O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, o Senador Magno Malta, na verdade, mais uma vez, coloca o dedo na ferida, e essa ferida tem cura. Ao mesmo tempo, quando nós usamos a tribuna desta Casa e quando fiz um projeto de decreto legislativo é para que nós possamos dar direitos aos nossos jovens.

            Muitas pessoas às vezes entendem: “Temos de diminuir a idade penal.” Eu falo o contrário: nós temos de dar aos nossos jovens de 16 anos, de 17 anos, o direito de responder pelos seus atos; o direito de ter uma carteira de habilitação; o direito de ir a uma discoteca, a uma festa; o direito de frequentar todos os eventos, como os demais que têm 18 anos para cima.

            Infelizmente os nossos jovens hoje são aptos para votar nos políticos: em presidente, vereador, deputado federal, deputado estadual, governadores e Senadores. Mas quando se fala em responsabilidade e independência, dizem alguns políticos que eles não estão aptos, que eles não respondem por seus atos. Isso é inconsistente. É irresponsável quem fala uma coisa dessas.

            Tenho um projeto de decreto legislativo para as eleições de 2014. A exemplo de São Paulo, 93% da população brasileira querem, conclamam o direito à independência a partir dos 16 anos. É isso que eu busco no meu projeto de decreto legislativo, já que o Senado e a Câmara dos Deputados, o Congresso em si não define as leis que estão na gaveta mofando.

            Deixemos que a população decida nas urnas, no plebiscito, e mostre que não aguenta mais: um dia, é a dentista; outro dia, é o acadêmico; outro dia, é o filho do agricultor; outro dia, é o filho do operário; outro dia, é o filho do comerciante. Enfim, até quando vai ficar dessa maneira? Então, o projeto de lei é para beneficiar os jovens decentes deste País.

            Já que vai pegar a menoridade penal até os 16 anos, aqueles que pisam na bola, taca neles, justiça neles para responderem pelos seus atos.

            Nos Estados Unidos, um país de primeiro mundo, que serve de exemplo e é um líder mundial, é a partir dos 11 anos. Nós aqui não conseguimos colocar para 16 anos! Mas, ao mesmo tempo, esses jovens servem para nos eleger. E quer responsabilidade muito maior do que essa, Sr. Presidente? Não há.

            Portanto, eu sou a favor desse meu projeto de decreto legislativo e conclamo, assim como o Senador Magno Malta, que toda a juventude, que todos os nossos jovens, não só os de 16, 17 anos, mas os de 13, 14, 15 anos comecem a trabalhar em cima disso.

            Qual é o jovem, qual é o filho nosso, ou neto, Senador, que hoje não quer dirigir um carro com 16, 17 anos? E aí perguntam: “Mas ele tem capacidade, tem condições?” Ele é muito mais motorista do que muitos da nossa idade. Não estou aqui desfazendo de nós, mas, com certeza, a experiência que a gente tem no dia a dia, muitas vezes, nos retrai; e o jovem, em contrapartida, com a experiência do gosto da vida, quer contribuir muito mais.

            Mas hoje ocupo esta tribuna primeiramente para agradecer a Deus. Ao mesmo tempo, dizer que hoje, na CAE, aprovamos na nossa reforma tributária do ICMS matéria para que os Estados da Região Amazônica tenham alíquota de 12%; aqueles que têm as áreas de livre comércio, a exemplo do Amapá, do Acre, de Rondônia, mais especificamente Guajará-Mirim, que tem 95% de área preservada, mas, ao mesmo tempo, apresenta uma área livre, capenga, funcionando pela metade. É muito fácil falar da Amazônia para preservar o Planeta, para purificar o ar, mas, ao mesmo tempo, muito se esquece de que, se tirarem o polo industrial, a exemplo de Manaus, infelizmente aqueles dois milhões de pessoas vão para Juquira, vão para mata adentro desmatar. E é isso que nós não queremos. O que nós queremos é agregar valor e produzir muito mais, ser competitivos em nível nacional.

            E, ao mesmo tempo, foi aprovado que matéria-prima local nos seus Estados, a exemplo de Rondônia, a exemplo de Guajará-Mirim, se trabalhar na parte madeireira, se trabalhar na parte de móveis pode mandar seu produto competitivo para fora, a exemplo do couro. O nosso couro hoje sai para gerar emprego em Franca, São Paulo, ou Novo Hamburgo, no Rio Grande de Sul, ou gerar emprego na China ou na Europa. Enquanto isso, deixa de gerar emprego em nosso Estado, quando nós podemos agregar valor e ser competitivos no mercado internacional, no mercado nacional com o nosso couro produzindo. Refiro-me à indústria local de cintos, calçados e carteiras e demais produtos de uso pessoal.

            Além disso tudo, no último dia 1º, o Diário da Amazônia e O Estadão do Norte publicaram matéria falando de um parlamentar, cujo nome não vou citar em respeito a ele, como se o colega parlamentar fosse milagreiro, como se o nosso parlamentar por Rondônia fosse um mágico, porque, segundo a matéria: “Liberamos a ponte, liberamos o viaduto, liberamos a duplicação de Ji-Paraná, que foi uma conquista do Senador”.

            Eu quero dizer que primeiramente é uma conquista do povo do meu Estado. Em segundo lugar, a matéria diz que o Senador lembra que coordenou a inclusão de uma emenda de bancada de 2009 para 2010, no Orçamento da União, para a duplicação na cidade de Ji-Paraná, e os recursos não foram empenhados. Os recursos não foram liberados. Isso foi em 2010.

            Eu fui Governador até março de 2010, depois não tive mandato, mas não aconteceu nada. Mas, em 2011, aí sim, diz ele. O Ministério dos Transportes e o DNIT, comandado à época por Alfredo Nascimento, amigo e parceiro, que me recebeu lá várias vezes, acompanhado do Senador, ex-Governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, junto também com a nossa Bancada de Rondônia, coordenada pela Deputada Marinha, e os demais Senadores do nosso Estado, como o Senador Raupp. Nós fomos lá pedir não só pela BR-364; fomos lá pedir pela BR-429, para concluir o asfalto e fazer as pontes novas; fomos lá pedir pela ponte de Guajará-Mirim, a ponte binacional, com Guayaramerín; fomos pedir pela BR-425; fomos pedir pela ponte que vai para o Rio Branco, do Acre; fomos lá solicitar, pedir, reivindicar pela ponte do Rio Madeira, Porto Velho, a Manaus, pela BR-319.

            Hoje a BR-364 é só buraco. É o povo inteiro que trafega naquela rodovia, critica todo mundo, critica classe política e critica bancada. Aí sim, quando a estrada está cheia de buraco, a culpa é da Bancada Federal. Aí ninguém quer ser o pai da criança. Mas, quando o DNIT faz uma obra…

            Eu tenho um documento, solicitei ao DNIT, ano passado, se havia mérito de algum parlamentar individual, nas marginais dentro de Ji-Paraná e dos viadutos dentro de Ji-Paraná. E o DNIT me respondeu que não, que era recurso próprio do Ministério, que era trabalho da Bancada. E foi, Presidente, um trabalho da Bancada nossa do Estado de Rondônia.

            E, aí, muito me estranha. Um jornal até que tudo bem, pode até colocar que o cidadão fez tudo, porque é proprietário. Eu poderia fazer isso também na rádio que tenho lá. Mas não faço em respeito ao povo do meu Estado. Mas colocar aqui, como colocaram: “Olha, o Senador está feliz, porque liberou o viaduto, liberou as duas pistas, liberou o centro de Ji-Paraná”.

            Eu quero dizer para o povo de Ji-Paraná, para o povo do meu Estado: esse não foi o trabalho sozinho de um Senador só. Porque, se ele fosse bom, tinha feito em 2010. Tinha liberado lá em 2010. Não liberou em 2010. Tanto é verdade que tinha, em 2010, R$12 milhões para fazer o anel viário. Não tiveram competência para licitar os R$12 milhões para asfaltar o anel viário de Ji-Paraná.

            Fizeram uma inauguração pró-forma aqui, como se, aqui, fosse simplesmente a festa de um parlamentar só. Eu não sabia que uma andorinha sozinha consegue fazer um verão nesta República Federativa do Brasil. Eu sei que esta Casa aqui é composta de 81 Senadores, quinhentos e poucos Deputados Federais, que a maioria apoia o Governo Federal, que nós demos sustentação, aqui, ao Governo Federal. E nós temos ido, até poucos dias atrás… Semana passada, sob coordenação do nosso coordenador da Bancada de Rondônia, Nilton Capixaba, fomos lá, mais uma vez, com a equipe do DNIT, com o Diretor do DNIT, solicitar da BR-364, para a qual foi dada ordem de serviço no mês de agosto do ano passado e estava no abandono de Pimenta Bueno à cidade de Ouro Preto, cheia de buracos de Médici a Ji-Paraná; de Vilhena a Pimenta Bueno é um caos só.

            É como eu disse, num discurso meu aqui há poucos dias, sobre a BR-364, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: diminuíram em 70% os buracos da BR-364. Onde havia três buracos, Sr. Presidente, virou um só. Então, diminuíram 70% dos buracos da nossa rodovia. Aí, ninguém diz aqui no jornal, ninguém diz aqui na televisão, ninguém diz no rádio que é de alguém individualmente. Mas aí é a Bancada inteira que está cobrando.

            Só falta amanhã, quando nós conseguirmos fazer a duplicação de Vilhena até o Piracolino, passando pelo frigorífico de Vilhena, do Friboi, para evitar acidentes, porque o frigorífico tem 1.500 empregados, só falta amanhã dizerem que o mérito é do parlamentar de Vilhena. Ou melhor, vamos dizer que amanhã a duplicação das marginais dentro da cidade de Ariquemes seja concluída pelo DNIT. Aí, vão dizer que o parlamentar daquela região é o padrinho, é o pai daquela criança.

            Ou também vão dizer que, de repente, na cidade de Ouro Preto, fazendo as marginais, também é do parlamentar de Ouro Preto, que é o meu amigo Carlos Magno, ex-prefeito, ex-secretário, um grande lutador e um guerreiro, quando ele também diz que é um trabalho de todos, em busca de fazermos da BR-364 um modelo de obra rodoviária federal, para poder integrar, cada vez mais, a Região Norte com o Centro-Oeste e o Sul do País, e o Nordeste também.

            E aí, eu pego o jornal, e o jornal diz o seguinte. Olha o que diz aqui, olha comigo aqui, gente: “O senador lembra que coordenou a inclusão de uma emenda de bancada no Orçamento da União de 2010”. São palavras dele. “No entanto, esta emenda não foi empenhada naquele ano”. Conseguimos assegurar os recursos diretamente com o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em 2011 (...)” Em 2011, este Senador foi parceiro, estava junto. Eu estava junto no Ministério dos Transportes! Eu não vou admitir que um colega meu vá ao meu Estado e minta para o meu povo! Não dá para aceitar, Sr. Presidente.

            Quer se promover politicamente para o ano que vem? Não há problema nenhum. Pode até dizer: “Eu sou de Ji-Paraná, eu sou do Estado, sou dessa região e fui mais vezes no DNIT”. Ótimo! Não fez mais do que a obrigação ao fazer isso, porque, automaticamente, a gente sempre defende os servidores da casa da gente. Mas dizer que isso é mérito sozinho, que foi ele sozinho que conseguiu? E os outros Senadores? O Senador Ivo Cassol e o Senador Raupp? O Senador Raupp, que já está aqui no segundo mandato. E a Deputada Marinha, ex-coordenadora? Vai ficar calada, Deputada? A senhora foi coordenadora dois anos; a senhora coordenou a nossa Bancada. Nós fomos juntos ao Ministério dos Transportes. Fomos juntos ao DNIT. Vai deixar os outros fazendo festa com o chapéu alheio? Até quando isso?

            Agora, os buracos da BR, aí não. Estamos indo juntos ao Ministério dos Transportes, estamos indo juntos ao DNIT, estamos indo juntos à Presidência, ao Palácio, para cobrar a duplicação e a recuperação da BR-364.

            Agora, quando é para liberar o trânsito da rodovia, da duplicação dentro de Ji-Paraná, para inaugurar o viaduto, com autoridades locais, é muito fácil fazer festa com o chapéu do Governo Federal.

            Aqui diz o jornal que o recurso que colocou de emenda em 2010 não liberou. Não fui eu quem escreveu. Foi ele mesmo quem falou. Não liberou e o recurso empenhado foi do Orçamento de 2011.

            Eu já era Senador. Eu já estava junto, tanto que a minha amizade com o Senador Alfredo Nascimento é grande, que, dentro do Estado do Rondônia, o PR, Partido da República, hoje quem preside é minha irmã. Essa parceria que a gente tem não é de agora. A amizade que a gente tem é lá de trás, quando era Prefeito de Manaus e já era Senador. Então, ele não tem só um compromisso com o Senador Ivo Cassol. Ele tem um compromisso com o povo do Estado de Rondônia, porque, uma vez que ele, como Ministro, trabalhou muito para melhorar a BR-364, também lutou para que pudesse concluir a BR-319, para recuperar de ponta a ponta um trecho no meio que ficou impedido até hoje.

            Parabéns ao Senador Alfredo Nascimento, que, naquela época, atendeu o nosso pedido da Bancada Federal. Não atendeu a um pedido só do Ivo Cassol não, porque eu podia vir aqui também e fazer um discurso demagogo, eu podia vir aqui fazer um discurso mentiroso. Não! Fomos nós, a Bancada Federal, a Bancada do meu Estado, a Bancada de Rondônia, três Senadores e oito Deputados Federais. Estivemos integrados aqui. Nós não podemos...

            É tão feio, é tão ruim, tão ruim porque, nesses oito anos, eu trabalhei, Senador, nesses dois anos, trabalhei integrado, ajudando Rondônia. Fiz o contrário do que fizeram comigo no passado. Quando eu era Governador, nesta Casa havia três Senadores, e os três Senadores jogavam contra mim. Chegaram a ir ao Superior Tribunal de Justiça pedir minha cassação, meu afastamento, na época. Foram lá oito Deputados Federais. Os oito também tentaram tirar meu mandato de governador. Havia 24 Deputados Estaduais e 21 Deputados Estaduais estavam envolvidos e também estavam enrolados, querendo me tirar o mandato.

            Com o exemplo de vida que eu vivi e o que eu passei como Governador, eu jamais quero que isso... Mesmo o meu adversário, que é o Governador que está lá, o Confúcio Moura.

            Se hoje o Estado não vai bem, é problema dele, porque é incompetente, não tira o pé do chão, não sabe administrar e não tem pulso. Porque o Estado nós entregamos para ele redondo.

            Agora, ao mesmo tempo, em nenhum momento, eu o atrapalhei em nada aqui no que pudesse fazer. O exemplo está aqui: na semana passada, retrasada, o Governo de Rondônia, a Bancada, alguns Parlamentares vieram ao Supremo Tribunal Federal falar com o Ministro, tentar a conciliação da revisão da dívida do Beron. A dívida do Beron, Sr. Presidente, infelizmente, foi por má gestão do Governo Federal, do RAET, na época, na gestão do PMDB no meu Estado, que, de R$48 milhões, deu prejuízo de R$548 milhões.

            Eu, Governador Ivo Cassol, e está aqui meu amigo, parceiro, Carlos Magno, Deputado Federal, que foi meu Secretário e Chefe da Casa Civil, Prefeito de Ouro Preto, Secretário de Agricultura do Estado, entrei, em 2003, na Justiça. Esta Casa aqui, o Senado, aprovou resolução não para perdoar a dívida de Rondônia. Aprovou sabe o quê, Sr. Presidente? Aprovou a revisão da dívida do Beron. E, com essa revisão, os técnicos do Tribunal de Contas juntamente com o Supremo Tribunal Federal apuraram que o Estado de Rondônia tem direito a um desconto de mais de R$1 bilhão.

            Esses mesmos da BR-364 aqui.

            Foram ao Ministério e nem sequer mandaram convite para nós. E, se facilitar, amanhã vão dizer também que são os pais da criança, ou as mães da criança. Eu não quero ser o pai, não quero ser a mãe, não quero ser o padrasto, nem a madrasta, eu simplesmente continuo trabalhando pelo povo do meu Estado, independentemente de alguns políticos quererem levar o mérito de toda a situação.

            Mas quem entrou na Justiça, quem entrou no Senado para se rever a dívida foi o na época Governador Ivo Cassol. E hoje, se Deus quiser, vamos economizar R$1 bilhão. Agora, o que estão fazendo, sim, o Governo que está lá, com o Vice, é endividando o Estado de Rondônia em mais de R$1,2 bilhão.

            Mas, além disso tudo, até com recurso federal que nós estamos trabalhando, liberando junto, alguém querer levar o nome e o mérito sozinho, infelizmente, é degradante, é humilhante, não para mim, porque eu tenho boca; eu falo; eu uso a tribuna. Quando está errado, eu não concordo; tenho meio de comunicação, mas sou autêntico e verdadeiro, porque, ao mesmo tempo, infelizmente, a mentira tem perna curta. Aqui mesmo diz: em 2010, no Orçamento de 2010 - repetindo pela terceira vez -, foi colocada uma emenda, e não foi empenhada, não foi liberada. É porque, naquele ano de 2010, o pessoal estava sem moral para liberar esse dinheiro...

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - ... só foi liberado em 2011, porque também estava junto como parceiro o Senador e ex-Governador Ivo Cassol. Trabalhamos juntos, independentemente de cor partidária, porque carne de pescoço, nó cego e sem-vergonha tem em tudo quanto é partido. Mas também tem gente boa em tudo quanto é partido. E é com as pessoas de bem que eu trabalho e vou continuar trabalhando integrado por Rondônia, integrado pela Amazônia e integrado pelo Brasil.

            Agradeço a oportunidade, Sr. Presidente. Desculpe-me a verdadeira exposição, mas, infelizmente, nós, como políticos, que trabalhamos unidos e integrados, nós não buscamos louros, mas, simplesmente, o que a gente busca, não dos nossos eleitores, porque os nossos eleitores nos elegeram para trabalhar, mas dos nossos colegas, é o reconhecimento, porque, quando é trabalhado em grupo, o fortalecimento, as ações e o resultado são sempre maiores.

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Quando um puxa para um lado e o outro puxa para o outro, infelizmente, quem perde é a população de Rondônia. Não é por causa disso; porque está aqui, que liberaram o viaduto de Ji-Paraná; porque fizeram isso e fizeram aquilo que eu vou trabalhar contra. Não, vou continuar trabalhando, vou continuar defendendo. Da mesma maneira, eu vou continuar defendendo, como eu defendi uma emenda para o porto de Ji-Paraná. Não dá para admitir uma cidade igual a Ji-Paraná estar com um aeroporto da maneira como está hoje a pista. A qualquer momento, a Anac pode interditar. E aí é prejuízo para o coração do Estado de Rondônia. Já era para ter ser sido feito lá atrás, não foi feito. Ao mesmo tempo, está lá uma emenda de Bancada para o Exército se plantar dentro da região de Ji-Paraná, como também há uma emenda de Bancada para atender ao Município de Ji-Paraná.

            É um trabalho, Sr. Presidente, integrado, de todos nós da Bancada juntos. De todo mundo. Lá tem o PT, tem o PMDB, tem o PDT; lá tem o PTB, mas nós temos um compromisso mútuo...

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - ... de trabalharmos para o nosso Estado, levando recursos para lá e, ao mesmo tempo, tendo humildade de divulgar o trabalho integrado dos seus colegas, seja Deputado Federal, seja Senador.

            Portanto, agradeço o carinho especial. À população do meu Estado, fica o meu abraço. Obrigado pelo carinho. Vocês me conhecem. Vocês sabem que eu não aguento quando o pessoal... Se tivesse sido empenhado esse dinheiro em 2010, eu ficava quieto, mas foi feito em 2011, e o que tem de 2011 para cá que vai para o Estado de Rondônia, e que é do Governo Federal, é igual à transposição. Eu também faço parte disso. Eu também ajudei. Eu fui parceiro. Eu não atrapalhei.

            É só isso que eu quero aqui deixar claro.

            Agradeço esse carinho especial.

            Até numa próxima oportunidade, se Deus permitir.

            Obrigado.