O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria que, mais uma vez, uso a tribuna desta Casa, especialmente porque, hoje, na Comissão de Infraestrutura, foi aprovado o requerimento de autoria dos três Senadores do Estado de Rondônia: Valdir Raupp, Acir Gurgacz e este Senador. 

            Assim, na próxima segunda-feira, dia 13, a Comissão de Infraestrutura, comandada pelo ex-Presidente Fernando Collor, vai ao nosso Estado, juntamente com o nosso Diretor-Geral do DNIT, General Jorge Fraxe, uma vez que, infelizmente, a nossa rodovia BR-364, a rodovia da morte, está intrafegável.

            Promessa vai, promessa vem, e, ao mesmo tempo, a empresa escolhida, em agosto do ano passado, para executar aquela obra, de Pimenta Bueno à cidade de Ouro Preto, infelizmente não tira o pé do chão. Nós, da Comissão de Infraestrutura, estaremos juntos com o Diretor-Geral do DNIT, com outros colegas desta Casa e outros diretores da mesma área, entre os quais o Diretor do DNIT do nosso Estado de Rondônia, para que se tomem providências urgentemente contra a questão da recuperação, da manutenção e da construção da terceira faixa nos vários pontos críticos, como curvas, como morros e demais locais que têm colocado em perigo a vida das pessoas.

            Eu disse ontem e na semana passada que, na BR-364, no Estado de Rondônia, que dá acesso ao Acre, ao Amazonas, há tantos buracos que, para a nossa infelicidade ou para a felicidade de alguns, diminuíram em torno de 70%. Onde havia três buracos, hoje, Sr. Presidente, só há um. Ficaram tão grandes que uma panela só cobre os três buracos que havia antes.

            Nós, desta Casa, também não podemos aceitar - e digo isto ao Ministério dos Transportes, ao novo Ministro que comanda aquela pasta - empresas que querem sentar-se em cima de várias obras, querem garantir serviço, mas, ao mesmo tempo, não têm estrutura, não têm equipamentos para atender a obra contratada.

            É um absurdo que o povo do nosso Estado de Rondônia, com relação àquela rodovia que leva o desenvolvimento e o progresso para toda a região norte do Estado de Rondônia, como a Região Amazônica, seja tratado dessa maneira.

            E, quanto à BR-364, também no trecho da cidade de Pimenta Bueno a Vilhena, infelizmente, os buracos próximos da cidade de Pimenta Bueno estão inaceitáveis para o desenvolvimento e o progresso do nosso Estado. Sem contar, Sr. Presidente, que afetam os nossos acadêmicos, os nossos jovens guerreiros que saem da cidade de Espigão d’Oeste para estudar, fazendo seu curso em uma faculdade na cidade de Cacoal; ou o povo de Pimenta Bueno, que sai de Pimenta Bueno para Cacoal; ou os de Espigão, que vêm para Pimenta Bueno; ou mesmo aqueles que saem de Primavera, ou mesmo os que saem de Rolim de Moura, para estudar, também, na cidade de Ji-Paraná. É inaceitável a maneira com que estamos sendo tratados.

            Ao mesmo tempo, alguns dizem que é por causa da licença de construção. No mundo em que vivemos hoje, nós precisamos urgentemente, por iniciativa do Governo Federal, que todas as obras estruturantes, as obras de interesse nacional sejam de interesse nacional de verdade, sem só o compromisso do Ministério dos Transportes e do DNIT. Mas também, acima de tudo, que tanto o Ministério do Meio Ambiente como as demais autarquias não criem empecilho, não criem dificuldade, uma vez que essas rodovias são necessárias para o desenvolvimento da nossa região.

            Da mesma maneira, Sr. Presidente, a ponte sobre o Rio Madeira, dentro da cidade de Porto Velho, já está concluída. Infelizmente, ao mesmo tempo, não foi planejado lá atrás - ou pela burocracia, ou pela dificuldade da indenização e da contratação - para fazer o aterro nas duas cabeceiras. Hoje a ponte está pronta, e, infelizmente, não pode passar nenhum carro por cima. Isso tem, infelizmente, trancado o desenvolvimento e o progresso, pois é uma rodovia que liga Porto Velho a Humaitá, a Apuí, a Lábrea, na região sul do Amazonas.

            Também é inaceitável, Sr. Presidente, para nós que somos da Região Amazônica, a maneira com que a 319 é tratada. Em 1977, em 1978, motorista que eu era e proprietário de um caminhão Chevrolet, um cheba, como nós chamávamos naquela época, de cor verde, depois um cheba bege, eu transportava banana de Porto Velho a Manaus. Saía às 5 horas da manhã e, às 6 horas da tarde, estava dentro de Manaus, pela rodovia 319. Passaram-se quase 40 anos. Estamos num novo milênio, estamos numa nova década, e, infelizmente, a BR-319 sumiu. Depois de tantos anos, as autarquias ambientais, os organismos ambientais vêm criar empecilhos na interligação por terra, de ponta a ponta, da Região Sul, da Região Centro-Oeste e da Região Norte, para levar o desenvolvimento e o progresso. É inaceitável que parte da BR-319 - 200km ou 300km - fique intrafegável, obstruída e, ao mesmo tempo, beneficiando aqueles que detêm o controle da navegação do Rio Madeira, com o transporte tanto de caminhões, como de mercadorias da Zona Franca de Manaus para as demais capitais.

            É inaceitável a maneira que é o custo Brasil. Quem paga esse custo, infelizmente, é o nosso povo. É igual aos nossos portos. Ainda vejo alguém gritando e dizendo: “Não privatize! Não terceirize! Não contrate outras empresas! Não aprove a medida provisória, porque nós temos que continuar da maneira que está.”

            Até quando nós vamos perder para nós mesmos, na competência, na capacidade de gerir, administrar e comercializar os nossos produtos?

            A China deixou de comprar milhões de toneladas de soja. O preço caiu. Tarde, mas ainda há tempo. Com essa medida provisória, vamos conseguir estabelecer um marco de desenvolvimento, mesmo por aqueles que, no passado, criticaram tanto a privatização.

            Mas é muito fácil. Independentemente de cor partidária, quando o governo municipal, estadual ou federal não tem competência, ou não tem estrutura, ou não tem condições, ou não tem gente para administrar algo, passe para a iniciativa privada, passe para quem tem condições, porque o custo é muito maior, e esse custo acaba infelizmente repassado para os nossos consumidores, independentemente se são consumidores de feijão, arroz ou mesmo de tomate, como tem acontecido tempos atrás.

            É isso que buscamos nessa visita de fiscalização...

            (Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - ... na BR-364, Sr. Presidente, no trecho de Pimenta Bueno a Ji-Paraná, que vamos fazer, se Deus quiser, na próxima segunda-feira, com o Diretor-Geral do DNIT, com outros colegas Senadores, para que nós possamos buscar uma solução e, ao mesmo tempo, para que nossa BR-364, o nosso povo de Rondônia e o povo da Amazônia sejam tratados com decência e com respeito.

            E as empresas de mala, essas empresas picaretas que costumam pegar obra, não tiram o pé do chão, querem medir o que não fazem, essas nós temos que colocar para correr, e o DNIT tem que usar a caneta, e uma caneta que tenha tinta, para poder penalizar essas empresas e, com isso, facilitar o desenvolvimento e o progresso.

            É por isso, Sr. Presidente, que agradeço o carinho especial. Deixo o meu abraço, e que o povo de Rondônia continue contando com o Senador Ivo Cassol, trabalhando irmanados com os demais membros da Bancada Federal do nosso Estado, os oito Deputados Federais e os três Senadores.

            Obrigado.