O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente e caros colegas, em primeiro lugar, agradeço ao Senador Pedro Simon, pois, em função de outra agenda, estou usando o espaço dele. Houve uma permuta com o nosso nome. Quero deixar o reconhecimento dos catarinenses e da agroecologia, em especial, ao Senador Pedro Simon. Nossos cumprimentos.

            Antes de mais nada, quero fazer o registro de que, do dia 6 ao dia 9 de junho, nós teremos, na região de Braço do Norte, no sul catarinense, uma das maiores festas, um dos maiores encontros de uma exposição da Federação de Agroecologia. Na verdade, ela se destaca como uma das melhores não só do Brasil, mas da América Latina, principalmente na questão do leite, das pequenas exposições, dos pequenos implementos agrícolas.

            A exposição ocorrerá agora, entre os dias 6 e 9 de junho. Ontem, recebemos esse convite, que foi feito, no Senado, pelo Vereador Michels, do Município de Braço do Norte. Ele esteve aqui representando o Prefeito Ademir, a comunidade e a direção dessa exposição, que é extraordinária, muito grande, envolvendo, principalmente, a agroecologia, um tema que, por sinal, quero, brevemente, abordar, neste instante, nesta Casa.

            Quero aproveitar este momento, porque hoje, pela manhã, no Auditório Petrônio Portela, totalmente lotado - só do meu Estado, Santa Catarina, compareceu uma comitiva de mais ou menos uns 300 agricultores -, na presença de diversos Ministros, com a participação de Parlamentares e entidades representativas, houve um encontro extraordinário.

            É uma proposta alternativa de agricultura familiar socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente sustentável. É sobre esse trinômio de desenvolvimento que se ergue, com cada vez mais forma, a agroecologia. Para mim, esse trinômio é extraordinário. Isto hoje faz parte por ser economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente sustentável.

            Então, foi nessa manhã, como disse, que essa agroecologia e produção orgânica, no Auditório Petrônio Portela, praticamente lotado, com a participação de todos esses representantes...

            Eu gostaria de fazer isso e um reconhecimento, sem dúvida alguma, a duas mulheres. Eu não poderia deixar de destacar duas mulheres que estavam presentes ao encontro.

            A primeira delas é a Presidente da Frente Parlamentar da Agroecologia, a Deputada Federal catarinense Luci Choinacki. Tenho que destacar. Mulher do oeste catarinense, forjada na lida da roça, no campo, no cabo da enxada, com muito esforço e trabalho tornou-se a primeira Deputada Estadual do PT catarinense, está em seu quarto mandato como Deputada Federal, presidiu seu Partido e disputou uma candidatura ao Senado, onde obteve um desempenho extraordinário.

            Outra mulher digna de nosso aplauso é Ana Maria Primavesi, que, aos 93 anos, brindou-nos com sua presença esta manhã.

            Nascida na Áustria, Ana chegou ao Brasil em 1949 já com uma sólida formação em Agronomia na Escola Rural de Viena e, desde então, dedica-se, com brilhantismo, ao manejo ecológico dos solos. Seu trabalho é considerado um marco de virada na agricultura tropical e recebeu reconhecimento no mundo inteiro, traduzido em premiações internacionais e em diversos títulos de doutor honoris causa.

            Sua lição maior traduz-se na constatação da farta e rica biodiversidade contida no solo e de como um cultivo livre de agrotóxicos ou pesticidas pode garantir produção de grande qualidade e resistência, com plena integração ao ecossistema. Aqui está o conceito básico da Agroecologia, modo de produção que se torna, cada dia mais, alternativa de renda para milhares de agricultores familiares.

            Contudo, é preciso ir além do simples conceito de produção orgânica, Senador Paulo Davim - V. Exª é ligado à área médica -, livre de agrotóxicos, que é apenas uma parte da filosofia de produção agroecológica, para serem também considerados os aspectos ambientais, sociais, culturais, éticos e políticos de agricultura.

            Como explicam os pesquisadores Francisco Roberto Caporal e José Antônio Costabeber, desde muito tempo, os homens vêm buscando estabelecer estilos de agricultura menos agressivos ao meio ambiente que sejam capazes de proteger os recursos naturais e que sejam duráveis no tempo.

            Em diversos países, passaram a surgir estas agriculturas alternativas, com diferentes denominações: orgânica, biológica, natural, ecológica, biodinâmica, entre outras. Na maioria das vezes, tais alternativas não conseguiram dar as respostas para os problemas socioambientais que se foram acumulando com o modelo convencional de agricultura.

            Nesse ambiente de busca e de construção de novos conhecimentos, nasceu a Agroecologia, como um novo enfoque científico, capaz de dar suporte a uma transição a estilos de agriculturas sustentáveis e de, portanto, contribuir para o estabelecimento de processos de desenvolvimento rural sustentável. Estava, então, estabelecido um novo caminho para a construção de agriculturas de base ecológica ou sustentáveis.

            Para a Agroecologia, a natureza não é um apanhado de recursos que se possa utilizar indiscriminadamente nem uma máquina a serviço do homem. A realidade é vista de forma integrada, buscando-se a interação entre os vários elementos que existem no ambiente. O solo, as plantas, os animais, a água e tudo mais que está à nossa volta devem ser manejados respeitando-se os limites da natureza e as características da cultura dos agricultores.

            Na natureza e nos sistemas produtivos, todos os elementos estão interligados e interagindo. Em uma floresta, por exemplo, existem muitas espécies de plantas, animais, insetos, fungos, bactérias, entre outros, que dependem uns dos outros para se desenvolverem.

            Algumas plantas necessitam de uma bactéria ou fungo que está no solo para obterem parte de seu alimento, ao mesmo tempo em que suas folhas caem e voltam ao solo, alimentando outros seres. Folhas, flores e frutos servem de alimento para lagartas, abelhas, insetos, pássaros, macacos. Esses, por sua vez, são alimentos para outros animais. Por exemplo, a lagarta se alimenta de uma folha, uma aranha se alimenta da lagarta, uma galinha se alimenta da aranha, e assim por diante.

            Ao entender a natureza e essas ligações, a família agricultora tem condições de pensar sistemas de produção mais fortes, estáveis e equilibrados.

            Obviamente, não abandonaremos as formas tradicionais de agricultura e os avanços permitidos pela pesquisa científica química no campo.

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Há espaço para o convívio pacífico de ambas as formas de cultura, cada qual cumprindo seu papel no desenvolvimento da potência agropecuária que é o Brasil.

            Vou concluir, Sr. Presidente.

            Não podemos ignorar, contudo, o poder da Agroecologia para a fixação do homem no campo como alternativa de renda para pequenos produtores rurais, aliado ao manejo sustentável dos solos e de seu imenso potencial. Para tanto, precisamos fortalecer as políticas públicas voltadas ao segmento, como financiamento agrícola para insumos e sementes, assistência técnica, certificação de produtos, além de uma forte pesquisa agropecuária.

            Um caminho que passa pelo desenvolvimento econômico, pela inclusão social e pela sustentabilidade ambiental encontrará neste Parlamento irrestrito apoio.

            São essas as considerações, Sr. Presidente e caros colegas, que eu não poderia deixar de fazer em função da abertura, hoje, pela manhã, no Auditório Petrônio Portella, de um seminário sobre Agroecologia no Brasil, encontro que terá duração de dois dias, hoje e amanhã. Portanto, são dois dias de debates, de experiências, de busca de soluções, inclusive buscando o selo para produtos da agricultura familiar, para fazer com que haja sustentabilidade e diversidade em agriculturas pequenas, em minifúndios, por exemplo, no meu Estado, Santa Catarina, que é um minifúndio. Ecologicamente, com o reflorestamento, com a bacia leiteira, com os frutos e com a sustentabilidade, é preciso procurar fazer com que haja esses resultados. O seminário que está acontecendo aqui é louvável nesse perfil.

            Concluo, Sr. Presidente, cumprimentando V. Exª e agradecendo sua tolerância em relação ao tempo.

            Antes de encerrar, eu também gostaria de fazer aqui o registro da presença de dois Vereadores do meu Estado, que estão na tribuna de honra. Refiro-me a Odir Nunes, Presidente da Câmara da comarca de Joinville, e a Levi Rioschi, também da Câmara de Vereadores de Joinville. Aliás, Joinville é a cidade mais populosa do Estado, é a maior cidade catarinense, ganhando, inclusive, da capital.

            Então, a nossa saudação aos “Senadores municipais” de Joinville, porque, na verdade, os Vereadores são “Senadores municipais”. Essa é uma expressão que sempre uso. Lá tive a honra de passar meio século e de ser colega dos senhores como Vereador. Portanto, faço esse registro com muita honra.

            Muito obrigado, Sr. Presidente e caros colegas.