O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria, antes de iniciar o meu pronunciamento, registrar, com muita alegria, a presença da nossa querida Sarah Menezes, um orgulho do Brasil e do Piauí, nossa medalha de ouro de judô na última Olimpíada mundial.

            A Sarah acaba de ser agraciada pelo Ministério da Defesa com a medalha da vitória, em solenidade realizada agora no Rio de Janeiro. E essa medalha é um reconhecimento à atuação do Brasil em defesa da liberdade e da paz mundial, em especial na II Guerra Mundial. Hoje, 8 de maio, é chamado o Dia da Vitória e marca 68 anos que o mundo celebrou o fim da Guerra Mundial na Europa, e a atleta Sarah Menezes se incorporou à Marinha em 2009, na graduação de marinheira.

            Quero dizer, Sarah, que é um prazer muito grande recebê-la aqui, tanto em meu nome e em nome, tenho certeza, do Senador Ciro, também piauiense que não está presente, como também em nome do Senador João Vicente. Com certeza, nos sentimos felizes e orgulhosos, assim como os Senadores do Brasil inteiro, como o nosso querido Inácio Arruda, também pelo nosso vizinho Estado do Ceará.

            Sr. Presidente, eu queria destacar hoje que o nosso Presidente Nacional do PT, nosso querido Rui Falcão, apresenta, de forma pública, uma campanha pela reforma política e apresenta ao País um manifesto com cinco posições em que compreendemos que, neste momento que vivenciamos no Brasil, precisamos avançar.

            Sabemos que não é uma reforma simples de ser feita. É uma reforma que, certamente, depende de entendimentos nas duas Casas, e, em razão da dificuldade de entendimento aqui, apoiamos uma campanha nacional pela coleta de assinaturas. A ideia é, em todo o País, ter um milhão e meio, mais de um milhão e meio de assinaturas para um projeto de iniciativa popular que possa garantir as condições da grande reforma.

            Certamente, outras reformas que temos dificuldade de realizar aqui no Congresso Nacional dependem da reforma política. Ou seja, compreendemos que saímos de uma ditadura militar, e o Brasil já enfrentou vários momentos. Somos uma democracia, em relação a outras regiões do mundo, ainda jovem. Se tirarmos o período do Império, em que fomos colônia, se descontarmos a fase em que tivemos golpes, tanto civis como militares, e olharmos, talvez encontremos aí no máximo 80 anos de razoável democracia no nosso País.

            Eu acho que as conquistas que tivemos a partir da Constituição de 1988 precisam ser preservadas. E é por essa razão que temos que dar novos passos.

            Aqui defendemos o fortalecimento dos partidos. Nesse aspecto, o que estamos defendendo é exatamente a valorização do programa, a valorização do projeto, da proposta dos partidos, valorizando inclusive a condição do partido como aquele que detém a força sobre o mandato.

            Nesse ponto, apresentamos proposta na área do financiamento transparente, público e exclusivo de campanha. Apresentamos ainda a lista fechada, a lista partidária como mecanismo que, entendemos, permite as condições de barateamento de campanha, como a garantia também de reforço, de valorização da proposta.

            Hoje temos um modelo em que, quem se candidata a vereador, a prefeito, a deputado estadual, e principalmente ao Parlamento, a Deputado Federal, e mesmo aqui ao Senado, termina tendo, muitas vezes, concorrência dentro do próprio partido, e concorrência com outros partidos, numa pluralidade partidária que defendemos, mas principalmente pela regra em que cada candidato é uma campanha.

            Na última eleição nacional, para citar um exemplo, tivemos 218 mil candidatos em todo o Brasil, e cada candidatura dessas, mesmo quem muitas vezes registra ali apenas para marcar uma posição, é uma campanha; é uma campanha que tem que ter um número, uma contabilidade, uma proposta, enfim. E isso levou o Brasil a acumular algo que, de certa forma, dificulta a vida de quem atua do ponto de vista da valorização partidária, ou seja, não se tem... No nosso País é muito comum as pessoas dizerem: “Ah, eu voto nas pessoas, não voto nos partidos” como sendo algo importante, exatamente por esse pouco valor que é dado ao conjunto dos partidos.

            E cada partido, certamente, defende, com suas ideias, suas ideologias, seus programas de governo, as alternativas que temos para cada área. Qual alternativa que cada partido, em verdade, defende para a educação, para a saúde, para o meio ambiente, para a segurança, enfim, para os graves problemas que vivenciamos todos os brasileiros?

            E, dentre as propostas apresentadas, eu destaco aqui aquela que coloca a necessidade de termos um chamamento de um Congresso exclusivo para a votação da reforma política, ou seja, eu quero aqui conclamar, portanto, como Líder do Partido dos Trabalhadores, os filiados e filiadas de todo o Brasil, de cada Município, enfim, para que possamos fazer essa coleta de assinaturas. É uma forma simples, basta a adesão da pessoa com o número do seu título de eleitor e, com isso, estarmos apresentando a esta Casa uma proposta nessa direção.

            Destaco que, junto com essa campanha do Partido dos Trabalhadores, diversas entidades e movimentos sociais apresentam também uma proposta, inclusive, de certa forma diferenciada da apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, mas que também valorizamos, porque há esse objetivo de aqui chegar uma proposta de iniciativa popular. Então, entidades como os movimentos que lidaram com o programa da Ficha Limpa, as entidades, a OAB; entidades vinculadas aos movimentos sindicais e diversas outras lideranças apresentam uma alternativa também em uma modelagem na qual, pela proposta que pude examinar, há algumas inovações. De um lado a defesa do financiamento público de campanha, o fim do financiamento de pessoa jurídica. Mas, junto com isso, o alerta que é feito pelas entidades sociais, como fazemos nós, do Partido dos Trabalhadores, de que as regras atuais, além de todas as distorções que têm, elas colocam uma situação em que muitas vezes o eleito termina se comprometendo com os financiadores. Portanto, o financiamento público, de qualquer modo, é um financiamento público, ele tem a finalidade de evitar essas distorções.

            Pois bem, ali é apresentada uma proposta no sentido de que seja possível a existência de dois turnos - é a proposta dos movimentos sociais - para a eleição proporcional, onde os Parlamentares passam a concorrer inicialmente numa lista apresentada, transparente, pelos partidos, e, em seguida, para cada vaga conquistada pelo Partido o dobro dos candidatos, pela ordem dessa lista, concorrerá para uma votação onde cabe ao povo essa escolha. Destaco aqui o Dr. Márlon, que é uma liderança, é um juiz do Estado do Maranhão que lidera esse trabalho.

            Enfim, quero aqui dizer que estamos na defesa dessa posição por entendermos que, certamente, da reforma política dependem as condições para outras reformas. Acredito que deveremos apresentar muito em breve neste Parlamento as condições para esse projeto de iniciativa popular tramitar nas duas Casas. Eu, como membro da Executiva Nacional, do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, quero aqui fazer com que a gente possa ter outros partidos se somando a esse trabalho liderado pelo nosso Presidente Rui Falcão.

            Era isso, Sr. Presidente, muito obrigado.