Sistema de Transporte Rápido por Ônibus para toda a região metropolitana; a implantação de corredores exclusivos de ônibus no Recife, na II e III Perimetrais e na Radial Sul; e também os corredores de transporte público fluvial.

            Serão dois corredores de transporte público fluvial: um Corredor Norte-Centro, no complexo de Salgadinho, e um Oeste-Centro. Com os recursos disponíveis, será possível construir a Estação Tacaruna no Corredor Norte-Centro. No Corredor Oeste-Centro, que se inicia na BR 101, cruza a IV Perimetral, serão construídas cinco estações: a Estação Recife, que faz a integração do transporte fluvial com o metrô; a Estação Derby, Torre e Santana. Os investimentos incluem ainda a dragagem do rio, as obras de sinalização e a construção de píeres.

            A navegabilidade dos rios que cortam o Grande Recife - o Capibaribe e o Beberibe - desponta como solução alternativa e moderna. Quando fui Secretário Estadual das Cidades do primeiro governo Eduardo Campos, propusemos e iniciamos os estudos de viabilidade de navegação dos nossos rios, que vão formar o sistema de transporte integrado de passageiros; uma alternativa que pode também servir para atividades turísticas.

            Dentro das ações para a Copa do Mundo, a mobilidade urbana tem sido prioridade do Governo Federal. O Recife, por exemplo, receberá um investimento de R$86,8 milhões para o Corredor Caxangá Leste-Oeste, sendo que 81,8% desse total são recursos do Governo Federal por meio de financiamento da Caixa Econômica. Com as obras já em andamento, o corredor com o BRT, o Trânsito Rápido de Ônibus, ligará a Praça do Derby ao Terminal Integrado de Camaragibe, num percurso de 12,5km, 20 estações e 2 terminais cruzando toda a Avenida Caxangá.

            Uma parte desses investimentos também está sendo destinada ao BRT Norte-Sul, que liga o Terminal Integrado de Igarassu ao centro do Recife e que se conecta à estação do Metrô Recife, num percurso de 33,3km, com 29 estações. Serão destinados R$180 milhões, sendo que 89,6% desse valor são recursos do Governo Federal via financiamento da Caixa Econômica.

            Também já está em obras o BRT Leste-Oeste - Ramal Cidade da Copa. Ele liga o Corredor Caxangá ao Terminal Cosme e Damião, à Cidade da Copa e à BR-408. São 5,8 quilômetros de extensão e quatro obras de artes especiais, com investimentos de R$137 milhões, sendo 72,3% do Governo Federal, por financiamento da Caixa.

            Recebem também investimentos do Governo Federal, via Caixa Econômica, o Corredor Via Mangue e o Terminal Cosme e Damião. O primeiro liga a região central do Recife aos bairros de Boa Viagem e Pina. Já em obras, o Corredor, de 4,5 quilômetros, receberá R$433 milhões, sendo 76,4% do Governo Federal. O Terminal Cosme e Damião, por sua vez, será um terminal de ônibus integrado, com a Estação Cosme e Damião do metrô, um investimento de R$19 milhões.

            Como se pode ver, caros colegas, o Governo Federal tem investido em várias obras de mobilidade urbana pelo Brasil...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - ... particularmente em Pernambuco e no Recife. Algumas dessas ações, ou muitas dessas ações, já se encontram em andamento. Como são trabalhos executados pelos governos estaduais, muitas vezes a população nem toma conhecimento dos aportes feitos pela União.

            É com iniciativas como essas que pretendemos modernizar as nossas cidades, torná-las mais agradáveis, prontas para receber novos investimentos, para suportar o crescimento econômico e oferecer uma vida melhor à nossa população.

            Por fim, um alerta. A questão da mobilidade urbana precisa de um olhar sistêmico, envolvendo todos os entes federados. Cabe, por exemplo, às prefeituras um olhar cotidiano sobre esse tema, formulando projetos que visem fundamentalmente a priorização dos transportes coletivos e a restrição ao uso do transporte individual, única saída realmente eficaz...

(Interrupção do som.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Só para concluir, Sr. Presidente.

            ... e a restrição ao uso do transporte individual, única saída realmente eficaz quando se trata de mobilidade urbana.

            Aliás, essa foi a fórmula adotada em todos os países desenvolvidos ao longo das últimas décadas, e é o que vem adotando o Governo Dilma Rousseff desde o início da sua gestão.

            Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.