O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Sérgio Souza, Presidente da sessão.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Rádio Senado, TV Senado, Agência Senado, senhoras e senhores, o Governo da Presidente Dilma está fazendo o Brasil engatar a marcha a ré. Não percebe que nós precisamos de ousadia para garantir o crescimento econômico. E ousadia significa parar com essa história de cortar um imposto ali e dar um incentivo aqui. Ousadia significa promover uma ampla desoneração fiscal - das empresas e da classe média - e entender que o futuro do Brasil se constrói pelo empreendedorismo e consumo.

            Não se concebe mais a ideia do Estado forte, que vê no empresariado e na classe média o alvo certo para se tirar dinheiro, por meio de um “impostômetro”, que não para mais de subir. É evidente que o Estado tem que arrecadar, mas a forma de proceder à arrecadação precisa ser modificada com urgência, se o desejo for vislumbrar a possibilidade de o PIB voltar a crescer.

            A palavra de ordem é incentivo e desoneração de todos os setores produtivos, mas nem mesmo no Senado Federal essa mensagem parece ficar clara.

            Nós deveríamos reconhecer a importância dos incentivos fiscais para dinamizar a economia de Estados como Goiás. Mas tem predominado, mesmo no foro pluralista, que é o Senado, a ideia de literalmente se ignorarem os esforços para alavancar o desenvolvimento regional.

            É difícil compreender essa tendência de se olhar para o próprio umbigo na discussão das alíquotas do ICMS. Nós precisamos pensar no desenvolvimento conjunto do Brasil e de cada uma de nossas regiões. Mas quem sabe se a lição do nosso vizinho Paraguai, em termos de incentivo à produção e à instalação de fábricas, possa mostrar que nós estamos perdendo o bonde da história e ficando para trás?

            É isso que fica claro em matéria de Agnaldo Brito, publicada no jornal Folha de S.Paulo, sob o título - aspas - "Paraguai cria benefícios para atrair indústrias com mão de obra barata e energia de Itaipu".

            Em 11 anos, 51 fábricas iniciaram a produção no Paraguai, utilizando o sistema de maquila - um regime tributário especial que permite às empresas a importação de insumos, a manufatura e a exportação, pagando apenas uma única alíquota de 1%. É isso mesmo, Srªs e Srs. Senadores, uma alíquota única de 1%!

            Isso é literalmente um sonho para quem deseja empreender e vive o pesadelo de um Brasil dominado por um Estado forte, ineficiente e voraz arrecadador, sem contrapartidas à altura das demandas dos setores produtivos e da classe média.

            Não há dúvida de que o Paraguai vai se transformar numa Meca para as indústrias brasileiras. As empresas instaladas no Paraguai não deixarão de ser brasileiras, sobretudo no contexto do mundo globalizado de hoje. Mas será que não somos sábios o suficiente para repensar a forma de tratar nossas indústrias e incentivar o empreendedorismo no nosso próprio País? Será que continuaremos numa visão mesquinha, cortando um imposto aqui e uma alíquota ali, no lugar de pensarmos nos caminhos do desenvolvimento duradouro do Brasil?

            O modelo adotado no Paraguai é semelhante ao do México e tem como vantagem o baixo preço da energia elétrica de Itaipu. Das 51 indústrias instaladas sob o regime maquila, 23 são brasileiras. Dessas, 17 foram para lá nos dois últimos anos. Todas correm para aproveitar a vantagem fiscal, trabalhista e energética, em relação às condições no Brasil.

            "A diferença de custo entre o Brasil e o Paraguai é enorme, e isso nos dá grande vantagem competitiva quando entramos com o nosso produto aqui", afirma Romualdo Devito, sócio da Colortech, empresa que produz pigmentos para a indústria cerâmica desde dezembro de 2011.

            A fábrica está instalada próxima ao Brasil, em Ciudad del Este, no Departamento de Alto Paraná e, é claro, tem toda a produção destinada ao mercado brasileiro. A Fujikura, fábrica que produz chicotes elétricos, vendidos para montadoras brasileiras, beneficia-se do mesmo modelo.

            Srªs e Srs. Senadores, esse programa de incentivo do governo paraguaio tem tomado uma proporção tão importante que a agência paraguaia para a promoção de exportação e investimentos montou um escritório em Curitiba para prospecção de empresas. O negócio tem atraído tanta atenção que uma consultoria brasileira se especializou no apoio a investidores nacionais interessados em cruzar a fronteira.

            E, aqui, no Brasil, apesar do preconceito existente em relação ao Paraguai, até mesmo a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) já organizou um evento, no início de abril, em que as indústrias instaladas apresentaram as vantagens competitivas de se produzir naquele país.

            A Dedini, importante indústria de bens de capital no Brasil para o setor sucroalcooleiro, pode ser a próxima a se instalar no Paraguai. "O Paraguai é uma das alternativas para avançarmos na integração das cadeias produtivas em nossa região", afirma Rubens Barbosa, Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp. Ele também acha que o país vizinho é uma alternativa, em termos de custos, para a indústria local.

            Srªs e Srs. Senadores, estamos aqui, no Brasil, vivendo esse quadro nebuloso, em que a inflação vai saindo do controle e o PIB não reage aos incentivos pontuais do Governo. O Paraguai deverá ter um crescimento do PIB de 13%. Enquanto o pesado Governo brasileiro sonha com um PIB de 3%, nossos irmãos paraguaios crescem a um ritmo melhor que o chinês.

            Agora, Sr. Presidente, nós só não podemos é ficar esbravejando e protestando contra as atitudes do Paraguai. O Governo e nós aqui, no Senado, precisamos é relembrar a lição do saudoso escritor diplomata João Guimarães Rosa, ao tratar dos limites de fronteiras com o país vizinho, já estabelecidos desde o tempo do Barão do Rio Branco.

            Guimarães Rosa demonstrou aos paraguaios que, no lugar de litigar em torno do salto de Sete Quedas, era melhor aproveitar em conjunto o potencial do grande Rio Paraná. Nas palavras de Guimarães - aspas:

O Brasil está, como sempre esteve, disposto a encetar negociações em torno de tão importante questão, e a promover, em conjunto com o Paraguai, os planos necessários à utilização prática não só do enorme potencial energético, decorrente do salto das Sete Quedas, como de todas as possibilidades que oferecem à agricultura e à navegação, às águas do Paraná.

De tal sorte que esse grande rio, ao invés de oferecer aos dois países razões de litígio ou desavença, seja entre eles um elo de união, como sempre desejaram os anteriores governos do Brasil e, firmemente, deseja o atual.

            Foi assim que, em 1966, Srªs e Srs. Senadores, assinou-se a Ata das Cataratas, em Foz do Iguaçu, o que possibilitou, após acordo também com a Argentina, a construção de Itaipu.

            Sr. Presidente, é hora de o Brasil pensar de uma forma mais aberta em relação às tendências do mundo moderno e globalizado. Precisamos nos inspirar na percepção de Guimarães Rosa e ver no Paraguai não um rival, mas um parceiro que, hoje, oferece-nos um exemplo de modernidade e incentivo ao setor produtivo.

            Nós somos uma das mais fortes economias do mundo, mas, neste momento, é o Paraguai que nos deve servir como farol, a indicar o caminho da ousadia e da inventividade.

            Guimarães Rosa mencionou o potencial agrícola e de navegação da região do Rio Paraná. Com Itaipu, a região consolidou-se igualmente como polo energético.

            Hoje, os paraguaios mostram visão de futuro e realizam, de forma pacífica, o sonho de grandeza de Solano Lopes, ao promover a industrialização do País.

            Pensemos nisso, Senhor Presidente! Pensemos nisso, Srªs e Srs. Senadores!

            Muito obrigado.