O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho, na tarde de hoje, a esta tribuna do Senado Federal cumprir, mais uma vez, aquilo que prometi quando assumi a Liderança da Oposição, ou a Liderança da Minoria, como queiram.

            Dizia eu, naquela oportunidade, quando assumi a Liderança, que minha bandeira principal, este ano, seria o combate à corrupção, porque a corrupção, a cada dia, a cada momento, aumenta em nosso País - tira dos pobres, leva para os ricos.

            Tenho eu em mãos - e sempre faço assim, sempre fiz assim. Jamais vim aqui, Senador Alvaro Dias, jamais subi a esta tribuna para acusar alguém sem provas na mão. Tenho na minha mão, hoje, uma das mais cínicas práticas de corrupção que já denunciei nesta tribuna do Senado Federal.

            Ao ler esses documentos, tive a sensação, Brasil, meu querido Estado do Pará, meus queridos irmãos do Pará, devotos de Nossa Senhora de Nazaré, a minha querida mãe, de que esta Pátria, de que esta Nação precisa, com mais moralidade, combater a corrupção neste País. Esse próprio Senado Federal, esse próprio Senado Federal.

            Tenho na mão, Presidente, um contrato do Departamento de Trânsito do Estado do Pará com a empresa Castilho Propaganda & Marketing Ltda., um contrato feito - pasmem, senhoras e senhores, vou chegar ao fim dessa história -simplesmente para beneficiar uma empresa no Estado do Pará, em 2008. A empresa beneficiada é o Diário do Pará, ou melhor, Diários do Pará Ltda. que tem como proprietário o Sr. Jader Barbalho Filho.

            O contrato feito com essa empresa, com o objetivo primeiro, principalmente, em carrear dinheiro para a empresa Diários do Pará Ltda., o contrato inicial, a primeira licitação, Presidente, feita no valor de R$1,875 milhão, contrato de um ano, foi vencido, Sr. Presidente. Foram gastos R$1,875 milhão, mas continuaram com o mesmo contrato sem fazer licitação, sem fazer aditivo no contrato e, simplesmente - pasmem, senhoras e senhores; pasme, Sr. Presidente -, sem licitação, sem aditivo. Gastaram em cima desse contrato na marra R$23 milhões, meu querido Pará.

            Olha para onde vai o teu dinheiro, paraense! E depois não querem que eu fale.

            A fúria dos meninos que fazem aquele jornal é tão grande pelo que falo aqui que eles repetem fatos nesse jornaleco deles, quase todos os dias, da minha pessoa.

            Sabe por quê, Pará? Porque eles não encontram corrupção feita pela família de Mário Couto. Porque quem tem rabo de palha não passa perto de fogo - principalmente quando o rabo de palha é muito grande. Principalmente!

            Eu já disse e continuo a dizer: escolheram o adversário errado. Procurem! Procurem!

            Agora, eu acho, com a maior simplicidade, corrupção cometida por vocês. Rápido eu acho. Eu tenho uma mala de documentos para mostrar aqui, uma mala de corrupção para mostrar aqui. Brasil, 23 milhões sem documento, Brasil. Na marra. Quem assinou? Na marra, Brasil. Isso é dinheiro nosso, do nosso Pará.

            Colocam as pessoas que eles querem nos órgãos, quando eles têm o governo. Na época, sabem quem era governadora? Ana Júlia Carepa. Sabem quem era o diretor? Lívio Rodrigues de Assis. Sabem quem mandou o Lívio Rodrigues de Assis para lá? A família Barbalho.

            Meu Pará, paraenses, não dá para conviver mais, não dá para aceitar mais, paraenses. Nós temos que dar um basta nisso, Pará.

            Olhem aqui: quando assumiu a nova diretoria do Detran, vendo essa irregularidade, mandou então fazer uma auditagem. Olhem o que diz a auditagem - não posso ler toda, infelizmente. Vou ler apenas tópicos da auditagem e, depois, eu vou mostrar aqui a empresa do filho do Jader Barbalho sendo beneficiada no contrato. Olhem o que diz - isto aqui já é o relatório de 2012/2013, relatório de uma comissão quando observou que anteriormente tinha acontecido este cínico crime. É muito dinheiro! É muito dinheiro! Só se podia gastar R$1,8 milhão; gastaram R$23 milhões na maior cara de pau, para beneficiar aquela empresa, que é do filho do Senador Jader Barbalho.

No caso, inexistiram avaliações prévias dos serviços contratados, nem estimativas detalhadas em planilhas que expressassem a composição de todos os custos de publicidade [o contrato é de publicidade], conforme preconiza o contrato, cláusula quinta em diante.

            Ou seja, não havia nenhum critério de escolha. Olha, Brasil; olha o vandalismo, Brasil! Vândalos! Corruptos! Não havia nenhum critério de escolha, de subcontratação, de pagamento por serviços. A omissão, neste caso, contém todos os indícios de omissão dolosa com vontade de provocar dano ao Erário! Roubar o dinheiro público! Roubar o dinheiro do povo paraense! Do povo brasileiro!

            Com vontade de provocar dano ao Erário ou mesmo beneficiar terceiro, é isso o que a comissão diz. Quem é esse terceiro? Diário do Pará. Vamos mais aqui. É muito cinismo!

            Vou mostrar o maior cinismo de corrupção que já vi em toda a história da minha vida. Olha que já vim a esta tribuna denunciar centenas de vezes a corrupção, mas nunca tinha visto na minha vida um cinismo tão grande de corrupção! Lá na minha terra, no Marajó, a gente diz assim: é muita cara de pau!

            Mais um tópico da comissão que fez a investigação:

Pela via administrativa, diante das inúmeras irregularidades supra-apontadas, dentre elas o desrespeito à lei e ao contrato, cuja nulidade foi observada nessa oportunidade, e a atitude maliciosa e criminosa, consistente na cobrança de percentual acima do previsto contratualmente.

            O contrato venceu, Brasil; o contrato era de R$1,8 milhão, Brasil. Eles, cinicamente, gastaram R$23 milhões em cima de um contrato que era apenas de R$1,8 milhão, Brasil. Está aqui dito pela comissão.

            E diz mais a comissão:

Após finalizados os trabalhos desta comissão, verificamos a existência de vícios insanáveis na fase de execução do contrato de 2008, dos quais destacamos: extrapolamento do valor orçado.

            Gastaram muito mais do que foi orçado para dispêndios anuais com publicidade, infringindo os limites contratuais, com acréscimo que foge a qualquer padrão de razoabilidade, dos quais citamos, por exemplo, a ampliação... Olhe, Pará, olhem, meus senhores que estão me assistindo nesta tribuna. Sabem quanto foi acrescido ao valor inicial do contrato? Você só podia gastar R$1,8 milhão e gastou R$23 milhões, o que significa um acréscimo, em cima do valor inicial, de 649% sobre o valor previsto para o período de 2009/2010.

            Olha o cinismo! Olha a falta de respeito! São 649% a mais! Para quem foi destinado isso? Diário do Pará, do Jader Barbalho Filho. Oh, Jader, chega! Chega, meu Deus do céu! Oh, garoto impossível! Danado, danado demais esse menino! Menino impossível, só quer coisa grande, esse menino! Ele não aceita coisa pequena, é só coisa grande! Foram mais de 22 milhões. Olha como ele é bocudo! É bocudo!

            Eu não tenho medo, Presidente. Eu não sou covarde, Presidente. Denuncio mesmo, Presidente, doa a quem doer. Custe o que custar, Presidente. Doa a quem doer! Venham, podem vir! Não tenho medo de vocês, porque vocês são corruptos! Não tenho medo de corrupto, não tenho!

            Irregularidade nos pagamentos por indenização, sem manifestação do órgão jurídico, sem teor, sem nada. Levaram tudo.

            E aí vem outro cinismo. Agora preste atenção, meu Pará. Olha o que tenho na minha mão. Este é o maior cinismo de todos! Este é o pior de tudo! Aí a comissão disse assim: Ei, não paga mais nada, esses caras já levaram grana para caramba! Está tudo irregular, não paga nada. Está aqui. A comissão disse isto: não paga mais. E sabe o que o Diário do Pará fez? Vocês não vão acreditar! Ninguém vai acreditar! É inacreditável! Sabe o que eles fizeram quando mandaram bloquear o pagamento? Eles entraram no cartório protestando o Detran. Dá para achar graça, senhores e senhoras.

            Brasil querido, onde nós estamos? Meu Pará, querido!

            Disseram a eles: olha, o contrato está aqui, gente. Pelo amor de Deus! Disseram a eles assim: considerando que o ano 2012 foi autorizado pela direção, os pagamentos e débitos das empresas que prestaram serviços, a cartinha de propaganda, que não foi possível pagar ao Diário do Pará, em virtude de a mesma estar pendente de certidões negativas de débito, tais como Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, INSS.

            Oh, paga! Vocês praticaram muita corrupção!

            Estão devendo a todos esses institutos.

            Sabem o que eles fizeram? Protestaram. Sabem quanto eles protestaram? Olhem aqui: um, dois, só valor alto, 16 mil, protesto contra o Detran, para o Detran pagar no protesto. Cara de pau. Eu estou errado! Eu sou corrupto, mas eu vou protestar no cartório para receber...

            (Soa a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - ... o dinheiro que não é meu; é do povo. Meu Deus do céu. Olha o cinismo, gente!

            Já vou acabar, Sr. Presidente.

            Meu Deus do Céu! Senhores, senhoras, isso é inacreditável! Isso é infantil! Esses meninos ainda não amadureceram! Eles aprenderam o caminho errado. Eles aprenderam a fazer as coisas erradas! Mas não têm escrúpulos! Não respeitam nada! Mesmo dinheiro ilegal eles foram ao cartório protestar! Aí vão, protestam...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) -Tudo isso roubado! Tudo roubado. Finalmente, os títulos protestados. Olha, o Detran, que não quis pagar agora, porque sabe que o dinheiro era corrompido, e ainda tem que prestar esclarecimentos:

Os títulos protestados referem-se aos serviços prestados a Castilho e Propaganda, no exercício de 2010, a qual mantinha contrato de publicidade com este órgão. Em 2012, foi autorizado o pagamento das empresas que prestaram serviço a Castilho, não sendo possível efetuar o pagamento do Diário do Pará, em virtude de a mesma estar pendente de certidões negativas de débito, trabalhista, previdenciário, fiscal, da União e regularidade do FGTS.

(Soa a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Presidente, tire a expressão chula que eu vou falar agora: Brasil, isso é uma pura bandalheira! Tire, Presidente, a expressão chula. Isso é uma grossa bandalheira, Brasil. Essas pessoas que roubam o dinheiro público deveriam estar na cadeia, Brasil. Mas é triste dizer que nem os mensaleiros irão. É triste, Brasil.

            Eu penso, às vezes, Presidente...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Já vou descer, Presidente.

            O que venho fazer aqui? Bradar, falar, denunciar, não esmorecer, não ter medo. Mas é duro, meu País querido, é duro ler que os mensaleiros estão bolando um método para não irem presos.

            O que pensa um menino desses chamado Jader Filho? O que pensa um menino desses? “Ora, eu também posso roubar!” E o garoto rouba, porque os mensaleiros não estão presos, daqueles que surrupiaram a Sudam quatro vezes mais do que os mensaleiros roubaram, não há um preso.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Já vou, estou abusando da sua bondade.

            Não há nenhum preso. Entre todos os que roubaram a Sudam, não há um preso.

            Um tal de ranário, criatório de rã, custou R$200 milhões - R$200 milhões - e não foi criada uma rã. Não deram comida para as bichinhas. Morreram todas. Levaram R$200 milhões. Compraram o RBA, compraram o Diário do Pará, compraram fazenda. E estão soltos. Por isso é que o Jader Filho rouba. Não pega nada, não é, Jader? Não pega nada.

            Essa é a realidade do meu Brasil, Presidente. É essa! Mas eu continuo aqui, batendo nesta mesa, sem medo, com determinação, com coragem. Não adianta me ameaçarem. Eu não sou peru para morrer de véspera. Tenho a minha hora e a minha hora vai chegar.

            Covardia? Covardia não, Presidente. Neste caboclo aqui, não. Vou continuar denunciando. Repito: tenho uma mala - uma mala! - de denúncias contra esses canalhas, e eu vou trazer para cá.

            Muito obrigado, Presidente.