O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Anibal; Srªs Senadoras e Srs. Senadores, hoje, pela manhã, participei de um evento na Câmara Federal, em que a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia publicou este livreto em que solicita ao Ministério da Saúde uma revisão da área de atenção aos pacientes com afecções respiratórias e a criação de uma linha de cuidados desses pacientes no SUS.

            Os números trazidos são impressionantes, impactantes: 10% da mortalidade no Brasil estão relacionados diretamente às doenças respiratórias; 15% de todos os atendimentos do Programa Saúde da Família se referem a pneumonias; de 10% a 20% da população têm asma, doença apontada como a terceira ou quarta causa de internação hospitalar pelo SUS; 16% da população adulta têm Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), o que corresponde a um quinto das internações pelo Sistema Único de Saúde; 4,5 mil brasileiros morrem de tuberculose por ano; 130 mil brasileiros morrem de doenças provocadas pelo tabaco; 90% dos tumores de pulmão estão relacionados ao vício do tabagismo.

            A Sociedade está tentando promover uma revisão na tabela de procedimentos em pneumologia do SUS, até porque se verificou que a revisão dessa tabela, o Sigtap, que ocorreu em 2008, foi realizada sem a participação de um único especialista das áreas envolvidas. Não houve a participação de nenhum pneumologista, de nenhum cirurgião torácico, de nenhum otorrinolaringologista e de nenhum endoscopista respiratório.

            Um exemplo da impropriedade dessa tabela, Senador Mozarildo, é que o exame mais simples da endoscopia respiratória, a traqueoscopia, custa dez vezes mais do que o mais sofisticado exame, que é a fibrobroncoscopia. Então, a traqueoscopia, que é um exame de traqueia, é dez vezes mais cara do que a fibrobroncoscopia.

            Veja a incoerência da tabela do SUS! Por exemplo, a tabela mostra que a videocirurgia torácica é listada e remunerada como endoscopia e também não reconhece nem remunera os distúrbios do sono. Essa tabela também não prevê o estudo hemodinâmico como exame para os pacientes com hipertensão pulmonar ou para aqueles com indicação de transplante de pulmão. A tabela não reconhece esse tipo de exame.

            Comparando a pneumologia com outras especialidades, segundo os dados levantados hoje de manhã, vemos que, para as doenças reumatológicas, por exemplo, é conseguida a liberação de tratamentos modernos, de recursos e de medicamentos que são negados para a pneumologia.

            Então, o que aconteceu? A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia reuniu, hoje de manhã, em um café da manhã na Câmara Federal, os Parlamentares médicos ou da área de saúde. Estávamos lá eu, o Senador Eduardo Amorim, a Senadora Vanessa, Deputados médicos, o Presidente da Frente Parlamentar e o Deputado Eleuses, e foi através do gabinete dele que ela nos trouxe essas informações.

            O Senador Moka também esteve presente e se comprometeu, na condição de Presidente da CAE - Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a buscar uma audiência com o Ministro da Saúde, a solicitar essa audiência, juntamente com os Senadores médicos desta Casa, para, juntamente com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, levarmos esse drama vivenciado pelos médicos pneumologistas e pelos pacientes portadores de asma e de doenças respiratórias, até porque 5% dos pacientes com asma no Brasil são portadores do tipo grave da doença e, portanto, merecem todo o interesse e o zelo das autoridades sanitárias do Brasil.

            Com prazer, ouço o Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Quero cumprimentar V. Exª, Senador Paulo Davim, que, como médico, está abordando um tema realmente muito importante e sério. Eu quero dizer também que, como médico, eu me preocupo muito com essas disparidades tanto na tabela do SUS quanto nos procedimentos de alguns planos de saúde. O certo é que, como disse V. Exª, mais do que mesmo os médicos, quem precisa ser levado em consideração são os pacientes portadores dessas doenças, e essas doenças pulmonares realmente são doenças que poderíamos dizer até que são não só letais, como também, na maioria das vezes, incapacitantes para certas atividades. E a maioria delas também crônicas. Então, quero me aliar ao pronunciamento de V. Exª e também dizer que é muito importante que realmente se faça a movimentação, como propôs o Senador Waldemir Moka, que também é médico.

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Muito obrigado, Senador Mozarildo.

            Portanto, Sr. Presidente, é uma preocupação que foi levantada hoje, na Comissão de Saúde, na Frente Parlamentar, e nós, Parlamentares, Senadores e Deputados Federais, temos este papel de debater aqui, no Parlamento, e de buscar as soluções cabíveis para melhorar a vida desses milhares e milhares de pacientes brasileiros e brasileiras...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - ...que padecem com doenças respiratórias.

            Obrigado, Sr. Presidente.