A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Senador Aníbal, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nós vemos com muita frequência, em parte da chamada grande imprensa, da grande mídia, tentativas de desqualificar as políticas sociais implantadas desde o início do governo do Presidente Lula, em 2003, as quais a Presidenta Dilma vem aprimorando, desde que assumiu, com novas iniciativas de sucesso, como, por exemplo, o Brasil Carinhoso.

            Não é de hoje que esses setores da mídia atacam as políticas sociais dos governos do PT e seus aliados. As senhoras e os senhores devem estar lembrados das seguidas investidas de desqualificação do Bolsa Família desde que ele foi apresentado à sociedade brasileira e ao País em 2003. Vou me ater apenas a algumas delas.

            A primeira foi a tentativa de rotular o Bolsa Família como esmola, mas o apelo, diante do clamor da sociedade, de que o programa iria combater a miséria, não repercutiu. Por sorte, o nosso governo agiu com determinação, não só multiplicando por dez o número de beneficiários como também aumentando o valor do auxílio distribuído.

            Não dando certo a tentativa de transformar o benefício em esmola, passou-se a divulgar que o Bolsa Família estimulava a preguiça. Mas essa imagem negativa também não colou. Os números oficiais apontam que mais de 1,6 milhão de famílias abriram mão voluntariamente do benefício. Mas as vozes ultraconservadoras, que predominam na mídia dominante, continuam não vendo os efeitos positivos desse grande programa social, o Bolsa Família. O êxito que estamos alcançando no combate à miséria continua incomodando.

            Nesses dias, abriu-se uma nova frente de guerra com uma campanha que pretende nos impingir a falsa ideia de que as políticas sociais dos governos do PT e seus aliados não oferecem alternativas às famílias beneficiadas.

            A nova falácia começou a ser demolida ainda ontem, com a divulgação do novo estudo do Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

            Graças ao Bolsa Família - diz o Ipea, que tem credibilidade inquestionável -, uma nova geração de microempresários está nascendo no Brasil. Graças ao Bolsa Família!

            Os números desse estudo apontam que 7% dos novos microempreendedores individuais são beneficiários do Bolsa Família. São pessoas beneficiadas por mais uma iniciativa do governo Dilma, que foi a de pôr o Sebrae para qualificar e formar pessoas que querem ter seu próprio negócio.

            Nessa categoria, vamos encontrar milhares de histórias de pessoas que antes viviam na miséria e, hoje, tentam superar as dificuldades com pequenos negócios: é o pipoqueiro que foi treinado pelo Sebrae e transformou o benefício do Bolsa Família em investimento para comprar seu carrinho de pipoca; ou a costureira que conseguiu comprar a primeira máquina de costura; ou, então, a manicure que pôde comprar os equipamentos para seu trabalho.

            Nesses casos, quem antes não sabia se comeria durante o dia, agora, tem crédito na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil, no Banco do Nordeste do Brasil ou no Banco da Amazônia.

            Outra concretização que transforma esse noticiário tendencioso em mentira publicada, Sr. Presidente, é o Pronatec-Bolsa Família, também criado pelo governo da Presidenta Dilma Rousseff, que conta com a estrutura do Sistema "S" e das escolas técnicas federais para transformar em mão de obra produtiva quem antes não tinha nenhuma perspectiva.

            Sr. Presidente, 420 mil beneficiários atuais do Bolsa Família já se matricularam nos 433 cursos de qualificação oferecidos para obter formação profissional e, em pouco tempo, estarão aptos para tocar a vida por conta própria.

            Nosso governo quer mais, Sr. Presidente. A meta dessa iniciativa, que conta com o apoio das entidades patronais do comércio, da indústria e do setor de serviços, é de formar um milhão de pessoas até o final de 2014.

            A busca pelos desvios, imperfeições e erros do Bolsa Família é salutar. Não é por acaso que, a cada dois anos, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realiza a atualização de seu Cadastro Único, o principal documento de administração da distribuição dos benefícios.

            A cada dois anos, são checados e confirmados os dados referentes ao que cada família recebe, além das obrigações que devem ser obedecidas para o recebimento do benefício, quando se checa também se as crianças da família estão cursando a escola, se o cartão de vacinas está em dia, ou se alguma pessoa foi incorporada à família para justificar o reajuste do benefício.

            Eu disse que a busca por desvios é salutar, mas não é nada salutar a contínua campanha, ora roubando dos governos do PT e seus aliados a paternidade do Bolsa Família, ora procurando transferir a falsa impressão de que irregularidades pontuais formam uma tendência crescente de desvios e mal feitos.

            O Presidente Lula herdou, sim, iniciativas de programas sociais do governo que lhe antecedeu. Todavia, os cadastros anteriormente realizados eram incompletos e desarticulados, exigindo o trabalho de quase um ano para serem postos em ordem e se criar um verdadeiro Cadastro Único - a coluna dorsal do êxito das políticas sociais do Brasil é o Cadastro Único.

            O Bolsa Família, caras Senadoras e caros Senadores, não é apenas a concretização do sonho do ex-Presidente Lula de ver todo cidadão brasileiro comer três vezes por dia; é também o mais bem sucedido programa de distribuição de renda do mundo; e, por essa razão, é tido como modelo da Organização das Nações Unidas, a ONU, para o desenvolvimento de programas semelhantes em países pobres.

            O reconhecimento ao programa levou o novo presidente do México, Enrique Peña Nieto, a convidar nosso Presidente Lula para o lançamento de seu programa de benefícios, o Sin Hambre.

            Vou citar alguns números que traduzem a grandiosidade e a importância das políticas sociais dos últimos dez anos. O Bolsa Família, Sr. Presidente, não leva apenas alimento e um pouco de dignidade a cerca de 13,6 milhões de famílias ou a cerca de 50 milhões de pessoas, ele também responde, majoritariamente, pela queda de quase 50% da mortalidade infantil, desde o ano 2000.

            Deste universo de beneficiários do programa, 68,3% fazem parte da população economicamente ativa, ou seja, maiores de 16 anos, dos quais 90,9% trabalham. Até fevereiro deste ano, 1,69 milhão de famílias, que havia atualizado suas informações no Cadastro Único, deixou o programa por aumento de renda per capita.

            Os beneficiários que, por algum motivo, se desligaram, voluntariamente, do programa, podem retornar, a qualquer momento, sem a necessidade voltar ao final da fila. É o chamado retorno garantido, para dar segurança ao beneficiário que abriu mão do benefício para que ele volte ao programa, caso ele venha a viver dificuldades e fique abaixo da linha da miséria.

            A folha de pagamento do Bolsa Família, Srs. Senadores, do último mês de abril, registra um repasse de mais de R$2 bilhões ao programa, com valor médio por família R$150,00; o equivalente a 0,5% do PIB.

            Mais ainda, dentro do Bolsa Família, o benefício para a superação da extrema pobreza atende a 4,6 milhões famílias ou cerca de 34% do total com repasse mensal de R$397 milhões.

            Em relação à freqüência escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família, 87,3% do total cumprem essa condição; mais que a metade da média nacional.

            Os estudos mostram também que a evasão escolar entre as crianças é menor e que a presença das crianças incluídas no programa Bolsa Família também é maior: 16 milhões de crianças e adolescentes têm a freqüência escolar acompanhada.

            Segundo a Ministra Tereza Campello, os percentuais relativos de evasão dos filhos das famílias beneficiadas foram de apenas 3% no ensino fundamental e 7,2% no ensino médio. Isso, em comparação com as taxas nacionais de 3,5% e 11,5%, respectivamente. Isso mostra claramente que, entre as famílias em que existem crianças e adolescentes beneficiárias do Bolso Família, o percentual de frequência maior e de evasão escolar menor.

            Registrou ainda que estudantes de 6 a 17 anos têm taxa de aprovação de seis pontos percentuais maiores que os não beneficiários nas mesmas condições sociais, o que mostra tratar-se de um programa que não visa apenas a transferir recursos públicos para as famílias.

            Já na saúde, as condições são verificadas duas vezes por ano, por meio do Sistema Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde. Hoje, já são 8,1 milhões famílias acompanhadas, que dá 73,5% do total.

            Sr. Presidente, apesar de todos esses números demonstrando a eficácia das políticas sociais, insiste-se que o Bolsa Família não oferece alternativa, não tem porta de saída.

            Nada será capaz de alterar a extraordinária obra que o Brasil vem realizando nos últimos anos e que transformou nosso País em alvo de admiração tantos nos países ricos quanto nos países pobres, que querem nos copiar e enviar seus funcionários para cá para conhecer detalhes do funcionamento do Bolsa Família.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, como tentei demonstrar, todos esses indicadores apontam para uma conclusão bastante simples: a de que representantes maiores das elites que mantiveram o Brasil no atraso durante a sua história não se conformam com o êxito do Partido dos Trabalhadores na Presidência da República.

            Era isto que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.