Discurso durante a 66ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comemoração pela eleição do Embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo como Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Autor
Sergio Souza (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PR)
Nome completo: Sergio de Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA EXTERNA, COMERCIO EXTERIOR.:
  • Comemoração pela eleição do Embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo como Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Publicação
Publicação no DSF de 09/05/2013 - Página 24264
Assunto
Outros > POLITICA EXTERNA, COMERCIO EXTERIOR.
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, MOTIVO, ELEIÇÃO, EMBAIXADOR, NACIONALIDADE BRASILEIRA, OCUPANTE, CARGO, DIRETOR GERAL, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO (OMC), ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, caros ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, senhoras e senhores, estamos vivendo um momento de grande importância para a diplomacia brasileira. Afinal, depois de algumas candidaturas nacionais frustradas a postos de relevância na governança mundial, enfim, foi vitorioso no pleito pelo cargo mais importante das relações comerciais no mundo o Embaixador brasileiro, Roberto Azevedo.

            Exatamente nesta terça-feira, o brasileiro Roberto Azevedo, de 55 anos, foi eleito Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), organismo máximo do comércio internacional.

            É a primeira vez que um latino-americano é eleito para um mandato completo de quatro anos à frente deste órgão. E, aqui, como nós temos um latino-americano também Papa, o Papa Francisco, da Argentina, essa eleição traz um equilíbrio para os brasileiros, que, tenho certeza, vão se orgulhar muito, porque nós temos um papa também, mas um papa do comércio, que vai administrar essa importante organização mundial.

            Na última fase da disputa, o candidato brasileiro derrotou o mexicano Herminio Blanco, numa decisão tomada em Genebra com a participação dos 159 países que integram a entidade.

            Diplomata de carreira, o Embaixador Roberto Azevêdo tem vasta experiência em comércio global e conhece a OMC a fundo. Desde 2008, ele é o representante permanente do Brasil na organização e esteve à frente do contencioso vencido pelo Brasil contra os Estados Unidos da América pelos subsídios do algodão e da vitória brasileira sobre a União Europeia pelos subsídios à exportação do açúcar brasileiro.

            Azevêdo substituirá o francês Pascal Lamy, que dirigia o órgão desde 2005 e cujo mandato termina em setembro.

            O novo Diretor-Geral da OMC tem reputação de hábil negociador e conciliador. Ele participou de quase todas as conferências ministeriais desde o ano de 2001, das negociações de Doha sobre a liberalização do comércio mundial.

            Com três décadas de diplomacia, Roberto Azevêdo nasceu em Salvador e é formado em Engenharia pela Universidade de Brasília.

            O diplomata começou sua carreira no Itamaraty em 1983 e participou, em 2001, da criação da Coordenadoria-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, que dirigiu por quatro anos. Em 2005, ele se tornou o chefe do Departamento Econômico ministerial e, de 2006 a 2008, foi Subsecretário Geral de Assuntos Econômicos.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a escolha de Azevêdo para substituir o francês Pascal Lamy no comando da OMC representa uma grande vitória do governo brasileiro.

            É imperioso ressaltar a participação ativa da Presidente Dilma Rousseff nesse processo vitorioso, participando das negociações e conversando diretamente com líderes mundiais em defesa da candidatura brasileira.

            Durante os meses de campanha, o candidato brasileiro visitou mais de 60 países.

            Em dezembro passado, justamente na ocasião do lançamento do nome do diplomata, o Itamaraty destacou que a candidatura brasileira representava a importância atribuída pelo país ao fortalecimento da OMC e procurava contribuir para o progresso institucional da organização e para o desenvolvimento econômico e social mundial.

            Além disso, o Itamaraty também chamou a atenção para a importância da Rodada de Doha e para a tomada das negociações.

            No comunicado do fim do ano passado, o Ministério mencionou, como objetivos da OMC, a “melhoria dos padrões de vida, a garantia do pleno emprego e da renda, a expansão da produção e do comércio de bens e serviços, bem como o uso de recursos disponíveis em conformidade com o desenvolvimento sustentável”.

            Seguramente, a conclusão da Rodada de Doha corresponde ao maior desafio da nova direção da OMC, algo que, para muitos, Sr. Presidente, é obstáculo intransponível.

            Criada nos anos 90 com o objetivo de organizar as trocas globais de bens e serviço, a OMC vive atualmente um impasse justamente em torno de um acordo para as negociações multilaterais.

            Para os países em desenvolvimento, o que estancou o debate na Rodada de Doha foi a recusa dos Estados Unidos e da Europa de discutir os subsídios de seus setores agrícolas. Em contrapartida, europeus e americanos criticam a resistência de outros países em ceder em questões como a liberalização dos setores de serviços, proteções à propriedade intelectual e a concessão de preferências a produtos nacionais nas compras governamentais.

            A verdade é que o sistema multilateral de comércio, regulado pela Organização Mundial do Comércio, enfrenta momento crítico, correndo o risco de perder sua legitimidade e até relevância se não se modernizar. Nesse caso, avançar nas tratativas de Doha já seria um grande passo.

            Nas palavras do Embaixador Azevêdo, quando ainda em campanha: “A prioridade é recolocar o sistema multilateral no bom caminho, no caminho da relevância, onde os membros encontrem nele o foro negociador, que é a única maneira de você fazer com que as regras da OMC se atualizem”.

            Desde que a crise financeira global de 2008 estourou, o comércio mundial sofreu bastante, cresceu apenas 2% no ano passado, menor aumento anual desde o início da base histórica de 1981, e o segundo menor após 2009, quando o comércio mundial diminuiu ainda mais.

           A OMC até mesmo cortou sua projeção de crescimento do comércio em 2013 para 3,3%, ante 4,5%, e alertou sobre a ameaça protecionista.

            A Europa, fulminada pela recessão, e os Estados Unidos, em um processo de lenta recuperação, estão enfrentando dificuldades para impulsionar as suas exportações por meio de novos acordos comerciais regionais, que, segundo alguns especialistas, podem minar a relevância da OMC.

            Segundo Roberto Azevedo, as negociações plurilaterais, bilaterais e multilaterais sempre aconteceram. O problema é que o multilateral parou de evoluir. Temos um sistema de regras que reflete a realidade do mundo dos negócios de 30 anos atrás, o que significa que o que deveria ser o motor do comércio mundial parou.

            Outro ponto, Sr. Presidente, que considero exata e extremamente positivo na eleição de Roberto Azevedo é o fato de que poderemos esperar que as discussões, iniciadas por ele próprio, no âmbito da OMC, sobre o impacto de flutuações cambiais sobre o comércio global, possam continuar.

            Srªs e Srs. Senadores, como disse no início deste pronunciamento, trata-se de um momento de grande êxito para a diplomacia brasileira, com a escolha do Embaixador Roberto Azevedo, como o primeiro latino-americano, para ocupar cargo de tão elevada importância dentro da OMC, que é, junto com a ONU, o FMI e o Banco Mundial, um dos principais organismos da política internacional.

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Sr. Presidente, tenho a convicção de que a vitória da candidatura brasileira ajudará a dar mais visibilidade a temas e tratativas que interessam ao Brasil no comércio exterior e a projetar o País no cenário internacional.

            Por fim, não poderia deixar de destacar a importância dessa vitória para as discussões em torno do rendimento da governança global. Afinal, a candidatura brasileira representa a manifestação inequívoca das economias emergentes que almejam maior participação nos grandes debates internacionais.

            Trata-se ainda de vitória dos BRICS, que viram recentemente tornar-se vencedora a candidatura de um país do grupo; de vitória do Mercosul, da Unasul e de todas as nações que se sentirão melhor representadas pelo Embaixador Roberto Azevedo.

            Concluo, Sr. Presidente, parabenizando o Embaixador Roberto Azevedo, pela conquista pessoal, parabenizando o Itamaraty, na figura do Embaixador Antônio Patriota, e a Presidente Dilma Rousseff, pelo sucesso e competência do governo brasileiro demonstrado neste processo, e parabenizo o Brasil pela expressiva vitória do nosso País como nação perante o mundo.

            Ocupar um cargo de tamanha expressão, Secretário-Geral da Organização Mundial do Comércio, é digno, sim, de um país que se tornou, nos últimos anos, a 6ª maior economia do Planeta.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado e uma boa tarde a todos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/05/2013 - Página 24264